Ao todo, foram liberados R$ 13,976 bilhões que estavam bloqueados

Da Agência Brasil

Quase uma semana depois de abrir o espaço fiscal, o governo oficializou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019 que ainda estavam bloqueados, anunciaram há pouco os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Segundo Paulo Guedes, a liberação total dos recursos que ainda estavam contingenciados foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.

Realizado no início do mês, o leilão da cessão onerosa arrecadou R$ 69,96 bilhões, dos quais o Tesouro pagará R$ 34,6 bilhões à Petrobras e R$ 11,67 bilhões a estados e municípios, ficando com R$ 23,69 bilhões.

“Chegamos ao final do ano numa situação bastante melhor. Primeiro, porque tivemos muitas receitas extraordinárias que vieram das nossas próprias atitudes, andamos desmobilizando bastante, desinvestindo, e tivemos receitas com imposto de renda sobre ganho de capital, que obtemos desinvestindo. Segundo, porque nós acabamos descontingenciando o que havíamos preventivamente contingenciado, de forma a acabar tendo um ano bastante dentro das expectativas de gastos dos ministérios”, disse Guedes.

O ministro acrescentou que os contingenciamentos realizados no início do ano foram realizados porque o Orçamento de 2019 previa crescimento de 2,5%, enquanto a economia deve encerrar o ano com crescimento de 0,92%, segundo o Boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central. Com o crescimento menor que o previsto, o governo arrecadou menos que o projetado, levando ao contingenciamento.

“Este foi um ano difícil porque havia expectativas embutidas no Orçamento que herdamos de crescimento acima de 2%. Fomos forçados, pela evolução da receita abaixo do que estava embutido na taxa de crescimento, tivemos de fazer contingenciamentos. Chegamos ao fim do ano com resultado melhor”, disse Guedes. Ele acrescentou que, ao longo do ano, o governo não cedeu às pressões para flexibilizar o teto de gastos, para dar sinal de comprometimento com a austeridade fiscal.

 

“Como não abrimos mão do teto de gastos, apesar das pressões, queríamos mostrar que nosso governo iria reverter trajetória descontrolada dos gastos públicos nas últimas décadas”, declarou.

Prudência

Lorenzoni afirmou que o governo optou por ser rígido na execução do Orçamento, para só poder liberar recursos depois de receber garantias de que as receitas extraordinárias iriam entrar. “Em nenhum momento, flexibilizamos. Começamos reduzindo o tamanho do governo. Desestatizando, desmobilizando e buscando receitas extraordinárias. É importante lembrar que, até outubro, vivemos da incerteza da realização da cessão onerosa”, disse Lorenzoni.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, o contingenciamento de parte dos gastos discricionários (não obrigatórios), no início do ano, representou uma medida de precaução. “A razão de termos chegado ao final do ano para pode fazer, neste momento, o anúncio do completo descontingenciamento é a vitória de um governo que foi, primeiro, cauteloso. A viagem estava no início, precisamos encerrar o ano com condições de executar nosso objetivo”, disse.

Cronologia

Em março, o governo contingenciou R$ 29,6 bilhões do Orçamento. Considerando as reservas no Orçamento, o bloqueio subiu para R$ 31,7 bilhões em maio, R$ 34 bilhões em julho. Em setembro, os recursos retidos caíram para R$ 21,6 bilhões. Em outubro, com a confirmação do leilão da cessão onerosa, o Orçamento passou a ter folga de R$ 37,7 bilhões, subindo para R$ 54,5 bilhões no relatório divulgado hoje.

Com a repartição dos recursos da cessão onerosa para estados e municípios e o pagamento à Petrobras pelos barris excedentes de petróleo na camada pré-sal, o Orçamento de 2019 fechará o ano com reserva de R$ 18,12 bilhões. Segundo o secretário de Orçamento Federal, George Soares, parte dessa reserva será usada para pagar créditos extraordinários, mas a maioria ajudará a diminuir o déficit primário – resultado negativo das contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública.

Empresa inglesa diz que pode segurar investimento caso resolução seja revisada

Com Agências A possível adoção pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de uma tarifa mais pesada sobre a geração distribuída — gerada mais próximo ao consumidor — tem feito empresas do setor colocarem em xeque investimentos. Em especial, as de energia solar. 

"Não vamos fazer mais projetos. O payback (retorno) dos projetos passa de oito anos para 23. Vai estagnar. Não tem como continuar e só vamos gerir o que já temos", afirmou à coluna Pedro Mateus, da inglesa Faro Energy, especializada em energia solar, com base nas regras apresentadas pelo último relatório da Aneel.

A empresa afirma que pretendia expandir sua geração de 50 MW para 200 MW e investir mais R$ 600 milhões no Brasil até 2021. Pedro diz que, se a resolução passar a valer, a estimativa de investimento cai para zero.

O último relatório da Aneel sobre o tema causou espanto por adotar a tarifa mais pesada sobre a geração distribuída.

