PAULO MOURÃO, UM GUERREIRO SEM APOIO DA CÚPULA

O pré-candidato a governador pelo Partido dos Trabalhadores, Paulo Sardinha Mourão vem sendo um verdadeiro guerreiro na sua busca pela eleição, contando apenas com o apoio do deputado federal Célio Moura.

Nas fotos da inauguração do comitê “Tocantins Livre”, na Capital, não estiveram presentes nem o presidente estadual do PT, Paulo Roberto, muito menos a deputada estadual Amália Santana.

Independentemente de quem está ou não a favor de sua pré-candidatura, o combativo Paulo Mourão estará recebendo no Tocantins, em breve, o pré-candidato a presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para, juntos, transmitirem a mensagem adotada pelo PT nacional de “um novo tempo para Tocantins e para o Brasil”.

Resta saber se, com a presença de Lula, a cúpula estadual do PT vai “pegar carona” no evento de Paulo Mourão.

APOIO DA CÚPULA NACIONAL

Na verdade, Paulo Mourão – e também o deputado federal Célio Moura – só são candidatos por conta do apoio irrestrito da cúpula nacional do PT, que tomou para si a função de gerir os recursos eleitorais para a campanha estadual no Tocantins, tirando a cúpula estadual, que parece não querer apoiar Mourão e Moura em suas pretensões eleitorais.

A decisão de gerir a estrutura eleitoral do Tocantins para que as candidaturas estaduais não fossem prejudicadas, foi tomada pela cúpula nacional após uma reunião ocorrida no Rio de Janeiro, ocasião em que Paulo Mourão e Célio Moura relataram a situação.

O Tocantins é um dos poucos estados onde Lula e a cúpula Nacional são quem têm a palavra final e o poder de “bater o martelo” sobre as questões internas do partido.

BOLSONARO SEGUE CRESCENDO

Em busca de um novo mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) começou ontem a participar de uma série de grandes eventos evangélicos, uma de suas bases eleitorais. O chefe do Executivo é anunciado por lideranças religiosas em ao menos três grandes encontros - o primeiro deles é a Marcha para Jesus, em Curitiba, hoje, a partir das 7 horas. O presidente também é esperado em encontros semelhantes em Manaus, no dia 28, e em Cuiabá, em 18 de junho.

Bolsonaro lidera as intenções de votos entre os evangélicos. De acordo com o mais recente levantamento da Genial/Quaest, da semana passada, 47% deles declararam voto no atual presidente, ante 30% que preferem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desde fevereiro, o chefe do Executivo ganha espaço nesse segmento. Só neste mês, ele cresceu nove pontos porcentuais, enquanto Lula perdeu quatro.

FRENTE EVENGÉLICA ESTÁ EM 80%DOS PARTIDOS

Com 181 deputados e 8 senadores, a Frente Parlamentar Evangélica é composta por filiados de 80% dos partidos representados na Câmara - do PL ao PT - e vota mais alinhada às propostas do governo Bolsonaro (PL) do que o conjunto de deputados. Ainda assim, a pauta de costumes não avançou na Câmara ao longo da atual legislatura, considerando o total absoluto de projetos. Os dados são do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ.

A adesão dos deputados da frente às pautas governamentais é de 77% contra 66% do total da Câmara. Criada em 2003 e oficializada em 2015, a frente representa quase 30% da população e 24% do eleitorado. Sua composição é dividida entre parlamentares evangélicos (46%) e católicos (43%).

MENDONÇA QUER RESOLVER CRISE

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), minimizou a crise recente entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a Corte. Ele disse que Executivo e Judiciário têm "maturidade para, à luz dos conflitos, buscar o melhor caminho".

"Todo debate político traz tensões. É natural que isso aconteça. O que é importante, e eu tenho certeza que há, é de todos os lados maturidade para, à luz dos conflitos, buscarmos o melhor caminho. Eu tenho certeza que é nessA direção que nós vamos caminhar", afirmou.

