Um jantar na casa da senadora Kátia Abreu (PP-TO) na quarta-feira (11), em Brasília, promoveu o encontro de um grupo de senadores críticos ao governo Jair Bolsonaro (PL) e ministros do Supremo Tribunal Federal.

Por Guilherme Seto

Nessa reunião, parte dos parlamentares presentes avançou em ideia de criar um grupo em defesa da democracia e do STF. Os ministros da corte têm sido alvo constante de ataques de Bolsonaro nos últimos anos.

Além da presença dos senadores que lideram a iniciativa, como Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Marcelo Castro (MDB-PI), Jaques Wagner (PT-BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e a própria anfitriã, também participaram do jantar os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), (foto)presidente do Senado, estava presente. Esse grupo de senadores diz que a iniciativa tem que contar com a coordenação institucional de Pacheco, devido à sua posição.

"Um grupo de senadores fez conversas com vários ministros do STF e com o presidente do Senado, algumas vezes, sobre a necessidade de institucionalmente defendermos a democracia, a Constituição e a separação dos Poderes", diz o senador Renan Calheiros.

"Continua o terror institucional e não podemos deixar o STF sozinho, já que o presidente da Câmara [Arthur Lira, do PP, seu antagonista em Alagoas] está atrelado ao projeto de poder de Bolsonaro. Esse nosso grupo é suprapartidário e quer ser majoritário", completa.

"É uma frente em defesa das urnas e da democracia. O sentimento que percebemos foi o de que pela primeira vez os ministros se sentiram amparados. A ideia é ter uma trincheira comum para que as bravatas de Bolsonaro não se concretizem", afirma Randolfe Rodrigues.

Ele diz que Pacheco fez uma fala muito firme na reunião, dizendo que não deixará o Supremo isolado e que fará cada vez mais manifestações em defesa das urnas eletrônicas.

Alexandre de Moraes, (foto) por sua vez, disse que não recuará nas investigações, a despeito dos ataques que tem sofrido.

Segundo Calheiros, os próximos passos do grupo são definir um calendário de conversas e eventos e estabelecer contato com outros parlamentos do mundo.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi relator da CPI da Covid

"O grupo não tem nome ainda. Não sabemos quantos somos, sabemos somente desse grupo menor que participou do jantar da Kátia e de outras reuniões anteriores. Tem que ver pelo perfil, quem defende a Constituição e está disposto a se entregar a essas tarefas de fazer a relação com outros parlamentos do mundo, atrair observadores para a eleição, fortalecer o Supremo, que é o poder da vez que está sendo contestado, não deixar o STF solitário", acrescenta Calheiros.

O emedebista diz que o grupo já teve encontros individuais com Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, e que os demais ministros do STF serão procurados nas próximas semanas.

Por fim, afirma que o grupo já entregou a Pacheco uma proposta de encontros e eventos no Senado com instituições, militares, jornalistas, entre outros.

Brasil tem 41 casos notificados da doença em nove estados

Por Pedro Rafael Vilela

O Ministério da Saúde instalou uma sala de situação para monitorar casos de hepatite aguda infantil de origem desconhecida. Segundo a pasta, a proposta é apoiar a investigação de casos da doença notificados em todo Brasil, além de levantar evidências para identificar possíveis causas para a enfermidade.

Na última atualização realizada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério, 44 casos da doença haviam sido notificados no país. Desses, três foram descartados e os demais permanecem em monitoramento. Os casos foram reportados nos estados de São Paulo (14), Minas Gerais (7), Rio de Janeiro (6), Paraná (2), Pernambuco (3), Santa Catarina (3), Rio Grande do Sul (3), Mato Grosso do Sul (2) e Espírito Santo (1).

A sala de situação foi aberta nesta sexta-feira (13), vai funcionar todos os dias da semana e conta com a participação de técnicos da pasta, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e de especialistas convidados.

Além de monitoramento, a sala vai padronizar informações e orientar os fluxos de notificação e investigação dos casos para todas as secretarias estaduais e municipais de saúde, bem como para os laboratórios centrais e de referência de saúde pública. "O objetivo também é contribuir para o esforço internacional na busca de identificação do agente etiológico responsável pela ocorrência da hepatite aguda de causa ainda desconhecida", informou o ministério.

