Preocupação é que quadro piore com a chegada do verão

Por Rafael Cardoso

O número de casos de dengue no estado do Rio de Janeiro preocupa as autoridades e acende um alerta a quase dois meses do verão. A tendência é que o período, marcado por mais chuvas e calor, favoreça a proliferação do mosquito Aedes aegypti e do vírus que provoca a doença. Até o momento, foram registrados 39.369 casos em todo o estado. Em 2022, foram 9.926 casos para o mesmo período.

Na semana terminada em 14 de outubro, pelo menos cinco municípios registraram situação de epidemia da doença: Angra dos Reis, Resende, Nova Iguaçu, São Pedro da Aldeia e Rio das Ostras. A análise é do InfoDengue, sistema de alerta para arboviroses desenvolvido por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Quando se consideram os números gerais de 2023, as maiores taxas de incidência da dengue estão nas regiões noroeste e sul do estado. Os municípios de Natividade e Varre e Sai, ambos no noroeste, têm taxas de 4.861 e de 2.881 casos por 100 mil habitantes, respectivamente. Paraty, no sul do estado, registrou 2.417 casos por 100 mil habitantes.

A Secretaria de Estado de Saúde diz que vem monitorando a situação e que discute as melhores formas de combate à doença em todo o Rio de Janeiro.

“Iniciamos um processo de reunião com os municípios para discutir os planos de contingência e de respostas para uma possível epidemia em todos os municípios do estado. A partir desta semana, a gente já começa esse encontro”, informa o subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, Mário Sérgio Ribeiro.

Segundo o subsecretário, também está sendo planejada uma nova rodada de capacitação dos profissionais de saúde que lidam com os pacientes infectados pelo vírus, principalmente médicos e enfermeiros. O diagnóstico correto da doença e do sorotipo são importantes para evitar situações de agravamento.

A Secretaria de Estado de Saúde reforçou que não há casos registrados do sorotipo 3 no Rio de Janeiro. Depois que Roraima e Paraná identificaram o ressurgimento de casos de infecção pelo sorotipo 3 neste ano, os demais estados estão em alerta. Há mais de 15 anos, ele não causa epidemias no país.

Situação na capital

Os números na capital fluminense também chamam a atenção. Até agora, foram registrados 18.120 casos de dengue, com uma taxa de 267 casos por 100 mil habitantes. É o maior valor anual desde 2016, que teve 25.856 casos. Foram confirmadas quatro mortes em decorrência da doença. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a região mais afetada é a zona oeste, com 4.722 registros.

De acordo com o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, já estão sendo tomadas medidas de enfrentamento ao mosquito transmissor da dengue. Ele ressalta, porém, que, além das ações da prefeitura, é preciso haver participação ativa da população.

“Estamos intensificando as visitas domiciliares com os agentes de saúde e de vigilância. Também estamos fazendo campanhas nas escolas e nas comunidades, para que de fato possamos ter toda a população preocupada em conter o avanço do Aedes aegypti, diz Soranz. “Se a gente teve esse aumento de casos no inverno, um período em que o mosquito não cresce com facilidade, o verão tende a ter aumento ainda maior. E o principal foco está na casa das pessoas que ficam doentes. De cada três pessoas com dengue, duas têm focos de mosquito em casa ou perto dela.”

A prefeitura do Rio reforça que qualquer pessoa pode solicitar uma vistoria, se suspeitar de um foco de Aedes aegypti. Basta entrar em contato pelo telefone 1746.

Cuidados

Eliminar locais de água parada é uma das orientações para evitar a proliferação do Aedes aegypti 

O Ministério da Saúde orienta que a população procure o serviço de saúde mais próximo da residência assim que surgirem os primeiros sintomas de dengue. Para combater a proliferação do mosquito e a doença, é necessário eliminar todo local de água parada, pois é lá que o mosquito transmissor coloca os seus ovos, destaca a pasta.

Também é importante evitar acúmulo de lixo, não estocar pneus em áreas descobertas, não acumular água em lajes ou calhas, colocar areia nos vasos de planta e cobrir bem tonéis e caixas d’água.

