Entenda o que motivou o bloqueio do Telegram no País

Com Agências 

O ministro do STF Alexandre de Moraes acolheu pedido da Polícia Federal e determinou que as plataformas e provedores de internet bloqueiem o funcionamento do Telegram em todo o Brasil.

O Telegram conta com representante no Brasil há sete anos para atuar em assunto de seu interesse junto ao órgão do governo federal encarregado do registro de marcas no país, ao mesmo tempo em que ignora chamados da Justiça brasileira e notificações ligadas às eleições.

Os poderes de representação foram conferidos pelo empresário russo Palev Durov, um dos fundadores e CEO da empresa, ao escritório Araripe & Associados, com sede no Rio de Janeiro.

Enquanto isso, a plataforma tem escapado de ordens e pedidos de autoridades brasileiras, inclusive do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal), que fazem tentativas de contato sobre demandas envolvendo publicações na rede social.

O Telegram é visto como uma das principais preocupações para as eleições de 2022 devido à falta de controles na disseminação de fake news e se tornou também alvo de discussão no Congresso e no TSE para possíveis restrições em seu funcionamento no Brasil.

Amplamente usada pela militância bolsonarista, a ferramenta é hoje um dos desafios das autoridades brasileiras engajadas no combate à desinformação eleitoral. Até o momento, elas não tiveram sucesso em estabelecer um contato com os responsáveis pela plataforma.

À frente nas pesquisas de intenções de voto para as eleições, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um canal na rede em junho de 2021 e tem pouco mais de 47 mil seguidores.

Nas redes sociais, Bolsonaro tem convocado apoiadores a se inscreverem em seu canal no serviço de comunicação, onde divulga ações do governo diariamente. Recentemente, ele chamou de covardia o cerco à plataforma e disse que o governo está "tratando" do assunto.​

A reportagem perguntou ao Palácio do Planalto o que estaria em discussão no Executivo e que poderia estar relacionado ao funcionamento do aplicativo. Não houve resposta.

Com pouca moderação e uma estrutura propícia à viralização, a plataforma é uma das preocupações do TSE para as eleições de 2022. A ferramenta conta com grupos de 200 mil integrantes e canais com número ilimitado, caso de Bolsonaro.

Ministros temem que a plataforma seja o principal canal para o presidente e seus aliados disseminarem declarações falsas sobre supostas fraudes nas eleições.

ENTENDA O CASO TELEGRAM

O que é o Telegram?

É um aplicativo de mensagens com funcionamento parecido com o do WhatsApp. Além de ter alta capacidade de viralização, com grupos que podem comportar até 200 mil membros, o Telegram possui uma dinâmica que se assemelha muito mais a redes sociais. Apesar disso, não modera conteúdo —a não ser em casos como de terrorismo

Qual é a preocupação do TSE?

Como a empresa tem uma postura de nenhuma cooperação e não tem sede no Brasil, o tribunal tem dificuldade de fazer a legislação nacional ser efetiva. Grupos bolsonaristas têm migrado para plataformas que possuam regras menos restritivas, como o Telegram

Quais medidas são estudadas no Brasil?

Há dois cenários sob avaliação: aceitar o crescimento desenfreado de uma plataforma que não atende aos contatos do Judiciário brasileiro ou bloquear o Telegram até que a empresa passe a dialogar. Essa segunda opção gera preocupação em especialistas na área, dadas as possíveis consequências legais e técnicas da medida

O que Bolsonaro diz sobre isso?

O Telegram é atualmente um dos canais de comunicação prediletos de Bolsonaro, usado para divulgar ações de sua administração. Conta hoje com mais de um milhão de seguidores. Em janeiro, o presidente chamou de covardia a investida do TSE contra o Telegram e indicou que estuda medidas sobre o tema

O que diz a lei atual?

