Ribeiro foi o ministro da Educação mais longevo do governo Bolsonaro

Com Estadão e  BBC News Brasil

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) ordenou nesta quinta-feira (23/06) que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura sejam soltos.

A informação do habeas corpus concedido pelo desembargador Ney Bello foi confirmada pela BBC News Brasil.

Na decisão, Bello afirmou que o Ministério Público defendeu que fossem adotadas medidas cautelares que não fossem a prisão.

"O próprio órgão acusador ofereceu parecer contrário às prisões, o que demonstra claramente a desnecessidade, pois quem poderá oferecer denúncia posterior ou requerer arquivamento acreditou serem desnecessárias e indevidas as detenções", diz o texto.

Bello disse ainda que o ex-ministro não teve acesso ao processo judicial e que isso torna a prisão ilegal.

"Num Estado Democrático de Direito ninguém é preso sem o devido acesso à decisão que lhe conduz ao cárcere, pelo motivo óbvio de que é impossível se defender daquilo que não se sabe o que é."

"Assim, a defesa - para ser ampla - precisa ser efetiva durante a instrução processual e isto só é possível se ela tiver conhecimento daquilo que já conhece o órgão acusador e foi utilizado na construção da própria imputação penal pelo magistrado a quo."

O ex-ministro da Educação foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã de quarta-feira (22/6). Além de Ribeiro, os dois pastores são suspeitos de operar um "balcão de negócios" no Ministério da Educação (MEC) e na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A operação foi batizada de Acesso Pago.

Todos os investigados negam qualquer envolvimento em irregularidades.

O FNDE é um órgão ligado ao MEC e controlado por políticos do chamado "centrão", bloco político que dá sustentação ao presidente Jair Bolsonaro. Esse fundo concentra os recursos federais destinados a transferências para municípios.

A ação investiga a prática de "tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos" do FNDE.

No mandado de prisão de Ribeiro, o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal em Brasília, enumera os crimes investigados e que teriam sido cometidos pelo ex-ministro: corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.

CPI

O senador Randolfe Rodrigues (Rede) afirmou que reuniu as assinaturas necessárias para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MEC.

"Vamos passar a limpo o #BolsolaodoMEC e demais escândalos de corrupção desse Governo na Educação!", disse ele em sua conta no Twitter.

No entanto, a base governista no Senado vai atuar para travar a CPI. O principal argumento usado até agora é que existem outras investigações aguardando para ser iniciadas e que esta fila não pode ser desconsiderada.

A quinta-feira amanheceu triste, recebi a notícia do falecimento de minha tia Antônia Alves Maia, irmã de minha mãe Maria Rosa, ocorrido durante a noite desta quarta-feira, 22.

Tia Antônia era professora e dedicou sua vida, com muita competência e amor, ao ensino e a educação. Deixa um legado, para nossa família e àqueles que a conheceram, de amor e dedicação ao próximo.

Rogo ao nosso amado Deus que console os nossos corações, em especial ao seu esposo, o tio Adelmar Maia Leite; aos filhos Ana Márcia e Joaquim Roberto e de toda nossa família e amigos. Que o Espírito Santo de Deus esteja conosco.

Wanderlei Barbosa

Governador do Estado do Tocantins

O governador Wanderlei Barbosa vem se redobrando nos esforços para construir um grupo forte de aliados que caminhe junto para o embate sucessório de dois de outubro, em que ele vem como candidato à reeleição, lembrando que ele não poderá mais ser candidato a um mandato subsequente.  Pensando assim, conforme nos revelou um membro da executiva de um dos partidos da base de sustentação e que tem um relacionamento muito próximo com Wanderlei, o principal cargo na chapa majoritária do qual o governador não abre mão de indicar, muito menos terceiriza, é o de vice-governador.

Por Edson Rodrigues

O assunto entrou em pauta em uma conversa, durante um almoço, em que alguém ventilou a possibilidade de uma composição entre Wanderlei Barbosa e o senador Irajá Abreu, para que este último indicasse o nome do vice-governador, por meio de um pacto político.

