Serão criadas 3.194 novas vagas em creches e pré-escolas
Por Fabiola Sinimbú
Uma portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$15.739.988,28 para 46 municípios criarem novas vagas de educação infantil, na rede pública de ensino. Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O objetivo do repasse desses recursos é exclusivamente a manutenção e o desenvolvimento de novas vagas para ampliação da rede de educação infantil pública. Estudos apontam que, nas famílias mais pobres, apenas uma, em cada quatro crianças de até 3 anos de idade, frequentam creches no país.
Com os valores empenhados, serão criadas 3.194 vagas em creches e pré-escolas, sendo 1.469 vagas de creche em período parcial e 438 em período integral, além de 1.069 vagas de pré-escola em período parcial e 218 em período integral.
Os recursos serão repassados aos municípios dos estados do Acre, Amazonas, Ceará, de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Piauí, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo. São cidades que realizaram o cadastramento das novas vagas, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec).
As secretarias de Educação receberão os valores de forma automática, em parcela única, diretamente na conta-corrente cadastrada. Após a movimentação dos recursos, os municípios terão que prestar contas ao Conselho do Fundeb, até o dia 30 de junho de 2024, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).
O último Censo Escolar 2022 apontou a existência de 74,4 mil creches, em todo o país. Das matrículas realizadas nessa etapa educacional, 66,4% estão na rede pública e 33,6%, nas creches privadas, das quais, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.
Cai por terra a ideia, disseminada entre muitos analistas e consultores políticos, de que era um fenômeno popular apenas em Buenos Aires e no entorno da capital
Por Daniel Rittnerda
De forma surpreendente, contrariando as pesquisas que indicavam uma perda de fôlego de sua candidatura, o ultradireitista Javier Milei saiu das eleições primárias na Argentina como grande vencedor das eleições primárias e maior força política do país.
Às 3:00, no horário de Brasília, com 96,76% das urnas apuradas, Milei estava acima de todas as pré-candidaturas individualmente. Sua sigla, La Libertad Avanza, teve mais votos do que todas as demais coalizões.
O partido de Milei tinha 30,07%. O Juntos por el Cambio, do ex-presidente Mauricio Macri, alcançava 28,28%. Patricia Bullrich conquistou a vaga de candidata à Casa Rosada pelo grupo de centro-direita.
Ex-ministra de Segurança Pública de Macri, ela superou o prefeito de Buenos Aires, Horacio Larreta, com mais de 1 milhão de votos de diferença.
A coalizão governista Unión por la Patria conquistava 27,01% dos votos e se posicionava apenas como terceira força. O ministro da Economia, Sergio Massa, tinha folga na maioria nessa corrente fazendo 3,6 milhões de votos a mais que Juan Grabois.
Embora tenha sido escolhido como pré-candidato do governo, Massa mantém distância do chamado “kirchnerismo raiz”. O nome dele só foi ungido porque, para o grupo político próximo do presidente Alberto Fernández e da vice Cristina Kirchner, ele seria o único minimamente competitivo nas eleições presidenciais de outubro.
O governo argentino demorou mais de quatro horas, após o fechamento das urnas, para divulgar o primeiro boletim oficial com os resultados parciais. Foi duramente criticado por diversos segmentos políticos, pela mídia local e observadores internacionais.
Milei, com quase um terço da preferência do eleitorado nacional, superou seus rivais em boa parte das províncias do país.
Cai por terra a ideia, disseminada entre muitos analistas e consultores políticos, de que era um fenômeno popular apenas em Buenos Aires e no entorno da capital.
Dizendo-se libertário e apresentando-se como antissistema, Milei defende a dolarização da economia e a extinção do Banco Central. Ele já prometeu legalizar o comércio de órgãos, quer taxar a educação e saúde públicas e ataca supostas ameaças comunistas em seus discursos.
A proposta segue para ser votada no Congresso Nacional até dia 31 de agosto
Da Assessoria
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (10), a proposta de orçamento de R$ 11,8 bilhões para a Justiça Eleitoral referente ao ano de 2024. O documento segue para o Congresso para ser votado dentro do Orçamento da União, conforme determina o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que precisa ser definido até 31 de agosto.
A proposta inclui as despesas financeiras obrigatórias e discricionárias do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), além do montante a ser destinado ao Fundo Partidário, que está previsto em R$ 1,226 bilhão. Em outubro de 2024, serão realizadas eleições municipais.