SIMONE TEBET É A 3ª VIA

A escolha de Simone Tebet (MDB) para representar a chamada terceira via na eleição presidencial não se explica pela principal informação revelada nas pesquisas de intenção de voto. Com apenas 2% da preferência, a senadora empata, dentro da margem de erro, com o ex-governador João Doria (PSDB), que chegou a 4% no mais recente levantamento do Ipespe. Em vez da intenção de voto, a resposta que lhe favorece é outra: a rejeição mais baixa. Segundo o instituto, 37% não votariam de jeito nenhum em Simone. Já em relação ao tucano, esse porcentual sobe para 53%.

DOIS FATORES FORTALECEM SIMONE

Mas não é só. Há ao menos mais dois fatores que beneficiam Simone na disputa direta com Doria. O primeiro diz respeito à obrigatoriedade de partidos investirem ao menos 30% dos recursos dos fundos partidário e eleitoral em candidaturas femininas. Com uma mulher disputando a Presidência, o MDB já dará um passo importante no cumprimento da cota, uma vez que campanhas presidenciais devem ter um teto de aproximadamente R$ 70 milhões só no primeiro turno - o partido receberá acima de R$ 417 milhões.

O segundo fator adicional às pesquisas diz respeito ao apoio interno conquistado ao longo dos últimos meses. Diferentemente de Doria, a senadora tem seu nome defendido pelo presidente nacional da sigla, deputado Baleia Rossi (SP), e conta com a aprovação declarada de 20 dos 27 diretórios estaduais.

MILITARES ENCERRAM DIÁLOGO COM TSE

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) opinou sobre as tensões entre as Forças Armadas e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e declarou que as sugestões oferecidas pelos militares para supostamente aprimorar o sistema eleitoral brasileiro são "assunto encerrado".

"As Forças Armadas fizeram um trabalho técnico, possuem equipe altamente qualificada, de engenheiros, técnicos formados pelas melhores escolas. Apresentaram suas observações a respeito. O tribunal respondeu. Considero encerrado o assunto", declarou o vice-presidente a jornalistas no Palácio do Planalto. "Não acho ambiente conturbado, faz parte, é jogo político. Quando um não quer, não tem briga", acrescentou, minimizando as tensões entre os Poderes, mas sem esconder sua insatisfação.

MARCONI DESAFIA CAIADO PARA DEBATE

Durante agenda do ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), Marconi Perillo (PSDB) chamou Ronaldo Caiado, (foto) (União Brasil) de “governadorzinho” e o convidou para um debate. O tucano disse, ainda, que quer comparar o governo de Caiado com qualquer um dos dele.

“Queria que ele aceitasse debater comigo, olho no olho. Eu debati com Iris Rezende em três eleições, com Maguito. Sempre fui respeitoso. Não vou ser desrespeitoso com ele. Não precisa ficar com medo“, disse para colegas de partido que prestigiavam a presença de Doria no Hotel Plaza Inn.

Marconi também reforçou lealdade ao partido e defendeu o nome de Doria como pré-candidato à presidência. O ex-governador de São Paulo, que começou a agenda em Goiás por Trindade, ainda tenta viabilizar seu nome na disputa pelo Palácio do Planalto.

Os presidentes dos partidos da terceira via (PSDB, MDB e Cidadania), contudo, escolheram o nome de consenso da senadora Simone Tebet (MDB).

TERMINA “ESTADO DE EMERGÊNCIA” POR  COVID-19 NO BRASIL

Chegou ao fim, neste domingo (22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de covid-19 no Brasil.

A portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade.

A decisão do governo brasileiro foi tomada com base do cenário epidemiológico mais arrefecido e o avanço da Campanha de Vacinação no país. Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida.

No último dia 12 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou, a pedido do Ministério da Saúde, o prazo de validade das autorizações para uso emergencial de vacinas contra covid-19, que deixariam de ser usadas na campanha de vacinação contra a doença com o fim do Epin. A medida vale também para medicamentos que só deveriam ser usados durante a crise sanitária. Segundo a decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, as autorizações permanecerão válidas por mais um ano.

