Tysabri é indicado para esclerose e Ozempic, para diabetes tipo 2

Por Daniella Almeida

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (3), em seu site, um alerta aos profissionais de saúde e à população sobre lotes falsificados de dois medicamentos: Tysabri® (que contém a substância ativa natalizumabe), indicado para tratamento de formas mais ativas de esclerose múltipla, e Ozempic® (o princípio ativo semaglutida), para tratar, em conjunto com dieta e atividades físicas, pacientes adultos com diabetes tipo 2, quando o corpo não produz insulina ou cria resistência a ela.

O alerta sobre o medicamento Tysabri ocorre após a empresa detentora do registro, Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda., comunicar à Anvisa a identificação, no país, da falsificação do produto biológico Tysabri (natalizumabe), lote FF00336, válido até janeiro de 2026.

De acordo com o laboratório Biogen, o lote foi produzido apenas para fins institucionais, e não comerciais, e tem características divergentes das constantes no medicamento original, vendido nas farmácias.

Para este caso, a Anvisa publicou no Diário Oficial da União a Resolução 3.874/2023, que adota medidas preventivas, como apreensão e proibição de distribuição, comercialização e uso do produto falsificado.

Para identificar itens do lote em questão (FF00336), a empresa informa que há erros de ortografia do endereço da empresa responsável pela importação e distribuição do produto no país, diferença na cor da faixa laranja e azul da embalagem, formatação das letras e ausência da inscrição em braile na embalagem, tratando-se, portanto, de falsificação, conforme imagem abaixo.

Sobre a falsificação do Ozempic, a Anvisa recebeu outro comunicado, desta vez, da empresa responsável pelo produto biológico Ozempic (semaglutida), a Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda. A empresa denunciou como falso, no mercado brasileiro, o lote LP6F832, que indicaria ser válido até novembro de 2025.

O laboratório Novo Nordisk não considera esse lote das canetas válido e, portanto, trata-se de um produto falsificado.

Da mesma forma que no caso do Tysabri, a agência publicou a Resolução 3.945/2023, que determina, igualmente, a apreensão e a proibição de comercialização, distribuição e uso do medicamento falsificado.

Em seu site, A Novo Nordisk orienta o consumidor a desconfiar de preços muito baixos, pontos de vendas não tradicionais e atenta que o Ozempic é vendido apenas em canetas pré-preenchidas injetáveis. Não existe outra apresentação.

Orientações

A Anvisa recomenda que a população e os profissionais de saúde somente adquiram medicamentos em estabelecimentos devidamente regularizados, sempre na embalagem completa (dentro da caixa) e com nota fiscal.

Em caso de identificação de unidades de remédios com suspeita de falsificação, a população ou os profissionais de saúde não devem usar o produto e devem entrar em contato com as empresas detentoras do registro desses produtos, para verificar sua autenticidade.

Além disso, o fato deve ser comunicado imediatamente à Anvisa, preferencialmente por meio do sistema Notivisa, no caso de profissional de saúde. Já os pacientes podem denunciar a existência do medicamento falsificado na ouvidoria, por meio da plataforma FalaBR, com login (CPF) e senha cadastrados no portal Gov.br.

A consulta do histórico de produtos irregulares já identificados no Brasil pode ser realizada no sistema de consultas da Anvisa, disponível em seu website.

Para mais informações, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem a central de atendimento telefônico ao público (0800-6429782), disponível das 7h30 às 19h30, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. A ligação é gratuita para todo o Brasil.

Até a análise ser suspensa, o placar estava em 2 a 0 para que a correção dos valores do fundo seja no mínimo igual à da poupança

Por Gabriela Coelho

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima terça-feira (7) o processo que discute a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ação seria julgada em outubro, mas foi adiada após pedido de integrantes do governo federal. Atualmente, o FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3%.

Em 16 de outubro, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Jader Filho (Cidades) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) apontaram ao ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações, preocupações de natureza fiscal e social a respeito do julgamento da ação.

Na ocasião, o ministro reiterou a posição de que considera os pontos apresentados importantes, mas que vê como injusto o financiamento habitacional ser feito por meio do FGTS do trabalhador com a correção abaixo dos índices da caderneta de poupança. Houve acordo para mais uma rodada de conversas em busca de uma solução que compatibilize os interesses em jogo.

O Solidariedade, que apresentou a ação, afirma que desde 1999 o índice não é suficiente para repor o poder aquisitivo dos trabalhadores.

