O governador Marcelo Miranda (PMDB), por meio de Medida Provisória que se refere ao trato da organização da máquina pública, reduz secretarias e salários dos cargos de Chefia, Direção e Assessoramento Superior variam de R$ 6,5 mil (DAS 4) a R$ 10 mil (DAS 2). Em relação à estrutura atual do governo do Estado, a MP 01/2015 reduziu para 22 as secretarias e 15 órgãos da administração indireta.
Pela MP editada, que tem força de lei e validade de 30 dias, a administração estadual está dividida em Governança, que engloba 15 pastas; Infraestrutura; Economia Sustentável; e Sociocultural.
Entre as secretarias extintas na nova estrutura estão a Agência Tocantinense de Notícias (ATN), Secretaria de Missões Especiais, Secretaria de Políticas Públicas e para Coordenação de Políticas Públicas.
Outras pastas fundiram-se, como a Secretaria da Infraestrutura e a Secretaria das Cidades, e a Fundação Unitins, que agregou a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapt).
A Educação voltou a ser única, desvinculando-se da nova Secretaria da Cultura. Para tanto, a Fundação Cultural foi extinta. Esporte e Juventude também formaram uma só pasta, a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.
Cargos
A nova estrutura retorna os cargos de subsecretários (DAS 2) e cria os cargos de Gerência, DAI 1, e Diretoria (DAS 4). Os salários dos cargos de Chefia, Direção e Assessoramento Superior variam de R$ 6,5 mil (DAS 4) a R$ 10 mil (DAS 2).
Os de Assessoramento Intermediário vão de R$ 1,5 mil a R$ 4 mil. Os cargos de Assessor Especial vão de R$ 1 mil na categoria um e vão até R$ 4,2 mil na categoria XII. São 1096 funções comissionadas de administração que variam de R$ 262 a R$ 1.050.
Na Secretaria da Comunicação a MP prevê dezenas de cargos de gerentes e 20 de assessores de comunicação.
Não são todas as pastas que terão cargos de Superintendente que são DAS 3. A de Planejamento, que tem uma estrutura maior, tem três cargos. Na Secad são ao todo 1975 cargos de Assessor Especial que tem doze categorias.
A pasta da Cultura consta na MP porém não teve ainda nenhum nome anunciado. Na secretaria da Educação prevê a criação de 10 cargos de diretores regionais de Ensino.
Os secretários começaram a selecionar a equipe e a demanda de contratos para as pastas.
Com informações da Assessória Gov.TO, T1 Notícias, Conexão Tocantins
Tomou posse na tarde desta sexta-feira, 02, no auditório do Palácio Araguaia a nova secretária do Trabalho e da Assistência Social, Patrícia Rodrigues do Amaral. No ato, o governador do Estado Marcelo Miranda deu posse a 41 gestores de secretarias de estado e autarquias. Após a posse, o governador e sua equipe se reuniram para definirem as primeiras diretrizes de trabalho. Em seu pronunciamento o governador Marcelo Miranda pontuou a necessidade de enxugar a máquina pública neste primeiro momento do governo e prometeu uma gestão de austeridade, planejamento, transparência, criatividade, inovação e resultados. Os primeiros reflexos da medida podem ser percebidos na redução de 32 para 17 secretarias e no anúncio de uma comissão para avaliar os impactos da folha de pagamento. Sobre sua nova missão a secretária Patrícia Rodrigues do Amaral prometeu trabalhar para resgatar a política de assistência social do Estado e explica: “Ao andar pelo estado e ouvir as pessoas percebemos um clamor por mais ações nessa área. O desejo do governador e da primeira dama Dulce Miranda é que esse governo seja voltado para a valorização do ser humano e esse será o meu compromisso”. Declarou a nova gestora. Perfil da secretária Patrícia Rodrigues do Amaral é Tenente Coronel da Polícia Militar do Tocantins, nasceu em Goiânia-GO, é casada e tem duas filhas. Além de oficial de polícia é bacharel em Direito pela Faculdade Objetivo, pós-graduada em Gestão de Segurança Pública pela Policia Militar de Santa Catarina. Foi chefe da PM-3 (Seção de Planejamento da Policia Militar), subdiretora de saúde da PM e chefe da Assessoria de Tecnologia e Informática da PM. Foi também ajudante de ordem da ex-primeira-dama Dulce Miranda e candidata a deputada estadual.
