No acumulado do ano, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 58,48 bilhões, o maior para o período em toda a série histórica. Da Agência Brasil

A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 5,2 bilhões em outubro, o que representa um recorde para o mês desde o início da série histórica do governo, em 1989. O resultado representa também o nono recorde mensal consecutivo. Os dados foram divulgados hoje (1º) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic).

De janeira a outubro, o saldo entre exportações e importações tem superávit de US$ 58,5 bilhões. Trata-se do maior superávit da série histórica, tanto para os dez primeiros meses do ano quanto para anos fechados.
Minério Ao todo, as exportações no mês de outubro totalizaram US$ 18,9 bilhões, com valor médio de US$ 989,9 milhões. Já as importações somaram US$ 13,7 bilhões, com média diária de US$ 651,2 milhões.

As exportações representam o quatro maior valor para meses de outubro, e as importações ocupam o oitavo maior resultado para o mês.

De acordo com o diretor de Estatísticas e Apoio às Exportações da Secex, Herlon Brandão, a expectativa de superávit para ano foi ampliada de aproximadamente US$ 60 bilhões para cerca de US$ 65 bilhões a US$ 70 bilhões.

“Isso se justifica pelo desempenho das exportações. Temos US$ 30 bilhões a mais, com desempenho positivo de vários produtos, como a soja, minério de ferro, produtos siderúrgicos, tanto de volume, como de preços das exportações”, disse Brandão.

De acordo com o Mdic, o destaque da balança comercial no mês de outubro ficou por conta com exportação de minério de ferro, com crescimento de 59,9%; produtos semimanufaturados de ferro e aço (89%); máquinas e aparelhos para terraplanagem (127,5%); produtos laminados para ferro e aço (132,4%), e farelo de soja (45,4%). As maiores reduções foram na venda de aviões (-US$ 57,3%), café cru em grão (-US$ 18,1%), tubos flexíveis de ferro ou aço (-US$ 30,5%), óleos combustíveis (-US$ 41,6%) e couros e peles (-US$ 11,9%).

 
Já nas importações, o destaque foram os bens de capital, que tiveram alta pelo terceiro mês consecutivo, o que não ocorria desde a sequência junho, julho e agosto de 2013. A expectativa do governo é que ocorram novos crescimentos nos próximos meses. Além disso, os bens intermediários apresentaram crescimento de 7,9%, categoria que vem tendo crescimento desde novembro de 2016.

Os casos de sífilis adquirida (em adultos) tiveram aumento de 27,9% de 2015 para 2016 no Brasil. Os dados são do boletim epidemiológico de 2017, divulgado hoje (31) pelo Ministério da Saúde. Entre as gestantes, o crescimento dos casos foi de 14,7%. As infecções por sífilis congênita (transmitida da mãe para o bebê) subiram 4,7%.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, as causas para o aumento da doença são o desabastecimento de penicilina (medicamento mais eficaz contra a doença) e o aumento dos diagnósticos, com a distribuição de testes rápidos na rede de saúde. “A tendência é de, com o aumento da testagem, aumentar os casos identificados e permitir ao sistema de saúde tratar essas pessoas e diminuir a transmissão de mãe para filho”, afirmou.

Em 2016, o Ministério da Saúde identificou uma epidemia de sífilis no país. “Hoje temos uma situação controlada porque temos à disposição medicamentos. Os números não são o que gostaríamos, mas estamos em condições de reduzir esses índices e resolver os casos da doença”, avaliou Barros.

Apesar de essencial para o controle da transmissão vertical da sífilis, a penicilina benzatina apresenta, desde 2014, um quadro de desabastecimento em diversos países devido à falta de matéria-prima para a produção. Segundo o Ministério da Saúde, apesar de a responsabilidade pela compra do medicamento ser de estados e municípios, em 2016, o governo brasileiro concentrou a aquisição em caráter emergencial para o tratamento de grávidas e seus parceiros.

Barros explicou que o ministério também aumentou o valor máximo de compra do medicamento, que antes era inferior ao custo de produção. Com isso, o problema do abastecimento foi resolvido, inclusive com produção nacional.

