Esse filme é antigo. As operações da Polícia Federal desencadeadas nos últimos dias, colocando em dúvida a lisura e a retidão do governador Wanderlei Barbosa é bem típica de épocas eleitorais, em que adversários sem a opção de falar mal do governo por suas ações, tramam em Brasília movimentos que levam a Justiça Federal a agir de forma que pareça que a única intenção do governo do Estado é usurpar o erário público e prejudicar a população

Por Edson Rodrigues

Uma ex-parlamentar, que o eleitorado tocantinense tratou de rejeitar sua continuidade em cargo eletivo, já vinha anunciando há tempos que esse filme voltaria a ser “exibido” e que “dificilmente Wanderlei Barbosa terminaria seu governo”.

Não extamos, aqui, discutindo o mérito das operações da Polícia Federal, mas a inclusão do governador  como investigado, isso, sim, tem cheiro, tamanho e forma política no contexto da ação.  A Polícia Federal simplesmente cumpre ordens. Buscou e apreendeu o que achou necessário, mas, até agora, nenhum dos atos investigados apresentou uma digital sequer de Wanderlei Barbosa.

GESTÃO DIFERENCIADA

Nenhum estado brasileiro das Regiões Norte e Nordeste possui uma máquina governamental tão robusta e funcional quanto a montada por Wanderlei Barbosa. No Tocantins, nunca se viveu momentos de tanta harmonia, desenvolvimento e humanidade.

As obras estão aí para serem avaliadas.  Os investimentos na saúde e na educação sempre acima do exigido pela Constituição, o funcionalismo público com salários e progressões em dia e plano de saúde com atendimento agilizado. Estradas  pavimentadas e recuperadas, uma segurança pública que prima por ótimas Polícias Civil e Militar, a economia batendo recordes de exportação, e isso tudo feito por um governo que não faz perseguição política, trata com igualdade os 139 municípios, com parcerias e ações governamentais que não olham cor política, uma gestão que é modelo de governança, com planejamento, equilíbrio e sobriedade, convivendo harmonicamente com os demais Poderes e mantendo o Estado alinhado à Lei de Responsabilidade Fiscal, sempre “no azul”, com recursos em caixa.

ADVERSÁRIOS PREOCUPADOS COM FUTURO POLÍTICO

A pesquisa do Instituto Paraná, um dos mais respeitados do País, divulgada nessa quinta-feira, trouxe números que comprovam que a população tem o entendimento e o discernimento suficientes para não “assistir filme repetido” e cair nas armadilhas das oposições ao Palácio Araguaia, que nada são que repetições do que aconteceu com as gestões anteriores, e cujos métodos de fazer sangrar a imagem do gestor estadual para enfraquecê-lo politicamente em tempos eleitorais, como ocorreu com todos os antecessores de Wanderlei Barbosa – Marcelo Miranda, Sandoval Cardoso e Mauro Carlesse – já não são surpresa para ninguém.

É bom lembrar que de todos os processos das dezenas de Operações da Polícia Federal que atingiram os antecessores citados acima, por ordem as Supremas Cortes, nenhum, até hoje, condenou ninguém. Até Marcelo Miranda, que ficou meses preso, foi solto por falta de provas que o ligassem aos fatos investigados.

Ou seja, seus adversários políticos, que se reviraram para conseguir “encaixar” essas operações neste momento eleitoral, têm, sim, muito com o que se preocupar com seus futuros políticos, pois não será com a prática da velha politicagem, nem com acusações infundadas, que conseguirão abalar a confiança do povo em Wanderlei Barbosa.

PALMAS

A pesquisa do Instituto Paraná, feita entre os dias 25 e 28, ou seja, após a deflagração das operações Fames-19 (dia 20), que atingiu em cheio o governador, e a Maximus (dia 23), que também resvalou no Palácio Araguaia, apesar do principal alvo ser o Poder Judiciário, apontou que 68% da população de Palmas aprovam o governo Wanderlei Barbosa – e Palmas sempre foi o espelho dos demais municípios do Estado.

O levantamento divulgado nesta quinta, reforça o sucesso da gestão do Governador Wanderlei, que segue em alta e sendo um dos gestores mais bem avaliados do país. A pesquisa ouviu 740 pessoas e possui grau de confiança de 95% e margem de erro de aproximadamente 3,7 pontos percentuais para mais ou para menos.

