Recentes pesquisas tem mostrando uma crescente desconfiança dos cidadãos frente aos três poderes, a imprensa e outras instituições. Essa desconfiança é fruto de praticas políticas equivocadas, como também, e principalmente de fatores como escândalos de corrupção, falta de transparência e o distanciamento entre representantes e representados. Somente com a participação é interesse ativo da população podemos fomentar a democracia. A insatisfação gera uma falsa representação. E para reverter a desconfiança, no momento só um milagre

Por Antonio Coelho de Carvalho

O Datafolha publicou pesquisa onde mostra que os brasileiros reprovam atuação do STF. Segundo a Folha de São Paulo o índice negativo cresce, e já supera aprovação. Avaliação piora e salta quase 10 pontos em um ano. Divulgada no sábado 09/12, os números aponta um aumento na desaprovação do trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF). O índice subiu de 31% para 38%, enquanto a aprovação registrou queda de 31% para 27%.

Disfunção

O velho judiciário não melhorou,  o Supremo Tribunal Federal (STF) empolgado com o papel de gabinete regulatório da crise política brasileira, relativizaram direitos e atropelaram garantias em nome da salvação da democracia. A insegurança jurídica, como exemplo a decisão do STF sobre tributos retroativos de empresas para União. Judicialização ou ativismo judicial, não importa o nome  que se dê. Trata-se de nada mais e que a  interferência do judiciário no legislativo que leva o judiciário a desempenham poder político, inclusive podendo invalidar atos dos outros dois Poderes, por força constitucional.

O descrédito

Outro dado interessante na mesma pesquisa e que 40% dos entrevistados afirmam nunca confiar nas falas do o presidente Lula, enquanto 24% sempre confiam. o levantamento aponta que 35% dos entrevistados afirmaram que às vezes confiam nas falas de Lula. Pesquisa foi realizada no dia 5 de dezembro, e a margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou menos.

A Política

Não poderia ficara de fora a classe política brasileira que enfrenta um desafio significativo. Seis em cada dez brasileiros (66%) afirmam que políticos são os menos confiáveis. Já na pesquisa Datafolha mostra que o Congresso Nacional é considerado ruim ou péssimo por 35%. Como dissemos essa crise de representatividade, gera uma descrença generalizada. Os representantes perdem  a  capacidade de atenderem os reais interesses e necessidades do povo. O que afeta todos chegando nas instituições e sociedade.

A desconfiança

A confiança é dos primeiros sentimentos que o ser humano experimenta ainda quando criança. Já a desconfiança vem depois, como na ultima pesquisa do instituto Datafolha sobre a imprensa, ela foi feita no mês de setembro e mostra também uma queda confiança da população, onde 20% diz confiar muito. Enquanto 48% diz confiar pouco na imprensa e 31% responderam não confiar de forma alguns na imprensa.

Escola Base

Há quase 30 anos, em São Paulo, donos de uma escola infantil foram acusados de abuso sexual contra crianças. As denúncias foram feitas pelas mães das supostas vítimas. Juntou-se a este as declarações e entrevistas de um delegado de polícia, para que a situação repercutisse e o caso tomasse proporções gigantescas. As notícias geraram muita revolta, sendo a escola depredada por populares e fechada. Os acusados foram linchados pela opinião pública antes mesmo de o fim do inquérito policial. O pior de tudo, é que dias depois investigações revelaram que as denúncias de abusos eram falsas. A vidas dessas pessoas nunca mais foram a mesma.

Aprendizado

Semana passada em Goiânia, uma jovem 14 anos, foi sequestrada, estuprada e assassinada. Foi divulgado a foto de um acusado que foi preso. Em casos como esses a divulgação da imagem do acusado pode ser necessária, pois pode haver outras vítimas que reconheçam o acusado, e com isso dar mais robustez as provas com outras testemunhas. O carro do acusado foi visto no local do crime, segundo a reportagens ele tem uma denuncia na polícia por estupro. A polícia cientifica fez seu trabalho, (diga-se muito bem feito com a rapidez necessária) colheu material genético do assassino que estava empregando na vítima, e descobriu por meio do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) a identidade do verdadeiro assassino que era outro, e não o que foi preso e apresentado. Antes, porém o acusado teve sua casa depredada e incendiada. Ao que parece não aprendemos nada com o caso Escola Base.

Justiceiros

Os fatos acima citados retratam que tanto a policia quanto grande parte da imprensa, uma pressa para entregar a sociedade um culpado. Infelizmente fatos como esses acontecem com muita freqüência. Mas antes de tudo é o retrato da insatisfação popular e o descrédito com a justiça. Agora mesmo no Rio de Janeiro cidadãos estão a fazer justiças com as próprias mãos, o que é inaceitável, um vendedor da balinhas foi violentamente espancado,ele foi confundido com um ladrão de celular. Em um grupo de WhatsApp, moradores de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, que vêm organizando uma espécie de organização 'justiceira' para atacar criminosos na região. É o descrédito nas instituições.

