EDUARDO GOMES VAI PERCORRER O ESTADO DURANTE A CAMPANHA

Com uma agenda repleta, com várias matérias de interesse da União, o líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes, vem concentrando esforços para  “limpar a pauta” e, a partir do próximo dia 15 de setembro estar no Tocantins para visitar os amigos e iniciar um “giro” pelo interior, levando seu apoio a vários candidatos, como forma de retribuição aos que o apoiaram na sua eleição como o senador mais bem votado na história política do Estado.

Como recebeu apoio de vários partidos, Eduardo Gomes já sabe quais serão os seus candidatos em cada município:  serão os candidatos apoiados por seus companheiros e amigos, repetindo a união de forças que fez dele a mais importante liderança política tocantinense.

Seu apoio é a garantia de muitos recursos para cada município onde haja um amigo seu.

MDB SE REUNE NESTA MANHÃ, EM PALMAS

A Executiva Estadual do MDB tocantinense se reúne nesta manhã para decidir, em colegiado, sobre a intervenção no diretório municipal de Gurupi.

No período da tarde a reunião servirá para oficializar o retorno do presidente estadual da legenda, Marcelo Miranda, que se encontrava afastado do cargo desde a sua prisão, que durou mais de 150 dias, após a Justiça Federal se julgar incapaz de decidir sobre o caso, transferindo a responsabilidade do processo para a Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins.

Ao se afastar, Miranda abriu espaço para que o deputado estadual Nilton Franco assumisse o posto.

COMO FICA O MDB EM PALMAS

Com o retorno de Marcelo Miranda ao comando do partido, as hostes do MDB estão em polvorosa em relação ao que pode mudar.  Terá o MDB candidato a prefeito em Palmas ou irá coligar com algum pré-candidato de outro partido?

Os mais aflitos são os pré-candidatos a vereador, alguns deles postulando a reeleição, que esperam que os principais líderes do partido, juntamente com eles, sejam chamados para tomar as decisões em colegiado e que a vontade da maioria seja respeitada.

É o momento em que todos devem “calçar as sandálias da humildade” para que seja evitado um racha que terminará em um “assassinato em série” das candidaturas.

PTB PORTUENSE HOMOLOGARA OTONIEL COMO CANDIDATO A PREFEITO

O PTB de Porto Nacional irá homologar o nome de Otoniel Andrade como candidato a prefeito da Capital da Cultura Tocantinense, juntamente com seu candidato a vice-prefeito e os candidatos a vereador, assim como anunciará as coligações majoritárias.

Líder em todas as pesquisas de intenção de voto, Otoniel ainda guarda para a convenção o anúncio do apoio de vários congressistas e deputados estaduais à sua candidatura.

Esses apoios irão garantir dezenas de emendas impositivas para Porto Nacional durante os quatro anos de mandato, caso Otoniel seja eleito, criando condições para que a cidade volte a crescer.

FUNDO PARTIDÁRIO CONCENTRADO NAS CAPITAIS

Os candidatos a prefeito no interior do Estado, em siglas que têm candidato a prefeito na Capital devem ser muito comedidos com as previsões de gastos de campanha. 

No momento, as atenções estão voltadas para as candidaturas a prefeito e vereador na Capital, Palmas, o maior colégio eleitoral do Estado, com mais de 180 mil eleitores.

É bom não contar com muita coisa vida dos partidos para as candidaturas do interior.

APÓS GOVERNADOR DO RIO, HÁ MAIS QUATRO NA FILA DO STJ

Ao decidir por 14 votos a 1 pela manutenção do afastamento do governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), por 160 dias, o STJ dá uma pista sobre a forma com que vai tratar os casos suspeitos de devio de verbas destinadas ao combate à pandemia de Covid-19.

Segundo uma fonte da Suprema Corte, outros quatro governadores estão ”na fila” para serem afastados pelo mesmo período e pelo mesmo motivo. A fonte só não adiantou os nomes desses “ameaçados”.

As operações investigações autorizadas pela Justiça acerca desses governadores já se encontram nas mãos dos membros do STJ, garantiu nossa fonte.

PALMAS DEVERÁ TER SETE CANDIDATOS A PREFEITOS

Apoiadores das candidaturas a prefeito de vários segmentos partidários temem que, caso seja mesmo confirmada, a participação de sete candidatos a prefeito no pleito de 15 de novembro próximo, a configuração da eleição irá ajudar a prefeita Cínthia Ribeiro a conseguir sua reeleição.

Além da divisão dos votos oposicionistas, a prefeita chegará à eleição turbinada com os índices de intenção de votos apontados nas pesquisas, principalmente nos últimos quinze dias que antecedem a eleição.