Sífilis congênita Todos os tipos de sífilis são de notificação obrigatória no país há pelo menos cinco anos. Entre 2010 e 2016, a taxa de incidência de sífilis congênita e a taxa de detecção de sífilis em gestantes aumentaram cerca de três vezes, passando, respectivamente, de 2,4 para 6,8 por mil nascidos vivos e de 3,5 para 12,4 casos por cada mil nascidos vivos. A sífilis adquirida, que teve sua notificação compulsória implantada em 2010, teve sua taxa de detecção aumentada de 2 para 42,5 casos por 100 mil habitantes. Para a diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais, Adele Benzaken, o aumento nos índices significa uma melhora na identificação da doença. “Essa questão de aumento quer dizer que a cobertura da testagem está aumentando, estamos conseguindo chamar os parceiros das gestantes. Se estamos testando as pessoas, estamos tratando as gestantes e evitando a sífilis congênita”, declarou.

O novo boletim aponta que 37% das mulheres grávidas com sífilis conseguiram realizar o diagnóstico precocemente. A identificação ainda no primeiro trimestre da gestação e o tratamento adequado impedem a transmissão da doença da mãe para o bebê. Entretanto, segundo Adele, muitas mulheres iniciam o pré-natal tardiamente, então há um prejuízo nesse diagnóstico.

Para alcançar a meta de eliminação da mortalidade por sífilis congênita estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil deve reduzir da taxa atual de 6,8 por mil nascidos vivos para um índice menor ou igual a 0,5 por mil. “Isso é possível em um curto prazo, porque a sífilis é facilmente detectada e facilmente tratada. Tendo o teste rápido e tendo a penicilina, é possível alcançar a eliminação”, disse Adele.

Segundo o boletim epidemiológico, apenas os estados de Pernambuco, Tocantins, Ceará, Sergipe, Piauí e Rio Grande do Norte apresentam taxas de incidência de sífilis congênita mais elevadas que as taxas de detecção da doença em gestantes, o que remete a possíveis deficiências no diagnóstico precoce e notificação equivocada dos casos de grávidas.

Medidas adotadas Para conter o avanço da sífilis no país, Ministério da Saúde, estados e municípios vão intensificar ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença. A estratégia, chamada de Resposta Rápida à Sífilis nas Redes de Atenção, vai destinar R$ 200 milhões para as 100 cidades que concentram 60% dos casos da doença. O plano concentra ações em quatro eixos: diagnóstico; vigilância da transmissão; tratamento; e pesquisa e comunicação.

Em relação à compra centralizada do medicamento, o Ministério da Saúde destinou R$ 13,5 milhões para a aquisição de 2,5 milhões de ampolas de penicilina benzatina, para o tratamento da sífilis adquirida e em gestantes, além de 450 mil ampolas da penicilina cristalina, para uso em bebês. A quantidade garantirá o abastecimento da rede pública até 2019.

Na ampliação e qualificação do diagnóstico, uma das ações do plano é o aumento da testagem, principalmente nas grávidas. Neste ano, até setembro, o Ministério da Saúde enviou mais de 6,3 milhões de testes de sífilis, crescimento de 33,7% em relação a 2016 (4,7 milhões).

Campanha nacional Para incentivar a testes em grávidas e seus parceiros sexuais, o Ministério da Saúde lançou uma nova campanha que será veiculada na internet, com os slogans “Faça o teste de sífilis, proteja o seu futuro” e “Faça o teste de sífilis, proteja o seu futuro e de seu filho”. O público-alvo são os jovens até 35 anos, casais e gestantes. O objetivo é alertar para a importância do diagnóstico precoce, que possibilita o tratamento adequado e diminuição da mortalidade em bebês.

Transferência de ex-governador foi pedida após discussão com juiz Marcelo Bretas

Com Agências

Após pedido do Ministério Público Federal (MPF) aceito pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) determinou, nesta quinta-feira (26), a transferência do ex-governador Sérgio Cabral para um presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

O órgão, que é vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, não informou, no entanto, quando será realizada a transferência do ex-governador do Rio, que está preso desde novembro do ano passado. Com a decisão, Cabral pode deixar o presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio, a qualquer momento.