Justiça

70% dos presos em flagrante de roubo e furto em Copacabana são reincidentes. É o que mostra um levantamento da Secretaria de Governo do Rio de Janeiro. No período analisado, foram 70 prisões ou apreensões registradas, das quais 48 eram de suspeitos que já haviam cometido um crime anteriormente. O índice de reincidência é de 68,6%. Ainda segundo a pasta, nove dos suspeitos flagrados eram menores de idade, que foram apreendidos. No Brasil, sete em cada dez presos que deixam o sistema penitenciário voltam ao crime, uma das maiores taxas de reincidência do mundo, disse o ministro Cezar Peluso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cadeia para quem precisa de cadeia.

Prioridades

Ainda com relação a pesquisa Datafolha a saúde é o tema que traz maior preocupação dos brasileiros depois a segurança Publica e educação. Em setembro, 17% dos entrevistados diziam estar preocupados com a saúde, agora, o percentual é de 23%. Enquanto "Segurança Pública", "Violência" e "Polícia" estão em segundo no ranking, com 17%. Para o orçamento de 2024 para combate ao crime tem corte de R$ 708 milhões.Valor que corresponde a uma redução de 31,5% dos recursos destinados à segurança pública. A previsão é que no ano que vem a verba destinada a políticas de segurança pública seja de R$ 1,536 bilhão. Já para as emendas parlamentares do orçamento são mais de R$ 46,345 bilhão.

Social

Para o orçamento de 2024 o governo federal reservou a maior parte dos gastos obrigatórios para áreas sociais no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024. Nos ministérios, as pastas que receberão mais recursos são a Previdência Social (R$ 935,2 bilhões) e o Desenvolvimento Social e Combate à Fome (R$ 281,7 bilhões). No restante da Esplanada, os órgãos que tiveram mais valores reservados são Saúde R$ 231,3 bilhões, Educação (R$ 180,5 bilhões), Defesa (R$ 126,1 bilhões) e Trabalho e Emprego (R$ 111,4 bilhões).

Trocando de nome

A moda agora e a emenda Pix, a modalidade vai bater recorde e atingir R$ 8 bi em 2024, sem transparência. O mecanismo, envolve o repasse direto de dinheiro federal para Estados e municípios sem transparência, caindo numa zona cinzenta de falta de transparência e fiscalização. Se assemelha ao orçamento secreto, que foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, pra fazer aquela meia sola, mudaram o nome, mas a formula e igualzinha, sem transparência, com a vantagem da rapidez, é um clik e pronto da na conta. Para o próximo ano, 467 deputados e 70 senadores, ou seja, 90% do Congresso, optaram pela emenda Pix para mandar recursos da União a seus redutos eleitorais.

Êxodo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que governos de esquerda são responsáveis por fazerem com que nordestinos deixem o local onde nasceram e migrem para a cidade de São Paulo e estados mais ao sul do País, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. A declaração foi dada durante entrevista à rádio argentina Mitre na sexta-feira, 8. Bolsonaro está em Buenos Aires para participar da posse presidencial de Javier Milei, que acontecerá no domingo, 10. Ele foi procurador por meio de sua assessoria para comentar a fala, mas não houve retorno aos contatos. Para ele  ‘nordestinos fogem de seus estados’ para São Paulo por ‘culpa do PT’.

Na cadeia

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou à militância do PT neste sábado, 9, que é preciso parar de usar o termo "bolsonarismo" e substituí-lo por "fascismo". Janja participou de uma mesa na Conferência Eleitoral e Programa de Governo PT, em Brasília, e afirmou que "se tudo der certo", o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) logo estará preso.

"Eu estou convencida que a gente precisa deixar de usar o termo ‘bolsonarismo’. Esse cara, o inominável, está inelegível e, se tudo der certo, logo ele vai estar ó (faz o símbolo de ‘atrás das grades’ com as mãos)", afirmou.

Ex-presidente é investigado em inquéritos da PF perante o STF e está inelegível.

Paz e amor

Apos a política de nos contra eles, defende polarização com bolsonarismo, governo Lula lança slogan ‘Brasil é um só povo’. Lançada neste domingo, 10, em rede nacional a campanha tem como o objetivo é transmitir mensagens de “paz” e “reconstrução de laços”, além de reforçar relações familiares e de amizade.  A divulgação do material publicitário pelo Palácio do Planalto ocorre após integrantes do PT, incluindo o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defenderem em conferência eleitoral do partido que o tom da disputa de 2024 nos municípios será de polarização com o bolsonarismo. A peça publicitárias conta com artistas como Sandra de Sá, Jorge Vercillo, Manno Góes, que canta axé, e o pastor Kleber Lucas, com música gospel. O Planalto tem tentado se aproximar do público evangélico, que apoiou de forma majoritária a tentativa fracassada de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Antonio Coelho de Carvalho , é jornalista 

Recém-empossado, ele discursou em frente ao Congresso Nacional

Por Agência Brasil

O recém-empossado presidente da Argentina, Javier Milei, fez seu primeiro discurso na frente do Congresso Nacional, onde foi declarado presidente na manhã de hoje (10). Em suas primeiras palavras, ele destacou que hoje se inicia um novo momento em seu país.

