MAURO CARLESSE RENUNCIA NESTA SEGUNDA-FEIRA
O Observatório Político de O Paralelo 13, em conversas reservadas com aliados de Mauro Carlesse, recebeu a confirmação de que o governador afastado desde o dia 20 de outubro do ano passado, vai mesmo escolher o caminho da renúncia, uma saída honrosa e que lhe permite continuar elegível e apto a concorrer nas eleições de dois de outubro próximo.
A carta de renúncia será protocolada junto à mesa-diretora da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado estadual Toinho Andrade, na próxima segunda-feira, dia sete de março.
Ainda de acordo com seus aliados, Carlesse deve continuar na vida pública e se candidatar a um mandato no Legislativo.
DORINHA COMANDARÁ O UNIÃO BRASIL NO TOCANTINS
De acordo com o apurado pelo Observatório Político de O Paralelo 13, a deputada federal Dorinha Seabra será oficializada, nos próximos dias, como presidente estadual do partido União Brasil, formado pela fusão do DEM com o PSL e é, hoje, a legenda com maior número de deputados na Câmara Federal e dono do maior Fundo Partidário e do maior Horário Eleitoral de Rádio e TV.
Dorinha, agora, terá uma legenda forte e em condições de fornecer infraestrutura partidária de respeito para todos os que desejarem concorrer a um cargo eletivo em outubro próximo.
Sem mimimi...
Março será o mês dos pré-candidatos a deputados federais e estaduais escolherem por qual partido vão disputar um mandato no Poder Legislativo. Uma escolha difícil, uma vez que alguns pontos da Federação Partidária ainda não foram definidos pelo TSE.
Da mesma forma, ninguém saberá com quem acabará filiado, por conta das Federações Partidárias, ou seja, será um tiro no escuro, que pode acabar por “melar” algumas candidaturas proporcionais.
DETENTORES DE MANDATOS ENCONTRAM DIFICULDADES
Os deputados estaduais estão encontrando sérias dificuldades para se filiar a um novo partido, justamente por causa do seu atual mandato.
Os componentes das famosas “chapinhas” não aceitam ninguém com mandato em suas composições.
Isso coloca em risco muitas candidaturas à reeleição para a Assembleia Legislativa. E a contagem regressiva já está em andamento...
ECONOMIA CRESCENDO
A economia brasileira cresceu 4,6% em 2021 e 0,5% no quarto trimestre, em relação ao terceiro, informou nesta sexta-feira (04/03) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Ambos os resultados representam uma recuperação, após queda de 3,9% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020 e recuos de -0,3% e -0,1%, respectivamente, no segundo e terceiro trimestres de 2021 (o dado do segundo trimestre foi revisado de -0,4% divulgado anteriormente).
Na ponta da demanda, os investimentos cresceram impressionantes 17,2% em 2021, sob efeito dos juros baixos no início do ano passado — é preciso lembrar que a Selic começou 2021 em 2%, menor patamar da história.
ESTADOS FLEXIBILIZAM USO DE MÁSCARAS
Enquanto São Paulo planeja tomar a decisão de flexibilizar o uso de máscaras na próxima terça-feira, 8, ao menos cinco Estados já tornaram facultativo o protetor facial contra a covid-19. Em dois Estados - Rio Grande do Sul e Santa Catarina - crianças estão liberadas do uso inclusive nas escolas.
Santa Catarina, assim como Mato Grosso do Sul, Maranhão e Rio de Janeiro já não obrigam o protetor facial em ambientes abertos. No Distrito Federal, o uso de máscaras deixará de ser obrigatório em locais abertos a partir de segunda-feira, 7.
MDB NÃO FARÁ FEDERAÇÃO COM OUTRO PARTIDO
O MDB não vai participar de federação com nenhum partido em 2022. A decisão foi anunciada pelo presidente da legenda, deputado Baleia Rossi (SP). A mensagem, divulgada no início da semana, tem como objetivo alinhar a estratégia do partido durante o período da janela partidária, que começou ontem e vai até 2 de abril.
O intervalo serve para que deputados e vereadores possam trocar de sigla sem correr o risco de perda do mandato. No comunicado, o emedebista ressaltou que, mesmo sem federação, o diálogo com nomes da terceira via, grupo alternativo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao presidente Jair Bolsonaro (PL), continuam.
MUDANÇAS DE PARTIDO IMPACTAM ORÇAMENTO
A mudança de partidos já começa a provocar impasse na formação de blocos para a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. Prevista para ocorrer na última semana deste mês, a instalação da CMO deve atrasar por causa da janela partidária aberta nesta quinta-feira, 3 - quando os deputados podem trocar de sigla sem perder o mandato - e também da disputa pelo comando do colegiado.
