Reunião foi marcada para a próxima terça-feira (28)

Por Caio Junqueira da CNN

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou uma reunião com estados e União para tentar um acordo sobre tributação de ICMS.

No despacho dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 984, ele agenda uma reunião para a próxima terça-feira (28) as 9h.

“Considerando a busca por um compromisso conciliatório manifestado pelos Estados-membros e colhida, pessoal e informalmente, a concordância da submissão ao interesse autocompositivo com diversas autoridades do Poder Executivo da União, designo audiência de conciliação/mediação, na qual poderão comparecer os representantes de todos os entes federados, a ser presidida por mim e/ou pelo juiz auxiliar Diego Viegas Veras no dia 28 de junho de 2022, as 9h, virtualmente, pela plataforma Zoom”, afirma.

Ele diz ainda que “as partes deverão comparecer munidas de propostas que envolvam o pacto federativo discutido nesses autos, previamente autorizadas pelos setores técnico-administrativos, caso seja necessário”.

O despacho se deu dentro da ação proposta pelo Conpeg (Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos estados e do Distrito Federal), que questionou, dentre outros pontos, a competência do ministro André Mendonça para decidir sobre critérios de essencialidade na tributação de combustíveis.

Mendonça concedeu uma liminar no dia 17 de junho para suspender a eficácia do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e decidiu que as alíquotas do ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo território nacional.

E na avaliação de Conpeg por meio dessa liminar ele invadiu a competência de Gilmar que ja debatia a essencialidade do ICMS em combustíveis em outra ação.

“Esperamos que sob a condução do ministro Gilmar, que ja foi responsável por casos semelhantes exitosos, consigamos chegar a bom termo e a uma solução atenda interesse de todos envolvidos”, disse a CNN Rodrigo Maia, presidente do Conpeg.

Camila Turtelli e Eduardo Militão Do UOL

O MPF (Ministério Público Federal) afirma haver suspeitas de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações referentes ao ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, na Operação da Polícia Federal "Acesso Pago".

É o que diz uma manifestação assinada pelo procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, que pede o envio de parte das investigações ao STF (Supremo Tribunal Federal), segundo documento obtido pelo UOL. A manifestação, no entanto, não detalha a qual áudio o procurador faz referência.

"Nesta oportunidade, o MPF vem requerer que o auto circunstanciado nº 2/2022, bem como o arquivo de áudio do investigado Milton Ribeiro que aponta indício de vazamento da operação policial e possível interferência ilícita por parte do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro nas investigações, sejam desentranhados dos autos e remetidos, de maneira apartada e sigilosa, ao Supremo Tribunal Federal", diz o documento.

Ainda no pedido, Lopes reitera para que fique registrado que há indícios de interferência na atividade investigatória da Polícia Federal após a prisão de Ribeiro.

"Quando do tratamento possivelmente privilegiado que recebeu o investigado Milton Ribeiro, o qual não foi conduzido ao Distrito Federal (não havendo sido tampouco levado a qualquer unidade penitenciária) para que pudesse ser pessoalmente interrogado pela autoridade policial que preside o inquérito policial, apesar da farta estrutura disponível à Polícia Federal para a locomoção de presos."

Em resposta a Lopes, o juiz federal Renato Coelho Borelli, que determinou a prisão do ex-ministro, envia a investigação ao STF e cita áudios em que Milton Ribeiro supostamente indicaria uma interferência de uma autoridade com foro no STF, como o presidente da República.

Em uma das interceptações telefônicas citadas pelo juiz, Ribeiro diz que "ele" —sem citar a identidade— achava que haveria operação da PF de busca e apreensão na casa dele. O despacho de Borelli não identifica o interlocutor do ex-ministro —diz apenas que se trata de uma conversa com um parente de Ribeiro— tampouco a data em que o telefonema ocorreu.

MILTON: Não! Não é isso... ele acha que vão fazer uma busca e apreensão... em casa... sabe... é... é muito triste."

Transcrição de telefonema feito pelo ex-ministro Milton Ribeiro

O UOL procurou o Palácio do Planalto. Os esclarecimentos serão publicados quando forem recebidos.

A reportagem também procurou a defesa de Milton Ribeiro e o MPF sobre as conversas interceptadas do ex-ministro. Assim que houver manifestação, ela será incluída nesta reportagem.