Candidato do governo conta com 36% das intenções de voto, enquanto deputado tem 30% de aprovação

Por iG Último Segundo

O ministro da Economia, Sérgio Massa (Unión por la Pátria), e o deputado Javier Milei (Libertad Avanza) vão disputar o segundo turno nas eleições da Argentina, confirmou a Câmara Eleitoral na noite deste domingo (22). Massa obteve 36,33% dos votos, enquanto Milei teve 30,18% de aprovação dos eleitores.

Essa é a primeira vez em 20 anos que as eleições na Argentina vão para o segundo turno. A última vez que isso aconteceu foi em 2003, quando Nestor Kirchner venceu a disputa após a desistência de Carlos Menem.

Massa e Milei desbancaram Patricia Bullrich (Juntos por el Cambio), que obteve 23,8% dos votos e também era cotada como uma das favoritas na disputa. Juan Schiaretti (Hacemos por Nuestro País) e Myriam Bregman (Frente de Izquierda) também participaram do pleito, mas corriam por fora na disputa.

Essa é uma das eleições mais polarizadas da história da Argentina, segundo especialistas em política internacional. Milei ganhou protagonismo da onda da extrema-direita no mundo, enquanto Massa tem o apoio massivo do governo Alberto Fernández e do núcleo Cristina Kirchner.

Os debates durante o processo eleitoral foram acalorados, principalmente sobre a situação econômica enfrentada pelo país nos últimos meses. A inflação da Argentina atinge 136%, enquanto o US$ 1 está próximo de custar cerca de 900 pesos argentinos.

Sérgio Massa e Javier Milei devem manter o ritmo de campanha eleitoral e debates pelo menos até o dia 18 de novembro. O segundo turno das eleições argentinas está marcado para o dia seguinte, 19 de novembro.

Incursão terrestre no território palestino será possivelmente um dos momentos mais críticos do conflito

 Com R7

A guerra entre o Exército de Israel e o grupo terrorista palestino Hamas chega ao 15º dia neste domingo (22) com um saldo de 5.785 mortos — 1.400 do lado israelense e 4.385 do lado palestino. Há o temor de que Israel ponha em prática um plano de ataque por terra à Faixa de Gaza, que será possivelmente um dos momentos mais críticos e mortais do conflito.

O confronto teve início no último dia 7 de setembro, quando os terroristas romperam o bloqueio à Faixa de Gaza e se infiltraram no sul de Israel, onde realizaram massacres e sequestraram reféns. Dois dias depois, Israel impôs um cerco total ao território palestino, impedindo o acesso de água, comida, energia e combustível.

Nas primeiras horas de sábado (21), 20 caminhões do Crescente Vermelho egípcio cruzaram a passagem fronteiriça de Rafah levando suprimentos para os hospitais da Faixa de Gaza. A ajuda incluiu alimentos enlatados, remédios, cobertores e colchões, mas não um item fundamental: água potável. No total, 150 caminhões, contando com aqueles autorizados a cruzar a fronteira, aguardam do lado egípcio da fronteira.

As fronteiras foram fechadas pouco tempo depois da conclusão da entrega da ajuda humanitária a Gaza e, segundo afirmou o presidente do ONG humanitária Crescente Vermelho do Norte Sinai, Khaled Said, à agência EFE, não se sabe quando a passagem será reaberta e quantos caminhões poderão entrar. Ele disse que "não há informações sobre a saída de cidadãos estrangeiros de Gaza" e que "nada se sabe ainda" sobre quando e como isso poderá ocorrer.

Entidades internacionais alertaram que a ajuda humanitária que chegou à Faixa de Gaza até o momento é totalmente insuficiente. A ONU, por exemplo, calcula que seriam necessários ao menos cem caminhões diários para ajudar os 2,4 milhões de moradores da região.

Cúpula de Paz

No sábado, líderes árabes e ocidentais se reuniram em uma Cúpula da Paz no Cairo e pediram uma entrega de ajuda em larga escala para a Faixa de Gaza, bem como um cessar-fogo entre Israel e Hamas e uma solução definitiva para o conflito israelense-palestino.