Segundo o TSE, o documento foi elaborado considerando as demandas dos TREs, "com a alocação do orçamento de maneira a garantir a manutenção da estrutura administrativa de cada unidade".
O presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, ressaltou que a proposta levada à apreciação do plenário da Corte foi definida em comum acordo com a Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, segundo as orientações normativas daquele órgão.
Com mais de 30 anos de carreira e passagens pela indústria de mineração e siderurgia, agronegócio e fertilizantes, o executivo assume o comando em 14 de agosto
Com Assessoria
A partir de 14 de agosto, Lieven Cooreman passa a comandar a VLI, companhia de soluções logísticas multimodais e integradas, que opera ferrovia, portos e terminais e atua em sinergia com a cadeia de seus clientes. Cooreman é engenheiro e tem mestrado em engenharia metalúrgica e física nuclear pela K.U.Leuven, na Bélgica. Com uma sólida carreira executiva, foi CEO da Galvani (durante joint venture com a Yara), da Mineração Morro do Ipê, da Porto Sudeste, da Eurochem Fertilizantes Tocantins e da Fertilizantes Heringer, sua última posição.
Em mais de 30 anos de carreira, liderou a implantação de novos empreendimentos, processos de integração de empresas e transformação cultural, ciclos de crescimento orgânico e processos de fusão e aquisição em segmentos-chave para a economia brasileira, como mineração, siderurgia e agronegócio.
À frente da VLI, o executivo terá foco na oferta de soluções de logística inovadoras, competitivas e sustentáveis para os diversos segmentos atendidos pela companhia, como agronegócio e fertilizantes, siderurgia e construção, florestais, combustíveis e construção, entregando valor aliado ao avanço da agenda ESG e dos compromissos públicos assumidos pela companhia.
“É uma grande satisfação assumir a presidência da VLI, uma companhia que é essencial no cenário de infraestrutura brasileira, que contribui para a competividade de inúmeros setores da nossa economia e para o desenvolvimento das regiões onde estamos presentes. A companhia vive um ciclo de aumento da eficiência na oferta de serviços aos clientes e meu foco será acelerar as transformações que estamos fazendo, com inovação e sustentabilidade para toda a cadeia”, afirma o executivo.
O novo presidente sucede a Fábio Marchiori, que ocupou o cargo interinamente e segue na companhia como Diretor Financeiro, de Suppy Chain e Serviços.
Sobre a VLI
A VLI tem o compromisso de apoiar a transformação da logística no país, por meio da integração de serviços em portos, ferrovias e terminais. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES). Por três anos consecutivos presente no ranking 100 Open Corps – que reconhece o estímulo à inovação aberta –, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.
Na última semana, governador de Minas Gerais, Romeu Zema sugeriu uma união de Sul e Sudeste por mais 'protagonismo'
Por Hellen Leite
A discussão da reforma tributária no Congresso aqueceu o debate político e acirrou discursos separatistas de governadores e parlamentares. Os estados e o DF disputam a forma final do Conselho Federativo — que vai ser responsável pela distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) — e também o modelo de divisão de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR).
Na última semana, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse que os governadores do Sul e do Sudeste querem mais "protagonismo" na política e na economia e devem agir em bloco para evitar perdas econômicas em comparação às outras regiões. O grupo também pensa, segundo o governador, em um possível lançamento de um candidato à Presidência nas eleições de 2026.
"Ficou claro nessa reforma tributária que já começamos a mostrar nosso peso. Eles queriam colocar o Conselho Federativo com um voto por estado. Nós falamos: 'Não, senhor'. Nós queremos proporcional à população. Porque sete estados em 27 — iríamos aprovar o quê? Nada. O Norte e Nordeste é que mandariam. Aí nós falamos que não. Pode ter o conselho, mas proporcional. Se temos 56% da população, nós queremos ter peso equivalente", afirmou Zema.
Inicialmente, todos os estados e o DF teriam o mesmo peso nas decisões do Conselho Federativo. No entanto, por pressão das bancadas do Sul e do Sudeste, o relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mudou o texto.
O critério para as decisões passou a obedecer a dois princípios: o número de estados e o peso populacional. Com isso, as medidas só serão aprovadas se o voto da maioria dos representantes corresponder a mais de 60% da população do país.