Os debates e as atuações das campanhas podem, também, influenciar o eleitor na hora do voto.  Até agora os números revelam que ninguém pode se considerar eleito – nem derrotado.  As abstenções podem decidir a eleição e surpresas ainda podem acontecer.

SUCESSÃO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA

Segundo fontes ouvidas pelo Paralelo 13, a candidatura a vice-prefeito do vereador Marcos Marcelo (PL) (foto) como vice-prefeito na chapa de Wagner Rodrigues (SD) caminha para um entendimento entre as cúpulas estaduais dos dois partidos.

Nossa fonte garante que as conversações estão adiantadas e tudo deve estar OK até o próximo dia 15 de setembro ou até antes.

Araguaína é o segundo maior colégio eleitoral do Tocantins e o prefeito, Ronaldo Dimas, considerado um dos melhores do Estado, estando em segundo mandato e com o maior índice de aprovação popular entre os 139 municípios tocantinenses, após transformar a cidade no maior canteiro de obras da Região Norte do Brasil.

ESTRATÉGIA SECRETA

O MDB de Araguaína guardou a sete chaves o nome a ser anunciado como candidato pelo partido a prefeito de Araguaína, mas o segredo acabou na noite desta terça-feira (8), quando o deputado estadual Elenil da Penha foi confirmado como o candidato a prefeito.

O nome de Elenil pegou a todos de surpresa, já que o mais cotado para a vaga era o também deputado Federal Jorge Frederico.

Frederico disse que a decisão foi de consenso e que não foi surpresa para ele.

Elenil, amigo pessoal do prefeito, Ronaldo Dimas, disse que jamais comporia uma chapa com o candidato do prefeito, Wagner Rodrigues.

A estratégia secreta do MDB abalou os bastidores políticos da cidade e pode ter muitos efeitos colaterais.  É aguardar para ver!

VOTO, SÓ COM MÁSCARA

O plano sanitário para o dia das eleições apresentado na tarde desta terça-feira, 8, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, prevê que o eleitor deve obrigatoriamente usar máscara sobre o nariz e a boca para ter acesso ao seu local de votação.

Elaborado com auxílio dos médicos David Uip, do hospital Sírio-Libanês, Luís Fernando Aranha Camargo, do hospital Albert Einstein, e Marília Santini, da Fundação Fiocruz, o plano prevê ainda procedimentos a serem adotados por mesários. As eleições de 2020 contarão com mais de 2 milhões de mesários e apoiadores - considerando quatro mesários por seção eleitoral - e 148 milhões de eleitores. De acordo com o TSE, cada seção tem 435 eleitores em média, que representa um pequeno aumento em relação ao pleito anterior, em razão de o Tribunal não ter conseguido concluir a licitação de novas urnas eletrônicas.

Barroso afirmou que o TSE está contando com um alto volume de mesários voluntários e que os mesários que forem eventualmente convocados e pertencentes a grupos de risco terão a opção de não participar. "Estamos contanto com uma ampla adesão dos mesários que não pertencem a grupos de risco", disse Barroso. De acordo com o presidente do TSE, graças à campanha realizada com o médico Drauzio Varella, os Estados do Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco e Tocantins já registraram mais que o dobro de voluntários de 2016. São Paulo também registrou aumento.

INFLAÇÃO DOS ALIMENTOS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que o governo estuda medidas, por meios dos ministério da Economia e da Agricultura, para dar uma resposta à disparada nos preços de alimentos nos mercados, mas descartou qualquer tipo de tabelamento e reiterou que tem feito um apelo aos empresários do setor para que diminuam a margem de lucro.

"Tenho apelado para eles (donos de supermercados), ninguém vai usar caneta Bic para tabelar nada, não existe tabelamento, mas estou pedindo a eles que o lucro desses produtos essenciais no supermercado seja próximo de zero", disse Bolsonaro em evento no Planalto transmitido pelas redes sociais do presidente. 

Bolsonaro citou especificamente altas no preço do arroz e do óleo de soja, e disse esperar uma normalização a partir da colheita da próxima safra, em janeiro e dezembro.

Enquanto isso, afirmou, o governo está estudando medidas. "Sei que outras medidas estão sendo tomadas pelo ministro da Economia, bem como pela ministra Teresa Cristina (da Agricultura) para nós embasarmos então a resposta a esses preços que dispararam nos supermercados", afirmou, sem dar detalhes.