No último dia 10, a pasta participou de reunião com um grupo de especialista junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) e representantes de oito países (Reino Unido, Espanha, Estados Unidos, Canadá, França, Portugal, Colômbia e Argentina) nas áreas técnicas de emergências em saúde pública, infectologia, pediatria e epidemiologia, para discutir evidências disponíveis até o momento.

Um dia antes, a pasta publicou uma nota técnica com orientação para secretarias estaduais e municipais de saúde sobre a notificação, a investigação e o fluxo laboratorial de casos prováveis de hepatite aguda de etiologia desconhecida em crianças e adolescentes. Como as evidências sobre a doença ainda são muito dinâmicas, a sala de situação deve atualizar periodicamente as orientações.

O que se sabe

A hepatite de origem desconhecida já acometeu crianças em, pelo menos, 20 países. A doença se manifesta de forma muito severa e não tem relação direta com os vírus conhecidos da enfermidade. Em cerca de 10% dos casos, foi necessário realizar transplante de fígado.

Segundo a OMS, mais de 200 casos, até o último dia 29, haviam sido reportados no mundo, a maioria (163) no Reino Unido. Houve relatos também na Espanha, em Israel, nos Estados Unidos, na Dinamarca, na Irlanda, na Holanda, na Itália, na Noruega, na França, na Romênia, na Bélgica e na Argentina. A doença atinge principalmente crianças com um mês de vida aos 16 anos. Até o momento, foi relatada a morte de um paciente.

Em comunicado divulgado no dia 23 de abril, a OMS disse que não há relação entre a doença e as vacinas utilizadas contra a covid-19. “As hipóteses relacionadas aos efeitos colaterais das vacinas contra a covid-19 não têm sustentação pois a grande maioria das crianças afetadas não recebeu a vacinação contra a covid-19”.

Em nota divulgada no início de abril, a Agência Nacional de Saúde do Reino Unido, país com maior número de casos relatados, também informou que não há evidências de qualquer ligação da doença com a vacina contra o coronavírus. “A maioria das crianças afetadas tem menos de 5 anos, jovens demais para receber a vacina”.

Sintomas

De acordo com a Opas, braço da OMS nas Américas e no Caribe, os pacientes com hepatite aguda apresentaram sintomas gastrointestinais, incluindo dor abdominal, diarreia, vômitos e icterícia (quando a pele e a parte branca dos olhos ficam amareladas). Não houve registro de febre.

O tratamento atual busca aliviar os sintomas e estabilizar o paciente se o caso for grave. As recomendações de tratamento devem ser aprimoradas assim que a origem da infecção for determinada.

Os pais devem ficar atentos a sintomas como diarreia ou vômito e a sinais de icterícia. Nesses casos, deve-se procurar atendimento médico imediatamente.

O detalhamento dos sintomas da doença pode ser encontrado no site da Opas.

Decano do MDB, o ex-governador do Rio Grande do Sul, ex-senador e ex-ministro da Agricultura de José Sarney, Pedro Simon, de 92 anos, acumulou sete décadas consecutivas de atuação na vida pública. Com essa bagagem, insurge-se contra a ala lulista de seu partido e se tornou ardoroso defensor da pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência da República.

Por Pedro Venceslau

Nesta entrevista ao Estadão, Simon afirma que, em caso de polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno, votaria, pela primeira vez na vida, em branco. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Uma ala do MDB defende o apoio do partido a Lula para a Presidência. A sigla é mais antipetista ou lulista?

MDB sempre foi um partido complexo. Liderou a campanha das Diretas-Já, a Assembleia Nacional Constituinte e o movimento pelo fim da tortura, mas sempre teve um grupo que ia para o outro lado. O grupo que apoiou o Lula na corrupção que foi feita sempre gostou de mamar nas tetas do governo. Hoje, não tenho dúvida de que nesse drama cruel que estamos vivendo – em que, de certa forma, querem determinar que metade do Brasil seja Lula e metade Bolsonaro –, o MDB reúne condições de dar a grande caminhada para um Brasil realmente democrático. Simone Tebet é um nome espetacular. É uma mulher digna, honesta e competente.

