Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima disse neste sábado que solicitação da Petrobras vai ser analisada sem ideologias

Por Augusto Fernandes

  A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse neste sábado (5) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai avaliar “com isenção” o pedido de licença ambiental da Petrobras para instalar uma sonda de perfuração na bacia da foz do rio Amazonas e explorar petróleo na região.

No fim de maio, o Ibama negou uma solicitação da petroleira para operar em um poço localizado em alto-mar, a cerca de 175 km da costa do Amapá, alegando "inconsistências técnicas" da empresa. Posteriormente, a Petrobras apresentou um novo pedido. Segundo a empresa, todas as exigências impostas pelo Ibama foram atendidas nesse segundo pedido.

“No processo de licenciamento, o empreendedor tem o direito de reapresentar a proposta. A Petrobras já reapresentou a proposta, e o Ibama, com toda a isenção, vai fazer essa avaliação”, afirmou a ministra em entrevista à imprensa em Belém (PA).

“Em um governo republicano, os técnicos têm a liberdade de dar o seu parecer, e as autoridades que devem fazer política pública com evidência devem olhar para aquilo que os técnicos estão dizendo”, acrescentou Marina.

Segundo a ministra, o Ibama não dificulta nem facilita a concessão de licenças ambientais. “O presidente Lula tem dito que os empreendimentos complexos ele está encaminhando para estudos. Muito deles, e obviamente quando você não é negacionista, aquilo que a ciência e a técnica dizem importa na hora de tomar as decisões. O Ibama não dificulta nem facilita”, frisou.

“O Ibama tem um parecer técnico que deve ser observado. Nós já demos mais de 2.000 licenças para a Petrobras ao longo dos tempos. Se as licenças dadas não foram ideológicas, as licenças negadas também não são ideológicas”, completou.

 
Lula disse que Petrobras pode continuar sonhando

Em entrevistas a rádios da Amazônia na quinta-feira (3), o presidente Lula defendeu a realização de pesquisas na área em que a Petrobras quer explorar para que o governo avalie se a região tem potencial. Além disso, ele comentou que a empresa pode “continuar sonhando”.

“Vocês podem continuar sonhando, que eu também quero continuar sonhando. Isso nós vamos ter todo o cuidado. Mas pode continuar sonhando porque ainda há uma discussão. O Ibama não foi definitivo, apresentou propostas para serem corrigidas. Essas coisas vão ser levadas em conta pelo governo e pela Petrobras. Estamos em processo de discussão interna e, logo, logo, a gente vai ter uma decisão do que a gente pode fazer”, declarou.

“A gente, primeiro, tem que explorar. Tem que fazer a pesquisa. Se a pesquisa constatar que a gente tem o que a gente pensa que tem lá embaixo, aí sim vamos fazer a segunda discussão. Como fazer para explorar sem causar nenhum prejuízo a qualquer espécie amazônica. É isso que está em jogo, na verdade”, completou o presidente.

Petrobras aprova pagamento de R$ 15 bilhões a acionistas

Com Agência Brasil

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (3) um lucro líquido de R$ 28,8 bilhões no 2º trimestre de 2023. Quando comparado aos R$ 38,2 bilhões do 1º trimestre de 2023, esse lucro representa uma queda de 24,6%. Esse resultado é explicado principalmente pela desvalorização do preço do petróleo (Brent), pela queda de mais de 40% na diferença entre o preço do petróleo e os preços internacionais do diesel, além de despesas operacionais.

A companhia investiu 3,2 bilhões de dólares no período, um aumento de 31% em relação ao trimestre anterior e 5,5% acima do mesmo período do ano passado. O lucro da companhia, segundo a própria, deve-se, principalmente, aos grandes projetos do pré-sal na Bacia de Santos e também ao pagamento do bônus de assinatura relativo aos campos de Sudoeste de Sagitário, Água Marinha e Norte de Brava.

O presidente da companhia, Jean Paul Prates disse que a Petrobras apresentou uma performance financeira e operacional consistente no 2º trimestre. “Vamos seguir trabalhando, focados no presente, mas também de olho no futuro, preparados para a transição energética justa e investindo no futuro da companhia e do Brasil”.

Na Amazônia, os alertas chegaram ao menor índice em quatro anos

Por Gabriel Brum

Amazônia e Cerrado apresentam situações opostas com relação ao desmatamento. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento bateram recorde no Cerrado, o segundo maior bioma do país. Já na Amazônia, os alertas chegaram ao menor índice em quatro anos.

No Cerrado, de janeiro a julho, os avisos do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) aumentaram 21%.

Entre agosto de 2022 e julho deste ano, mais de 6.300 quilômetros quadrados foram desmatados, a maior parte deles na região do Matopiba, que abrange Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

No caso da Amazônia, os alertas de desmate entre janeiro e julho deste ano caíram 42,5%. Uma mudança forte de sinal já que, no semestre anterior, a tendência era de aceleração do desmatamento. Entre agosto de 2022 e julho deste ano, o Deter emitiu alertas para uma área de 7.952 quilômetros quadrados.

A queda dos indícios de desmatamento foi registrada em todos os estados do bioma.