Da Redação

Habeas Corpus coletivo solta todos os presos condenados por tráfico privilegiado e que cumprem pena de um ano e oito meses em regime fechado© Cristiano Mariz/VEJA Habeas Corpus coletivo solta todos os presos condenados por tráfico privilegiado e que cumprem pena de um ano e oito meses em regime fechado

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira, 8, um habeas corpus coletivo para soltar todos os presos condenados por tráfico privilegiado e que cumprem pena de um ano e oito meses em regime fechado. De acordo com o tribunal, a medida deve atingir mais mil pessoas presas por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Na decisão, por unanimidade, os ministros do colegiado entenderam que o TJSP está descumprindo reiteradamente decisões de instâncias superiores que impedem a fixação do regime fechado nos casos em que ficou configurado o crime de tráfico privilegiado. Uma das decisões citadas foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que desconsiderou o caráter hediondo do tráfico privilegiado, autorizando punição mais branda.

O caso chegou ao STJ a partir de um recurso protocolado pela Defensoria Pública. O processo envolve um homem acusado de guardar 23 pedras de crack e quatro trouxinhas de cocaína com peso de 2,7 gramas. Com a decisão, ele e os demais presos que estão na mesma situação processual vão cumprir pena em regime aberto.

É chamado de tráfico privilegiado a diminuição de pena prevista no Parágrafo 4º do Artigo. 33 da Lei 11.343/06, que prevê a redução de um sexto a dois terços da pena desde que o réu seja primário, tenha bons antecedentes, não se dedique a atividades criminosas e nem integre organização criminosa.

Com Agência Brasil

O Ministro fez a afirmação ao responder a youtuber mirim Esther, escalada pelo presidente Jair Bolsonaro para questionar seus auxiliares

Com Agências

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta terça-feira, 8, que a previsão é começar a vacinar a população brasileira contra covid-19 em janeiro de 2021. Em reunião ministerial no Palácio do Planalto, Pazuello respondeu a pergunta da youtuber mirim Esther, escalada pelo presidente Jair Bolsonaro para questionar seus auxiliares, em tom de descontração, durante parte do encontro.

"Vai ter vacina para todo mundo e remédio ou não vai?", questionou a menina, repetindo pergunta ditada pelo presidente. "Esse é o plano. A gente está fazendo os contatos com quem fabrica a vacina e a previsão é que chegue para a gente em janeiro. Janeiro a gente comece a vacinar todo mundo", respondeu Pazuello.

Para a vacina desenvolvida por Oxford com a AstraZeneca, o governo federal acertou um protocolo de intenções que prevê a disponibilização de 30 milhões de doses até o fim do ano, e está concluindo as negociações para o pagamento e a assinatura de um acordo final que incluirá também a transferência de tecnologia para produção nacional, que deverá ser conduzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Caso a vacina tenha sua eficácia comprovada, a previsão da pasta é produzir, inicialmente, 100 milhões de doses a partir de insumos importados. A produção integral da vacina na unidade técnico-cientifica Bio-Manguinhos, no Rio, deve começar a partir de abril de 2021.

Outros países também têm apresentado estudos para a produção da vacina, como Rússia e China, e integrantes do ministério já disseram que podem também negociar caso alguma delas se mostre eficaz contra a covid-19.

Na reunião no Planalto, a garantia de uma vacina em janeiro foi citada ainda por Marcelo Álvaro Antônio, chefe da pasta do Turismo.

"A expectativa é que o próximo verão, com a vacina, seja o maior volume de turismo da história do turismo doméstico", declarou. Segundo ele, o setor "vai voltar forte".

Volta às aulas
Sem entrar em detalhes, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que as aulas nas escolas devem retornar "em breve". A decisão, contudo, depende também dos governos estaduais, lembrou Ribeiro.

"As aulas devem voltar em breve, assim que tiver segurança", disse. "Isso depende de cada governo também, estadual, mas logo logo vamos ter novidades aí, viu?", comentou. Instituições de ensino foram obrigadas a paralisar as atividades presenciais por conta da pandemia do novo coronavírus.

Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta terça-feira indicou que a suspensão das atividades escolares por conta da pandemia deve causar impactos na economia mundial que podem durar até o final do século e pode levar a uma perda ao longo deste período de, na média, 1,5% na economia global. Ainda não há uma orientação oficial da pasta de Ribeiro sobre a retomada das aulas.

Pena pode prejudicar progressão de carreira e levar a uma suspensão

Com Agência Brasil - Brasília

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (8), por 9 votos a 1, aplicar uma pena de censura, por infração disciplinar, ao procurador da República Deltan Dallagnol, que até a semana passada era o coordenador da Operação Lava Jato no Paraná.

A pena de censura prejudica o procurador na progressão de carreira e, em caso de reincidência, pode levar a uma suspensão. Dallagnol acumula ainda uma advertência já aplicada pelo CNMP. Ele ainda é alvo de outras 12 reclamações disciplinares no conselho.