DESCULPAS A FOLHA

Abrimos esta coluna com um sincero pedido de desculpas ao vereador Folha Filho. Esta coluna veiculou uma nota em que citava o vereador como candidato a deputado federal pelo PTB.

Erramos!  Além de não ser candidato a deputado federal, Folha Filho é filiado ao PSDB da Capital.

Nossas desculpas ao nobre vereador!

PAI DOS POBRES, JANTAR DE MILHÕES

Um grupo formado por empresários, e também advogados, foi convidado para um jantar com o pré-candidato Lula (PT) nesse domingo, 26, em São Paulo, informa a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

O evento é um agradecimento do Partido dos Trabalhadores após uma generosa doação de mais de R$ 2 milhões para a legenda.

O ex-governador de São Paulo e pré-candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB), também deve marcar presença no jantar.

Segundo a coluna, as contribuições vieram de mais de 100 pessoas, que doaram entre R$ 3 mil a até R$ 20 mil, sendo que a maioria contribuiu com valores altos.

Cotado para ser o tesoureiro da campanha de Lula na corrida eleitoral, o deputado Márcio Macedo (PT-SE) disse ao jornal que os recursos vieram de militantes e amigos do PT como pessoas físicas, que os valores irão para a sigla, não para a campanha de Lula.

BIVAR DIZ QUE MULHERES NÃO TÊM INTERESSE POR POLÍTICA

O pré-candidato à presidência pelo União Brasil, Luciano Bivar, em entrevista ao Jornal da CBN, classificou as leis do país como um manicômio tributário. Ele defendeu uma reforma que unifique e reduza os 11 impostos federais em apenas uma taxação com alíquota inferior. Bivar destacou a importância da simplificação tributária como forma de diminuir a fome e a miséria da população brasileira.

Luciano Bivar afirmou que a maioria das mulheres não tem tanto interesse pela política quanto os homens. Ele negou que haja menos oportunidades para elas na política brasileira e disse que as cúpulas dos partidos precisam garimpar no mercado mulheres.

'Quando elas têm interesse, elas se superam, são melhores do que os homens’. Ele acrescenta que isso 'é uma verdade factual’.

BOLSONARO COMEMORA ESTABILIDADE EM PESQUISA

Depois de ficar estável na mais recente pesquisa Datafolha, sem perder votos mesmo depois de várias agendas negativas nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro aposta no pacote de bondades que vai tentar aprovar na próxima semana para voltar a crescer nas pesquisas.

De um lado Bolsonaro, não caiu nas intenções de votos, mesmo depois da repercussão negativa para o presidente do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, aumento do diesel e da gasolina e prisão do ex-ministro Milton Ribeiro, o que fez o governo respirar aliviado.

O comitê de reeleição temia uma queda na pesquisa. Segundo um integrante do comitê, o pior foi evitado, sinalizando que os bolsonaristas não abandonam o presidente.

PACOTE DE BONDADES PARA SUBIR

A avaliação do comitê da reeleição é que o presidente precisa voltar a subir nas pesquisas para ter chances de ganhar a eleição. Na avaliação de um integrante do comitê, o presidente precisa reconquistar votos do eleitorado de centro, que perdeu durante seu governo.

Por isso, depois de muita pressão de aliados por medidas positivas para ajudar na reeleição de Bolsonaro, a equipe econômica fechou um acordo com a ala política do governo. Topou subir o valor do Auxílio Brasil para R$ 600 (gasto extra de R$ 20 bilhões) até o final do ano; pagar o auxílio gás mensalmente (gasto extra de R$ 2 bilhões); e criar um "voucher" para caminhoneiro de R$ 1.000 (R$ 5 bilhões).

GOVERNO GARANTE TRATAMENTO A AUTISTAS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que os planos de saúde garantam cobertura para qualquer tratamento nacionalmente reconhecido e considerado adequado por médicos, nos casos de pacientes com transtornos do espectro autista (TEA) e outros transtornos globais do desenvolvimento (CID F84).

