Decisão ocorre após o blogueiro Oswaldo Eustáquio acusar a vice-presidente da sigla, Graciela Nienov, de usar fundo partidário indevidamente

Por Otávio Augusto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal realize uma devassa nas contas do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

A decisão ocorre após o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio acusar a vice-presidente da sigla, Graciela Nienov, de abuso de poder econômico por usar indevidamente os recursos públicos provenientes do Fundo Partidário.

“A determinação decorre de ofício encaminhado pela Corregedoria-Geral Eleitoral, que apura a disseminação de notícias fraudulentas pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson (foto em destaque), que, por meio de redes sociais, teria utilizado a estrutura do partido”, explica o STF.

Alexandre de Moraes deu 30 dias de prazo para que a Polícia Federal realize uma perícia contábil nas notas fiscais relativas aos serviços prestados ao PTB pela empresa de comunicação que faz sua assessoria de marketing digital.

Segundo Eustáquio, desde que Nienov assumiu a vice-presidência do partido, ela aumentou seu próprio salário para um valor acima dos rendimentos do presidente da República: R$ 33,8 mil por mês, mais pagamento de um flat e condomínio em Brasília. O blogueiro também citou notas de lanches no hotel no valor de R$ 1.200, conta de celular paga pelo partido, passagens aéreas e notas de restaurantes de luxo e táxi que ultrapassam R$ 50 mil mensais.

Eustáquio questiona ainda a realização de eventos no núcleo do PTB Mulher. Dois contratos de R$ 122 mil são alvo de acusação do blogueiro.

Segundo ele, o PTB paga salários a funcionários que ultrapassam o teto constitucional, o que seria conhecido internamente como “supersalários do PTB”. “Seis pessoas no partido recebem valores maiores do que o presidente da República”, denunciou no começo deste mês.

Ele emenda. “Vale lembrar que as contas do partido não são aprovadas desde 2016 e uma ação no STF avalia afastar o presidente nacional do partido por essas incoerências financeiras realizadas por quem o cerca”, salienta.

Roberto Jefferson foi preso depois de divulgar vídeos com ameaças aos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). A secretaria jurídica do PTB anunciou em 6 de outubro a expulsão da ex-deputada Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson. Também foram removidos da legenda Eustáquio e o pastor Fadi Faraj.

Carta assinada por 63 congressistas dos EUA pede que presidente norte-americano reveja oferta de que o Brasil se torne um parceiro da Otan

Por Judite Cypreste

Congressistas dos Estados Unidos enviaram uma carta a Joe Biden, nesta quinta-feira (14/10), pedindo que o presidente norte-americano reveja a oferta feita ao Brasil de uma vaga como novo parceiro global da Otan (Organização Tratado Atlântico Norte).

Os 63 parlamentares que assinam a carta também solicitam que Biden revogue a condição de aliado extra-Otan concedida ao Brasil pelo governo de Donald Trump.

Se for aprovado, o novo status do país facilitaria a compra de tecnologia militar e armamentos dos EUA, além da participação das Forças Armadas brasileiras em treinamentos promovidos pelo Pentágono.

O motivo para a revogação da oferta, segundo os congressistas, é a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usar as vantagens da parceria para promover um “golpe militar”.

“Precisamos rever isso para assegurar que não estamos fortalecendo um Exército que pode ser usado para um golpe de Estado”, afirmou à BBC News Brasil o congressista democrata autor do ofício enviado à Casa Branca, Hank Johnson. “Bolsonaro já demonstrou que está organizando as condições para um golpe militar. É um cenário alarmante para o Brasil e nosso país não pode contribuir com isso”, explicou Johnson.

O anúncio foi feito pelo jornalista durante apresentação do "Brasil Urgente", seu programa na emissora

Por Victória Olímpio

O jornalista José Luiz Datena anunciou que irá deixar a Band para concorrer nas eleições ao cargo de presidente da República. O anúncio foi feito pelo jornalista na tarde desta quarta-feira (13/10) durante o Brasil urgente, programa que ele comanda na emissora.