Caio Mário Paes de Andrade assume no lugar de José Ferreira Coelho

Por Douglas Corrêa

O Ministério de Minas e Energia divulgou, na noite desta segunda-feira (23), uma nota oficial em que informa que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, decidiu trocar o presidente da estatal. Segundo a nota, José Mauro Ferreira Coelho, que assumiu o cargo há 40 dias, será substituído por Caio Mário Paes de Andrade na presidência da empresa.

Na nota, o ministério agradeceu a Ferreira Coelho pelos resultados alcançados pela Petrobras durante sua gestão à frente da Petrobras, mas destaca que o país “vive atualmente um momento desafiador, decorrente dos efeitos da extrema volatilidade dos hidrocarbonetos nos mercados internacionais.”

Segundo o ministério, diversos fatores geopolíticos impactaram no preço da gasolina, do diesel e dos componentes energéticos e, para que sejam mantidas as condições necessárias para o crescimento do emprego e da renda da população, é necessário fortalecer a capacidade de investimento no setor privado. “Trabalhar e contribuir para um cenário equilibrado na área energética é fundamental para a geração de valor da empresa, gerando benefícios para toda a sociedade”, diz a nota.

Biografia

Paes de Andrade, que vai assumir a presidência, é formado em comunicação social pela Universidade Paulista, pós-graduado em administração e gestão pela Harvard University e mestre em administração de empresas pela Duke University.

No governo federal, atualmente, Paes de Andrade é secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, onde é responsável pela Plataforma GOV.BR e é membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA). Entre 2019 e 2020, ele foi presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Na inciativa privada, ele atuou na área de tecnologia de informações e no mercado imobiliário, além de ser fundador e conselheiro do Instituto Fazer Acontecer.

O ministério diz, na nota, que acredita que Paes de Andrade reúne as qualificações necessárias para assumir a presidência da Petrobras e superar os desafios da atual conjuntura, “promovendo o contínuo aprimoramento administrativo e o crescente desempenho da empresa, sem descuidar das responsabilidades de governança, ambiental e, especialmente, social da Petrobras.”

A nota diz, ainda, que, com a mudança, o governo federal renova o seu compromisso de respeito com a governança da Petrobras.

Paes de Andrade é o quarto presidente da estatal no atual governo. Antes dele, foram presidentes da Petrobras, Roberto Castelo Branco, o general da reserva do Exército, Joaquim Silva e Luna e José Mauro Ferreira Coelho.

Petrobras

Em nota, a Petrobras informou que recebeu nesta segunda-feira ofício do Ministério das Minas e Energia solicitando providências para convocar uma Assembleia Geral Extraordinária com o objetivo de promover a destituição, e eleição de membro do Conselho de Administração para indicar Caio Mario Paes de Andrade em substituição a José Mauro Ferreira Coelho. O ofício solicita, ainda, que Paes de Andrade seja, posteriormente, avaliado pelo Conselho de Administração da Petrobras para o cargo de presidente da estatal.

“Tendo em vista que José Mauro Ferreira Coelho foi eleito pelo sistema do voto múltiplo na Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de abril último, caso aprovada pela assembleia geral, sua destituição implicará na destituição dos demais membros do conselho eleitos pelo mesmo processo, devendo a companhia realizar nova eleição para esses cargos, nos termos do artigo 141, § 3º, da Lei 6.404/76”, diz a nota.

A Petrobras informa que novos fatos relevantes serão oportunamente divulgados ao mercado.