A decisão foi tomada em reunião da diretoria da agência ontem (23). Devido a processos e decisões judiciais recentes, a ANS decidiu explicitar a questão, com a inclusão do seguinte texto em uma nova resolução normativa (539/2022):

“Para a cobertura dos procedimentos que envolvam o tratamento/manejo dos beneficiários portadores de transtornos globais do desenvolvimento, incluindo o transtorno do espectro autista, a operadora deverá oferecer atendimento por prestador apto a executar o método ou técnica indicados pelo médico assistente para tratar a doença ou agravo do paciente”.

CONFIANÇA DO CONSUMIDOR AUMENTA

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou alta de 3,5 pontos em junho deste ano na comparação com o mês anterior. O crescimento do indicador veio depois de uma queda de 3,1 pontos de abril para maio.

Com o resultado, o ICC atingiu 79 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos, o melhor resultado desde agosto do ano passado (81,8 pontos).

O Índice de Situação Atual (ISA), que mede a percepção do consumidor brasileiro no presente, subiu 1,3 ponto e chegou a 70,4 pontos, melhor resultado desde julho de 2021 (70,9 pontos). Já o Índice de Expectativas (IE), que mede a confiança no futuro, cresceu 4,9 pontos e atingiu 85,9 pontos, ficando ainda abaixo de abril (86,1 pontos).

SAI NOVA PARCELA DO AUXÍLIO BRASIL

A Caixa Econômica Federal paga hoje (24) a parcela de junho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, três milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.

CALHEIROS, O “IMORTAL”, SEMEIA DISCÓRDIA NO MDB

Após a divulgação da pesquisa Datafolha na quinta-feira, 23, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi às redes sociais manifestar apoio à pré-candidatura do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e defender "união pela democracia". O parlamentar, que sempre foi próximo do petista, criticou quem insiste em "forçar a barra com pretensões irreais".

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, a disputa entre Lula e Tebet evidencia uma divisão antiga no MDB. A corrente do partido que defende o projeto petista é encabeçada por Calheiros, que sugere abertamente que a legenda apoie o presidenciável de esquerda no primeiro turno e já deu diversas declarações contrárias à pré-candidatura da senadora.

LIBERDADE “PRESA” AO SENADO

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, sempre frequentou os holofotes do noticiário nacional após acumular mais de 25 processos no Supremo no Tribunal Federal (STF) em sua carreira política marcada por altos e baixos.

Em sua trajetória de 26 anos no Senado Federal, Calheiros acumulou desde inquéritos por crimes contra a honra até os conhecidos inquéritos por corrupção nas operações Lava Jato, Zelotes e no âmbito da Postalis, o instituto de previdência dos Correios.

Réu desde 2019 no âmbito da Lava Jato, Calheiros chegou a ser réu em outra ocasião, em 2016, quando o STF acolheu denúncia por peculato em um inquérito que ficou conhecido como "Renangate". O senador foi acusado de receber ajuda financeira de lobistas ligados a construtoras, que teriam pago despesas pessoais, como o aluguel de um apartamento e a pensão alimentícia de uma filha com a jornalista mineira Mônica Veloso.

Os detratores afirmam que Calheiros necessitar estar senador para se manter fora da prisão. “é um liberto, preso ao Senado”, afirmou um colega de Senado.

ADEUS A ERNANE GALVÊAS

Morreu na última quinta-feira, aos 99 anos, no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio, o economista e ex-ministro da Fazenda Ernane Galvêas. Funcionário de carreira do Banco do Brasil, Galvêas assumiu vários cargos no governo federal, entre eles, a presidência do Banco Central, nos governos Costa e Silva e Médici. O economista no início da semana se submeteu a uma cirurgia na garganta.

Depois de um período na iniciativa privada, no governo João Figueiredo (1979-1985) Galvêas retornou à presidência do Banco Central por um breve período (agosto de 1979 a janeiro de 1980), assumindo em seguida o Ministério da Fazenda.

Ao lado de Delfim Netto, então ministro-chefe da Secretaria de Planejamento (Seplan), passou a comandar a equipe econômica do governo. Sua chegada ao ministério ocorreu durante a segunda crise do petróleo (1979-1980), momento em que o governo buscava combater a inflação, equilibrar o balanço de pagamentos, reduzir a dependência de energia importada e, sobretudo, conceber uma estratégia que possibilitasse o ajustamento da economia brasileira a uma nova realidade econômica internacional.