Mas como avalia a força dos emedebistas que apoiam Lula, como Renan Calheiros e Eunício Oliveira?

Esse grupo está identificado com a Operação Lava Jato. Está provado e reconhecido, embora os processos não andem porque o Supremo Tribunal Federal deixou na gaveta. A marca que eles deixaram é triste e dolorosa. Lula deveria estar na cadeia e essas pessoas deveriam estar respondendo a seus processos. Esses nomes têm condenações graves e sérias, mas o Supremo fez uma espécie de troca-troca: um não mexe com o outro.

Há muitos bolsonaristas no MDB também...

Os que querem Bolsonaro estão encantados com os favores, vantagens e emendas do Orçamento. A coisa está tão malparada que lembro de uma frase do doutor Ulysses (Guimarães) quando a gente se queixava do Congresso: “Se esse Congresso é horrível, espera até vir o próximo”. Bolsonaro está muito longe do que é bom para o Brasil. Eu defendi, lá atrás, uma tese de que o MDB deveria apresentar dois candidatos: a Simone e o (Sérgio) Moro (hoje no União Brasil). A ideia era não definir logo quem seria o candidato a presidente e vice. Aí, em agosto, fariam uma grande pesquisa.

Por que não deu certo?

Porque o Moro levou paulada de todos os jeitos. O Supremo soltou todo mundo, só falta colocar o Moro na cadeia. Então, ele largou e não é mais candidato. A salvação do Brasil se chama Simone. O pai dela (Ramez Tebet) foi presidente do Senado quando afastamos o senhor Jader (Barbalho).

O senhor acredita que a chamada terceira via pode sair unida? Ou o MDB deve ter chapa pura?

É lamentável que a terceira via não saia unida. Existem todas as condições de unir o PSDB e o velho MDB. O ideal seria eles estabelecerem, juntos, uma reação a essa máquina do lulismo, que quer ganhar a qualquer custo, e ao Bolsonaro, que usa a máquina do governo de maneira irresponsável. Se a Simone for lançada candidata, tenho a convicção de que esses partidos que não sabem o que fazer virão conosco. Os que não sabem o que fazer vão com ela.

O ex-governador João Doria (PSDB) seria um bom vice para Simone? Acha possível uma composição?

Eu respeito o Doria. Ele foi um bom prefeito e um bom governador. É honesto, decente e foi o grande nome da vacina, mas não sei o que ele fez que não soma. O ideal era ter o Moro de vice. Seria espetacular.

Como avalia o nome do ex-governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB)?

Tenho respeito e gosto dele. É um homem bem-intencionado, mas foi irresponsável ao deixar o governo. Não devia ter entrado naquela prévias. Foi uma confusão. Acho difícil o Eduardo Leite ser candidato a governador. Ele renunciou e seria estranho voltar atrás. O mais provável é que ele dispute o Senado. Mas é um político que tem um futuro.

Em um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro, em quem votaria?

É um drama, tchê. Deus não vai permitir isso. É um terror um homem de 92 anos, com 70 anos de cargos públicos, dizer isso, mas eu votaria em branco. Tem muita gente que está vivendo esse drama.

Se a senadora Simone Tebet for mesmo candidata ao Planalto, o senhor acredita que o MDB vai estar de fato fechado com ela ou traições serão toleradas nos Estados?

Se Simone for a candidata, acredito que sim. Lula não prestou conta dos erros que cometeu e Bolsonaro não sabe o que vai fazer. Eu acredito num milagre. Estou convencido de que o programa de TV vai mostrar quem é quem. Acredito num palanque único com União Brasil, MDB e PSDB. E mais: outros partidos vão fechar com ela. O povo vai se insurgir. Quais interesses levam parte do MDB a apoiar Lula ou Bolsonaro? Está na hora de Deus ser brasileiro.

O que é mais forte hoje no Brasil: o antipetismo ou o antibolsonarismo?

Dá empate. Fui fã do Lula no início do governo dele. Tomou posições corajosas, mas aí veio a Lava Jato. Lula acabou se comprometendo. E, se o Bolsonaro fizer um teste psicotécnico para tirar carteira de motorista, ele não passa.

Ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro atende ao pedido da Advocacia-Geral da União

Por Marlla Sabino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel.

Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro definiu que deveria haver em todo o Brasil uma alíquota única do ICMS sobre o diesel.

Os secretários estaduais de Fazenda fixaram um valor único do ICMS a ser cobrado no preço final do combustível, mas permitiram descontos, o que na prática possibilita a cada Estado manter a mesma alíquota que aplicava anteriormente. O valor estabelecido na ocasião foi de R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10, o mais usado no País.

"Entendo-o configurado diante da proximidade de vigência do novo modelo, considerando ainda que a complexidade e relevância da questão justifica a urgência para que, a partir de tal decisão, se dê início imediato à construção de uma solução efetiva, perene e consentânea com os parâmetros constitucionais reguladores da matéria", escreveu o ministro, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, na decisão.

Ele deu prazo de cinco dias para que Câmara, Senado e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se manifestem sobre o tema. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a AGU terão prazo semelhante.

O pedido de limitar, feito por meio de ação direta de constitucionalidade (ADI), foi protocolado na noite de quinta-feira, 12. Pouco antes, o presidente Jair Bolsonaro afirmou durante transmissão ao vivo nas redes sociais que iria recorrer à Justiça para tentar obrigar a Petrobras reduzir o preço dos combustíveis. Ele admitiu, no entanto, que são remotas as possibilidades de conseguir decisão favorável e reclamou de interferências do Judiciário em medidas para enfrentar a alta na inflação.

Segundo a ação apresentada pelo governo ao STF, há "persistência da prática de alíquotas assimétricas", o que, argumenta a AGU, "onera significativamente os contribuintes, que já se encontram pesadamente impactados pela variação drástica do preço dos combustíveis na atual conjuntura".

"A uniformização de alíquotas é outra medida fundamental para tornar os combustíveis menos suscetíveis a flutuações conjunturais, para aperfeiçoar a transparência a previsibilidade no preço desses insumos", diz a AGU ao pedir uma liminar para suspender as cláusulas do convênio firmado entre os Estados que permitiu o desconto sobre a alíquota máxima.

No último dia 10 entrou em vigor o mais novo reajuste sobre o preço diesel. O aumento foi de 8,9% no preço pago pelas distribuidoras, e o valor médio do litro subiu de R$ 4,51 para R$ 4,91.

Em meio à crise causada pelos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis, Bolsonaro trocou o presidente da Petrobras e o ministro de Minas e Energia.

Os estudantes já começam a estudar na escola nova, na próxima segunda-feira, 15

Por Joselia de Lima

Com o objetivo de fortalecer o ensino público, o Governo do Estado entregou à população do município de Fátima, uma ampla e bonita escola. Foi inaugurada nesta sexta-feira, 13, a Escola Estadual Conceição de Brito, que foi totalmente reformada e ampliada. A cerimônia de inauguração contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa, do secretário da Educação, Fábio Pereira Vaz, do diretor da Escola, Antônio Júnior, do prefeito de Fátima, José Antônio Andrade e do economista Leandro Costa, representante do Banco Mundial.

Também estavam presentes, diversas autoridades, entre deputados, prefeitos de cidades da vizinhança, vereadores, secretários municiais, pais de alunos, estudantes e 42 gestores escolares da Diretoria Regional de Educação de Porto Nacional.

O secretário Fábio Vaz ressaltou a parceria com o Banco Mundial para a realização das obras. “Este é um grande parceiro. Estamos entregando uma escola com uma ótima e moderna estrutura. Atualmente, no Estado, estamos realizando simultaneamente 68 obras, com reformas, ampliações e construções. Esta escola é para vocês, que esta obra seja referência na região, para atrair alunos, e que este seja um espaço de convivência e de aprendizagens. Queremos todas as crianças e jovens na escola”, afirmou.

Falando sobre o novo prédio e seus benefícios, o secretário Fábio Vaz comentou. “Com um espaço como este, os estudantes terão oportunidades de desenvolverem seus projetos de ciência, de iniciação científica, de participarem das olimpíadas escolares e de atividades artísticas e esportivas para uma formação integral”, esclareceu.