De maneira geral, ele declarou que pretende ser um 'bom brasileiro' e que irá entrar para política com esse objetivo. Em julho deste ano, Datena se filiou ao ex-partido de Jair Bolsonaro, o PSL. Ao falar sobre a saída, ele citou o filósofo grego Platão e explicou a demora para se envolver com a política tradicional.

"Platão, que foi um sábio, dizia: se você não entrar na política e não for um bom cidadão, com boa intenção – e meu único interesse em entrar na política é público, de ser um bom brasileiro – enquanto você não entrar na política, o mau político continuará lá e ele vai ocupar o lugar do bom político”, declarou.

Datena reforçou que a história na política não é recente, mas que tinha uma certa insegurança: "Um dia, um político importante disse que político não tem senso ridículo. O outro me disse que político não pode ter ética. Por essas frases e outras eu não entrei para a política até agora".

A emissora foi procurada pelo Correio, mas ainda não se manifestou sobre a saída do jornalista.

Trabalhos se concentram, nesta quinta-feira, 14, na via que dá acesso à Praia dos Buritis; obra recebe investimento de cerca de R$ 3,2 milhões do Proinfra

Por  Juliana Matos

A obra de implantação de macrodrenagem pluvial para atender os setores Jardim Janaína e Lago Sul, em Palmas, já está em andamento. Com a conclusão dos levantamentos topográficos, estão sendo realizadas nesta quinta-feira, 14, escavações da galeria que receberá as tubulações de escoamento de águas pluviais. As escavações estão concentradas na via que dá acesso à Praia dos Buritis, na lateral do setor Nova Flamboyant.

Serão executados 2.052 metros de galerias pluviais que darão destinação final a toda água coletada pela rede de microdrenagem já existente nos dois setores. A empresa encarregada da obra, selecionada mediante licitação, é a EB Infra Construções Ltda. Toda a infraestrutura custará aos cofres públicos R$ 3.212.678,13, com recursos do Programa de Ampliação de Infraestrutura Urbana de Palmas (Proinfra). A ordem de serviço autorizando o início da obra foi assinada pela prefeita Cinthia Ribeiro no último dia 24 de setembro deste ano.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), os dois bairros receberam em 2020, juntos, R$ 4.068.240,15 em investimento revertido em rede de drenagem pluvial interna, terraplanagem, pavimentação asfáltica, calçadas e sinalização viária. Toda essa infraestrutura foi entregue à comunidade no início de 2021. As obras haviam sido retomadas em 2020 após paralisação de dois anos em função de descumprimento por terceirizado de contrato anterior. Sem êxito nas negociações para retomada do contrato anterior, o Município realizou o cancelamento e nova licitação para garantia da entrega da infraestrutura.

José Carlos Grubisich havia assumido culpa por subornar funcionários e terá de pagar US$ 2,2 milhões

Por Rafael Balago

Ex-presidente da Braskem, José Carlos Grubisich foi condenado a 20 meses de prisão pela Justiça dos EUA, por ter participado de um plano para subornar funcionários da Petrobras. O caso tem relação com as investigações sobre a Odebrecht e a Petrobras dentro da Operação Lava Jato.

Grubisich, 64, também terá de pagar US$ 2,2 milhões (R$ 12 milhões) de indenização. A sentença, dada pelo juiz distrital Raymnd Dearie, de Nova York, foi noticiada pela TV Bloomberg.

Em abril, Grubisich se declarou culpado das acusações de integrar um esquema de corrupção que movimentou US$ 250 milhões (cerca de R$ 1,4 bilhão pela cotação atual) em propinas para garantir negócios. Ele foi diretor geral e membro do conselho da Braskem e desempenhou diversas funções na Odebrecht.

Uma das maiores petroquímicas das Américas, a Braskem era controlada pela Odebrecht (agora rebatizada de Novonor), e tinha também a Petrobrás como acionista.