“Hoje começa uma nova era na Argentina. Hoje damos por terminada uma longa e triste história de decadência e começamos o caminho de reconstrução do país”, disse ele.

“Os argentinos, de forma contundente, expressaram uma vontade de mudança que já não tem retorno. Hoje enterramos décadas de fracasso e disputas sem sentido. Hoje começa uma nova era na Argentina, uma era de paz e de prosperidade, de crescimento e de desenvolvimento, de liberdade e de progresso”, destacou.

Para uma multidão de pessoas, que vestiam principalmente a camisa da seleção argentina, Milei falou por cerca de 30 minutos e enfatizou que será preciso paciência da população, porque o ajuste fiscal a ser feito deverá ser difícil no início.

“Não há alternativa possível que não seja o ajuste. Logicamente isso vai impactar no nível de atividade, emprego, salários reais e na quantidade de pobres e indigentes. Haverá inflação, é certo. Mas não é algo diferente do que ocorreu nos últimos 12 anos”.

“Há mais de uma década vivemos com essa inflação. Esse será o último momento ruim para começar a reconstrução da Argentina”, disse ele. “Depois desse ajuste macro que vamos impulsionar, a situação começará a melhorar. Haverá luz no final do túnel”, enfatizou.

Esse ajuste na economia, declarou Milei, será feito essencialmente sobre o setor público: “a única possibilidade é o ajuste. Um ajuste organizado, que entrará com força sob o Estado e não no setor privado. Sabemos que será duro”, falou.

Segundo o novo presidente, a Argentina viveu, em seus últimos anos, uma grave crise e uma grande inflação. “Nenhum governo recebeu uma situação pior do que estamos recebendo.”

“Lamentavelmente tenho que dizer uma vez mais: não há dinheiro."

Emergência

Ele também destacou que a crise argentina não se dá somente no setor econômico, mas atinge também as questões de saúde, de educação e de segurança. “Em todas as esferas, a situação da Argentina é de emergência”.

No entanto, disse ele, seu novo governo vencerá essas dificuldades. “Sabemos que, a curto prazo, a situação vai piorar. Mas depois veremos os frutos do nosso esforço, tendo criado as bases para um crescimento sólido e sustentável. Sabemos que nem tudo está perdido. Os desafios que temos são enormes. Mas temos capacidade para superá-los. Não será fácil, 100 anos de fracasso não se desfazem em um único dia. Mas começam em um dia e hoje é esse dia”.

Ao final de seu discurso, Milei declarou ainda que não vai perseguir opositores. “A todos os dirigentes políticos e sindicais, nós os receberemos com braços abertos”, disse.

Após discursar, Milei seguiu em carro aberto para a Casa Rosada, tendo sido saudado por diversos apoiadores que acenavam para ele nas ruas da capital argentina.

Na Casa Rosada, Milei deverá receber chefes de Estado, como o presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky, que esteve presente em seu discurso feito na frente do Congresso.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, não estará presente na posse e enviou o chanceler Mauro Vieira para participar do evento.

Ele foi acusado pela força-tarefa de lavar dinheiro de propina das empreiteiras UTC e Engevix

Com Agência Estado

O juiz federal Fábio Nunes de Martino, da 13ª Vara Federal de Curitiba, absolveu o ex-ministro José Dirceu, que comandou a Casa Civil no primeiro mandato do presidente Lula, de uma ação penal da Operação Lava Jato que tramita na Justiça desde 2017. Ele foi acusado pela força-tarefa de lavar dinheiro de propina das empreiteiras UTC e Engevix. Para o magistrado, o Ministério Público Federal errou na tipificação dos crimes. Para o magistrado, o que os procuradores apontam como lavagem de dinheiro é, na verdade, corrupção.

"O fato de os réus terem organizado complexo sistema para repasse das vantagens indevidas com o objetivo de ocultar a existência do pagamento de propina não caracteriza, de per si, o crime de lavagem", diz um trecho da sentença.

Martino assumiu em novembro a titularidade da 13ª Vara Criminal de Curitiba, base e origem da Lava Jato, que foi conduzida no auge pelo ex-juiz Sergio Moro, hoje senador (União-PR). Martino assumiu o que restou da Lava Jato, extinta em meio a acusações de excessos. Uma das ações remanescentes era essa contra Dirceu.