O govenador Wanderlei Barbosa ressaltou a estrutura do prédio para o município. “Estamos entregando uma escola totalmente reconstruída, esta será utilizada por muitos alunos e oferece conforto para os professores. Pensamos numa escola que oferta condições de desenvolver os conteúdos didáticos e, ao mesmo tempo, que promova atividades de recreação e lazer. Queremos cuidar de outras escolas que necessitam de reformas e que todos os estudantes do Estado tenham as mesmas oportunidades”, explicou Wanderlei.

O prefeito José Antônio falou do quanto esse momento representou para a comunidade. “Estou muito alegre, é uma obra muito grande, e é uma satisfação de ser prefeito para estar vivendo esse importante momento”, frisou.

Estrutura

A escola tem uma estrutura para receber 600 alunos por turno e oferece a segunda fase do ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Com as obras de reforma e ampliação foram investidos valores em torno de R$ 6.150.427, recursos do Programa Estrada do Conhecimento (PEC), que integra o Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) do Banco Mundial.

A população participa da inauguração

A escola conta com 15 salas de aula, salas de multiuso, laboratórios de informática, de ciências, amplo espaço para a biblioteca, cantina, espaço para o refeitório, sala de música, de recursos, departamento pedagógico e administrativo e dois blocos de banheiros. A escola apresenta ampla área verde e espaços de convivência.

Orgulho da escola nova

Para a estudante Railene Alves Pereira de Sousa, 14 anos, aluna do último ano do ensino fundamental, estudar numa escola nova lhe deu ânimo. “A escola passou por várias mudanças, o que mais gostei foi ver o ambiente da biblioteca, gosto muito de ler e irei explorar os espaços de leitura. Eu tenho um irmão que também estuda aqui e estamos muito alegres e sentindo orgulho da escola”, comentou.

Gisela Lodovika Hartwig, 17 anos, aluna do último ano do ensino médio, apresentou uma poesia durante a solenidade. “É uma escola com uma ótima estrutura, esperamos que os estudantes preservem esse espaço. Acredito que ter uma escola bonita como essa, incentiva os alunos a frequentarem mais os espaços de conhecimento”, contou. Gisela gosta muito de ler, disse que este ano já leu mais de 10 livros.

José Araújo, 75 anos, é aluno do ensino fundamental da Educação de Jovens e Adultos. Ele contou que está muito feliz com a escola nova. “Trabalhei muito na construção civil, agora que estou aposentado, procurei a escola para continuar estudando”, frisou.

O diretor da escola, Antônio Júnior também falou desse momento importante. “Posso dizer que esse é um dia especial para o município de Fátima, diante da dimensão que ficou a escola, com 15 salas de aula, laboratórios, locais para a prática esportiva, ampla área verde. Tudo isso é motivo de orgulho e satisfação. Agradecemos a todas as pessoas que foram parceiras e por nos ajudar a realizar esse sonho”, esclareceu o Antônio.

Fabiana Teixeira de Oliveira, tem dois filhos que estudam na Escola Estadual Conceição de Brito. “Eu sou uma mãe exigente, gosto de verificar se estão fazendo as tarefas escolares. Gostei muito da nova escola, estou me sentindo alegre porque nesse espaço, os meus filhos encontrarão as oportunidades de realizarem seus sonhos”, destacou Fabiana.

Leidiane Santos, é orientadora educacional. Ela foi aluna da escola, é natural de Fátima e disse que acompanhar o andamento das obras de reforma e ampliação, teve um importante significado. “Esse momento é especial porque saímos de uma situação de aulas remotas e contar com toda a estrutura é uma realização. Agora, o foco será na qualidade do ensino e da aprendizagem”, ressaltou.

Hayssa Geany Barbosa Costa, estudou a educação básica em escola pública, no município de Araguacema, trabalhou na Escola Conceição de Brito como assistente de Engenharia e fala dessa realização de ajudar a construir espaços de aprendizagens. “Eu consegui mudar toda a minha vida através da escola pública e, realmente, teve um enorme significado trabalhar nessa obra de reforma e ampliação”, frisou.