O assunto foi abruptamente cortado, até de forma ríspida: “o nome do candidato a vice-governador na chapa de Wanderlei Barbosa será escolhido pelo próprio Wanderlei, pois, no caso de ele apostar em uma nova eleição, teria que renunciar ao mandato, para se candidatar a uma das duas vagas de senador que estarão abertas em 2026 ou a deputado federal.  Logo, o seu vice irá assumir o governo do Estado, e precisa estar totalmente alinhado à sua forma de governar”, bradou um líder “emplumado” palaciano.

Continuando que “precisaria ser um vice da mais alta confiança de Wanderlei Barbosa.  Nessa escolha, não haverá terceirização”.

DÚVIDAS AINDA SEM RESPOSTAS

Diante do imbróglio sobre a candidatura à reeleição da senadora Kátia Abreu, presidente do PP no Tocantins, na chapa majoritária do Palácio Araguaia, as opções são apenas duas: ou a senadora será agraciada com o apoio do Palácio Araguaia – e dos deputados estaduais filiados ao Republicanos, reticentes à essa configuração – ou Kátia Abreu será candidata à reeleição tendo seu filho, Irajá Abreu, candidato ao governo, em oposição ao grupo palaciano, liderado por Wanderlei Barbosa e pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Toinho Andrade.

Apesar dos pesares, os senadores Kátia e Irajá Abreu estão conversando e se reunindo com prefeitos, candidatos a deputado estadual e federal que lhes reiteram apoio e com os dissidentes, numa tentativa de conversão ou convencimento, mas, até o momento, tudo leva a crer que está longe de ser descartada a possibilidade de Irajá Abreu vir a ser candidato ao governo, inclusive com uma nominata de deputados estaduais pronta, sem nenhum candidato à reeleição, assim como para deputado federal, porém, com uma exceção, que seria o deputado federal Vicentinho Jr., filiado ao PP.

REITERANDO SURPRESAS

Dessa forma, continuamos as reiterar que ainda há muitas surpresas por vir nesse processo eleitoral, modificando posicionamento e até mesmo peça no tabuleiro sucessório, principalmente nas candidaturas majoritárias e, garantimos, até o dia cinco de agosto, cada ponderação, cada pisada em falso ou desvio involuntário de rota, suscitará um frio no fundo da alma das principais lideranças envolvidas na sucessão estadual.

Aguardamos as cenas dos próximos capítulos...

A defesa do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro confirmou um depósito no valor de R$ 50 mil na conta de Myriam Ribeiro, mulher do ex-ministro. O advogado Daniel Bialski disse ao Estadão que o valor é referente ao pagamento recebido pela venda de um carro.

Por Caio Junqueira

Uma transação financeira no valor de R$ 60 mil entre Victoria Bartolomeu, filha do pastor Arilton Moura, e Myriam Ribeiro, esposa do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, é um dos focos da investigação da Polícia Federal que prendeu, nesta quarta-feira (22), o ex-ministro.

O documento da transação, obtido pela CNN, mostra que a filha do pastor comprou da filha do ministro um carro Sportage Kia por R$ 60 mil quando ele ainda era ministro da Educação.

Erramos: Mais cedo, (ontem) dissemos que, segundo aliados, a transação envolvia 50 mil reais, que haviam sido depositados na conta bancária do ex-ministro pelo pastor Gilmar Santos. O advogado de Ribeiro, Daniel Bialski, confirmou essa informação e disse que havia uma transação de valor incerto entre o pastor Gilmar Santos e o ministro, enquanto ele estava no cargo, em decorrência da venda de um carro, no caso uma Ecosport, que pertencia a esposa do ministro.

