Queda foi de 0,34% em relação a mesmo mês do ano passado
Por Luciano Nascimento
A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de setembro em R$ 174,31 bilhões, informou hoje (24) a Secretaria da Receita Federal. O valor representa queda de 0,34% em relação a setembro de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No período acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação alcançou o valor de pouco mais de R$ 1,6 trilhão. Segundo o Ministério da Fazenda, o valor apresentou acréscimo de 0,64%, descontada a inflação do período.
Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em setembro foi de R$ 168 bilhões, representando um acréscimo real de 0,19%. No período acumulado de janeiro a dezembro, a arrecadação alcançou R$ 2,09 trilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 6,64%.
Causas da queda
De acordo com o Ministério da Fazenda, o resultado da arrecadação pode ser explicado, principalmente, por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). A pasta disse ainda que, descontados os fatores, o crescimento real seria de 3,49% na arrecadação do período acumulado e um acréscimo real de 0,31% na arrecadação mês de setembro.
A Fazenda informou que, em relação ao PIS/Pasep e Cofins, a arrecadação conjunta foi de R$ 36,78 bilhões, representando crescimento real de 7,71%.
O desempenho é explicado pela combinação do aumento real de 3,60% no volume de vendas e de 0,90% no volume de serviços, entre agosto de 2023 e agosto de 2022, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística (IBGE) e da modificação da tributação incidente sobre o diesel, gasolina e álcool.
Já o Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) de residentes no exterior apresentou uma arrecadação de R$ 4,93 bilhões, resultando em um crescimento real de 32,96%.
“O resultado deveu-se aos acréscimos nominais de 81,11% na arrecadação do item Juros e Comissões em Geral, de 231,25% na arrecadação do item Juros sobre Capital Próprio, e de 22,48% na arrecadação do item Royalties e Assistência Técnica, informou a Fazenda.
Receita Previdenciária
A Receita Previdenciária apresentou arrecadação de R$ 49 bilhões, com crescimento real de 1,97%. O desempenho pode ser explicado pelo crescimento real de 8,30% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 32% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18.
As outras receitas administradas pela Receita Federal apresentaram arrecadação de R$ 3,15 bilhões, com acréscimo real de 14,25%. O resultado decorreu, principalmente, do aumento nominal de 53,64% na arrecadação da Code-Remessas ao Exterior e pela arrecadação do programa de redução de litigiosidade (+321 milhões).
Ainda segundo o ministério, o IRRF sobre rendimentos do trabalho apresentou arrecadação de 142,5 bilhões, representando crescimento real de 5,37%. O resultado está relacionado aos acréscimos reais na arrecadação dos itens Rendimentos do Trabalho Assalariado (+6,56%) e Participação nos Lucros ou Resultados – PLR (+21,12%), combinados com o decréscimo no item Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público (-6,27%).
A Fazenda também informou que a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 437,23 bilhões, com crescimento real de 5,67%.
“Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 8,76% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 36% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18”, disse o ministério.
Ao menos 35 ônibus e um trem foram incendiados no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (23). Os ataques aos veículos foram uma resposta à morte de Matheus da Silva Rezende, o Faustão, um dos líderes da maior milícia do estado
Por BRUNA FANTTI
A situação deixou o trânsito caótico na zona oeste da cidade, com oito bairros afetados diversas vias foram fechadas. Com isso, as estações ficaram lotadas de pessoas tentando retornar para casa. Filas com dezenas de pessoas se formaram também em pontos de ônibus.
Esse é o dia com mais ônibus incendiados da história da cidade, de acordo com o Rio Ônibus (sindicato das empresas do setor). Dos 35 coletivos destruídos, 30 são municipais e cinco são 5 BRTs (os veículos articulados usados em corredores expressos).
