Jones William era enfermeiro e tinha 42 anos. Ele foi eleito prefeito em 2016 com 31.268 votos, que representam 53,50% dos votos válidos. Ele era investigado pelo Ministério Público Estadual, que havia pedido seu afastamento por improbidade administrativa. Segundo o MPE, Jones é suspeito de direcionar contratos e licitações para um empresário local. O processo tramita em sigilo.
Com Agência Brasil
O prefeito de Tucuruí (PA), Jones William da Silva Galvão (PMDB), foi assassinado hoje (25) a tiros enquanto visitava obras de recapeamento da estrada de acesso ao aeroporto, em uma área conhecida como Ocupação Cristo Vive.
Em nota, o governo do estado informou que deslocou para o município policiais militares e civis para reforçar a segurança local e atuar nas buscas aos autores do crime.
De acordo com o delegado Sandro Rivelino, titular da Superintendência da Polícia Civil no município, Jones William foi atingido por vários disparos de arma de fogo efetuados por homens que passaram no local em uma moto. O prefeito chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Regional de Tucuruí, mas não resistiu aos ferimentos.
Um funcionário da prefeitura que estava ao lado do prefeito foi atingido de raspão por um dos disparos, mas passa bem depois de receber atendimento no hospital da cidade.
De acordo com governo do Pará, uma equipe de policiais civis da Divisão de Homicídios de Belém ficará responsável pelas investigações.
Natural de Italva (RJ), Jones William tinha 42 anos e era casado. Antes de assumir a prefeitura de Tucuruí, exerceu o cargo de vereador do município, entre os anos de 2008 e 2011, à época filiado ao PT.
Tucuruí tem 108 mil habitantes e é onde está localizada a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, a maior usina 100% brasileira, com capacidade geradora instalada de 8.370 Megawatts (MW). A usina é a principal integrante do Subsistema Norte do Sistema Interligado Nacional.
Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. AGU diz que vai recorrer da decisão
Por Felipe Pontes
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20).
O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais.
"É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas o bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade, o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos direitos fundamentais inseridos no texto constitucional", escreveu o juiz.
Na decisão datada desta terça-feira (25) e motivada por uma ação popular, Borelli diz que, conforme a Constituição, ainda que aprovado em lei, o aumento nos encargos só poderia passar a vigorar após 90 dias, e não de imediato, como determinado pelo decreto publicado pelo governo federal.
No decreto, o governo retirou reduções que haviam sido implementadas sobre as alíquotas de PIS/Confins anteriores, resultando, na prática, em um aumento de impostos, o que, segundo o juiz federal, seria ilegal.
A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.
A Advocacia-Geral da União informou que, tão logo seja notificada, vai recorrer da decisão.
Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. AGU diz que vai recorrer da decisão
Por Felipe Pontes
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20).
O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais.
"É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas o bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade, o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos direitos fundamentais inseridos no texto constitucional", escreveu o juiz.
Na decisão datada desta terça-feira (25) e motivada por uma ação popular, Borelli diz que, conforme a Constituição, ainda que aprovado em lei, o aumento nos encargos só poderia passar a vigorar após 90 dias, e não de imediato, como determinado pelo decreto publicado pelo governo federal.
No decreto, o governo retirou reduções que haviam sido implementadas sobre as alíquotas de PIS/Confins anteriores, resultando, na prática, em um aumento de impostos, o que, segundo o juiz federal, seria ilegal.
A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.
A Advocacia-Geral da União informou que, tão logo seja notificada, vai recorrer da decisão.
Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. AGU diz que vai recorrer da decisão
Por Felipe Pontes
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20).
O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais.
"É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas o bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade, o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos direitos fundamentais inseridos no texto constitucional", escreveu o juiz.
Na decisão datada desta terça-feira (25) e motivada por uma ação popular, Borelli diz que, conforme a Constituição, ainda que aprovado em lei, o aumento nos encargos só poderia passar a vigorar após 90 dias, e não de imediato, como determinado pelo decreto publicado pelo governo federal.