"Devemos agir agora para acabar com o pesadelo", afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, que acrescentou ter presenciado "uma catástrofe humanitária se desenrolando em tempo real".

Guterres discursou para líderes políticos do Egito, da Jordânia e da Autoridade Palestina, além dos ministros das Relações Exteriores de países árabes e europeus, dirigentes da Liga Árabe, da União Africana e da União Europeia. O chanceler brasileiro Mauro Vieira estava presente na cúpula. Rússia, China, Japão, Canadá e Estados Unidos também enviaram representantes.

Novos ataques

Depois da entrega da ajuda humanitária à Faixa de Gaza, os bombardeios entre Israel e Hamas voltaram a acontecer. Segundo a emissora Al Jazeera, dois "grandes ataques aéreos" atingiram Gaza. Um deles aconteceu em Rafah, tendo como alvo o Departamento de Defesa Civil, o que tornará ainda mais difícil o resgate de pessoas dos escombros.

Em Khan Younis, outro território palestino, três pessoas morreram e 55 ficaram feridas após um ataque a uma escola de um braço da ONU (Organização das Nações Unidas) — a UNWRA, agência voltada para a assistência aos refugiados da Palestina no Oriente Próximo. A escola sofreu "pequenos danos".

Na tarde de sábado, os bombardeios israelitas se intensificaram. Um bombardeio ocorreu no campo de refugiados de Nuseirat, no centro de Gaza, uma área densamente povoada por milhares de palestinos. Um restaurante também foi alvo de ataques, ceifando a vida de aproximadamente oito palestinos.

O Exército de Israel anunciou que está intensificando planos e manobras para realizar uma ofensiva terrestre na Faixa de Gaza com o objetivo de eliminar o Hamas. O chefe das FDI (Forças de Defesa de Israel), tenente-general Herzi Halevi, adevertiu os comandantes da Brigada Golani que eles podem esperar surpresas preparadas por terroristas quando entarem na Faixa de Gaza na próxima ofensiva terrestre, mas que as FDI também prepararam algumas.

Trecho que estabelece direito à terra somente em caso de posse na data de promulgação da Constituição ainda pode ter veto derrubado pelo Congresso

Com Agências 

O presidente Lula (PT) afirmou nesta sexta-feira (20) que decidiu vetar parcialmente o projeto do marco temporal de terras indígenas.

Os trechos principais ficaram de fora da proposta. Entre eles, o que prevê que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos originários já na época da promulgação da Constituição, em 1988.

Segundo o governo, apenas um terço da proposta continua valendo. Agora, ela será analisada pelo Congresso.

VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS

VETADOS

- Determinação de que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos na promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988

- Permissão para cultivar alimentos transgênicos em terras indígenas

- Flexibilização do contato com povos isolados

- Construção de estradas, bases militares e redes de comunicação nos territórios sem consulta prévia às comunidades

- Proibição à ampliação de terras indígenas já demarcadas

- Permissão à atuação da Polícia Federal e das Forças Armadas nos territórios sem autorização das comunidades ou a Funai

- Permissão para que ocupantes não indígenas possam ficar na terra até a conclusão do processo de demarcação, sem limite de uso

- Permissão aos não indígenas ao direito a indenização por qualquer benfeitoria realizada no local, finalizada a demarcação

- Participação dos municípios, estados e entidades da sociedade civil no processo de demarcação, que hoje é da alçada da Funai

- Permissão à retomada das terras pela União, ou sua destinação à reforma agrária, no caso de alteração dos traços culturais da comunidade indígena ou de outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo, sem especificar quais são

- Obrigatoriedade da intimação dos interessados e a permissão da indicação de peritos auxiliares desde o processo de demarcação

- Obrigatoriedade do contraditório e defesa aos interessados desde o processo de demarcação

SANCIONADOS

- Permissão para a atividade econômica em terras indígenas pela comunidade ou por terceiros após autorização dela

- Determinação de que o procedimento demarcatório seja público e seus atos amplamente divulgados e disponibilizados para consulta em meio eletrônico

- Autorização para a União entrar em imóvel de propriedade particular para levantamento de dados e informações, mediante prévia comunicação escrita ao proprietário