Por Lara Cavalcante
Pressionada por Lula, que queria de volta seu antigo ministro, Dilma chegou a trabalhar com a hipótese de nomear Amorim
A presidenta Dilma Rousseff concluiu nesta quarta-feira (31) a reforma ministerial para o seu segundo mandato, com a indicação do embaixador Mauro Luiz Iecker Vieira para o Ministério das Relações Exteriores e a confirmação no cargo de 13 ministros do atual governo. Vieira é o atual embaixador do Brasil em Washington e trocará de posto com o atual ministro Luiz Alberto Figueiredo, que deixará a Esplanada para assumir a embaixada brasileira nos Estados Unidos. Figueiredo estava no governo desde agosto de 2013.
Permanecerão nos cargos no segundo mandato os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Saúde, Arthur Chioro; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Secretaria de Diretos Humanos, Ideli Salvatti; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos; da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito Carvalho Siqueira; da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams; do Trabalho, Manoel Dias; da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann. Ontem (30), Dilma anunciou o nome de Juca Ferreira para o Ministério da Cultura.
Veja a lista completa dos ministros:
Advocacia-Geral da União - Luís Inácio Adams
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Kátia Abreu
Banco Central - Alexandre Tombini
Casa Civil - Aloizio Mercadante
Cidades - Gilberto Kassab
Ciência, Tecnologia e Inovação - Aldo Rebelo
Comunicações - Ricardo Berzoini
Controladoria-Geral da União - Valdir Simão
Cultura - Juca Ferreira
Defesa - Jaques Wagner
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Armando Monteiro
Desenvolvimento Agrário - Patrus Ananias
Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campello
Educação - Cid Gomes
Esporte - George Hilton
Fazenda - Joaquim Levy
Gabinete de Segurança Institucional - José Elito Carvalho Siqueira
Integração Nacional - Gilberto Occhi
Justiça - José Eduardo Cardozo
Meio Ambiente - Izabella Teixeira
Minas e Energia - Eduardo Braga
Planejamento, Orçamento e Gestão - Nelson Barbosa
Previdência Social - Carlos Gabas
Relações Exteriores - Mauro Vieira
Saúde - Arthur Chioro
Secretaria da Micro e Pequena Empresa - Guilherme Afif Domingos
Secretaria de Assuntos Estratégicos - Marcelo Neri
Secretaria de Aviação Civil - Eliseu Padilha
Secretaria de Comunicação Social - Thomas Traumann
Secretaria de Diretos Humanos - Ideli Salvatti
Secretaria de Pesca e Aquicultura - Helder Barbalho
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Nilma Lino Gomes
Secretaria de Políticas para as Mulheres - Eleonora Menicucci
Secretaria de Portos - Edinho Araújo
Secretaria de Relações Institucionais - Pepe Vargas
Secretaria-Geral da Presidência - Miguel Rossetto
Trabalho e Emprego - Manoel Dias
Transportes - Antonio Carlos Rodrigues
Turismo - Vinicius Lages
Fotos Agencia Brasil
Texto Redação e A. Brasil
NOTA PÚBLICA
A Seccional do Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil, histórica guardiã da democracia e da sociedade, por meio de sua Diretoria, preocupada com a atual situação econômica do Estado do Tocantins, especialmente após as anunciadas elevações nos gastos com pessoal e custeio em seus três Poderes, externa publicamente sua irresignação perante a sociedade.
Infelizmente, se tornou prática recorrente no Executivo Tocantinense, com a cumplicidade e leniência do Legislativo, nos últimos meses de governo dos gestores que não foram reeleitos, a concessão de aumentos, vantagens, promoções e progressões salariais, algumas com previsão legal e indiscutível necessidade, outras, nem tanto.