*Colaborou o repórter Vladimir Platonow

Petrobras busca medidas cabíveis para garantir que a YPFB boliviana cumpra com o contrato de fornecimento do insumo, já que, a longo prazo, o corte poderia representar aumentos no mercado interno

Com Agência

Sem aviso prévio, a Bolívia cortou em 30% o fornecimento de gás natural à Petrobras neste mês e a estatal foi pega de surpresa. A empresa brasileira sofreu um corte equivalente a mais ou menos de 7 milhões de metros cúbicos de gás ao dia. A estatal boliviana YPFB vinha fornecendo a Petrobras algo em torno de 20 milhões de metros cúbicos por dia. Diante do não previsto, a Petrobras precisou buscar caminhos alternativos e está comprando volumes adicionais de gás natural de liquefeito (GNL) para atender compromissos e contratos com fornecedores no mercado interno. O principal problema da situação é que o GNL é muito mais caro do que o gás natural. Se essa situação persistir por muito tempo, o gás fornecido pela Petrobras pode ficar mais caro. A estatal brasileira de petróleo informou que já está buscando medidas cabíveis para garantir que a YPFB boliviana cumpra com o contrato de fornecimento de gás para ao Brasil. O gás que foi cortado estaria sendo realocado para a Argentina, que vive um período de temperaturas muito baixas e estaria precisando do insumo para aquecimento da população.

CORTE DO GÁS

O presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou a redução do fornecimento de gás natural pela estatal boliviana YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) à Petrobras. Segundo o chefe do Executivo, o país vizinho e a estatal brasileira de petróleo agem juntos para prejudicá-lo e favorecer os seus rivais políticos.

“A Bolívia cortou 30% do nosso gás pra entregar pra Argentina. Como agiu a Petrobras nessa questão também? O gás, se tiver que comprar de outro local, é 5 vezes mais caro. Quem vai pagar a conta? E quem vai ser o responsável? É um negócio que parece orquestrado para exatamente favorecer vocês sabem quem”, disse Bolsonaro a apoiadores, sem citar nomes.

Durante o mês de maio, a Petrobras vem recebendo cerca de 30% a menos da quantidade de gás natural contratada com a YPFB. A importação média da estatal brasileira estava em torno de 20 milhões de metros cúbicos de gás, segundo fontes da empresa.

A Petrobras disse que a redução tem causado impacto no planejamento operacional da companhia e que está tomando as medidas necessárias para que o contrato seja cumprido.

Após o ex-governador João Doria (PSDB-SP) desistir de disputar a Presidência da República, o PSDB vai inaugurar, já nesta terça-feira (24), um novo capítulo de embates no partido sobre quem deve ser o candidato dos tucanos ao Palácio do Planalto.

POR JULIA CHAIB

A divergência se dará entre o apoio à candidatura de Simone Tebet (MDB-MS) e a tese de que outro nome do próprio PSDB deve ser lançado para se contrapor à polarização entre Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De um lado, um grupo capitaneado pelo deputado Aécio Neves (PSDB-MG) defenderá que o partido tenha candidato próprio, posição já externada pelo parlamentar anteriormente.

A ideia é ressuscitar o nome do ex-governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB), sob o argumento de que ele reúne condições para ser candidato à Presidência e porque ele foi o segundo colocado nas prévias do partido. Se Leite não topar, essa ala de tucanos defende pensar em outra alternativa interna.

Esse grupo vai se contrapor ao que quer o presidente do PSDB, Bruno Araújo, que defende apoiar a candidatura de Simone Tebet ao Planalto.

O ex-senador José Aníbal defende uma candidatura própria e diz que o PSDB pode discutir os nomes de Leite e do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para representarem o partido.

"O candidato à Presidência que estava posto na conversa entre PSDB, Cidadania e MDB era o Doria. Agora nós queremos que o PSDB tenha outro candidato, inclusive podemos continuar a conversa com MDB. É essa a vontade que estou colhendo do Brasil inteiro", diz. "Tenho certeza que uma candidatura do PSDB vai despertar interesse na população", afirma Aníbal.

Após a desistência de Doria, o ex-governador Eduardo Leite publicou mensagem nas redes sociais na qual elogia o gesto do tucano, diz que foi "importante" e "merece respeito". "O PSDB teve candidato legítimo, oriundo das prévias, que agora faz gesto pela unificação da terceira via sob liderança de outro partido", diz.

