Programa TO Graduado do Governo do Tocantins levará cursos tecnológicos e de licenciatura à região

Por Alcione Luz

Moradores da cidade de Itacajá e de municípios da região aprovaram a implantação do Programa TO Graduado para a oferta de cursos de nível superior na modalidade de ensino híbrido e modular, nas dependências da Escola Estadual Almeida Sardinha. A audiência pública para consulta da população foi realizada pelo Governo do Tocantins, na manhã desta terça-feira, 24, no setor Aeroporto, em Itacajá.

Com o programa TO Graduado, o Governo, por meio da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc), pretende implantar 15 Núcleos de Atuação Universitária em municípios com a finalidade de ampliar a oferta de educação superior no Estado.

As audiências buscam conhecer as necessidades de áreas de atuação para atender as demandas da região. A Unitins prevê a oferta de cursos de bases tecnológicas (Gestão pública, Agronegócios, Gestão de Mídias e redes digitais, Gestão em Turismo e Análise e desenvolvimento de software) e ainda a possibilidade de licenciatura (história e pedagogia).

Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destacou os investimentos na melhoria da qualidade de vida da população

Para a execução do programa, a Seduc disponibilizará a estrutura física das escolas estaduais, onde ocorrerão as atividades, com a liberação de três salas de aula, sala administrativa e sala para laboratório de informática, que será equipada com 25 computadores pela Unitins, que também ofertará a conexão de rede. O laboratório será de uso compartilhado; no período noturno atenderá os cursistas da Unitins e no diurno, os estudantes da escola.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destacou a importância dos investimentos para melhoria da qualidade de vida da população. “As pessoas de Itacajá têm orgulho dessa cidade. É nossa obrigação proporcionar melhores condições a esses moradores. Com esse projeto grandioso de incentivo à formação superior estamos gerando oportunidade para que os filhos de Itacajá se formem na própria cidade”, pontuou.

Esta é a quarta audiência pública realizada para o programa. Já ocorreu em Colinas, Colméia e Araguaçu. Ainda serão promovidas em Campos Lindos; Filadélfia; Goiatins; Xambioá; Sítio Novo; Paranã; Miranorte; Caseara; Natividade; Ponte Alta; e Guaraí.

O reitor da Unitins, Augusto Rezende, apresentou o projeto e respondeu aos questionamentos da população. Segundo o reitor, os cursos terão duração de dois anos e meio e a seleção será feita por meio de vestibular da Unitins. “Essa parceria com a Seduc, que disponibilizará a estrutura das escolas, é uma forma de otimizar o acesso ao ensino superior público, com toda a qualidade dos cursos ofertados pela Unitins”, assegurou.

Diretora escolar, Christiane Cabral, destacou os ganhos para a comunidade escolar

Segundo o diretor Regional de Educação de Pedro Afonso, Neurisvaldo Amorim, o município de Itacajá conta com duas escolas regulares (Escola Estadual Almeida Sardinha e Colégio Estadual de Itacajá), além de 17 unidades indígenas, com um total de 2.077 estudantes e 330 servidores na região.

A diretora da Escola Estadual Almeida Sardinha, Christiane Cabral Paiva, disse que a comunidade escolar esta ansiosa. “É um ganho enorme, porque vai beneficiar os estudantes e também aqueles que sonham fazer uma graduação e não têm condição de sair da cidade”, comemorou.

“É uma boa oportunidade para as pessoas da cidade cursarem uma graduação. Muitos jovens daqui não fazem uma faculdade por causa da distância de outros centros e agora terão a chance de continuar com os estudos perto dos seus familiares”, frisou a estudante do curso técnico em agronegócio, Luana Campos.

Maria Lenes, professora aposentada da rede estadual, ficou emocionada com a iniciativa do Estado. “É uma ação muito importante para a comunidade. A escola está com estrutura disponível e tem a necessidade de implementação tecnológica. Eu, que trabalhei por 32 anos na Escola Estadual Almeida Sardinha, estou muito feliz com esse projeto”, afirmou.

De autoria do governo federal, proposta havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 17

Por Victor Fuzeira

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24/5), a Medida Provisória 1.090/2021, que autoriza a renegociação de débitos estudantis junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposta, de autoria do governo federal, contempla apenas os contratos formulados até o segundo semestre de 2017. A matéria vai à sanção.

O texto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 17. No Senado, o relator da proposta foi o senador Fernando Bezerra (MDB-PE).