O fato de uma empresa não ter sede no país não significa que ela não tenha que obedecer à legislação brasileira. No Congresso, o projeto de lei das fake news pretende tornar obrigatório que redes sociais e aplicativos de mensagens tenham representantes legais no país

Em um ano, população desocupada caiu de 14,7 milhões para 12 milhões

Por Vitor Abdala 

A taxa de desemprego no país ficou em 11,2% no trimestre encerrado em janeiro deste ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o resultado é o menor para o período, desde 2016 (9,6%).

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) foram divulgados hoje (18).

No trimestre encerrado em janeiro de 2021, a taxa era de 14,5%. Ainda de acordo com o IBGE, a taxa observada no trimestre encerrado em janeiro deste ano ficou abaixo da observada no trimestre finalizado em outubro de 2021 (12,1%).

A população desocupada ficou em 12 milhões de pessoas, 6,6% abaixo do trimestre anterior (menos 858 mil pessoas) e 18,3% abaixo do trimestre encerrado em janeiro de 2021 (menos 2,7 milhões de pessoas).

A população ocupada no país chegou a 95,4 milhões, altas de 1,6% em relação a outubro (mais 1,5 milhão de pessoas) e de 9,4% ante janeiro de 2021 (mais 8,2 milhões).

O nível da ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas na população com idade para trabalhar, ficou estimado em 55,3%. O resultado é 0,7 ponto percentual acima do registrado no trimestre anterior (54,6%) e 4,3 pontos percentuais acima que no mesmo período de 2021 (51,1%).

Estudo destaca a Capital na 41ª posição, um avanço de 11 pontos em comparação a 2020

Com Assessoria

Palmas, a capital mais jovem do Brasil, ficou na 41ª posição no ranking geral do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2022, que avaliou os 101 municípios mais populosos do Brasil. Na edição anterior do ICE, em 2020, Palmas ficou na 53ª posição, ou seja, em dois anos a Capital tocantinense avançou 11 posições no estudo, saindo de 5,88439 pontos, em 2020, para 6,14850 pontos, em 2022. O ICE busca mostrar o ambiente de negócios mais eficiente, transparente e sem excesso de burocracia, com incentivos ao empreendedorismo.

“Palmas tem se destacado no cenário nacional com índices positivos em relação à economia. Acredito que essas posições são resultados de uma série de iniciativas e ações acertadas e tomadas com muita responsabilidade e zelo pela nossa população”, destaca a prefeita Cinthia Ribeiro.

O relatório do ICE 2022, publicado no dia 16 de março, coloca nas primeiras posições São Paulo (SP), 9,28724 pontos, Florianópolis (SC), 8,49622 pontos, e Curitiba (PR), 8,16874 pontos, respectivamente. O estudo foi elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Endeavor - organização sem fins lucrativos. Confira o estudo completo Índice de Cidades Empreendedoras - 2022.

“Estamos há dois anos convivendo com a pandemia do novo coronavírus, com grandes impactos social e econômico. Para superar essas dificuldades, a população tem adotado diversas medidas para gerar renda e a Prefeitura de Palmas implementando diversas ações para incentivar e estimular os pequenos negócios e o empreendedorismo”, explica a secretária municipal do Desenvolvimento Econômico e Emprego, Mila Jaber.

A secretária ressalta as medidas para reduzir a burocracia: criação da Casa do Empreendedor, juntando todos os serviços às empresas em um local; dispensa do alvará de funcionamento e do habite-se aos empreendimentos de baixo risco e em imóvel particular; emissão do alvará eletrônico e automação da consulta locacional. “Estamos em uma busca constante para impulsionar o empreendedorismo na nossa Capital, reduzindo a burocracia, possibilitando acesso ao crédito, oferecendo cursos e capacitações e modernizando a gestão pública”, pontua.

Detalhamento

No indicador ambiente regulatório, onde são avaliados o tempo de processos, tributação e complexidade burocrática, Palmas ficou na 53ª posição, com 5,9240 pontos. Em infraestrutura, sendo analisados o transporte interurbano e condições urbanas, Palmas ficou na 97ª posição, com 4,5145 pontos. No indicador mercado, onde são consideradas o desenvolvimento econômico e clientes potenciais, Palmas ficou na 26ª posição, com 6,6255 pontos.