Entre os argumentos usados pelo grupo de Aécio, está o de que existe um risco de o próprio MDB não homologar a candidatura de Tebet. A direção do MDB rechaça essa hipótese e diz que levantamentos apontam que a maior parte do partido está com a senadora.

Integrantes do MDB inclusive acusam Aécio de agir para favorecer a candidatura de Bolsonaro ao tumultuar a terceira via. Apesar disso, lideranças emedebistas admitem que pode não ser fácil aprovar o nome da parlamentar.

Após o pronunciamento de Doria, Araújo, que acompanhou a fala do ex-governador paulista, afirmou que uma candidatura presidencial própria do partido é um "assunto vencido, no sentido de que a aliança é absolutamente fundamental".

Araújo disse à imprensa, nesta segunda-feira (23), que a coligação com MDB e Cidadania em torno de um candidato único vai avançar. "O PSDB está firme nessa coligação."

A manter-se a indicação do presidente tucano, o partido não terá candidato a presidente pela primeira vez desde a redemocratização.

Os próximos passos, segundo Araújo, são a discussão de programa conjunto e de alianças nos estados, além da escolha de um vice. "É natural é que vice seja do PSDB, mas é um processo de construção", disse.

O dirigente também deu um recado para as alas do PSDB que ainda defendem a candidatura própria tucana.

"O Brasil não precisa neste momento de mais divisão interna no nosso campo. O gesto de João Doria nos obriga moralmente a todos nós. Quem fizer um movimento diferente desse está demonstrando que tem mais compromisso com si mesmo do que com o projeto de Brasil. Vamos seguir firmes no sentido de uma candidatura que una, no mínimo, esses três importantes partidos", disse.

Araújo minimizou as divisões internas no PSDB a respeito da adesão ao MDB. "Claro, como presidente do PSDB, eu gostaria muito que nós tivéssemos uma candidatura própria, mas há algo maior do que tudo isso, maior do que a vontade de João Doria, maior do que a minha vontade. A vontade agora é coletiva", disse Araújo.

As divergências devem ser abordadas nesta terça, quando está marcada uma reunião da executiva do partido. O encontro foi convocado por Araújo para que o PSDB chancele o nome de Tebet como candidata da chamada terceira via à Presidência da República.

Mesmo que a executiva resolva por apoiar a emedebista, como é a tendência segundo aliados de Araújo, um grupo de tucanos já prepara o argumento de que só a convenção partidária pode decidir por formalizar alianças com outros partidos.

Ou seja, a briga dentro do ninho tucano pode perdurar até julho, com a tentativa de uma ala da sigla de encampar um nome próprio, de preferência o de Leite.

A desistência de Doria ocorre depois de a cúpula do partido executar um roteiro que previa escolher o nome de Tebet como a representante da terceira via para rifar o nome de Doria de uma vez por todas, como mostrou a Folha de S.Paulo.

Essa estratégia foi criticada por Aécio, que defendia que a cúpula do partido se reunisse com Doria para apontar a ele os problemas da candidatura para que ele desistisse, o que acabou ocorrendo.

Mas Aécio espera que a desistência de Doria libere os tucanos para rediscutirem o melhor caminho para a eleição presidencial —na sua visão, Leite.

A reunião do PSDB ocorrerá ao mesmo tempo em que MDB e Cidadania reunirão as próprias executivas. A decisão de convocar os encontros na mesma data foi deliberada na semana passada, em reunião dos presidentes de cada partido.

Na última quarta-feira (18), os dirigentes decidiram levar às direções de cada sigla o nome de Simone Tebet para ser escolhida a candidata única dos três partidos.

A decisão ocorreu após análise dos resultados de uma pesquisa encomendada pelas siglas que, segundo interlocutores, apontou alta rejeição de João Doria.