A matéria foi encaminhada ao Congresso Nacional pelos ministérios da Educação e Economia, com a premissa de oferecer aos estudantes beneficiários do programa quitarem as dívidas e, consequentemente, reduzir os índices de inadimplência do fundo.

Segundo levantamento do Executivo, estima-se que, atualmente, o Fies tenha 2,4 milhões de contratos, sendo mais de 1 milhão de estudantes financiados inadimplentes, somando um saldo devedor de R$ 106,9 bilhões.

Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) percorreram, nesta terça-feira, 24, a área de aterro do antigo lixão de Palmas, localizado no setor Água Fria, na região norte da cidade, para discutir a realização de sondagem do solo

Com Assessoria

Este estudo técnico avaliará os níveis de compactação do solo e de emissão de gases, com o objetivo de determinar o grau de risco a que estão expostas as famílias que ocupam a área.

A realização do trabalho de sondagem está sendo articulada pelo MPTO, tendo o Instituto Federal se disponibilizado para coordená-la.

Na inspeção desta terça-feira, estiveram presentes a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, da área de defesa da ordem urbanística; o promotor de Justiça Konrad Cesar Resende Wimmer, que está atuando na defesa do meio ambiente; e professores do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental do IFTO.

A área do antigo lixão é de propriedade do Estado do Tocantins, que está tentando restabelecer, por meio judicial, a reintegração da sua posse. Sobre o aterro, existem dezenas de casas que se utilizam de ligações clandestinas de água e energia e cujos moradores realizam plantações no local, para sua subsistência.

Conforme foi verificado nesta terça-feira, os diversos “suspiros”, destinados à vazão dos gases subterrâneos, encontram-se inutilizados, tampados por terra.

A construção de habitações sobre lixões costuma expor os moradores a riscos de intoxicação e também de incêndios e desmoronamento, em razão da decomposição do material orgânico, que gera gás metano e pode fazer a área subterrânea ceder.

A capacitação, que iniciou nesta terça-feira, 24, acontece por meio da CGE Tocantins, no auditório do órgão, no período das 8h às 12h, e segue até esta quarta-feira, 25

Por Gabriela Glória

O Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), deu início nesta terça-feira, 24, à oficina “Investigação Preliminar e Sindicância Investigativa”. A capacitação acontece no auditório da pasta, no período das 8h às 12h, e segue até esta quarta-feira, 25. Participam servidores e servidoras de dez órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, como também do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO).

A iniciativa é da Corregedoria-Geral do Estado, unidade administrativa da CGE Tocantins. O objetivo é contribuir com a correta instrução de procedimentos investigativos, instaurados para apurar eventual responsabilidade administrativa de agentes públicos ou de pessoas jurídicas.

Durante a abertura da oficina, a corregedora-geral do Estado, Simone Pereira Brito, ressaltou o caráter educativo e, sobretudo, preventivo da capacitação. “A instauração de procedimentos administrativos em casos de agentes públicos e empresas privadas contra a administração pública é algo oneroso para os cofres públicos. Por isso, as capacitações são importantes como forma de prevenir tais situações e possibilitar um desempenho assertivo das ações governamentais”, demonstrou.

O secretário-chefe da CGE-TO, Senivan Almeida de Arruda, salienta que a capacitação é uma iniciativa de promoção da integridade pública. “A formação continuada é uma política da Controladoria, alinhada com os propósitos da política estadual de governança (Decreto Estadual n° 6.395/2022), instituída este ano pelo governador Wanderlei Barbosa. Dessa forma, os servidores e as servidoras ampliam suas perspectivas de atuação, o que se reflete na eficiência e na eficácia dos serviços ofertados, bem como no uso correto do dinheiro público”, reforçou.

Conteúdo

A oficina é ministrada pela diretora de Responsabilização de Entes Privados, Tatiane Dias Medeiros. São abordados temas como marco legal da responsabilização administrativa de entes privados; regime disciplinar; tipos de infrações administrativas; instrução de procedimentos investigativos; dentre outros.

“Também vamos desenvolver atividades práticas, tanto de casos hipotéticos como reais. Com isso, os participantes poderão tirar dúvidas, trocar experiências e receber orientações sobre as peças processuais que integrarão os procedimentos investigativos e a elaboração de notas técnicas”, explicou a instrutora.

Colabora como tutor da oficina, o diretor em substituição de Responsabilização de Agentes Públicos, Luciano Alves Ribeiro.