O processo nos EUA é fruto de um acordo de leniência fechado pela Odebrecht e pela Braskem com autoridades brasileiras e americanas no âmbito da Operação Lava Jato. Grubisich é acusado pelo Departamento de Justiça dos EUA (DoJ, na sigla em inglês) de ter participado de um plano de suborno a funcionários do governo brasileiro entre 2002 e 2014, violando a Lei de Práticas Corruptas no Exterior (FCPA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos.

Ele foi denunciado pelas autoridades americanas em fevereiro de 2019 e preso na porta do avião quando tentou entrar no país para uma viagem de lazer em novembro daquele ano.

A denúncia corria em segredo de Justiça, por isso o executivo, que não é delator no Brasil, não sabia que era alvo dela e que poderia ser preso ao ir ao país. Ele ficou detido até abril de 2020, quando saiu após pagar uma fiança de US$ 30 milhões (R$ 168 milhões).

Na época da prisão, ele foi acusado pelos procuradores americanos de ter criado caixa dois na empresa. As informações estavam nos acordos de leniência da Braskem que foram firmados com autoridades brasileiras e americanas.

Documentos da Justiça dos Estados Unidos e do Brasil indicam que US$ 250 milhões em propinas movimentadas pela Braskem foram depositados em contas bancárias da petroquímica no Brasil, em Nova York e na Flórida.

“Como presidente-executivo de uma empresa de capital aberto, Grubisich e outros executivos seniores da Braskem se envolveram em um esquema de fraude e suborno internacional sofisticado em grande escala e, em seguida, mentiram para os acionistas e autoridades dos EUA para ocultar sua conduta criminosa”, disse o procurador-geral adjunto em exercício Nicholas L. McQuaid, da Divisão Criminal do DoJ.

“Grubisich abusou de sua posição de confiança como presidente-executivo da Braskem para facilitar e ocultar o pagamento de milhões de dólares em subornos para que a Braskem pudesse aumentar seus lucros e seus executivos seniores, incluindo o próprio Grubisich, pudessem se beneficiar pessoalmente”, disse o procurador em exercício Mark J. Lesko, do distrito leste de Nova York.

A informação de que a Braskem tinha o seu próprio departamento para tratar de propinas aparece em um dos anexos do acordo de leniência da empresa.

A companhia afirma que, ainda em 2006, Pedro Novis, então presidente do conselho de administração da petroquímica e um dos executivos que aceitou firmar acordo de delação com a Lava Jato, foi procurado por Grubisich, na época presidente da Braskem. Grubisich, segundo o relato, expôs a necessidade de criação de um mecanismo de caixa dois.

“O objetivo seria atender a demandas político-partidárias para o custeio de campanhas eleitorais de candidatos com aderência às agendas institucionais de interesse da Braskem e do setor petroquímico”, diz o texto do processo.

O documento afirma ainda que ficou claro para Novis que se tratava de um apoio de caráter não oficial: “Com o objetivo de consolidar uma base de relacionamento junto às lideranças políticas e que potencialmente, viesse a contribuir para a solução de temas estratégicos em benefício da Braskem”.

Outros delatores, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, que foram condenados na mesma ação penal de Marcelo Odebrecht, disseram em seus acordos com o Ministério Público Federal que o empreiteiro nunca teve envolvimento com as propinas pagas pela Braskem à Petrobras e que esse tipo de negociação era feita com Grubisich, enquanto ele estava à frente da petroquímica.

Ao assumir a culpa, o executivo afirmou que conspirou para desviar centenas de milhões de dólares da Braskem para um fundo secreto e que, enquanto CEO da empresa, concordou em pagar subornos a funcionários do governo brasileiro, partidos políticos e outros no Brasil para garantir a manutenção de um contrato para um projeto petroquímico significativo da Petrobras.

O executivo também admitiu que falsificou livros e registros da Braskem ao registrar falsamente depósitos feitos para empresas de fachada, como se fossem pagamentos por serviços legítimos. Ele também disse que assinou falsas certificações apresentadas à SEC (Securities and Exchange Commission, agência que regulamenta o mercado mobiliário dos EUA) que, entre outras coisas, atestavam que os relatórios anuais da petroquímica representavam de maneira justa e precisa a situação financeira da empresa.