"Pelas próprias contas da Aneel, em que passaríamos a pagar um pedágio de cerca de 20%, já teria um efeito positivo para os demais consumidores. Não faz sentido adotar a mais dura, de cerca de 60%".

Em 2016, o empresário Paulo Mouta instalou 42 painéis solares que produzem toda a energia necessária para suprir o consumo da sua residência. Hoje, a casa já possui 72 placas que proporcionam a Paulo uma economia de pagar apenas a tarifa mínima e outros encargos à concessionária.

“Se eu tivesse usando o sistema sem a compensação com a geração de energia solar a conta de energia seria em torno de R$ 2.500. Hoje, pago de R$ 150 a R$ 170 de tarifa mínima e de iluminação pública. Não se consegue zerar a conta por conta do pagamento de uma tarifa mínima para utilização da rede de distribuição. A medida anunciada pela agência é um balde de água fria no setor. Estão falando na redução de mais de 20 mil empregos”, declarou o proprietário da empresa Infinity Sun Energia Solar.

Elaborada em 2012, a resolução da Aneel possibilita ao consumidor tanto consumir quanto injetar na rede de distribuição a energia produzida. Atualmente, o consumidor tem 100% da energia que envia de volta à rede como crédito para sua conta de luz do mesmo titular, com validade de cinco anos a partir da geração. A Aneel quer aumentar os encargos pagos e a concessionária reter 60% dessa energia como remuneração pelo uso da rede de distribuição. A mudança, caso confirmada, representará um grande desincentivo à instalação de sistemas fotovoltaicos.

Quem possui o sistema vai permanecer com as regras atuais em vigor até o ano de 2030. Os consumidores que realizarem o pedido da instalação de geração distribuída após a publicação da norma, prevista para 2020, passam a pagar o custo da rede.

Luiz Gama usou o Twitter na última quarta-feira (13) para fazer comentários homofóbicos contra o jornalista Matheus Ribeiro, o primeiro assumidamente homossexual que é apresentador do Jornal Anhanguera de Goiania e apresentou o Jornal Nacional (Globo)

Com Jornal do Brasil

Após fazer ataques homofóbicos ao jornalista Matheus Ribeiro, o narrador Luiz Gama foi afastado do quadro esportivo que apresentava na rádio BandNews Goiânia. O anúncio foi feito ao vivo na rádio na manhã desta segunda-feira (18) pelo diretor da BandNews, Marcos Villas Boas.

De acordo com Villas Boas, Gama é locutor de uma empresa terceirizada pela Band, e não contratado diretamente pela rádio. Foi solicitada à esta empresa a substituição dele.

ENTENDA O CASO

Luiz Gama usou o Twitter na última quarta-feira (13) para fazer comentários homofóbicos contra o jornalista Matheus Ribeiro, o primeiro assumidamente homossexual a apresentar o Jornal Nacional (Globo).

"Putz! Onde o Brasil vai parar? Queimar a rosca agora é moda. Um apresentador de telejornal de qualidade média virou a bola da vez no jornalismo nacional só porque revelou que sua rosquinha está à disposição. A qualidade profissional que se f...", escreveu Gama.

Em outro tuíte, ao apoiar a decisão do presidente Jair Bolsonaro de acabar com a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista, Gama fez também comentários e insinuações racistas.

"Jair Bolsonaro está corretíssimo ao acabar com o registro na DRT e por acabar com a exigência de diploma para jornalistas. Afinal, tem uma fraquíssima em rede nacional só por causa da cor de pele e outro comunzão fazendo fama só porque avisou que queima a rosca."

Procurada pela reportagem, a advogada de Ribeiro, Maria Thereza Alencastro, afirmou que serão tomadas medidas nas áreas cível e criminal. Além disso, será pedida indenização por danos morais e crime de racismo -no qual a homofobia foi incluída pelo STF (Superior Tribunal Federal).

"Matheus, que tem visibilidade, por seus próprios méritos -diga-se de passagem, tem esta obrigação. Não para se proteger, já que a ele estes comentários não prejudicam, mas para proteger todos que não têm voz como ele. Estas pessoas, as homofóbicas, precisam de resposta à altura", diz Alencastro.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de Goiás divulgou nota na qual contraria Gama e reforça a importância da manutenção do registro profissional, salientando que "um dos detratores é pessoa que se diz apenas jornalista" e que não tem formação na área e ética para exercer a profissão. A nota, ainda, repudia a atitude, afirmando que difamadores "merecem voltar para a escória da sociedade".

A Band News FM Goiânia afirma, em nota, que "a respeito das publicações do radialista Luiz Gama (equipe Feras do Esporte), no Twitter, esclarece que não interfere nas opiniões de seus colaboradores e/ou prestadores de serviço em redes sociais".