Uma diferença importante entre esses dois biomas, segundo explicaram os especialistas, é a reserva legal. Na Amazônia a área que deve ser preservada é de 80% da propriedade. No Cerrado, ao contrário, apenas 20% devem ser mantidos em pé. Por isso, o desmatamento do Cerrado é, em grande parte, autorizado, o que impede autuações por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, informou que o governo trabalha para lançar em outubro um plano para combater o desmatamento no Cerrado.

“Petrobras tem o direito de corrigir falhas no projeto” afirma

Por Andreia Verdélio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (3), em Brasília, que o estado do Amapá pode “continuar sonhando” com a exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, no chamado bloco FZA-M-59. Em maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima no local, em razão de “inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.

Em entrevista a rádios de estados amazônicos, Lula disse que a decisão do Ibama não é definitiva e que a Petrobras tem o direito de corrigir as falhas no projeto. Segundo ele, as discussões estão acontecendo internamente e, em breve, deve haver uma decisão.

O presidente da República explicou que o objetivo da Petrobras é pesquisar as potencialidades da região, para, na sequência, o Estado brasileiro tomar a decisão sobre a atividade. O que está em jogo, segundo ele, é como explorar petróleo sem causar nenhum prejuízo a qualquer espécie amazônica.

“Eu vou dizer que vocês podem continuar sonhando e eu também quero continuar sonhando”, disse. “Primeiro, nós temos que pesquisar, nós temos que saber se tem aquilo que a gente pensa que tem, e quando a gente achar, a gente vai tomar uma decisão do Estado brasileiro. O que a gente vai fazer? Como é que a gente pode explorar? Como é que a gente vai evitar que um desastre qualquer possa prejudicar a nossa querida margem do Oceano Atlântico na Amazônia?”, destacou Lula.

Avaliação ambiental

O entendimento da equipe técnica do Ibama que elaborou o parecer diz que a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS). Essa avaliação permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.

Na ocasião, a Petrobras afirmou que foi surpreendida pela decisão e que as condições colocadas originalmente pelo Ibama foram plenamente atendidas.

Segundo a empresa, o órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente reconheceu não haver embasamento legal para cobrar a realização da avaliação ambiental e que a licença em questão se restringe à perfuração de poço com o objetivo de verificar a existência ou não de jazida petrolífera na margem equatorial brasileira.

O pedido de autorização para prospecção é de uma área a 540 quilômetros da foz do Rio Amazonas.

Reservas

A expectativa abrange reservas que podem variar entre 10 bilhões a 30 bilhões de barris de óleo equivalente, o que significaria reservas entre US$ 770 bilhões a US$ 2,3 trilhões. Se tudo for autorizado, o início de produção está previsto para 2030. A exploração geraria uma nova fonte de recursos para estados da região.

“Nós estamos vendo o Suriname explorando petróleo, a Guiana explorando petróleo e eu acho que Trinidade e Tobago já está explorando. Nessa margem equatorial deve ter petróleo e ela fica uma distância muitos quilômetros longe da margem e nós vamos então pesquisar”, afirmou Lula nesta quinta-feira.

O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.

Integrantes do governo esperavam redução na taxa de juros

Por Luís Felipe Granado

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anunciou nesta quarta-feira (2) a redução da taxa básica de juros (Selic) de 13,75% ao ano para 13,25%, na primeira queda da taxa em três anos.

A última vez que o BC havia reduzido os juros foi em agosto de 2020, quando a taxa Selic caiu de 2,5% para 2% ao ano (o nível mais baixo da história). Desde então, as altas consecutivas fizeram com que a taxa voltasse ao maior patamar desde 2016.

Integrantes do governo federal vem cobrando do BC uma sinalização com a reversão da curva de juros desde o início do mandato, mas, com a vertiginosa queda da inflação, as críticas se acentuaram.

Na última segunda-feira (31), o ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, Rui Costa, projetou um corte superior a 0,5% na Selic. “A minha expectativa é de 0,5 para cima”, disse. “O Chile tirou 1 [p.p.] agora”, argumentou o ministro.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, por outro lado, argumenta que a manutenção da taxa foi importante para conter a inflação. No ano, o IPCA acumula alta de 2,87% e, nos últimos 12 meses, de 3,16%, abaixo dos 3,94% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Desde 2020, Campos Neto tem autonomia, ou seja, não pode ser demitido por Lula. Mas o presidente vem cobrando do Senado, a quem cabe a destituição de RCN, uma postura mais firme com o presidente da autoridade monetária.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que os juros "certamente" seriam reduzidos hoje.

Os juros mais baixos influenciam em redução das taxas bancárias, maior nível de atividade econômica, e melhora das contas públicas, possibilitando maior investimento, já que o governo pagará menos juros.

Também há impacto nas aplicações financeiras, como em investimentos de renda fixa, como no Tesouro Direto e em debêntures.

"Com a queda na taxa de juros, os investidores provavelmente buscarão investimentos de maior risco com potencial de retorno mais atrativo, o que pode levar ao aumento de investidores na bolsa de valores e a uma recuperação no mercado de renda variável. Além disso, pode haver maior procura por investimentos pré fixados enquanto a taxa ainda está elevada e oportunidades em crédito privado, aproveitando o fechamento da curva de juros", declara Wesley Henrique Quinalha Francisco, assessor de investimentos na WIT Invest.