A Supervia (concessionária responsável pelas linhas de trem) confirmou o ataque na estação Tancredo Neves, entre os bairros de Paciência e Santa Cruz, na zona oeste. "Trem que saía de Santa Cruz sentido Central, às 18h04, foi abordado por bandidos nas proximidades da estação de Tancredo Neves. O maquinista foi obrigado pelos bandidos a abrir a porta, a descer da composição e teve que retornar à estação", diz a nota.
O primeiro ônibus incendiado estava na rua Felipe Cardoso, na altura do BRT Cajueiros, em Santa Cruz.
De acordo com a concessionária que administra o BRT, o corredor Transoeste teve a circulação interrompida. A via expressa liga o bairro da Barra da Tijuca até Campo Grande e Santa Cruz, na zona oeste.
Nesse corredor, três ônibus articulados foram incendiados e atearam fogo a uma estação (Santa Veridiana). Houve tentativa de colocar fogo em outras três estações. A avenida Brasil, uma das principais vias da cidade, também chegou a ser fechada, mas já foi reaberta.
Além disso, a Supervia fechou seis estações: Benjamin do Monte, Inhoaíba, Cosmos, Paciência, Tancredo Neves e Santa Cruz, todas na zona oeste.
Às 18h40, o município entrou em estágio de atenção, o terceiro nível em uma escala de cinco. Nesse horário havia 58 km de congestionamentos na cidade, o dobro da média das últimas três segundas-feiras, de acordo com a prefeitura.
Aplicativos de viagens chegaram a registrar um aumento de até quatro vezes o custo normal de uma viagem.
Doze pessoas foram presas suspeitas de atearem fogo nos ônibus e encaminhadas a presídios federais. O governador Cláudio Castro (PL) disse que os responsáveis pelos ataques vão responder pelo crime de terrorismo.
"Liguei para o prefeito Eduardo Paes [PSD] e para o ministro da Justiça, Flávio Dino. Estamos em comunicação para que possamos, juntos, garantir que o crime organizado terá em nós uma fronteira firme entre a lei, a ordem e o que eles [criminosos] querem fazer nesse estado", afirmou Castro em entrevista coletiva.
Castro afirmou ainda que colocou todo o contingente das forças de segurança nas ruas por conta dos incêndios.
Nas redes sociais, Paes afirmou que as ações criminosas desta noite atrapalham a vida dos "moradores das áreas que eles dizem proteger".
"Como prefeito, apelo ao governo do Estado e ao Ministério da Justiça para que atuem para impedir que fatos assim se repitam", completou.
QUEM É FAUSTÃO, MORTO NESTA SEGUNDA
O incêndios começaram após a morte de Faustão, apontado pelo Ministério Público e pela polícia como o número dois da maior milícia do Rio, hoje conhecida como Milícia do CL.
O grupo é comandado por Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho, tio de Faustão.
Segundo a polícia, Faustão foi atingido por tiros durante um confronto entre milicianos e agentes da Core (Coordenadoria de Recursos Especiais) e do DGPE (Departamento Geral de Polícia Especializada) em Três Pontes, também na zona oeste da cidade.
O suspeito chegou a ser levado para o Hospital Pedro 2º, mas não sobreviveu, de acordo com a prefeitura.
Outros dois suspeitos foram presos na ação. Com o trio foram apreendidos dois fuzis, uma pistola, 15 telefones, 16 carregadores de fuzil, cinco coletes, munições e rádios comunicadores, segundo a polícia.
Em setembro, Faustão foi denunciado por ser um dos atiradores que mataram o ex-vereador Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho. Este, por sua vez, fundou nos anos 2000 a Liga da Justiça, grupo que deu origem à atual milícia comandada por Zinho, segundo a Promotoria.
A advogada de Faustão, Leonella Vieira, criticou a atuação das forças de segurança. "O Estado precisa ser competente para prender e não covarde para executar com tiros nas costas, como rotineiramente vem acontecendo", disse ela. "A sociedade precisa se questionar porque quando se trata de integrantes da família Braga, o alto escalão da Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro não efetua prisões, apenas execuções."