Contribuição

Para a assessora jurídica da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Tânia Paula Freitas, a capacitação agrega valor ao trabalho que desenvolve no órgão. “O jurídico é um setor que sempre vai precisar dar um parecer sobre os procedimentos administrativos. Por isso, é tão importante passar por uma oficina como essa, receber esse conhecimento e estar capacitada para apoiar as diversas fases de instauração dos processos, investigações e sindicâncias”, relatou.

Também participam servidoras atuantes em sindicâncias investigativas, fiscalização de contratos e compras governamentais das secretarias da Administração (Secad); da Segurança Pública (SSP); do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); da Educação (Seduc); da Cidadania e Justiça (Seciju); da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro); da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf); da Procuradoria-Geral do Estado (CGE-TO); e da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

A certificação será pela Unidade Certificadora do Estado do Tocantins (Unicet), vinculada à Secretaria da Administração (Secad).

Governo anunciou a demissão de José Mauro Coelho com apenas 40 dias no cargo nesta segunda-feira (23)

Por Folhapress

Apesar das reações negativas nas bolsas devido à nova troca no comando da Petrobras, analistas e gestoras brasileiros apostam que a estatal está protegida contra interferências em sua política de preços, alvo de críticas do governo Jair Bolsonaro (PL).

A demissão de José Mauro Coelho com apenas 40 dias no cargo, levantou novas críticas a respeito de possível ingerência na gestão da empresa e, no governo, a expectativa é que algum tipo de trava seja criada para segurar repasses.

No pré-mercado da bolsa de Nova York desta terça-feira (24), as ações da Petrobras chegaram a cair perto de 12%, com o temor de investidores estrangeiros sobre interferência na política de preços. Na bolsa de São Paulo, a empresa também iniciou o pregão em baixa.

Para analistas dos bancos UBS BB e Goldman Sachs, porém, o curto mandato de seu substituto, Caio Paes de Andrade, e os riscos de responsabilização por eventuais mudanças que prejudiquem a estatal podem conter o ímpeto por interferências.

— Não esperamos mudanças na política de preços ou na estratégia da Petrobras —, escreveram os analistas do UBS BB Luiz Carvalho, Matheus Enfeldt e Tasso Vasconcellos, que veem a troca como uma sinalização do governo para demonstrar preocupação com a alta de preços.

"No curto prazo, o estatuto da Petrobras e a lei brasileira reduzem a possibilidade de intervenções", acrescentam os analistas do Goldman Sachs, Bruno Amorim, João Frizo e Guilherme Costa Martins.

Analistas mantêm recomendação de compra de ações

Os dois bancos mantêm recomendação de compra de ações da companhia, baseada na expectativa de distribuição de elevados dividendos. A retornar aos seus acionistas R$ 101 bilhões pelo desempenho de 2021, a Petrobras entrou na lista das empresas conhecidas pelo mercado como "vacas leiteiras".

Waldir Morgado, sócio Nexgen Capital, também mantém a recomendação, acreditando no pagamento de fartos dividendos no ano. E ressalta que o governo já promoveu três trocas no comando da estatal sem que houvesse mudança na política de paridade com as cotações internacionais.

Ele acredita que os preços dos combustíveis continuarão seguindo o mercado internacional, mas podem ter reajustes mais espaçados, estratégia que já vinha sendo adotada informalmente pelos dois últimos antecessores de Paes de Andrade.

A gasolina, por exemplo, já não é reajustada há 74 dias e tem hoje defasagem média de R$ 0,10 por litro em relação ao preço de paridade de importação. A diferença já foi maior, mas recuou com a valorização do real frente ao dólar nos últimos dias.

Morgado valia, por outro lado, que a indicação de um nome próximo aos ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, poderia acelerar os estudos pela privatização da estatal, o que vê como positivo.

VanDyck Silveira, CEO da Trevisan Escola de Negócio, diz que a frequência com que o governo muda o comando da Petrobras já tem impacto sobre a gestão da companhia. Os resultados serão ainda piores, diz se o governo conseguir "baixar a fórceps" o preço dos combustíveis.

— Estamos chegando na quarta substituição em um pouco mais de três anos de governo. Isso é algo inenarrável, inexplicável e inaceitável para uma empresa do tamanho da Petrobras. A maior empresa do país está à mercê de um controlador que quer fazer política eleitoreira — afirma.