Agora a “casa” pode cair literalmente.  Novas cifras enfraquecem todos os argumentos dos líderes do PT.  Nos estados, integrantes da sigla desaparecem de negociações eleitorais

Por Edson Rodrigues

O PT divulgou anteontem uma cartilha em que se diz vítima de um golpe articulado por magistrados, investigadores e jornalistas e que os desvios ocorridos no Petrolão foram “pontuais” e que, apesar de envolverem membros do partido, não podiam ser considerados como uma ação partidária (ou, poder-se-ia dizer, de quadrilha).

Mas quem fez a cartilha, assim como o restante dos brasileiros, não sabia que a Polícia Federal iria divulgar, logo em seguida, um novo documento referente às investigações envolvendo a corrupção na estatal, que aponta que os desvios financeiros chegam a incríveis 42,8 bilhões de reais, um valor tão fora da realidade de tudo o que já se especulou que nenhum petista ousou colocar a cara para fora da porta para tentar defender sua legenda.

Fontes internas do PT nos informaram que o clima na cúpula do partido é de “fim de festa” e que a ordem é reforçar o time de advogados para tentar defender o indefensável.

O problema é saber de onde o PT vai tirar dinheiro para pagar esse novo time de advogados.  Qual estatal eles vão quebrar para isso?

QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO

O juiz federal Sérgio Moro decretou a quebra do sigilo telefônico do PT e de pelo menos seis números que seriam usados pelo ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, preso desde março, em Curitiba, acusado de ser operador de propinas no bilionário esquema de corrupção na Petrobrás. A abertura de dados alcança um período de quase cinco anos, 2010 a 2014 – abrangendo três campanhas eleitorais.

A força-tarefa da Operação Lava Jato aponta o uso da legenda como forma de ocultar dinheiro desviado da estatal por meio de contribuições e doações de campanha.

Moro atendeu um pedido do Ministério Público Federal, que acusa formalmente Vaccari em uma ação penal pelo uso de uma gráfica ligada ao partido para supostamente lavar dinheiro da Petrobrás. O ex-tesoureiro é réu acusado de corrupção e lavagem.

Os investigadores da Lava Jato descobriram que propina do esquema da Petrobrás teria sido canalizado par a Editora Gráfica Atitude por meio de repasses do executivo Augusto Ribeiro Mendonça – do grupo Setal -, um dos delatores da operação. Ele revelou que o ex-tesoureiro lhe pediu R$ 2 milhões para o partido e sugeriu que o depósito fosse feito em favor da gráfica. Mendonça diz que repassou parte do montante.

PETISTAS “SOMEM” NO TOCANTINS

Ante os novos fatos, no Tocantins, os petistas de carteirinha sumiram do cenário político.  Ninguém deu as caras para comentar o novo relatório da PF, muito menos se posicionar sobre a autorização para a quebra do sigilo telefônico da sede do PT em São Paulo.

O senador Donizeti Nogueira não disse nada.  O presidente estadual do partido Julio Cesar Brasil e o presidente da CUT –TO, José Roque, que tanto fizeram para minimizar os protestos contra a presidente Dilma na cerimônia de abertura dos Jogos Mundiais Indígenas, muito menos.

A pergunta que não quer calar é a seguinte: qual partido, no bom uso de suas faculdades mentais, vai querer se aliar ao PT nas eleições municipais do ano que vem? 

Quem vai querer ter a sua imagem associada ao partido que vem sendo contínua e sistematicamente associado a casos de corrupção que, praticamente, quebraram o País?

A camisa vermelha do PT vem sendo gradativamente substituída pela camisa com listras pretas e brancas, associadas à imagem simbólica dos presos, dos criminosos e a alcunha de “petista” nunca foi tão substituída por “petralha”.

A situação do PT é incômoda das primeiras às últimas instâncias do poder.  Desde a presidente até um vereador, todas as graduações dentro do partido se vêem envolvidas em casos escabrosos que escandalizam a sociedade com as cifras bilionárias que se revelam a cada relatório da Polícia Federal.

Até agora, a única ação possível para o PT é negociar cargos e apoios para conter as investidas de impeachment contra a presidente.  Para isso, vem dando suporte à manutenção de Eduardo Cunha, do PMDB, na presidência da Câmara, mostrando um tipo de aliança nefasto à história política brasileira: acusado de corrupção, Cunha pode ter seu mandato cassado, mas detém o poder de levar à votação em plenário, os pedidos de impeachment contra Dilma.  Acusado de  corrupção em todos os níveis, o PT usa o poder da caneta para manter Cunha na Câmara, ou seja, acusados se apóiam mutuamente para não caírem juntos.

A que ponto chegou a política brasileira....

Quem viver verá!