Durante sua entrevista coletiva nesta segunda, o governador do Rio disse que está empenhado em prender as três principais lideranças criminosas do estado entre elas, Zinho. A lista inclui também Danilo Dias Lima, suspeito de chefiar uma milícia e conhecido como Tandera, e Wilton Quintanilha, o Abelha, suspeito de ser um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho.
Às 16h20, as ações preferenciais da Petrobras tombavam 6,4% e eram negociadas a R$ 35,42. As ações ordinárias caíam 5,86%, ,a R$ 38,42
Por Fábio Matos
A Petrobras já perdeu mais de R$ 30 bilhões em valor de mercado somente nesta segunda-feira (23/10), depois de a empresa ter anunciado que apresentará aos acionistas uma proposta de mudança em seu estatuto social.
Como noticiado mais cedo pelo Metrópoles, a proposta é a de excluir vedações para a indicação de administradores previstas na Lei das Estatais. A Petrobras alega que uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) permite que essa medida seja tomada.
Na prática, essa alteração pode abrir caminho para a entrada de políticos na companhia.
A Petrobras informou que seu Conselho de Administração aprovou uma revisão da “política de indicação de membros da alta administração e do Conselho Fiscal”. Essas mudanças estariam condicionadas a uma aprovação da revisão do estatuto pela Assembleia Geral Extraordinária da companhia.
Em nota, a Petrobras anunciou que um dos objetivos da mudança é “excluir vedações para a indicação de administradores previstas na Lei nº 13.303/2016 consideradas inconstitucionais por meio de Tutela Provisória Incidental na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.331-DF, em curso perante o Supremo Tribunal Federal”.
A Petrobras informou, ainda, que o Conselho de Administração aprovou a criação de uma reserva de remuneração de capital – mas disse que isso não mudaria a política de remuneração dos acionistas. A constituição dessa reserva seria feita apenas ao final de cada exercício, depois do pagamento de dividendos.
Por volta das 16h20, as ações preferenciais da Petrobras tombavam 6,4% e eram negociadas a R$ 35,42, liderando as perdas do pregão da Bolsa de Valores brasileira. As ações ordinárias, por sua vez, caíam 5,86%, a R$ 38,42.
Considerando o valor de fechamento do pregão de sexta-feira (20/10), a companhia já perdeu R$ 31,8 bilhões em valor de mercado.
Na semana passada, a Petrobras atingiu o maior valor de mercado de sua história: R$ 525 bilhões, na esteira da alta na cotação do petróleo e do reajuste nos preços dos combustíveis.
Em 2023, as ações preferenciais da Petrobras acumulam ganhos de 78,5%. As ações ordinárias sobem 65,9% desde janeiro.
A doação de rins, fígado e pâncreas irão ajudar pacientes da fila nacional de transplantes
Por Laiany Alves
A autorização de uma família, na cidade de Araguaína, proporcionou a 9ª captação de múltiplos órgãos do Estado do Tocantins e a quarta captação no Hospital Regional de Araguaína (HRA), em 2023. A doação foi de um paciente de 41 anos, em um trabalho coordenado pelo HRA, junto com a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT), a Central Estadual de Transplante do Tocantins (CETTO) e parceiros. Foram doados rins, fígado e pâncreas enviados para Brasília (DF).
A enfermeira da Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT/HRA), Luna Baum, ressaltou que “o papel da equipe é viabilizar todo processo e diagnóstico e principalmente acolher aos familiares e com a confirmação da morte encefálica ofertar aos mesmos a oportunidade de transformar o que seria um ponto final na continuidade da vida, com o aceite da doação de órgão. A doação de órgãos é um ato de nobreza e amor ao próximo, após o sim de uma família toda uma estrutura é mobilizada para atender. Tivemos o apoio do município e de um avião da Força Aérea Brasileira, que transportou três profissionais que fizeram o procedimento no centro cirúrgico do Hospital Regional de Araguaína. Esta logística é primordial para atender os pacientes da fila nacional”, disse.