A transferência do ex-governador foi pedida e autorizada na segunda-feira (23), depois de uma discussão com o juiz Marcelo Bretas, durante um interrogatório. Cabral criticou a denúncia contra ele, afirmando que era um "roteiro mal feito de corta e cola", que está sendo injustiçado e que o juiz deveria conhecer sobre joias já que a sua família teria negócios com bijuterias. Bretas rebateu afirmando que não recebeu "com bons olhos" o interesse de Cabral de informar que sua família trabalhava com bijuterias. "Esse é o tipo da coisa que pode ser entendida como ameaça”. O advogado do ex-governador pediu uma pausa no depoimento, e o juiz concedeu. Mais tarde, Bretas acabou aceitando o pedido de transferência de Cabral para um presídio federal feito pelo Ministério Público Federal (MPF).

Além dos supostos negócios da família do juiz no ramo de bijuterias, Cabral também falou, durante o interrogatório, de suposta concretização da delação de Renato Pereira, ex-marqueteiro do PMDB.

"Durante o interrogatório do senhor Sérgio Cabral, ele mencionou expressamente que, na prisão, recebe informações inclusive da família desse magistrado, o que denota que a prisão no Rio não tem sido suficiente para afastar o réu de situações que possam impactar nesse processo", afirmou o procurador Sérgio Pinel.

Bretas acatou o pedido de transferência, afirmando que este tipo de declaração é "inusual". "Será que representa alguma ameaça velada? Não sei, mas fato é que é inusual", disse, acrescentando: "É no mínimo inusitado que ele venha aqui trazer a juízo, numa audiência gravada, a informação de que recebe ou acompanha a rotina da família do magistrado. Deixa a informação de que, apesar de toda a rigidez [do presídio no Rio], que imagino que aja, aparentemente tem acesso privilegiado a informações que talvez não devesse ter", disse o juiz.

Interrogatório

Durante o interrogatório, Cabral afirmou que a denúncia contra ele era "um roteiro mal feito de corta e cola". Ele fez a insinuação sobre o suposto negócio do ramo de bijuterias da família de Bretas após as primeiras perguntas feitas a ele sobre a denúncia de compra de joias com dinheiro de propina. O ex-governador ainda chegou a dizer que Bretas falava dele de maneira "desdenhosa". "Aqui não há desdém", rebateu o juiz.

"Comprei joias com fruto de caixa dois, não foi de propina. Meu governo não foi organização criminosa. Mudou a vida de milhões de brasileiros que moram no Rio. Não me sinto chefe de organização criminosa nenhuma. Eu estou sendo injustiçado. O senhor está encontrando em mim uma possibilidade de gerar uma projeção pessoal, e me fazendo um calvário, claramente", disse o ex-governador.

Cabral afirmou que os empreiteiros não pagavam propina. “Não é verdade que empreiteiro dê dinheiro antecipado por qualquer coisa. Fiz a campanha 2006 e sobraram recursos de campanha. O dinheiro que Carioca me deu não tinha vínculo com obras”. O ex-governador afirmou ainda que o seu erro foi o caixa dois. Cabral chegou a chorar ao dizer novamente que as mudanças de financiamento de campanha são prejudiciais à política. “Por mais que tenha me exasperado com o senhor [Bretas] aqui, por mais que ache injustiça o que o MP faz, que fique indignado com as matérias que saem nos jornais, prefiro muito mais ser acusado num sistema democrático, ser massacrado, do que um sistema autoritário”, disse.

A multa máxima que a CVM poderá aplicar em seus processos administrativos ficou estabelecida em 50 milhões de reais

Com Agências

O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que permite ao Banco Central firmar acordos de leniência com bancos e o texto vai agora à sanção do presidente Michel Temer.

A proposta, que já havia sido aprovada na Câmara, também traz mudanças aos poderes da Comissão de Valores Mobiliários na punição de fraudes financeiras.