Documento da transação do veículo no valor de 60 mil reais entre a filha de Arilton Cruz e a filha de Milton Ribeiro

Posteriormente à divulgação da reportagem, esses mesmos aliados mudaram a versão da história e passaram o documento da transação do veículo no valor de 60 mil reais entre a filha do pastor Arilton Moura e a filha de Milton Ribeiro.

Entenda as denúncias que derrubaram Milton Ribeiro do MEC

Em um áudio obtido pelo jornal “Folha de S.Paulo” e em reportagens do “O Estado de S. Paulo”, Ribeiro é envolvido no que seria um esquema de favorecimento a pastores na pasta.

Em uma conversa gravada, o ministro afirma que recebeu um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a liberação de verbas da pasta fosse direcionada para prefeituras específicas a partir da negociação feita por dois pastores evangélicos que não possuem cargos no governo federal.

Na gravação, Ribeiro diz que se trata de “um pedido especial do presidente da República”. “Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, diz o ministro na conversa com prefeitos e outros dois pastores, segundo o jornal.

Ribeiro continua: “Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar.”

Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são citados nos áudios. Segundo o jornal, os dois religiosos têm negociado com prefeituras a liberação de recursos federais para obras em creches, escolas e compra de equipamentos de tecnologia.

Na conversa vazada, o ministro de Bolsonaro indica que, com a liberação de recursos, pode haver uma contrapartida.

“O apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção de igrejas”. Nos áudios, não fica claro a forma como esse apoio se daria.

No ano passado, para poupar as emendas parlamentares de um corte maior, o governo promoveu um bloqueio de R$ 9,2 bilhões de despesas de ministérios e estatais que atinge principalmente a Educação.

Ribeiro negou que tenha favorecido pastores. Em nota enviada à CNN, o ministro dizia ainda que o presidente “não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem”.

Ribeiro deixou o Ministério da Educação em 28 de março.

“Não me despedirei, direi até breve”, diz ministro da Educação na carta entregue a Bolsonaro. Ribeiro é alvo de um inquérito da Polícia Federal (PF) e do Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de favorecimentos a pastores na distribuição de verbas do Ministério da Educação (MEC).

Na carta, Ribeiro diz que sua vida “sofreu uma grande transformação” desde a divulgação de reportagem que o implicavam em um esquema de favorecimento a pastores dentro do MEC.

Em entrevista exclusiva à analista de política da CNN Renata Agostini, o atual ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou que mandou suspender todos os repasses da pasta que estão sendo investigados.

Em Brasília, presidente da Câmara fez homenagem aos 20 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) do decano Gilmar Mendes

Por Júlia Portela

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ofereceu um jantar em homenagem aos 20 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) do decano Gilmar Mendes. A festa acontece na noite desta quarta-feira (22/6) na residência oficial da Câmara, Lago Sul de Brasília, e conta com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), que compartilhou o espaço com aliados, opositores e outros ministros do STF, como o arquirrival Alexandre de Moraes.

Além de Bolsonaro, estão presentes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os deputados federais Aécio Neves (PSDB-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Odair Cunha (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-BA), Elmar Nascimento (União-BA) e Luciano Bivar (União Brasil-PE), os ministros do STF Ricardo Lewandovski, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, o general Braga Netto, assessor especial e cotado para vice de Bolsonaro, o advogado-geral da União Bruno Bianco e o ministro da Justiça, Anderson Torres.

O presidente Bolsonaro deixou a casa do anfitrião Lira por volta das 22h35.

Entre os presentes na festa:

Ministro Ricardo Lewandowski ao lado do presidente da Câmara Arthur Lira. Deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), irmão do senador Renan Calheiros, Arthur Lira recebe o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, Aecio Neves, 

O evento acontece dois dias após outro jantar em homenagem a Gilmar Mendes, promovido pelo advogado do PSD, Sérgio Victor, e por outros advogados

Festa em dia de prisão

A festa com a elite politica de Brasília ocorre no dia em que a Polícia Federal prendeu preventivamente o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, em ação divulgada pela coluna do Igor Gadelha, no Metrópoles.