Palmas ficou na 27ª posição nos indicadores acesso ao capital (capital disponível), com 5,9793 pontos, capital humano (acesso e qualidade da mão de obra básica e acesso e qualidade da mão de obras qualificada), com 6,7667 pontos. Nos indicadores inovação e cultura empreendedora Palmas ficou na 49ª posição, com 5,9796 pontos e 5,6040 pontos, respectivamente.

Poder Público

Para o professor do Programa de pós-graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e doutor em Sociologia, Alex Pizzio, é fundamental o papel do poder público no empreendedorismo, pois vivenciamos diversas mudanças no mundo do trabalho, com alterações na legislação trabalhista e novas regras do mercado, onde as pessoas têm buscado alternativas de renda. “O empreendedorismo possibilita alternativas para que as pessoas desenvolvam uma atividade produtiva e dentro da formalidade, contribuindo para o seu futuro, desde pagamentos impostos e também previdência”, explica.

Professor Pizzio destaca que o Poder Público precisa possibilitar as condições para essas pessoas se formalizarem como microempreendedores, microempresas ou empresas no geral. E indo além, também, o Poder Público precisa criar ações para garantir a viabilidade desses pequenos negócios para que realmente possibilite essa geração de renda.

Foram fiscalizados supermercados de Palmas, Miracema, Miranorte, Paraíso, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas e Tocantinópolis

Por Kaliton Mota*

O Procon Tocantins apreendeu 6.844 produtos fora do prazo de validade em estabelecimentos de Palmas, Araguaína, Gurupi, Miracema do Tocantins, Miranorte, Paraíso do Tocantins, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas do Tocantins e Tocantinópolis. A segunda etapa da operação, De olho no prazo de validade, ocorreu entre os dias 8 e 17 deste mês, e foi intensificada em virtude das comemorações do Dia Mundial do Consumidor, celebrado no último dia 15.

Foram aplicados 53 autos de infração referentes aos produtos vencidos e 26 notificações por ausência de precificação. Entre os produtos vencidos e retirados de comercialização estão: linguiça; temperos; café; macarrão instantâneo; queijo parmesão; maionese; farinha; pão de forma; bolacha; requeijão cremoso e cappuccino.

O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, orienta o consumidor a se atentar no momento da compra. “Sempre que há datas comemorativas, sobretudo, diretamente ligadas ao consumo, como o Dia Mundial do Consumidor, o cliente precisa ficar ainda mais atento, uma vez que preços mais em conta podem esconder defeitos, nesse caso, fora do prazo de validade”, orienta.

A operação, De olho no prazo de validade, tem como objetivo assegurar que os produtos comercializados atendam às exigências sanitárias impostas pelos órgãos competentes, para garantir os direitos e a saúde dos consumidores.

Cidades

A cidade em que houve o maior número de produtos retirados de comercialização foi Gurupi com 1.323 itens, depois Palmas, com 1.301, seguida de Colinas do Tocantins, onde foram apreendidos 946 produtos. Em Porto Nacional foram 796 itens, 574 em Tocantinópolis, 531 em Miranorte, 431 em Paraíso do Tocantins, 425 em Miracema, 392 em Dianópolis e 125 itens em Araguaína.

Denuncie

Caso tenha uma denúncia ou reclamação, o consumidor pode entrar em contato por meio do Disque 151 ou o Whats Denúncia 99216-6840. Para formalizar a reclamação, o mesmo pode entrar no site www.to.gov.br/procon, preencher todos os campos e anexar os documentos solicitados.

