Hélio Doyle ficou à frente da empresa por oito meses; anúncio foi feito por meio das redes sociais

Por Laísa Lopes

O jornalista Hélio Doyle comunicou por meio das redes sociais que deixou a presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) nesta quarta-feira (18). A motivação teria sido o compartilhamento de uma mensagem com ofensas a apoiadores de Israel no confronto contra o Hamas. “Não precisa ser sionista para apoiar Israel. Ser um idiota é o bastante”, dizia a mensagem repostada por Doyle.

Doyle afirmou que o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, o procurou e manifestou seu descontentamento pela postagem referente ao conflito no Oriente Médio.

“Disse-me que a referida repostagem e sua repercussão na imprensa criaram constrangimentos ao governo, que mantém posição de neutralidade no conflito, em busca da paz e da proteção aos cidadãos brasileiros”, escreveu Doyle.

O jornalista informou que pediu desculpa e deixou a presidência da EBC. Por fim, agradeceu a oportunidade em presidir a empresa por oito meses. “Agradeço ao ministro Pimenta e ao presidente Lula pela confiança em mim depositada por todos esses meses”, finalizou.

Hélio Doyle assumiu o cargo de presidente da EBC em 14 de fevereiro, após a gestão de transição da jornalista Kariane Costa, representante dos empregados no Conselho de Administração da empresa desde 2021 e que havia sido indicada pelo presidente Lula para liderar o projeto de retomada da comunicação pública.

"Centenas de vítimas" estão sob escombros, informou Ministério da Saúde de Gaza. Escola da ONU também foi atingida

Com Agências 

Um ataque aéreo de Israel atingiu o hospital batista Al-Ahli Arabi, no centro da cidade de Gaza, nesta 3ª feira (17.out), deixando mais de 500 mortos e "centenas de vítimas" sob os escombros, informou o Ministério da Saúde de Gaza.

Se confirmado, esse será de longe o ataque aéreo israelense mais mortífero em cinco guerras travadas desde 2008.

O centro médico bombardeado fica ao norte do enclave palestino, onde Israel ordenou a evacuação de 1 milhão de pessoas, e era refúgio de famílias deslocadas. Segundo informou a Al Jazeera. "O hospital abrigava centenas de doentes e feridos, além de pessoas forçadas a deixar suas casas devido a ataques israelenses".

O chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, condenou veementemente o ataque ao Hospital Al Ahli Arab, em Gaza. Em comunicado publicado nas redes sociais, ele escreveu:

"Os primeiros relatórios indicam centenas de mortes e feridos. Apelamos à proteção imediata dos civis e aos cuidadores de saúde, e à reversão das ordens de evacuação"

Também nesta 3ª feira, outro bombardeio israelense atingiu uma escola da ONU onde quatro mil pessoas se refugiavam em Gaza, deixando ao menos seis mortos.

A agência da ONU para refugiados da Palestina, UNRWA, chamou o ataque de ultrajante: "mostra mais uma vez um flagrante desrespeito pela vida de civis". A organização estima que o número de vítimas pode ser maior.

País não condenava o Hamas pelos atos de violência cometidos

Com Agência Brasil

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou, nesta segunda-feira (16), a proposta de resolução da Rússia sobre a guerra entre Israel e o Hamas. A reunião foi convocada pelo Brasil, que preside atualmente o Conselho.

A expectativa é que o Brasil apresente sua proposta na terça-feira (17), em nova reunião do Conselho.

A resolução da Rússia apresentava a proposta de um cessar-fogo imediato, a abertura de corredores humanitários e a liberação de reféns com segurança, mas não condenava diretamente o Hamas pelos atos de violência cometidos.

A proposta teve cinco votos favoráveis, quatro contrários e seis abstenções. Para aprovar uma resolução na ONU, é preciso o apoio de 9 dos 15 membros e nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto.

O Conselho de Segurança tem cinco membros permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos. Outros 10 países fazem parte do conselho rotativo: Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes.

A embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield, explicou que a proposta foi rejeitada porque não condenou o Hamas. “Esse Conselho e toda a comunidade internacional tem responsabilidade de ajudar a lidar com essa crise humanitária, condenando o Hamas de forma inequívoca e reafirmando o direito de autodefesa, de acordo com a Carta Magna da ONU. Infelizmente, a resolução da Rússia não atende todas essas responsabilidades”, disse.

Segundo ela, ao não mencionar o Hamas em qualquer momento, a Rússia dá cobertura ao grupo islâmico, “ignora o terrorismo do Hamas e desonra suas vítimas”.

O representante da Rússia na ONU, Vasily Nebenzya, lamentou a rejeição da proposta. “É uma pena que o Conselho mais uma vez esteja refém das intenções do bloco Ocidental. Esse é o único motivo para não ter sido enviado um recado coletivo com relação a redução de danos”, disse.

No início da noite, a reunião chegou a ser suspensa a pedido da representante dos Emirados Árabes, que solicitou a realização de “consultas estreitas sobre as votações”. Ao longo do dia, a representação brasileira no conselho tentou costurar um texto que atendesse os membros permanentes. O diálogo deve continuar durante esta terça-feira, até a apresentação de sua proposta.

Depois de mais de 20 anos de luta pela emancipação, Boa Esperança do Norte (MT) foi desmembrado das cidades de Nova Ubiratã e Sorriso e se tornará o mais jovem município do país

POR JOÃO PEDRO PITOMBO

A criação da cidade foi autorizada após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em sessão virtual realizada em 6 de outubro. Com isso, tornou-se o 5.569º município brasileiro e será o caçula das eleições de 2024, quando pela primeira vez vai eleger prefeito e vereadores.

Com cerca de 7.000 habitantes, Boa Esperança do Norte tem o agronegócio como principal pilar de sua economia e há ao menos duas décadas vinha lutando por sua emancipação. O então distrito fica a 132 km da zona urbana de Sorriso e a 73 km de Nova Ubiratã.

Na eleição do ano passado, as duas cidades deram ampla maioria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cuja votação chegou a 74% no segundo turno em Sorriso e a 60% em Nova Ubiratã.

Boa Esperança do Norte chegou a ser emancipada em março de 2000 após a aprovação de uma lei pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Contudo, naquele mesmo ano, o Tribunal de Justiça declarou a lei inconstitucional após um mandado de segurança impetrado pelo município de Nova Ubiratã.

A decisão foi revertida na última semana, quando o STF julgou uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) movida pelo MDB e validou por 8 votos a 3 a lei que criou o município.

O relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, votou contra a emancipação do município e destacou jurisprudência que aponta para a inexistência de Lei Complementar Federal que trate do assunto, o que impediria a criação, fusão, incorporação ou desmembramento de novos municípios.

Mas prevaleceu no julgamento a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem a lei estadual que criou o município em 2000 preencheu todos os requisitos exigidos pela legislação vigente na época.

Natural do estado de Mato Grosso, onde sua família atua na política local, Gilmar já teve posição semelhante ao relatar ações que resultaram na criação de novos municípios no estado, casos de Ipiranga do Norte e Itanhangá.

Em seu voto, o ministro argumentou que Tribunal de Justiça de Mato Grosso não poderia declarar a inconstitucionalidade da criação da cidade por meio de mandado de segurança e disse que Boa Esperança do Norte reúne condições sociais e econômicas para se tornar um município.

"A pretensão de instalação do município de Boa Esperança do Norte não aparenta ser irrefletida ou motivada pelo mero intuito de aumento da máquina pública para a criação de novos cargos e a captação de recursos públicos em âmbito local", afirmou.

O entendimento foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin e Rosa Weber, que deixou a corte em 30 de setembro.

O pleito de emancipação foi apoiado pelo município de Sorriso, que deve contribuir com cerca de 20% do território da nova cidade. Os demais 80% são uma área de 360 mil hectares que pertenciam à cidade de Nova Ubiratã.

Prefeito de Sorriso, Ari Lafin (PSDB) celebrou a emancipação: "A partir de agora, Sorriso passa a deixar de nutrir uma relação de mãe e filha com Boa Esperança, e passa a vivenciar uma relação de cidades irmãs, que seguem se apoiando mutuamente e crescendo em bloco, junto aos outros municípios da região".