O levantamento também indica, de acordo com quem teve acesso aos resultados, que Tebet seria o nome com maior possibilidade de crescimento. A realização da sondagem foi a estratégia que tucanos lançaram para tentar isolar Doria e suspender sua candidatura ao Palácio do Planalto.

Os detalhes da pesquisa realizada não foram oficialmente divulgados. A conclusão geral, de acordo com interlocutores, foi que Tebet é menos conhecida e tem mais potencial de crescimento em campanha.

O Ministério da Educação (MEC) revogou uma portaria publicada neste mês e desistiu de facilitar a criação de novas vagas em cursos de Medicina ofertados no País

Por Ítalo Lo

A medida, que foi publicada nesta segunda-feira, 23, no Diário Oficial da União (DOU), ocorre após pressão de entidades da área, que falavam em precarização do ensino.

A medida anterior, revelada pelo Estadão na semana passada, valia para todas as escolas criadas por chamamento público, no âmbito do Mais Médicos. Desde 2013, quando a iniciativa foi criada, o número de escolas no Brasil passou de 210 para 354, alta de 69%. A nova norma iria possibilitar que cada instituição aumentasse a oferta de vagas em até cem alunos.

Ao ser publicada na última semana, a portaria do MEC que facilitava a criação de mais vagas recebeu críticas de entidades médicas, que apontaram risco de piorar as condições da formação dos alunos. Nesta segunda, o Conselho Federal de Medicina (CFM) comemorou a revogação. Em nota, a entidade afirmou que a mudança “sinalizava o ápice de um processo inadequado, caracterizado pela ausência de debate sobre o tema com o CFM e demais entidades médicas, setores diretamente envolvidos com a formação médica no País”.

À época da divulgação da medida, o CFM pediu a imediata revogação da portaria. Acrescentou ainda que ela possibilitaria a criação de 37 mil vagas em cursos já existentes, “milhares delas em municípios que não oferecem condições necessárias para o pleno processo de ensino e aprendizagem”. A Associação Médica Brasileira (AMB) também se posicionou de forma contrária à medida.

Já os grupos ligados à educação superior, principalmente a privada, vinham reclamando de dificuldades para criar vagas na área e a necessidade de atender à demanda. Procurada pela reportagem, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) não quis se posicionar.

"Estão de parabéns o movimento médico e a sensibilidade do governo brasileiro ao revogar essa portaria que criaria uma fragilidade na formação dos nossos médicos”, disse nas redes sociais o deputado federal Hiran Gonçalves (PP-RR), presidente da Frente Parlamentar da Medicina. Segundo ele, houve acordo com os Ministérios da Saúde e da Educação para formar um grupo de trabalho com as entidades médicas para avaliar os cursos existentes e a criação de vaga.

Em nota, o MEC informou que a área técnica da pasta "identificou a necessidade de retomar as atividades do Grupo de Trabalho (GT), instituído por meio da Portaria nº 328, de 5 de abril de 2018, para debater mais amplamente o tema".

USP projeta 816 mil médicos em 2030, mas má distribuição continua no País

Juntas, as 354 faculdades de Medicina atuais oferecem 35.642 vagas por ano, segundo dados do MEC. O Estado de São Paulo tem o maior número de cursos, 68, seguido de Minas com 48. Os Estados da Bahia (24), Rio (22) e Paraná (22), completam os cinco primeiros no ranking. Já a concentração de médicos ativos é maior nos Estados mais populosos, como São Paulo (165.418), Rio (69.156) e Minas (63.409), segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Para Mario Scheffer, pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), era preciso ampliar o número de médicos no Brasil, mas isso já foi feito de forma totalmente desordenada. “Acabamos de fazer, na Faculdade de Medicina da USP, dentro do nosso estudo de Demografia Médica, uma projeção da oferta de médicos. Se fosse congelado o número de vagas, sem novas aberturas, teremos 816 mil em 2030.” / COLABOROU JOSÉ MARIA TOMAZELA