Nesta terça-feira (8), Dallagnol foi punido por desvio de conduta em processo administrativo disciplinar (PAD) motivado por uma reclamação do senador Renan Calheiros (MDB). O parlamentar acusou o procurador de ter se engajado em atos de natureza político-partidária, o que é vedado a membros do Ministério Público (MP).

Em janeiro do ano passado, em uma série de posts em sua conta no Twitter, Dallagnol se posicionou contra a eleição de Renan para a presidência do Senado. Na ocasião, o procurador escreveu, por exemplo, que caso o emedebista fosse eleito “dificilmente veremos uma reforma contra corrupção aprovada”.

Em sua defesa, Dallagnol alegou, entre outros argumentos, que suas manifestações nas redes sociais se deram em defesa da pauta apartidária do combate à corrupção. Ele disse que citou o nome de Calheiros dentro dos limites da civilidade e unicamente por ele ser investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). O procurador argumentou ainda que suas publicações estão protegidas pela liberdade de expressão.

Votos
A maioria dos membros do CNMP seguiu o voto do conselheiro Otávio Rodrigues, relator do PAD, para quem Dallagnol violou seus deveres funcionais ao buscar interferir na votação para a presidência do Senado, indo além do mero exercício da liberdade de expressão.

O relator disse ser um risco à democracia quando se permite que autoridades investidas de cargos vitalícios, como o de procurador, disputem a opinião pública com políticos eleitos, que dependem do escrutínio das urnas. Ele acrescentou que nada impede que membros do Ministério Público “deixem o conforto de seus cargos públicos” caso queiram se engajar nesse tipo de disputa.

“Há certos limites que não podem ser ultrapassados sem que se arruíne a própria ideia de decoro e de liturgia de um cargo integrante de carreira de estado”, afirmou Rodrigues.

O relator foi acompanhado por outros nove conselheiros, incluindo o atual corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis, para quem as publicações de Dallagnol foram “não só uma manifestação política, mas uma pregação política.

Apenas o conselheiro Silvio Amorim votou pela não punição de Dallagnol. Para o conselheiro, as manifestações do procurador em nada ultrapassaram seu decoro funcional.

“Promotores e procuradores Possuem possibilidade de falar sobre questões que dizem respeito ao estado brasileiro. Evidentemente que algumas vezes são assuntos complexos, mas nem por isso poderíamos ter como indevidas as manifestações a este respeito”, disse Amorim.

Suspensão
A tramitação do PAD em que Dallagnol foi punido nesta terça chegou a suspensa no mês passado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou os argumentos do procurador de que houve cerceamento de defesa no âmbito ao longo do processo.

O julgamento do processo, no entanto, foi determinado na sexta-feira (4) pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que herdou a relatoria do caso após Mello sair de licença médica. “Levando isso em conta, parece-me que a maior violação ao devido processo legal, no caso em apreço, seria justamente impedir o julgamento do agravado [Dallagnol]”, escreveu o ministro.

Mendes ainda justificou sua decisão afirmando haver divergência a respeito da prescrição à punibilidade no caso, que poderia ocorrer já na próxima quinta-feira (10), a depender da interpretação sobre os marcos temporais do processo.

Um projeto aprovado pelo Congresso Nacional pode anular dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita

Por Brasil Econômico

Bolsonaro, que já se posicionou contra taxas pagas pelos templos, tem até 11 de setembro para sancionar ou vetar a medida

Um projeto aprovado pelo Congresso Nacional pode anular dívidas tributárias, que somam quase R$ 1 bilhão, de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. As informações foram publicadas pelo 'Estadão/Broadcast'.

O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para começar a valer. A bancada evangélica é importante pilar de sustentação política do governo, portanto, a espectativa de parte dos congressistas é que o texto seja aprovado por Bolsonaro. Ele, que já se posicionou contra taxas pagas pelos templos, tem até 11 de setembro para decidir se mantém ou não o benefício aos templos religiosos.

No final de abril, já havia acontecido uma reunião entre o deputado David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares, e representantes da Receita Federal, para debater o tema e ver as possibilidades de isenção e perdão de dívidas.

O presidente já ordenou à equipe econômica "resolver o assunto", mas os técnicos da pasta resistem. David Soares foi autor da emenda que introduziu o perdão finaceiro que pode beneficiar a Igreja Internacional da Graça de Deus, fundada por seu pai.

Embora as igrejas tenham imunidade no pagamento de impostos, o acordo não afasta a cobrança de outras contribuições, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ou a contribuição previdenciária.