O diretor geral do HRA, Claudivan de Abreu falou sobre mais esta doação de órgãos no Hospital. “É importante participar deste processo de doação de órgãos no país. Trabalhamos diuturnamente para conscientizar a população e os nossos próprios servidores sobre a importância da doação. Saber que várias famílias poderão ter uma nova chance acalenta a dor de uma quer perdeu seu ente querido. Nossos profissionais estão aptos a orientar em todo o processo da doação de órgãos. E uma gratidão imensa fazer parte deste trabalho, agradeço as famílias tocantinenses que disseram SIM a doação e ajudaram vidas a serem transformadas”.
A responsável pela Central de Transplante do Tocantins, Suziane Aguiar Crateús Vilela disse que “no Tocantins a captação de órgãos teve início em 2018, e muitas vidas já foram salvas com a ajuda de famílias tocantinenses. O Estado além de captar órgãos para a fila nacional, faz o transplante de córneas no Hospital Geral de Palmas. Com mais famílias dizendo SIM, muito mais poderemos ajudar. Fazemos a captação de órgãos em Palmas, no HGP, em Araguaína no HRA e estamos trabalhando para iniciar a captação em Gurupi e Augustinópolis”.
Cartas e e-mails chegaram no final de semana em São Caetano, São J. dos Campos e Mogi das Cruzes; categoria deflagra greve
SBT News
A General Motors (GM) demitiu em massa funcionários das fábricas de São Caetano no Sul, São José dos Campos e Mogi das Cruzes, todas em São Paulo. Os funcionários receberam as dispensas por telegramas e e-mails neste sábado (21.out), comunicando para não comparecerem ao trabalho. Neste domingo (22.out), a categoria deflagrou greve, após reunião em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos, no Vale do Paraíba (SP).
O telegrama recebido pelos funcionários da montadora, neste final de semana, comunica que os cortes decorrem de "queda nas vendas e nas exportações". "Entendemos o impacto que essa decisão pode provocar na vida das pessoas, mas a adequação é necessária e permitirá que a companhia mantenha a agilidade de suas operações, garantindo a sustentabilidade para o futuro", informa a GM nas demissões feitas via Correios.
Na manhã deste domingo, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos anunciou que exige o cancelamento das demissões e a reintegração dos trabalhadores. Contestou os argumentos anunciados pela GM e disse que a montadora "não passa por uma crise econômica".
Telegrama de demissão da GM | Reprodução/Sindicato dos Metalúrgicos de SJC
A "greve por tempo indeterminado na fábrica" de São José dos Campos começa nesta 2ª feira (23.out). As fábricas no ABC Paulista e em Mogi também serão paralisadas, segundo o sindicato. O número de demitidos não foi divulgado.
"A condição para a volta ao trabalho é o cancelamento de todas as demissões que foram comunicadas no sábado, por meio de telegramas e e-mails. Os trabalhadores também exigem estabilidade no emprego e manutenção dos postos de trabalho."
Sem acordo
A GM informou que as demissões foram feitas após várias tentativas de lay-off (suspensão temporária do contrato de trabalho), férias coletivas, days off (dias de folga) e proposta de desligamento voluntário.
O sindicato informou que em São José dos Campos, "a GM tem um acordo de layoff firmado em junho com o Sindicato, que garante estabilidade no emprego para todos da fábrica, até maio de 2024". "O acordo, portanto, foi quebrado e as demissões foram feitas sem qualquer negociação prévia com o Sindicato, contrariando legislação que exige essa medida em caso de cortes em massa."
"Está declarada a guerra pelo cancelamento das demissões. O que a GM fez foi uma covardia e absoluto desrespeito aos trabalhadores e ao acordo assinado. Não vamos tolerar nenhuma demissão sequer. Vamos exigir dos governos federal e estadual medidas imediatas pelo cancelamento das demissões", afirma o vice-presidente do Sindicato, Valmir Mariano.