A denúncia foi apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato em 2017, no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o ex-ministro em liberdade provisória.

Dirceu e seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, foram acusados de negociar e operacionalizar o recebimento de R$ 2,4 milhões em propinas, entre 2011 e 2014, por meio de contratos falsos de prestação de serviços de assessoria e consultoria.

A sentença também beneficia os engenheiros Gerson de Melo Almada e Walmir Pinheiro Santana, ex-executivos da Engevix e da UTC.

"A celebração dos instrumentos contratuais em discussão tinha o claro objetivo de encobrir o pagamento de propina em favor do grupo político encabeçado por José, e não a intenção de dissimular ou ocultar a origem dos recursos utilizados para esse fim", concluiu o juiz.

A premiação foi dividida em três categorias, pequeno porte, médio porte e grande porte

Por Luciana Barros

Com o lema “eu cuido do meu quadrado”, objetivando conscientizar os colaboradores sobre a importância de um ambiente de trabalho limpo, organizado e acolhedor, o Hospital Geral de Palmas (HGP), realizou a Campanha Organizar Salva Vidas.

A premiação das ações de destaque ocorreu na sexta-feira, 08 e foi dividida em três categorias, sendo o ganhador de pequeno porte o setor de recepção do pronto-socorro adulto e pediátrico; o de médio porte ficou com o Serviço de Arquivo Médico e Estatística (Same) e o de grande porte, o prêmio ficou com o Patrimônio e engenharia clínica. Na ocasião também foi destacado o Núcleo de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalhador (NASST), Informática e Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE).

Para o responsável pelo setor de Qualidade, Pedro Carvalho, “os critérios de avaliação foram utilização, organização, limpeza, pessoal e gestão. Nesta segunda etapa nós fizemos uma auditoria interna, visitando os setores de surpresa para verificar a evolução da primeira etapa e verificando se os setores estavam seguindo os critérios de avaliação. Nosso intuito é que a campanha se torne contínua no ambiente hospitalar e a premiação é uma maneira de reconhecer e motivar o esforço dos servidores que se envolveram na campanha ”.

O diretor geral do HGP, Leonardo Toledo, ressaltou a relevância da ação. “Teve uma grande importância esse projeto, pois houve uma mudança significativa no ambiente (limpo, confortável e arejado) dos setores e grande envolvimento das equipes durante a campanha. Em 2024 , continuaremos com a iniciativa e vamos ampliar para os setores da assistência hospitalar”.

Servidores públicos defendem mudanças na PEC e no PLC apresentados pela administração estadual

Da Assessoria

Dirigentes do Sisepe-TO (Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins), do Sindifato (Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins), do Sindifiscal (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins), da Asamp (Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público Estadual), Asmeto (Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins, juízes e defensores se reuniram na tarde desta sexta-feira, 8 de dezembro, para unificar uma pauta de sugestões ao governador Wanderlei Barbosa sobre a Reforma da Previdência.

Além dos presidentes da entidade, estavam presentes os juízes Allan Martins, Roniclay Alves de Morais, Manoel de Farias, João Ricardo de Araújo e o defensor público Pedro Alexandre Conceição Ayres.

No encontro, realizado em uma das salas do Fórum de Palmas, ficou acertado que todos vão pleitear as mesmas mudanças na PEC e no PLC (projeto de lei complementar) protocolados pelo governo.

“Há muitos pontos que não concordamos. A redução das futuras pensões, a forma como será imposto o pedágio (o tempo a mais de trabalho para se aposentar) e mesmos o cálculo dos futuros benefícios. As reivindicações são gerais, ou seja, envolvem interesses dos servidores de todas as categorias”, destacou o presidente do Sisepe-TO, Elizeu Oliveira, ao dizer que todos estarão mobilizados na audiência pública da próxima segunda-feira, 11 de dezembro, na Assembleia Legislativa, para apontar os problemas das propostas.

Outros problemas das propostas, conforme o presidente da entidade, é que o governo do Estado está apresentando proposta para mudar toda a previdência dos servidores públicos sem jamais ter apresentado um estudo concreto da necessidade da reforma e das projeções financeiras. “A avaliação dos representantes é de que a reforma está penalizando severamente os servidores que já estão nas carreiras estaduais, impondo condições piores que aquelas propostas para quem ainda vai entrar no serviço público”, explicou Elizeu Oliveira, ao dar um panorama da reunião.

Para os servidores, como nem mesmo as condições para os novos funcionários públicos são boas, o maior problema do Igeprev, o déficit atuarial, tende a não ser resolvido com a reforma, pois muita gente deixará de tentar ingressar na carreira pública do Estado tendo em vista as desvantagens para se aposentar.