No decreto, o governo retirou reduções que haviam sido implementadas sobre as alíquotas de PIS/Confins anteriores, resultando, na prática, em um aumento de impostos, o que, segundo o juiz federal, seria ilegal.
A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.
A Advocacia-Geral da União informou que, tão logo seja notificada, vai recorrer da decisão.
Obra já está com 85% concluídos e terá oito salas de aula e todos os ambientes climatizados; estudarão mais perto de casa crianças dos setores Nova Araguaína, Xixebal e Lago Azul
Da Assessoria
Pensando nas crianças que ainda têm dificuldades de conseguir vagas ou moram longe de onde estudam na região sul de Araguaína, a Prefeitura está construindo uma nova creche-escola. Moradores dos setores Nova Araguaína, Xixebal e Lago Azul serão contemplados com mais cerca de 200 vagas para crianças entre 4 meses a 6 anos de idade. Obra de alto padrão, com oito salas de aula e ambientes climatizados, já está com 85% concluídos e será entregue ainda este ano.
O Paulo Vitor, de quatro anos, é uma das crianças que passará a estudar mais perto de sua casa. Ele estuda na outra creche do bairro, mas a mãe vai transferir para a nova unidade. “A nova creche fica aqui do lado da minha casa, vai ficar mais fácil pra mim. E aqui vai ter mais espaço pra ele brincar também”, contou a dona de casa Jakeline Feitosa Lima, mãe do Paulo.
A obra está em fase de acabamento, fazendo as instalações elétricas, revestimento cerâmica, pintura e outros serviços. O Município adequou o projeto para a climatização das salas de aula, laboratório de informática, sala de leitura e salas do bloco administrativo.
Alto padrão
Os critérios de construção de alto padrão classificam a nova creche como Tipo B, com estrutura térrea e cinco blocos distintos de acordo com a função a que se destinam. São eles: bloco administrativo, bloco de serviços, bloco multiuso e dois blocos pedagógicos.
No bloco pedagógico terá as salas das creches 1, 2 e 3, além da pré-escola, duas salas para cada uma delas. No bloco multiuso terá as salas de leitura, de informática, banheiros multiusos inclusive um para os portadores de necessidades especiais) e centrais de informática e elétrica.
Já no bloco administrativo, terá almoxarifado, sala dos professores, recepção, diretoria, coordenação. Na parte de serviço terá cozinha, despensa, lavanderia e banheiro para os profissionais que vão trabalhar no local.
A parte externa contará com pátio coberto, playground das crianças e um espaço destinado para apresentações das crianças. Toda a estrutura da unidade terá acessibilidade para as crianças com deficiência.
O valor total da obra é de R$1.420.393,62, sendo buscados R$ 1.159.121,37 junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 261.272,25 são de contrapartida do Município.
Outras creches na região
Ainda na região sul de Araguaína, os moradores têm quatro unidades de ensino infantil: duas creches e duas escolas, no Setor Nova Araguaína e no Lago Azul.
“Por ser uma região extensa, mesmo com a oferta de vagas nas outras unidades, muitas crianças ainda estão sem estudar. A Prefeitura pensou nessas famílias e está atendendo essa demanda com a nova unidade”, explicou o secretário municipal da Educação, Jocirley Oliveira.
Avanços A Prefeitura investiu mais de R$ 12,5 milhões só na Educação, entre recursos federais e municipais, construindo e ampliando creches e escolas, ressaltando o planejamento na área, com isso a Rede Municipal de Ensino tem quase 25 mil crianças matriculadas.
Foram ampliadas e reformadas 18 unidades de ensino, cinco reconstruídas e sete novas foram entregues para a comunidade com padrão de excelência. Todas as salas de aula da Rede Municipal urbana e rural contam com salas climatizadas.