- Determinação de que as áreas indígenas reservadas são de propriedade da União e a sua gestão fica a cargo da comunidade indígena, sob a supervisão da Funai

- Determinação de que cabe às comunidades indígenas escolher a forma de uso e ocupação de suas terras

- Determinação de que o usufruto das terras indígenas não se sobrepõe ao interesse da política de defesa e soberania nacional

- Determinação de que o ingresso de não indígenas em áreas indígenas poderá ser feito somente com autorização da comunidade indígena, por agentes públicos a serviço, estados e municípios

No Pará, 88 cidades já enfrentam essa crise. Municípios da Bahia e de Goiás também passam por dificuldades financeiras neste final de 2023

Por Lívia Braz

A conta é simples: quando se gasta mais do que se ganha, alguma conta acaba ficando sem pagamento. E é essa a realidade de grande parte dos municípios brasileiros neste fim de ano. Tendo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como a principal fonte de arrecadação, 60% das cidades brasileiras estão com as contas desequilibradas, em virtude das quedas que vêm sofrendo nesse repasse desde julho.

Um exemplo é a situação do estado do Pará, onde 88 das 144 prefeituras têm dificuldades em fechar as contas e pagar o 13º salário dos servidores. Segundo o prefeito de Santarém e presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará — a Famep —, Nélio Aguiar, para pagar a folha de dezembro os prefeitos costumam fazer ao longo do ano uma reserva de recursos.

“Com a situação de crise, muitos municípios não estão conseguindo fazer essa reserva. Com isso, existe um risco grande de chegar ao prazo de pagamento do 13º (na primeira quinzena de dezembro) e não ter o recurso para pagar.”

Muitas vezes o gestor acaba fazendo a opção entre pagar o salário e o 13º salário, o que desbalanceia o equilíbrio fiscal das cidades e agrava a crise.

Sem arrecadação própria, o que é o caso de grande parte dos municípios de pequeno porte (menos de 50 mil habitantes), os gestores dependem dos repasses do governo federal para conseguir pagar as contas e os funcionários.

Goiás

O prefeito de Alexânia (GO), Allysson Lima, também é vice-presidente da Amab (Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília), que engloba 29 cidades de Goiás e quatro de Minas Gerais. Segundo ele, os municípios são a parte mais fraca da federação.

“É onde as pessoas moram, é onde elas precisam ser atendidas na ponta em todas as suas necessidades: seja saúde, educação, assistência social e infraestrutura. Ainda assim, os municípios são os que ficam com a menor parcela do que é arrecadado” — desabafa.

Assim como outros prefeitos de diversas regiões do país, Lima enfrenta dificuldades para fechar as contas de 2023. A esperança do prefeito está depositada no projeto de lei complementar 136/2023, que prevê recomposição das perdas do FPM e da desoneração dos combustíveis de 2022. O PLP já foi aprovado no Congresso e ainda aguarda sanção do presidente Lula.

Bahia

Os municípios baianos também reclamam das dificuldades. Inclusive uma nota pública foi publicada no site da União dos Municípios da Bahia (UPB) para chamar a atenção da sociedade, do governo federal e do Congresso Nacional para a situação econômica dos municípios. A publicação diz que: “As sucessivas quedas dos recursos impactam negativamente na manutenção de serviços públicos à população, prejudicando o funcionamento das prefeituras.”

Onde está a dificuldade dos municípios?
Além dos repasses reduzidos do FPM e ICMS em 2023, segundo o assessor de orçamento Cesar Lima os municípios precisam melhorar a gestão dos gastos que têm hoje, além de aumentar a arrecadação.

“O grande problema hoje da administração pública é que além do grande gasto, temos um gasto ruim. As prefeituras precisam se organizar melhor, tentar preservar o máximo possível a prestação de serviços à população, automatizar seus processos administrativos — de forma que demandem menos mão de obra — para que possa dar uma abertura nas contas.”

O assessor ainda explica que a maioria das prefeituras está atualmente na margem na prudencial — ou até mesmo acima do limite prudencial —, e a maior parte do gasto vem com folha de pessoal.