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (24), por seis votos a três, derrubar a decisão que garantia o direito das mulheres a abortar no país, revertendo a decisão Roe contra Wade, de 1973.

Com CNN

A decisão é uma importante vitória aos republicanos e conservadores religiosos que querem limitar ou proibir o procedimento.

O país reconhecia o direito constitucional da mulher ao aborto e legalizava o procedimento em todo o país há quase 50 anos.

O entendimento da histórica decisão da Corte foi que a Roe contra Wade foi decidida erroneamente, uma vez que a Constituição dos Estados Unidos não faz menções específicas sobre o aborto.

Uma versão preliminar da decisão escrita pelo juiz conservador Samuel Alito, indicando que o tribunal provavelmente derrubaria o direito ao aborto no país, vazou em maio.

Grupos de pessoas protestam do lado de fora da Suprema Corte, em Washington, depois que o tribunal derrubou Roe contra Wade. Imagens e vídeos que circulam nas redes sociais mostraram manifestantes segurando cartazes e cantando nos megafones.

"É uma traição comovente de metade do país", disse a ex-promotora federal Jennifer Rodgers à CNN Internacional.

No Twitter, o ex-presidente Barack Obama criticou a decisão. "Hoje, a Suprema Corte não apenas reverteu quase 50 anos de precedente, mas relegou a decisão mais intensamente pessoal que alguém pode tomar aos caprichos de políticos e ideólogos – atacar as liberdades essenciais de milhões de americanos", declarou.

Today, the Supreme Court not only reversed nearly 50 years of precedent, it relegated the most intensely personal decision someone can make to the whims of politicians and ideologues—attacking the essential freedoms of millions of Americans.

— Barack Obama (@BarackObama) June 24, 2022

Já a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, chamou a decisão de "hipocrisia que causará danos sem fim".

"A hipocrisia está aumentando, mas o dano é infinito. O que isso significa para as mulheres é um insulto. É um tapa na cara das mulheres sobre usar seu próprio julgamento para tomar suas próprias decisões sobre sua liberdade reprodutiva", afirmou.

A decisão restaura a capacidade dos estados de aprovar leis que proíbem o aborto. Vinte e seis estados são vistos como certos ou propensos a proibir o aborto a partir de agora.

O aborto provavelmente permanecerá legal em estados liberais. Atualmente, mais de uma dúzia de estados têm leis que protegem o direito ao aborto.

*Com informações da Reuters e da CNN Internacional

PTB TOCANTINENSE FECHA COM RONALDO DIMAS

REVIRAVOLTA I

O presidente do PTB Nacional, Kássyo Ramos, (foto) esteve nessa quinta-feira, 23, em Palmas. Almoçou com o governadoriável Ronaldo Dimas em sua residência e, logo em seguida, o presidente regional do partido,  Diogo Fernandes, foi chamado e comunicado que o PTB no Tocantins ficará com a candidatura de Dimas para governador.

REVIRAVOLTA II

Tanto o vereador Diogo Fernandes e como seu colega Folha, também do PTB, ai na foto acima, estavam em pré-campanha para deputados federal e estadual, respectivamente, apoiando a candidatura do governador Wanderlei Barbosa. Essa decisão deixa os dois vereadores palmenses, politicamente falando, "nu com as mãos no bolso", em que pese a declaração do presidente nacional de que o partido dará apoio total às chapas proporcionais.

MISSÕES DE JAIRO MARIANO

Prestes a deixar a Secretaria de Governo, o coordenador da candidatura do governador Wanderlei Barbosa à reeleição, Jairo Mariano terá duas grandes agendas a cumprir, uma oficial e outra política. As duas terão que funcionar de forma harmoniosa, sem atropelos, lembrando que o sucesso de uma depende da outra. Dentre os desafios que Jairo terá de enfrentar está o de não deixar o governador ser refém de ninguém. Jairo Mariano só terá sucesso se tiver o comando político e administrativo, ele que é cumpridor dos compromissos assumidos. Fica a dica.