Para o ministro Teori Zavascki, doações ocultas comprometem a transparência do processo eleitoral e dificultam o controle

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12), por unanimidade, suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a alegação de que a norma viola os princípios da transparência, da moralidade e favorece a corrupção, dificultando o rastreamento das doações eleitorais. A regra vale para as eleições municipais de 2016.

Os ministros decidiram pela suspensão da expressão “sem individualização dos doadores”, incluída no parágrafo 12 do artigo 28 da Lei Eleitoral por meio da Lei Federal 13.165/2015, que instituiu as chamadas “doações ocultas”, aquelas em que não é possível identificar o vínculo entre doadores e candidatos. A decisão tem eficácia desde a sanção da lei.

Em voto pela concessão da liminar, o relator da ADI 5394, ministro Teori Zavascki, afirmou não haver justificativa para manutenção das doações ocultas, que retiram transparência do processo eleitoral e dificultam o controle de contas pela Justiça Eleitoral. Para o ministro, a norma suspensa permite que doadores de campanha ocultem ou dissimulem seus interesses em prejuízo do processo eleitoral.

De acordo com o relator, o dispositivo rejeitado "retira transparência do processo eleitoral, frustra o exercício adequado das funções da Justiça Eleitoral e impede que o eleitor exerça com pleno esclarecimento seus direitos políticos. Esses motivos, além da proximidade do ciclo eleitoral de 2016 são mais que suficientes para caracterizar a situação de prioridade para o STF deferir a cautelar para suspender a norma."

Segundo Teori Zavascki, ao determinar que as doações a candidatos por intermédio de partidos sejam registradas sem a identificação dos doadores originários, "a norma institui uma metodologia contábil diversionista, estabelecendo uma verdadeira cortina de fumaça sobre as declarações de campanha e positivando um controle de fantasia."

O ministro destacou que a divulgação das informações, além de beneficiar a democracia ao permitir decisão de voto mais informada, possibilita o aperfeiçoamento das políticas legislativas de combate à corrupção eleitoral, "ajudando a denunciar as fragilidades do modelo e inspirando proposta de correção".

Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Não há detalhes da nova linha de investigação solicitada pelo Ministério Público Federal

A Procuradoria Geral da República enviou nesta quarta-feira (11) ao STF (Supremo Tribunal Federal) um terceiro pedido de abertura de inquérito contra o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) por suspeita de participação no esquema de corrupção da Petrobras.

Não há detalhes da nova linha de investigação solicitada pelo Ministério Público Federal, isso porque o pedido chegou ao STF sob segredo de justiça. Ele será investigado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

O pedido de abertura de inquérito foi assinado pela vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko. O caso é mais um desdobramento da investigação da suposta ligação de Collor com a Lava Jato iniciada em março pelo STF.

Collor nega envolvimento com o esquema de corrupção e sustenta que é alvo de perseguição do Ministério Público.

O senador já foi denunciado ao STF por crimes nos desvios da Petrobras como corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O caso está com o relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki.

As investigações, segundo a Procuradoria, revelam que o grupo do parlamentar alagoano teria recebido R$ 26 milhões, entre 2010 e 2014.

Os valores da propina, segundo os investigadores, eram referentes a contratos firmados entre empresas privadas e a BR Distribuidora, subsidiária da estatal em que parte da diretoria fora indicada pelo ex-presidente.

A denúncia inclui ainda o ex-ministro Pedro Paulo Leoni Ramos, dois funcionários de seu gabinete e um assessor da TV Gazeta de Alagoas, que tem o ex-presidente como sócio. Caberá agora aos ministros do Supremo decidir se acolhem ou não a denúncia. Caso seja aceita, eles se tornarão réus em uma ação penal.

Conforme a reportagem apurou, as investigações apontam que o senador teria cometido mais de 300 práticas criminosas e, agora, pesam sobre ele as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.

Nesta quarta-feira (11), a presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que regulamenta o direito de resposta na imprensa. Teve um único veto ao texto que chegou ao Palácio do Planalto. Estabelece que a empresa jornalística devem divulgar a resposta da pessoa ou empresa que se sentir ofendida de forma "gratuita e proporcional" ao conteúdo considerado ofensivo.
O veto ocorreu ao dispositivo que afirma: "Tratando-se de veículo de mídia de televisão ou radiofônica, o ofendido poderá requerer o direito de dar a resposta ou fazer retificação pessoalmente". A publicação da lei no "Diário Oficial da União" deverá acontecer nesta quinta-feira (12)
O texto havia sido aprovado no Senado em 2013 e sofreu mudanças ao ser votado no Plenário da Câmara, no dia 20 de agosto. Os deputados haviam excluído justamente a possibilidade de que a pessoa ofendida pudesse exercer pessoalmente o direito em rádio e TV. De autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o PLS 141/11 (ou PL 6446/13, na Câmara) considera ofensivo conteúdo que atente contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoas físicas ou jurídicas, mesmo que por erro de informação.
A pessoa ofendida terá 60 dias para pedir ao meio de comunicação o direito de resposta ou a retificação da informação divulgada. A resposta deverá ser do mesmo tamanho e com as mesmas características da matéria considerada ofensiva, se publicada em mídia escrita ou na internet. Na TV ou na rádio, também deverá ter a mesma duração, e o alcance territorial obtido pela matéria contestada deverá ser repetido para o direito de resposta.