Em abril, quando os ministros começaram a votar o caso, o ministro Nunes Marques havia pedido vista, ou seja, mais tempo para analisar o tema. No voto, Barroso, que é o relator, entendeu que não há inconstitucionalidade no uso da TR nem previsão constitucional para que os valores do FGTS sejam indexados à inflação.

Entretanto, como o fundo se assemelha a uma poupança compulsória, Barroso entende que a correção não deve ficar abaixo dos juros da poupança. Ele foi seguido por André Mendonça. O ministro defendeu, ainda, a ideia de que a decisão não pode retroagir, ou seja, só deve valer a partir da publicação da ata do julgamento.

Gleisi Hoffmann se manifestou após presidente do BC aparecer em ato de funcionários; ministério responsável não fez contraproposta

 Com Agências

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann, do Paraná, criticou o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, por demonstrar apoio a um aumento salarial pedido pelos servidores da instituição monetária.

Campos Neto compareceu a um ato promovido por servidores na frente da sede do BC, em Brasília, nessa quarta-feira (1°). Os funcionários defendem reajustes salariais e reestruturação de carreiras, com a criação de um bônus por produtividade semelhante ao implementado para a Receita Federal no atual governo, e não descartam a possibilidade de entrar em uma greve geral neste mês de novembro.

Na quinta (2), Gleisei usou as suas redes sociais e ironizou: "Que tal o Roberto Campos Neto?! Cobrando meta fiscal do governo, mas quer aumento para os servidores do BC?!". A declaração faz referência a falas de Campos Neto no fim de setembro, em que defendeu que o governo precisa "persistir" para atingir a meta fiscal zero em 2024.

A reportagem procurou a presidente do PT e o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), entidade que representa os servidores do BC, mas não obteve retorno até a última atualização deste texto. O PT sempre se posicionou favorável à pauta de reajustes dos servidores públicos.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, chefiado por Esther Dweck, ainda não apresentou nenhuma contraproposta do governo para as reivindicações da categoria.

Taxa Selic

Campos Neto é alvo de críticas de petistas por conta da taxa básica de juros, a Selic. Quando Lula iniciou seu terceiro mandato, a taxa era de 13,75%. Após uma reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) nessa quarta-feira (1°), a Selic diminuiu de 12,75% para 12,25%.

Em seu comunicado oficial, o comitê repetiu a defesa da importância de o governo perseguir as metas fiscais já estabelecidas. "Tendo em conta a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária, o Comitê reafirma a importância da firme persecução dessas metas", ressaltou o texto.

Lula também fez críticas

No início de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o presidente do BC, sugerindo que ele mantém contato com "quem o indicou", fazendo referência à nomeação de Campos Neto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no início de 2019.

"O presidente do Banco Central não foi indicado por nós, foi indicado pelo governo anterior, e o BC, agora, é autônomo, não tem mais interferência da Presidência da República, que podia chamá-lo para conversar", disse o petista.

"Esse cidadão, se ele conversa com alguém, não conversa comigo. Ele deve conversar com quem o indicou, e quem o indicou não fez coisas boas neste país", afirmou o presidente.

SECRETÁRIA DA INDUSTRIA E COMÉRCIO EM AÇÃO

RICARDO AYRES PRESENTE NOS FESTEJOS DAS SANTAS ALMAS BENDITAS

O deputado federal Ricardo Ayres e seu pai, Geraldo Ayres, amigos da família Siqueira de Abreu, também estiveram presentes em Ipueiras nos festejos das Santas Almas Benditas.

Os dois aproveitaram para visitar o amigo de sempre, Israel Siqueira, pai da rainha dos festejos, Lívia Angélica.

Geraldo e Israel, além de serem amigos de infância, são pioneiros de Palmas.

PADRE JURACI COMPLETA 50 ANOS PRESENTE À MISSA DAS ALMAS BENDITAS

Amado pelas famílias de Ipueiras, Padre Juraci fez questão de participar da celebração da missa no cemitério de Ipueiras, completando 50 anos de presença no evento.

Amigo de décadas da família Siqueira de Abreu, Padre Juraci é tratado como irmão pelo empresário Israel Siqueira.

PRESIDENTE DA ACIPA PARTICIPA DE FESTEJOS

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Porto Nacional, Wilson Neves, também esteve presente aos festejos em Ipueiras.