*Sob supervisão da Secretaria de Estado da Comunicação

SENADOR EDUARDO GOMES DESPACHA COM BOLSONARO ANTES DA VINDA DO PRESIDENTE AO TOCANTINS

O senador Eduardo Gomes despachou com o presidente Jair Bolsonaro nessa quinta-feira, 17, em busca de liberar mais recursos para os municípios tocantinenses. O presidente confirmou presença no Estado no dia 22 próximo. A partir do dia 2 de abril só poderão ser feitas pela União as transferências constitucionais, devido ao período eleitoral. O Líder do Governo no Congresso Nacional pode trazer do encontro com o Presidente da República boas surpresas para os municípios tocantinenses.

ATÉ O DIA DOIS DE ABRIL VAMOS VER ELEFANTE VOAR

As articulações políticas no tabuleiro sucessório das candidaturas proporcionais para encontrar um partido para filiar e garantir um registro não tem sido tarefa fácil para os deputados candidatos à reeleição nem os candidatos sem mandato. Os novos postulantes a uma cadeira na Assembleia Legislativa não aceitam filiar em partido que já possui candidato com mandato. Esta barreira tem atrasado muitas filiações em diversos.partidos. 

E a contagem regressiva se aproxima do dia dois de abril. Aja arrocho.

PODEMOS NA SOMBRA COM ÁGUA FRESCA

O PODEMOS continua nas mãos da família Dimas. Nos próximos dias Dimas pai deixa o partido para se filiar ao PL do presidente Jair Bolsonaro, mas o deputado federal Dimas filho já se filiou ao PODEMOS, que abriga a candidatura a presidente do juiz aposentado Sérgio Moro à presidência da República. O PODEMOS está com sua chapa de candidatos a deputado federal e a deputado estadual praticamente fechada, centradas no objetivo de reeleger Dimas Filho e eleger o vice-prefeito de Araguaína, Marcos Marcelo, deputado estadual. O PODEMOS pode ser chamado de “PODEMOS de Araguaína” ou da “Família Dimas”. É o Tocantins.

PROS SE ESVAZIA NO TOCANTINS

Nessa semana o grupo de pré-candidatos que formava a chapinha do PROS debandou geral para o PTB. Alex Kawano passou a presidência do PTB para Diogo Fernandes, que presidia o PROS, ficando no cargo de vice. Todos os pré-candidatos a deputado federal e estadual do PROS migraram para a nova sigla.

ISSAM SAADO SEM PARTIDO DEFINIDO

Com sua candidatura rifada pelo PV, que formou Federação Partidária com o PT e o PC do B, o deputado Issam Saado procura um partido para se abrigar. A nova federação decidiu que, no Tocantins, apenas um deputado com mandato de cada partido será candidato à reeleição. No caso do PV, a até então presidente regional, deputada Cláudia Lélis será a candidata.

ARLINDO DA REBRAM GARIMPA APOIO POLITICO NA REGIÃO NORTE

O empresário Arlindo da Rebram se encontra na Região Norte, visitando suas bases políticas e construindo um alicerce para, em breve, lançar oficialmente sua candidatura a deputado estadual pelo MDB. Na próxima semana será a vez de Arlindo dar um giro pela Região Sul do Tocantins, onde tem agenda confirmada.

DOIS DE PORTO

Quatro deputados estaduais decidiram abrir mão de disputar a reeleição este ano. Um, Eduardo Siqueira Campos, que anunciou que não será mais candidato a nada. Três anunciaram que serão candidatos a deputado federal. Dois deles são de Porto Nacional, o presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, (foto) e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Ricardo Ayres.

MAURO CARLESSE COM JOSI NUNES

Por falar em candidato a deputado federal, o ex governador do Estado, Mauro Carlesse, esteve essa semana com a prefeita de Gurupi Josi Nunes. Convém lembrar que o apoio de Carlesse, então governador, foi fundamental para que Josi derrotasse o candidato a prefeito de Laurez Moreira, que deixou a administração de Gurupi bem avaliado pela população. O ex governador é um possível candidato a deputado federal pelo União Brasil.