Isso nada mais é que a demonstração de reconhecimento e confiança no trabalho desenvolvido por Wanderlei Barbosa, um cidadão que entrou para a vida pública há mais de 40 anos, desde que se elegeu vereador de Porto Nacional, depois por vários mandatos em Palmas, onde foi presidente da Câmara Municipal, deputado estadual, vice-governador e governador reeleito, e que jamais teve um fio de cabelo investigado ou qualquer tipo de problema com a Justiça.

O Observatório Político de O Paralelo 13, por meio da Família O Paralelo 13, afirma, aqui, a sua confiança na lisura do governo de Wanderlei Barbosa e no caráter do cidadão Wanderlei Barbosa.  Fazemos isso por termos um convívio de décadas, desde a adolescência, e jamais tivemos qualquer motivo para deixar de admirar e confiar na idoneidade desse cidadão.

É isso que incomoda e causa inveja às oposições, derrotadas por Wanderlei Barbosa por meio do voto livre e secreto. Ver seu adversário político continuar nas graças do povo e as armadilhas preparadas contra ele falharem uma após a outra. Não será surpresa para o Observatório Político de O Paralelo 13, que, em setembro, no auge das campanhas pela sucessão municipal no Tocantins, surjam uma ou duas operações da Polícia Federal em alguma secretaria ou órgão do Estado, provenientes das cortes de Brasília. Essas ações poderiam ser influenciadas por forças externas, visando atingir a imagem do governador Wanderlei Barbosa.

O desespero dos adversários derrotados por ele nas eleições estaduais de 2022 é evidente, pois ainda não aceitaram a derrota e enfrentam dificuldades para voltar ao poder ou manter-se nas posições que o mandato no Congresso lhes proporciona, facilitando o acesso a ministérios e à gestão federal.

Prazo terminaria nesta sexta-feira (30)

Por André Richter

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação das emendas impositivas e as chamadas "emendas Pix".

A prorrogação do prazo foi anunciada nesta quinta-feira (29) após reunião entre o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, o ministro Flávio Dino, relator das ações sobre as emendas na Corte, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. O prazo terminaria nesta sexta-feira (30).

No dia 20 deste mês, Barroso reuniu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante o encontro, ficou definido que as "emendas Pix" deverão ser destinadas prioritariamente para obras inacabadas e as impositivas de bancadas serão encaminhadas para projetos estruturantes dos estados.

Com as balizas estabelecidas pelo Supremo, a Câmara e o Senado tinham dez dias para viabilizarem o cumprimento do acordo. Contudo, ainda não houve consenso entre os representantes dos dois Poderes.

Até o estabelecimento das regras, permanece válida a decisão do ministro Flávio Dino, confirmada pelo plenário da Corte, que suspendeu o pagamento das emendas até que medidas de transparência e controle dos recursos das emendas sejam cumpridas.

Segundo o STF, após o Legislativo e Executivo fecharem o acordo final, as regras deverão ser aprovadas pelo plenário da Corte.

Candidatos terão horário cronometrados para compartilhar ideias e propostas de campanha

Por Camila Stucaluc

O horário eleitoral gratuito volta às estações de rádio e aos canais de TVs a partir desta sexta-feira (30), estendendo-se até o dia 3 de outubro. Neste ano, os eleitores escolherão nomes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as campanhas para prefeito e vice-prefeito ocuparão 20 minutos em rede por dia, divididos em dois blocos de 10 minutos cada, de segunda a sábado. Além disso, haverá a veiculação de 70 minutos diários em inserções de até 1 minuto, inclusive aos domingos, para os cargos de prefeito e vereador.

A propaganda em bloco será veiculada no rádio das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os programas serão exibidos das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. As inserções serão veiculadas entre 5h e 00h, na proporção de 60% (42 minutos) para o cargo de prefeito e 40% (28 minutos) para o de vereador.

“Gostaria de lembrar que, por meio do horário eleitoral gratuito, se dá ciência, cada vez se informando mais, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas e dos candidatos. Será mais um espaço de exercício democrático de informação, que é livre, ressalvas feitas exclusivamente àquelas que não podem ser dadas”, disse a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 6 de outubro. Já o segundo turno, se houver, ocorrerá no dia 27 de outubro, nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, ou seja, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).

Nomeação de Murilo Francisco Centeno foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 29

Da Assessoria

Murilo Francisco Centeno é o novo secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 29, e assinada pelo Governador Wanderlei Barbosa. Ele atuava como procurador do Estado e substitui o agora ex-secretário-chefe da CGE, José Humberto Muniz Filho, que retoma suas funções como procurador estadual.