Amigo da rainha do evento, Lívia Angélica, Wilson Neves fez questão de honrar o convite e aproveitar para colocar os assuntos em dia com os amigos e conhecidos de Ipueiras.

EDUARDO EM AUDIÊNCIA COM WANDERLEI EM BUSCA DE “RECIBO”

Informações obtidas pelo Observatório Político de O Paralelo 13 dão conta de que a intenção de Eduardo Siqueira Campos na audiência que teve com o governador Wanderlei Barbosa, foi deixar claro para todos que é o Palácio Araguaia que não o quer como candidato a prefeito de Palmas.

Uma espécie de “recibo não” para poder se declarar publicamente de oposição ao governo de Wanderlei e estruturar sua campanha junto aos que congregam do mesmo posicionamento.

Agora Eduardo espera que os demais oposicionistas se unam a ele para traçar as estratégias de ação para o embate contra o candidato do Palácio Araguaia.

O tempo dirá!

PACHECO TRAVA INDICAÇÕES AO STJ

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu o envio dos nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) após suspeitas de favorecimento à advogada Daniela Teixeira, uma das indicadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Palácio do Planalto já havia programado a publicação da nomeação dela como ministra do tribunal no Diário Oficial da União, mas também suspendeu a edição a partir da decisão de Pacheco.

A Advocacia do Senado apura se houve alguma irregularidade pelo fato de a Mesa Diretora do Senado ter enviado à Presidência da República apenas o nome de Teixeira, embora outros dois indicados ao STJ, os desembargadores Teodoro Silva Santos (Ceará) e José Afrânio Vilela (Minas), terem sido aprovados na mesma sessão do Senado.

LULA QUER RESSUSCITAR DPVAT

o Governo federal encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 233/23, o propósito é a reinstauração do seguro obrigatório de proteção às vítimas de acidentes de trânsito, conhecido conhecido como DPVAT. Essa taxa foi estabelecida com a finalidade de compensar vítimas de acidentes de trânsito em estradas, no entanto, desde janeiro de 2021, não estava mais sendo cobrada dos proprietários de veículos automotores, mas ela nunca deixou de existir.

O imposto foi suspenso durante o governo Bolsonaro, após indícios de irregularidades praticadas pela seguradora que administrava o dinheiro do imposto.

A seguradora Líder foi contratada durante os governos do PT.

O texto foi redigido pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e recebeu a aprovação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes de ser encaminhado para o Congresso.

BRASIL TEM MAIS GALINHA E BOI DO QUE GENTE

O Brasil tem 203 milhões de habitantes humanos, que abarrotam as capitais e grandes centros do país.

É bastante, mas não se compara à quantidade de animais criados em fazendas para servir à nossa população e à de outros países: 1,9 bilhão.

É o que mostra a mais recente Pesquisa da Pecuária Municipal, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quase todo esse rebanho bilionário é formado por bois, vacas, galinhas e frangos (1,8 bilhão de cabeças). É aproximadamente 9 vezes maior do que a quantidade de seres humanos no Brasil, e maior do que a população de qualquer país do mundo. E há, ainda, animais como porcos, codornas, cabras e ovelhas.

LULA E HADDAD EM ROTA DE COLISÃO

O presidente Lula ainda não bateu o martelo, mas o Ministério da Fazenda vai insistir na meta fiscal de 2024 com déficit zero.

O ministro Fernando Haddad começou a semana em desvantagem – com a ala que defende um déficit de 0,25% do PIB para evitar cortes ganhando a disputa – mas vai terminando com novos adeptos e aliados, e a tendência é que a meta fiscal seja mantida.

Lula deve voltar a discutir o tema nesta sexta-feira (3) com seus ministros. Ele quer saber se há viabilidade de o governo conseguir aprovar as medidas de aumento de arrecadação para garantir zerar o rombo das contas públicas no ano que vem.

FLÁVIO DINO É EMPAREDADO POR LULA NÃO DEVE IR PARA STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos em caráter reservado dizem que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de decretar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos para conter o crime organizado deixa Flávio Dino “preso” no Ministério da Justiça.

A medida, que dá poder de polícia às Forças Armadas nesses locais, terá início na próxima segunda-feira (6) e se estenderá até maio de 2024.

A avaliação desses magistrados é que, na prática, a crise de segurança pública do Rio de Janeiro travou uma eventual indicação de Dino ao Supremo. O ministro, que já foi apontado como preferido para ocupar a cadeira deixada por Rosa Weber, viu seu favoritismo diminuir nos últimos dias.