A comissão será responsável por votar, ainda neste ano, as regras e o Orçamento de 2023, que será executado por quem vencer a eleição presidencial de outubro. A resolução do Congresso estabelece que as 40 vagas da CMO serão distribuídas conforme o tamanho das bancadas na eleição de 2018, independentemente das mudanças, e a formação de blocos partidários na segunda quinzena de fevereiro de 2022.
Ricardo Barros quer a todo custo tirar o delegado José Versiani de operação que mira sua gestão no Ministério da Saúde
Por João Pedroso de Campos
O líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), não se deu por vencido depois de o ministro Alexandre de Moraes negar seu pedido para afastar um delegado da Polícia Federal de uma investigação que mira sua gestão no Ministério da Saúde, entre 2016 e 2018. Barros teme ser preso pelo delegado José Versiani, responsável pela Operação Pés de Barro, que investiga prejuízos milionários à pasta na compra de medicamentos de alto custo.
Em um pedido de reconsideração a Moraes, os advogados de Barros continuam a afirmar que o investigador não tem imparcialidade para tocar a apuração contra o líder do governo. Com base em um depoimento do deputado Luís Miranda (União Brasil-DF), desafeto de Ricardo Barros, a defesa insiste no relato de que Versiani externou intenção de prender Barros. A tentativa do aliado do presidente de derrubar o delegado Jair Bolsonaro foi revelada por VEJA há duas semanas.
No pedido, além disso, os advogados tiraram da cartola um novo argumento para tentar afastar o delegado: ligá-lo ao ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, apontado na petição como “adversário político” de Ricardo Barros. A defesa de Barros lembra que Moro foi o responsável pela nomeação de Versiani a um cargo sob sua gestão.
O raciocínio é o de que o delegado foi nomeado coordenador-geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), subordinado ao Ministério da Justiça, enquanto Moro era o titular da pasta. A cessão do investigador ao órgão do ministério foi assinada por um subordinado do ex-ministro, em 4 de janeiro de 2019. Com base nisso, os advogados dizem haver uma “ligação de confiança” entre Moro e Versiani.
“O fato trazido à baila só reforça a argumentação expendida na exordial, qual seja, a autoridade coatora, com todas as vênias, parece estar inserida em um circuito de laços e relações profissionais que acabam tendo como pano de fundo o fortalecimento do projeto político do ex-juiz, ex-ministro da justiça, e atual pré-candidato (fato público e notório) à presidência da República, Sérgio Fernando Moro”, diz a defesa de Barros.
O pedido de reconsideração também aponta a relação entre Moro e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que se filiou ao Podemos e deve disputar uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Paraná. A concorrência de Deltan com Barros pelo mesmo cargo também é explorada pelos advogados.
Até mesmo a decisão do STF que julgou Sergio Moro parcial na condução dos processos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principal opositor de Jair Bolsonaro, é citada na tentativa de remover o delegado. Neste ponto, a defesa de Barros faz críticas à operação. “O modus operandi da Lava Jato, inclusive, já restou rechaçado por essa Excelsa Corte quando do julgamento de um dos habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual ficou evidenciada a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”, diz o documento.
Caso Alexandre de Moraes não reconsidere sua decisão, os defensores de Ricardo Barros querem que o pedido seja analisado pela Primeira Turma do Supremo.
Operação Pés de Barro
Deflagrada em setembro de 2021, a operação da PF mira favorecimento à empresa Global Gestão em Saúde durante a passagem de Barros pela pasta, que teria deixado um prejuízo de 20 milhões de reais na aquisição de medicamentos de alto custo.
A Global é controlada pelo empresário Francisco Emerson Maximiano, mesmo dono da Precisa Medicamentos, que no governo Bolsonaro seria a intermediária de um contrato do Ministério da Saúde para compra da vacina indiana Covaxin. A aquisição do imunizante contra a Covid-19 acabou suspensa e cancelada diante de suspeitas de irregularidades, investigadas pela CPI, que apurou a relação entre Ricardo Barros e as empresas de Maximiano.
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Segundo pesquisa do Instituto PoderData divulgada nessa quarta-feira, 2 de março, pelo site Poder360, Lula tem 40%, Bolsonaro 32%, Ciro 7% e Moro 6% da preferência do eleitor
POR: EDSON RODRIGUES
Conforme as pesquisas PoderData publicadas este ano, Lula caiu dois pontos e Bolsonaro subiu quatro, diminuindo sensivelmente a diferença entre os dois no primeiro turno. A diferença entre os dois em um provável segundo turno também caiu para 14 pontos percentuais. Em 20 de janeiro a diferença era de 22 pontos, ou seja, diminuiu 8 pontos em 41 dias.