A emissora reafirma seu compromisso com a defesa de princípios democráticos, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."(FolhaPress SNG)

“A luta não acabou”, afirmou neste domingo (17) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), ao ser homenageado por dezenas de milhares de seguidores na cidade do Recife no primeiro ato multitudinário desde que deixou a prisão, há nove dias.

Com Isto é 

“Depois de passar 580 dias [preso] (…), depois de tanta gente se mobilizar pelo país, eu queria dizer: a luta não acabou. Não há como acabar uma luta porque a cada dia nós queremos mais”, afirmou diante de um público entusiasmado, que o ovacionava aos gritos de “Lula, guerreiro do povo brasileiro”.

Dezenas de milhares de pessoas assistiram ao Festival Lula Livre, que desde o meio-dia reuniu no centro histórico de Recife a muitos artistas e bandas locais, como Chico César, Francisco el Hombre e Lia de Itamaracá, que defenderam o legado do ex-presidente e criticaram o atual mandatário, Jair Bolsonaro.

Lula cumpriu desde abril de 2018 pena de oito anos e dez meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, mas foi libertado em 8 de novembro graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que alterou a jurisprudência sobre o cumprimento de sentenças.

No entanto, a decisão não satisfez o ex-presidente, que diz ser vítima de uma conspiração judicial para tirá-lo da disputa eleitoral no ano passado e pede a anulação dos julgamentos contra si.

“Agora, a campanha ‘Lula Livre’ tem que se transformar numa campanha muito maior”, exortou o ex-presidente, que ao ser libertado visitou um acampamento que seus seguidores montaram do lado de fora da superintendência da Polícia onde ficou preso em Curitiba.

Esta semana, Lula também participou de reunião do Partido dos Trabalhadores em Salvador.

No acumulado do mês, o preço da arroba disparou 16,73%, avançando 37,8% em relação a igual período do ano passado

Com Jornal do Brasil

Os investimentos ligados à carne bovina, tanto no mercado físico quanto no mercado financeiro, por meio da compra de ações de empresas que atuam no setor de proteína animal, ganharam um impulso adicional na semana que passou.

O preço da arroba do boi gordo, mantendo a trajetória de alta das últimas semanas, se aproxima de R$ 200, segundo o indicador de boi gordo da Esalq/B3 (feito em parceria pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo e a Bolsa brasileira).

Na quinta-feira (14), véspera do feriado de proclamação da República, o preço da arroba chegou a R$ 199,25, valor que supera a máxima histórica de abril de 2015 (considera a inflação do período), segundo dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), que elabora o indicador.

No acumulado do mês, o preço da arroba disparou 16,73%, avançando 37,8% em relação a igual período do ano passado.

As ações de empresas dedicadas ao segmento de carne bovina também avançam. No ano, os papéis da Marfrig registram alta de 91%, e os da JBS acumulam aumento de 126%. As ações da Minerva, por sua vez, têm alta de 438%.

Os papéis da Minerva também foram beneficiados pelo anúncio de que a companhia assinou, na primeira semana de outubro, um memorando para formar uma associação com dois empresários chineses e atuar na distribuição de carne bovina na China.

A China tem hoje 15% do mercado global de carne bovina, e a sua demanda nesse segmento é crescente após o seu rebanho de suínos ter sido dizimado pela peste suína africana.

Segundo o sócio-diretor na consultoria Athenagro, Maurício Nogueira, a alta na arroba está justamente associada a um maior número de empresas que buscam se posicionar para exportar e atender a crescente demanda chinesa por proteína bovina, preenchendo a lacuna deixada na oferta de carne suína.

Há polos na China para a importação de carne bovina do Brasil, e os chineses têm que se posicionar, afirma Nogueira. "Ao mesmo tempo, tem uma quantidade grande de companhias que querem marcar posição com a China", diz o consultor, lembrando que novas unidades foram habilitadas para exportação nesta semana, não só para a China mas também para a Arábia Saudita.

Ele acrescentou que os ganhos da arroba também estão associados à produção total menor neste ano no Brasil.

"A expectativa é que os preços continuem em alta e a demanda interna seja mais impulsionada pelo fim de semana prolongado. O bom desempenho da exportação diária mantém o mercado procurado", disse em nota a Scot Consultoria.

No mercado futuro da B3, os preços da arroba também estão em patamares recordes: o contrato com vencimento em março de 2020 superou R$ 209 na quarta (13) e registrou leve queda na quinta (14).

O quanto o mercado ainda vai subir dependerá do consumo doméstico, que responde pela maior demanda de carne bovina, comentou o analista de pecuária do Cepea, Thiago de Carvalho.

"Vai depender da elasticidade da demanda do mercado doméstico. Para a exportação, é um momento interessante, mas tem limite de preço e demanda [no mercado interno]", disse.

No atacado da Grande São Paulo, disse o Cepea, o preço da carcaça bovina renovou máximas históricas nesta semana, atingindo R$ 12,74 por quilo na quarta-feira (13).