A Controladoria-Geral do Estado do Tocantins é órgão integrante da administração direta estadual, na esfera da Governadoria, responsável por realizar atividades relacionadas à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio de ações de controle interno, fiscalização, auditoria pública, prevenção à corrupção, ouvidoria e correição.

Perfil

Murilo Francisco Centeno é procurador do Estado do Tocantins aprovado no segundo concurso público para a Instituição, em 2007. Foi subsecretário da Casa Civil no período de 2015 a 2018. Ele também é mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT); e especialista em Direito Administrativo pela UFT.

Evento ocorre em Palmas, nesta quinta-feira, 29, com realização do TCE/TO e parceria do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRC/TO)

Por Guilherme Lima

O Governo do Tocantins participou na manhã desta quinta-feira, 29, da abertura do seminário O que muda nos estados e nos municípios com a Reforma Tributária?. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRC/TO), o encontro tem como objetivo discutir as mudanças trazidas pela reforma, reunindo prefeitos, secretários da Fazenda, além de profissionais da contabilidade, auditores, consultores e empresários. O evento ocorre no auditório do TCE/TO, em Palmas, e contou, em sua abertura, com a presença da procuradora-geral do Estado, Irana Coelho, representando o governador Wanderlei Barbosa.

Procuradora-Geral do Estado, Irana Coelho, discursou durante o seminário sobre a importância da Reforma Tributária para o Tocantins

Durante seu discurso, a procuradora-geral do Estado destacou a importância da realização do seminário e como a presença do Estado e das demais frentes representativas da população possibilitam avanços para o Tocantins. “É extremamente importante para o Estado e os municípios participarem de eventos como este, pois é um encontro de grande relevância, que traz informações de muita importância referente à Reforma Tributária”, afirmou Irana Coelho.

O presidente do TCE, André Luiz de Matos, destacou sobre os impactos da Reforma Tributária nos recursos para áreas essenciais como saúde e educação

O presidente do TCE, André Luiz de Matos, destacou a finalidade da atividade administrativa e ressaltou que a Reforma Tributária afeta diretamente os recursos arrecadados, fundamentais para financiar saúde, educação, segurança e infraestrutura. “Neste evento, queremos saber como ficará o tocantinense em relação aos recursos necessários para pagar. Como é que nós ficamos? Queremos saber se o interesse da Administração está sendo atendido, mas se o interesse das pessoas, sobretudo dos estados das regiões Norte e Nordeste, também está sendo atendido”, expressou o presidente do TCE.

Para o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRC/TO), Márcio Sousa, é importante discutir a temática, dada sua complexidade, mas, sobretudo, pelos seus impactos para a população. “Essa é uma temática muito complexa. Precisamos abordar continuamente questões como esta. A iniciativa de realizar este evento foi extremamente valiosa; é de suma importância realizar momentos como este, em que podemos absorver informações fundamentais de profissionais e especialistas nessa área”, conferiu o presidente do CRC.

Programação

Com temas que destacam os impactos da reforma para a gestão pública, pequenas empresas e a indústria, muitas palestras foram apresentadas, com importantes nomes da área, como o professor Thiago Glucksmann de Lima; o consultor e coordenador da Reforma Tributária na Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eudes Sippel; e a subprocuradora Fiscal e Tributária Paula Souza Cabral. Além disso, ocorreram palestras de representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/TO) e da Federação das Indústrias do Tocantins (Fieto).

O titular da Secretaria de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, será o mediador da palestra O que muda no Estado e no Município com a Reforma Tributária?. O secretário destacou a preocupação com a Reforma Tributária devido ao impacto financeiro para estados como o Tocantins. “O estado do Tocantins tem que estar bastante atento em relação às mudanças tributárias, visto que podemos sofrer perdas nesse sentido, e é preciso saber como efetuar as compensações na hipótese de perdas. Por isso, participar de eventos como este pode nos dar mais conhecimento e caminhos para evitar quaisquer problemas”, destacou o secretário.

Durante o seminário, será elaborada, ainda, a Carta do Tocantins – Propostas ao Congresso Nacional, que reunirá sugestões dos participantes e será enviada ao relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga. Esse documento permitirá que o Tocantins apresente sua avaliação e propostas para influenciar o processo de regulamentação em curso no Senado. A colaboração de líderes municipais, estaduais e profissionais é crucial para moldar as decisões nacionais.