O prefeito de Nova Ubiratã, Edegar José Bernardi, conhecido como Neninho da Nevada (PRTB), não fez comentários públicos sobre a emancipação do distrito.

Até então, a cidade mais jovem do Brasil era Pescaria Brava (SC), que teve a sua emancipação confirmada em 2012. O município foi criado por uma lei estadual de 2003, que resultou em uma batalha judicial que perdurou por quase uma década. A cidade elegeu seu primeiro prefeito em 2012.

A Constituição Federal aprovada em 1988 previa que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos por lei estadual.

Cada estado tinha uma lei própria que definia os critérios para criar novas cidades, o que levou a um aumento acelerado no número de prefeituras. Uma em cada cinco cidades brasileiras foi criada após a Constituição de 1988.

Em 1996, foi aprovada uma emenda à Constituição que condicionou a criação de novas cidades à aprovação de uma lei federal, que definiria critérios para verificar a viabilidade do município.

Desde então, o Congresso aprovou várias normas para regulamentar a questão, mas que acabaram vetadas pelo Poder Executivo.

O último veto se deu em 2014, na gestão Dilma Rousseff. Em 2015, a proposta foi ressuscitada, mas não chegou a ser aprovada pelo Congresso.

Em 2008, uma nova emenda constitucional convalidou os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios cuja lei tivesse sido publicada até 31 de dezembro de 2006, desde que atendidos os demais requisitos estabelecidos na legislação estadual na época de sua criação.

Desde então, a emenda regularizou a situação de 63 municípios brasileiros que podiam ter sua emancipação anulada por terem sido criados em desacordo com a Constituição.

Entre as regras previstas estavam a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de, pelo menos, 6.000 habitantes no Norte e Centro-Oeste; 12 mil no Nordeste; e 20 mil no Sul e Sudeste.

Em 2019, o governo Bolsonaro apresentou um pacote para controlar as despesas públicas que previa que municípios pequenos sem autonomia financeira podiam ser fundidos a cidades vizinhas a partir de 2025.

Pela proposta, cidades com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total teriam que fundir a estrutura administrativa (prefeitura e Câmara) com municípios vizinhos.

Na época, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) estimou que a medida afetaria 1.220 cidades. O pacote, contudo, irritou deputados e senadores e acabou não prosperando.

Com quase 93% das urnas apuradas, Noboa tinha 52,30% dos votos, contra 47,70% de Luisa González

Com CNN

Noboa, da Acción Democrática Nacional (Ação Democrática Nacional, na tradução) derrotou no segundo turno a candidata de esquerda Luisa González, da Revolución Ciudadana (Revolução Cidadã), que é ligada ao ex-presidente Rafael Correa.

Gonzalez reconheceu a derrota e parabenizou Noboa por volta das 22h do horário de Brasília. Mais de 17 milhões de pessoas foram às urnas.

Nascido em Guayaquil, o presidente eleito é ex-deputado e filho do empresário Álvaro Noboa Pontón, que já foi candidato à Presidência do país.

A eleição deste ano no Equador foi marcada pela violência. No dia 9 de agosto, o candidato Fernando Villavicencio foi assassinado a tiros depois de um comício na capital Quito. Ele chegou a aparecer em segundo lugar em pesquisas eleitorais do primeiro turno.

Contexto local

As principais preocupações dos eleitores se concentraram, principalmente, na economia –que tem enfrentado dificuldades desde a pandemia de Covid-19 e motivou a migração de milhares de equatorianos–, além do aumento da criminalidade, incluindo o aumento de assassinatos, roubos e rebeliões em prisões.

O presidente que está deixando o cargo, Guillermo Lasso, convocou a eleição antecipadamente para evitar o impeachment sob a acusação de ter ignorado avisos de desvio de verbas relacionadas a um contrato em uma empresa estatal. Ele negou as acusações.

Noboa governará somente a partir de dezembro deste ano até maio de 2025, quando o vencedor das eleições regularmente programadas assumirá o cargo.

(Publicado por Fábio Munhoz)