Pior do que isso, é que no mesmo período, fornecedores, construtoras, empreiteiras e empresas prestadoras de serviços interrompem a execução de seus contratos por falta de pagamento, inviabilizando funções essenciais de Estado, como saúde, segurança, administração penitenciária e outras, permitindo-se até mesmo o absurdo de descontinuar o fornecimento de alimentação à pacientes, servidores da saúde e da população carcerária.
A situação da maioria das estradas e rodovias estaduais é preocupante, senão calamitosa. Nos Hospitais e Unidades de Saúde Estaduais o quadro é ainda pior, os Profissionais de saúde terceirizados em cooperativismo reclamam não estarem recebendo há meses, não há material básico de procedimentos médicos de urgência ou contínuos, muito menos medicamentos.
Nas unidades prisionais, o caos que já havia virado regra, se agrava cada dia mais com a falta de alimentação aos detentos, a diminuição nas escalas de plantão pela empresa que cuida dos presídios, alegando também não estar recebendo.
Os próprios servidores públicos, mesmo os que foram beneficiados, também estão preocupados com o seu futuro, pois as notícias em relação ao Instituto de Previdência própria (IGEPREV) não são nada reconfortantes, ao contrário, são até piores do que a situação do erário estadual, pois centenas de milhões de reais desapareceram das contas correntes do próprio Instituto em aplicações em fundos perdidos e empresas falidas.
Não há dúvidas de que os servidores públicos estaduais precisam ser valorizados e terem reconhecidos seus anos de dedicação e esforço em prol da sociedade, recebendo as progressões e, especialmente as correções vencimentais previstas em lei, que buscam evitar a defasagem salarial em tempos de altas taxas de inflação.
Entretanto, não se admite que o Estado do Tocantins continue financiando sua folha, buscando empréstimos para viabilizar seu custeio, em detrimento de sua capacidade de investimento, já tão diminuída pelas reiteradas concessões de aumentos salariais sem prévia dotação orçamentária.
É preciso observar a realidade econômica, especialmente fiscal do Estado, que não permite grandes acréscimos no custeio da máquina, senão pelo aumento de impostos ou pela contratação de empréstimos.
Aliás, os percentuais da receita corrente líquida para pagamento de pessoal já ultrapassaram, há muito, os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que na prática, indica que menos de 40% (quarenta por cento) dos recursos estaduais estariam sendo empregados em investimentos que beneficiam diretamente os mais de 90% (noventa por cento) da população que não ocupam cargos públicos.
Os Gestores, atuais e futuros, precisam enfrentar a necessidade urgente de ajustamento das contas públicas, e, até mesmo, um congelamento temporário dos salários enquanto a arrecadação não melhorar.
Por último, ao passo que o Estado do Tocantins ostenta índices de desenvolvimento social típicos de países da África, algumas categorias de servidores públicos estaduais estão recebendo os melhores salários do país, e ainda pleiteando a regularização legislativa de vantagens concedidas administrativamente.
Assim, a diretoria da OABTO, VEM A PÚBLICO EXTERNAR ESSAS PREOCUPAÇÕES E CONCLAMAR QUE ASSEMBLÉIA LEGISTATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS REJEITE QUAISQUER MATÉRIAS QUE POSSAM REPRESENTAR AUMENTO DE GASTOS PÚBLICOS PARA O CUSTEIO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA.
Conclama-se também que o Chefe do Poder Executivo Estadual, tanto o atual, como o que já se avizinha a posse, retroceda nessas matérias que impliquem aumento de despesas e foquem no crescimento do Estado, na readequação do orçamento e na melhoria da arrecadação.
Palmas-TO, em 29 de dezembro de 2014.
Epitácio Brandão Lopes – Presidente
Rubens Dario Lima Câmara – Vice-Presidente
Paulo Saint-Martin de Oliveira – Secretário-Geral
Heloísa Maria Teodoro Cunha - Secretária-Geral Adjunta
Pompílio Lustosa Messias Sobrinho – Diretor-Tesoureiro
O governador eleito Marcelo Miranda (PMDB) anunciou hoje, 22, mais nomes que irão compor o primeiro escalão da gestão a partir de 2015. Foram anunciados 12 novos secretários. O próximo governo já tem 23 componentes veja aqui os novos componentes do primeiro escalão. Antes do natal outros nomes devem ser anunciados.