PESQUISAS “AJUSTAM NÚMEROS” PARA EVITAR VEXAME
No dia 29 de outubro de 2021 o jornalista Cláudio Humberto publicou no site DIÁRIO do PODER: “A menos que os eleitores supostamente entrevistados estejam fora da casinha, é no mínimo estranho que institutos agora divulguem pesquisas que mostram redução súbita da diferença de intenção de votos entre o Lula (PT) e Jair Bolsonaro. Como se estivessem cartelizados em consórcio, à exceção do Paraná Pesquisas, os institutos apontavam Lula na frente com 10, até quase 20 pontos de vantagem, mas, agora, essa diferença cai para 4 ou 5. É temor de passarem vergonha em janeiro.
Registro obrigatório - É que a partir de 1º de janeiro do ano da eleição, as pesquisas devem constar do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). Proibido mentir - Nesse registro, o instituto é obrigado a entregar cadernos de pesquisa e toda a documentação que comprova os seus percentuais. Saindo de fininho - A 63 dias do fim do ano, os institutos começaram a “encurtar” a distância entre Lula e Bolsonaro já em outubro, para evitar acusação de “erro”. Força de lei - A obrigatoriedade de registro das pesquisas está definida na resolução 23.600 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem força de lei”.
EXEMPLOS DE VEXAMES DE PESQUISAS ELEITORAIS NO TOCANTINS
O Ibope, o mais famoso de todos os institutos de pesquisa, teve que fechar as portas por conta de sucessivos erros gritantes em suas previsões. Aqui no Tocantins foi ridicularizado em 2014 ao cravar a vitória da senadora Kátia Abreu com 25 pontos à frente de Eduardo Gomes e ser desmoralizado quando as urnas foram abertas e a diferença foi de 0,87%. Em 2018 tentou a mesma manobra, colocando Irajá Abreu em primeiro, Vicentinho Alves em segundo e Eduardo Gomes, fora da eleição, em terceiro lugar. O resultado oficial trouxe o senador Eduardo Gomes em primeiro com mais de trinta mil votos de diferença, o senador Irajá Abreu em segundo e o senador Vicentinho Alves, na terceira colocação.
Errou tanto que teve mudar de nome, abandonou o Ibope e vestiu a nova fantasia, IPEC, mas conservou os mesmos sócios e o mesmo “modus-operandi”.
PALÁCIO DO PLANALTO COMEMORA
O Palácio do Planalto comemorou os novos números, já que as previsões de melhora no desempenho eleitoral do presidente Bolsonaro eram esperadas para o mês de junho. A pesquisa definitiva será feita no dia 2 de outubro, quando, democraticamente, os brasileiros escolherão o novo presidente.
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Contas com selo prata ou ouro terão direito a mais recursos no e-CAC
Por Wellton Máximo
Desde hoje (3), contribuintes com nível prata ou ouro no Portal Gov.br ganharam acesso a mais serviços e funcionalidades dentro do Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). Eles terão direito a serviços até agora restritos a quem tinha certificado digital, tipo de assinatura eletrônica vendida no mercado.
Os serviços liberados são os seguintes:
• Preenchimento e retificação da declaração do Imposto de Renda no ambiente e-CAC;
• Cópia da declaração e do recibo de entrega;
• Cópia dos arquivos transmitidos;
• Visualização do número do recibo;
• Visualização de pendências de malha fina;
• Entrega de documentos para regularizar a situação no Fisco;
• Consulta a débitos do Imposto de Renda Pessoa Física;
• Emissão de Documento de Arrecadação Fiscal (Darf)
A partir de 15 de março, os contribuintes com conta nível prata ou ouro também terão acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no e-CAC. Nessa modalidade, a Receita fornece um formulário com dados apurados em declarações enviadas por empresas, instituições financeiras, imobiliárias e médicos, cabendo ao contribuinte confirmar as informações ou fazer ajustes antes de enviar a declaração do Imposto de Renda.
De acordo com a Receita Federal, os novos serviços reduzirão a necessidade de o cidadão ir a um posto da Receita para buscar dados de declarações de anos anteriores. Na semana passada, o Fisco tinha elevado o nível de segurança para o acesso ao e-CAC, justamente para permitir que os serviços disponíveis aos contribuintes com certificado digital sejam fornecidos a mais pessoas.