Redação

Sabe aquele lugar onde se planta esperanças e colhe possibilidades de reconquistar vidas destroçadas por escolhas erradas? Este ambiente, para muitos filhos de Porto Nacional, que foram tragados pelos labirintos tenebrosos das drogas, é certamente o Centro de Recuperação Restaurando Vidas, que tem como um dos seus dirigentes o jovem Francisco Aires Gomes dos Santos, o popular Chiquinho, que num passado não muito distante também se enveredou pela escuridão da dependência química, sofrimento que faz dele hojeum exemplo concreto de que as portas para um futuro de dignidade e cidadania plenanunca estarão fechadas.

Chiquinho é o caçula de uma prole bem moldada no seio de uma família simples, mas alicerçada pelos princípios da honradez, da respeitabilidade, da fraternidade, do trabalho e principalmente da fé cristã. Os pais, Zé Gomes e Dona Maninha, talharam a pedra dura da vida com as ferramentas da persistência, usando para isso as mãos caridosas e habilidosas que somente são dádivas dos mansos de coração. Foi assim que eles trilharam os caminhos do tempo, na labuta ferrenha de todos os dias para alimentando seus filhos com os exemplos da perseverança, da humildade, da lealdade e da cidadania. Ele, o mais jovem de 10 irmãos, foi tragado pela rebeldia desmedida da adolescência e, por um incontável período de dor, se distanciou das lições versadas em um lar que, a partir daquele momento, também foi atingida por um desumano sofrimento.
Sabedor que havia escolhido os caminhos da desesperança, Chiquinho, que nunca foi abandono por seus familiares e amigos, redesenhou a trajetória de sua vida e se recompôs como cidadão. Hoje, transformado num homem digno, de pés calejados por uma caminhada espinhosa, ele dirige, com muita competência e resultados altamente positivos, um centro de reabilitação de dependentes químicos, onde vem conseguindo, com muito sucesso, devolver alegria a muitos lares brasileiros, inclusive a dezenas de famílias de Porto Nacional.

O Centro de Recuperação Restaurando Vidas está muito bem instalado na distante Uruçuca, na Bahia, quase 2.000 quilômetros de Porto Nacional. Ali, Chiquinho e sua equipe, vem devolvendo dignidade e centenas de pessoas, que após um período de internação, onde recebem tratamento dosado à base do amor, do respeito, da compreensão e da fraternidade, são devolvidos aos braços dos seus familiares, imediatamente acolhidos e inseridos na sociedade e no mercado de trabalho.

A longa distância que separa Uruçuca de Porto Nacional, não mais desanima Chiquinho, que rotineiramente trafega este caminho escrevendo novas histórias de dezenas portuenses, que por motivos diversos fizeram escolhas erradas e adentraram ao mundo das drogas. Com a parceria da Prefeitura de Municipal e Centro de Recuperação Restaurando Vidas, já devolveu ao seio deste municípioinúmero cidadãos, totalmente recuperados e prontos para abraçar um futuro de esperanças renovadas.

Hoje, o Centro de Recuperação Restaurando Vidas, abriga 57 internos e destes 28 são de Porto Nacional. Para manter esta expressiva inciativa de reconstruir cidadania, faz se necessário a contribuição, a fraternidade e o desprendimento de muitas pessoas, dentre familiares, autoridades, instituições e empresas. É Por isso que Chiquinho está desenvolvendo uma campanha para que se possa oferecer a estes internos condições dignas para o tratamento, principalmente neste Natal, onde sepretende reavivar o amor como simbologia para o destaque da alegria edo contentamento.
Para Chiquinho, esta proposta de restaurar dignidade e construir cidadania, necessita de apoio, de compreensão e principalmente de ações de fraternidade. “É por isso que estamos buscando parcerias com a sociedade portuense, para que juntos possamos oferecer mais qualidade no tratamento desses nossos irmãos, sedentos de novas oportunidades”, destacou ele, afirmando ainda: “É vital para nós a parceria firmada com a Prefeitura de Porto nacional, mas as nossas necessidades são gigantescas e assim estamos conclamando a esta especial sociedade, que é muito religiosa, e acima de tudo comprometida com as causas sociais, com a valorização do ser humano, que nos ajude a continuar este projeto que muito tem contribuído para a solidificação da dignidade social, cultural e politica destes homens e mulheres, dignos de nosso acolhimento enquanto irmãos em Deus Pai”, finalizou.