Articulação Política – Paulo Sidnei Antunes
Paulo Sidnei é natural de Inhumas-GO. É arquiteto e funcionário público. Foi prefeito de Araguaína, deputado estadual, deputado federal e vice-governador do Tocantins. Começou na vida pública ainda em Goiás quando foi Secretário de Planejamento e Secretário de Viação e Obras em Inhumas (1977-1981) onde foi vice-presidente (1983-1987) do PMDB. Em Goiânia foi coordenador do Desenvolvimento Regional da Secretaria de Planejamento de Goiânia, diretor de Planejamento da Secretaria de Planejamento de Goiás e superintendente do Instituto de Desenvolvimento Urbano.
Casa Civil - Télio Leão Ayres
Dr. Télio Leão é natural de Rio Verde-GO. É advogado militante e Conselheiro Estadual da OAB-TO. Procurador do Estado do Tocantins desde 1994. Foi Defensor-Público Geral de 2005-2007. Secretário de Cidadania e Justiça no ano de 2004 a 2009.
Controladoria Geral do Estado (CGE) – Luiz Antônio da Rocha
Luiz Antônio é natural da cidade do Rio de Janeiro-RJ. Administrador, pós graduado em Fiscalização e Controle da Administração Pública e em Orçamento e Finanças. Possui também especialização elaboração, acompanhamento e análise de projetos, auditoria em obras públicas, gestão de contas públicas, controle interno e externo da administração pública, dentre outras. Foi diretor executivo de Administração e Finanças do Ministério da Educação, servidor de carreira do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Superintendente da SUNAB, Secretário-Chefe do Gabinete do Governador Marcelo Miranda e Presidente do Comitê de Execução Orçamentária e Financeira do Governo do Estado do Tocantins.
Administração – Geferson Oliveira Barros Filho
Geferson Barros é natural de Formosa-GO. Bacharel em Comunicação Social pela UFT, foi subsecretário da Juventude (2006-2009) e assessor da Secretaria do Planejamento. Consultor executivo, atuando em atividades nas áreas de gestão e execução de projetos, voltados para planejamento, pesquisa, educação e gestão administrativa para instituições privadas.
Desenvolvimento Regional e Habitação – Aleandro Lacerda Gonçalves
Aleandro Lacerda é natural de Goiânia-GO. É advogado e especializou-se em Direito Imobiliário pela Universidade Católica de Goiás e é pós-graduado em Direito do Estado, Constitucional e Administrativo. Desempenhou atividades na regularização de imóveis e loteamentos desde sua formação superior. No setor público atuou como secretário estadual de Habitação de 2005 a 2009, onde gerenciou programas habitacionais que receberam premiações nacionais, como o “Habitação para todos nós”, “Habitação Quilombolas” e “Construindo Juntos”. É atual secretário da Habitação da Prefeitura de Palmas e diretor para a região Norte no FNSHDU – Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano. É vice-Presidente da Associação Brasileira das Companhias de Habitação.
Esporte, Lazer e Juventude – Sallim Rodrigues Milhomem.
Sallim Milhomem é natural de Cariri do Tocantins-TO. Empresário, desde o ano de 1982, ao se mudar para cidade de Tocantinópolis, começou a ter o seu nome ligado ao esporte tocantinense. Exerceu em 2009 o cargo de Coordenador de Iniciação Esportiva da Secretária do Esporte na administração de Marcelo Miranda. Na direção do Tocantinópolis Esporte Clube desenvolveu um forte trabalho tanto no profissional como nas categorias de base do clube, que hoje conta com aproximadamente 200 meninos de 7 a 18 anos. Foi um dos fundadores do Tocantinópolis Esporte Clube e membro da diretoria do clube desde 1989. É o atual presidente do Tocantinópolis Esporte Clube (TEC).