O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 começa às 8h de segunda-feira (7) e vai até as 23h59min59s de 29 de abril. Neste ano, a Receita Federal espera receber 34,1 milhões de documentos. Quem enviar a declaração fora do prazo determinado deverá pagar multa de R$ 165,74 ou de 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
Níveis de segurança
Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.
As contas cadastradas exclusivamente com informações do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são consideradas nível bronze. Também tem esse nível o cadastro feito presencialmente nas unidades do INSS ou do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
As contas nível prata têm validação de uma dessas três fontes: biometria facial da carteira de motorista, cadastro Sigepe (no caso de servidores públicos) ou dados bancários de um dos sete bancos conveniados ao Portal Gov.br (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRB, Caixa Econômica Federal, Santander e Sicoob).
Por fim, as contas validadas com biometria facial da Justiça Eleitoral ou por certificado digital compatível com ICP-Brasil passam a ter nível ouro de segurança.
Os contribuintes com contas nível bronze podem elevar o nível de segurança do login, ao fazer as validações que conferem níveis superiores.
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Perícia realizada pela Polícia Federal concluiu que duas gravuras do álbum "Rio de Janeiro Pitoresco" (1842-1845), do suíço Louis Buvelot, do século 19, pertencem a uma coleção de obras furtadas da Biblioteca Nacional em 2005 e que estão em poder do Itaú Cultural.
POR FÁBIO ZANINI
O autor dos furtos seria Laessio Rodrigues de Oliveira, ladrão confesso de obras raras, que afirmou em carta ao jornal Folha de S.Paulo em 2018 ter roubado centenas de documentos da Fundação Biblioteca Nacional.
Posteriormente, elas foram adquiridas pelo Itaú Cultural, que sempre alegou desconhecimento sobre a origem criminosa das obras e já devolveu algumas de coleção de Buvelot e outras.
No caso das gravuras "Convento de S. Antônio" e "Nossa Sa. da Penha, Freguesia de Jacarepaguá" , no entanto, o instituto contratou uma perícia que refutou as conclusões da PF e pediu, em dezembro, que o órgão se manifeste a respeito da divergência antes de alguma decisão sobre a devolvê-las.
"Neste momento, o Itaú Cultural aguarda a decisão da Polícia Federal sobre a divergência e reitera que segue trabalhando em estreita colaboração com a Biblioteca Nacional e as autoridades", diz a instituição, em nota.
O Itaú Cultural informou à Polícia Federal que pretende seguir com a guarda das obras até que as discordâncias sejam esclarecidas. Como alternativa, pediu a indicação de um depositário.
A análise pela PF das gravuras "Convento de S. Antônio" e "Nossa Sa. da Penha, Freguesia de Jacarepaguá" incluiu exames óticos em microscópio e físico-químicos em laboratório. O detalhamento dela levou a otimismo nos membros da PF envolvidos com o caso, que contavam com a devolução das gravuras.
A partir de análise de obras que já haviam sido devolvidas pelo Itaú Cultural à Biblioteca Nacional e as gravuras em questão, os peritos investigaram os vincos nos papeis e concluíram que algumas delas foram dobradas conjuntamente, o que demonstraria a mesma origem criminosa.
As análises também concluíram que o mesmo artista coloriu as gravuras, pois, segundo avaliaram, características dos traços do mesmo pintor foram encontradas em todas elas. A perícia da PF também concluiu que o mesmo produto e método foi utilizado para lavar essas gravuras, para retirar manchas de oxidação.
No caso do Itaú Cultural, o laudo foi produzido perito judicial Pedro Jacintho Cavalheiro, que, por sua vez, incluiu em seu trabalho análises químicas realizadas na Universidade de São Paulo.
"Importante ressaltar que as peças são múltiplos, com similares presentes em outras coleções, o que exige maior detalhamento para a sua identificação de origem", diz a instituição.
Também informa que vem cumprindo rigorosamente o Termo de Cooperação firmado em 2018 com a Biblioteca Nacional, instrumento criado após a instituição tomar ciência de que poderia haver obras furtadas em seu acervo.
"De acordo com o Termo, a devolução das obras deve ocorrer quando houver evidências incontestáveis de que são, de fato, da Biblioteca Nacional. Sempre que pairar alguma dúvida, o documento prevê a possibilidade de o Itaú Cultural divergir dos resultados e providenciar novas análises e laudos técnicos para confronto de informações", completa o Itaú Cultural, afirmando ser o caso do imbróglio atual.