DORINHA EM PIUM E REGIÃO

A madrinha da Educação, deputada federal Professora Dorinha leva boas notícias ä cidade de Pium e região, sempre ouvindo as lideranças,  prefeitos e vereadores. Considerada a madrinha da Educação no Estado e no Congresso Nacional, Professora Dorinha é pré- candidata a senadora. Em suas viagens de trabalho faz questão de ouvir os pais de alunos da rede escolar pública, para agir em favor da educação, oxigenando financeiramente os cofres dos municípios e da Secretaria de Estado da Educação.

REGIÃO CENTRO OESTE PODE ELEGER LUCIANO OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL

Ex-prefeito de Goianorte, Luciano Oliveira (PSD) vem construindo um grupo de apoio com jovens empresários,  vereadores, ex-prefeitos, lideranças femininas e classistas para, juntos, traçarem uma linha de atuação na Assembleia Legislativa a partir de 2023 como deputado estadual. Luciano tem apoio declarado em 45 municípios, com previsão de obter de 15 a 17 mil e 500 votos, co reais chances de eleger nas eleições de 02 de outubro em uma chapa que não tem nenhum deputado com mandato concorrendo à reeleição.

MAIS DE 40% NÃO TEM CANDIDATOS  DEFINIDOS

As pesquisas eleitorais para consumo interno às quais o OBSERVATÓRIO POLITICO de O PARALELO 13 teve a acesso, uma delas saída do forno na última terça-feira, 21, mostram que acima de 40% dos eleitores ainda não definiram candidatos a governador e a senador..Portanto, há um espaço muito grande a ser ocupado pelos candidatos. Isso deverá acontecer após as convenções partidárias e o início do horário gratuito na televisão e no rádio e maior intensidade da campanha eleitoral.

SEGUNDO TURNO SERÁ INEVITAVEL

Dos atuais pré-candidatos  a governador no dia dois de outubro, pelo menos três têm condições de disputar as duas vagas que definirão o ocupante do Palácio Araguaia no segundo turno. Não se pode descartar a junção de duas das atuais candidaturas. Articulações nesse sentido estão em pleno vapor.

LIDERES NÚS

O processo eleitoral este ano deixou nuas as lideranças no interior, com a normatização da Federação Partidária. Com isso, o candidato a senador não pode ser candidato "nem de Deus, nem do diabo". Precisa definir um lado e ponto. A normatização dificultou a transferência de votos para candidatos que não sejam da federação partidária, ou seja, não pode ter candidato avulso. Além disso, impede que lideranças formem alianças extra partido, pois os liderados podem não seguir suas orientações.

GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA ELETRIZANTE

O governador Wanderley Barbosa está em ritmo verdadeiramente eletrizante nos últimos dias. Ele está fazendo um giro por todo o Estado, levando boas notícias, assinando ordens de serviços e, simultaneamente, máquinas para funcionar e homens com as mãos nas obras. O governador está aplicando mais de 700 milhões de reais na recuperação das rodovias pavimentadas do Estado, demonstrando do que é capaz de fato.

SENADOR IRAJÁ ABREU ARTICULA COM PREFEITOS, VEREADORES E LÍDERES

Sempre discreto, o senador Irajá Abreu tem intensificado pessoalmente uma grande articulação política, visitando lideranças  no interior e no seu escritório em Palmas. Irajá não  deve disputar o Governo do Estado nas próximas eleições, mas, sem sombra de dúvidas, articula para montar uma frente de líderes e candidatos que tenham chances reais de definir as eleição majoritária no segundo turno. Novidades estão por vir em breve.

ELEIÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS

A eleição para mesa diretora da Câmara Municipal de Palmas na próxima quarta-feira, 29, vai testar a força da prefeita Cinthia Ribeiro junto aos vereadores. Ela declarou que seu candidato   a presidente do Legislativo da Capital é o vereador Folha. Mas o decano da Casa, Jucelino Rodrigues, com sete mandatos, não abre mão da disputa. A disputa será acirrada. Não existe favorito até o momento. É preciso aguardar para ver o resultado

PRESIDENTE DO PSD NACIONAL PODE SER SUPLENTE DE DATENA AO SENADO

O presidente do PSD Nacional, Gilberto Kassab, confirmou foi convidado para ser candidato a primeira suplente de senador na chapa do apresentador Datena, em São Paulo. O PSD também indicaria o vice- governador na chapa do bolsonarista Tarcísio Freitas. No Tocantins o PSD é presidido pelo senador Irajá Abreu.