Meio Ambiente e Recurso Hídricos – Luzimeire Ribeiro de Moura Carreira
Meire Carreira é natural de Porto Nacional–Tocantins. Possui graduação em Engenheira Ambiental e Mestrado em Ciências do Ambiente pela Universidade Federal do Tocantins, dentro da área de gestão pública tem experiência em planejamento ambiental estratégico voltados a gestão de recursos hídricos, saneamento ambiental e mudanças climáticas. Servidora de carreira da Prefeitura de Palmas, atuou como diretora de Meio Ambiente no Município de Palmas no período de 2001 a 2004 onde participou efetivamente da criação e implantação da Política Municipal de Meio Ambiente de Palmas e foi coautora da Política Municipal de Mudanças Climáticas de Palmas. De 2009 a 2010 atuou na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins como assessora de Projetos e Captação de Recursos.
Naturatins – Ricardo de Souza Fava
Ricardo Fava é natural de Votuporanga-SP. Formado em engenharia florestal pela Universidade de Alfenas-MG. Mestre em Manejo Florestal pela Universidade de Aberdeen, Escócia, Grã-Bretanha. Funcionário Público lotado na Agetrans, tendo passado pela secretarias de Infraestrutura, Planejamento, Agricultura, Indústria e Comércio, ADTUR e Naturatins. Coordenou, pela Secretaria de Infraestrutura, o licenciamento e execução de projetos ambientais referentes à implantação de diversas grandes obras no Estado do Tocantins.
Junta Comercial – Carlos Alberto Dias de Moraes
Carlos Alberto, nascido em São Luiz de Montes Belos-GO. Formado em Ciências Contábeis. Foi vereador por 10 anos, Secretário de Educação, Secretário de Administração por três Gestões em Colméia-TO, ex-membro do Conselho deliberativo da associação Goiana de Municípios, ex-Secretário de Estado de Cidadania e Justiça, ex-membro do Conselho Nacional de Secretários de Justiça.
Corpo de Bombeiros – Coronel Dodsley Yuri Tenório Vargas
Coronel Yuri é natural de Anápolis-GO. Incorporou as fileiras do Corpo de Bombeiros Militar em 1991, na Academia de Bombeiro Militar do Distrito Federal. Foi o primeiro Oficial com formação especifica em Bombeiro Militar do Estado do Tocantins. Possui vários cursos voltados para o oficialato dos Bombeiros, e também o Curso de Pericia de Incêndio e Explosões. O Coronel Yuri, nestes quase 24 anos, foi designado para inúmeras funções no Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) dentre elas: Subcomandante do 1º Batalhão de Bombeiros Militar; Diretor de Ensino do CBMTO; Coordenador-Adjunto da Defesa Civil e Chefe do Estado-Maior do CBMTO (Atual).
Chefe do Estado Maior – Coronel Edvan de Jesus Silva
Coronel Edvan é natural da cidade do Gama-DF. Formado pela Academia de Policia Militar da Bahia em 1994, graduado em Direito pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi–TO no ano de 1999, pós-graduado em: Ciência Política, defesa e estratégia brasileira; Estudos de Política e Estratégia; Defesa Social e Cidadania; Metodologia e Didática do Ensino Superior e atualmente cursa Gestão em Segurança Pública. Em suas experiências profissionais já exerceu o sub-comando da Academia de Policia Militar, em Palmas. Foi Diretor do Colégio Militar e hoje está à frente do Comando do 4º Batalhão da Policia Militar em Gurupi- TO.
Detran (Departamento Estadual de Trânsito) – Eudilon Donizete Pereira
Coronel Donizete é natural de e Carmo da Mata-MG. É oriundo da Policia Militar do Estado de Goiás. Na PM-TO exerceu varias funções sendo as principais comando de Unidades, Chefia de Seções do Estado Maior da PM e na PM-Tocantins foi Chefe de Estado Maior. Cursou o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais na P –DF e Curso Superior de Polícia na PM-GO. É pós-graduado em metodologia do Ensino Superior pela UFT.