Por Josias de Souza  - UOL

Como juiz, Sergio Moro habituou-se a enquadrar poderosos. Na política, revelou-se uma impotente criatura. O pior não é o União Brasil matar a sua candidatura ao Planalto. Pior mesmo é a intenção da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo de retirar do presidenciável natimorto até o poder de espantar as moscas. Moro e sua mulher, Rosângela, tornaram-se alvos de uma notícia-crime que questiona no Ministério Público Eleitoral a legalidade da transferência dos seus domicílios eleitorais do Paraná para São Paulo.

A notícia-crime é assinada pelo procurador regional eleitoral substituto Paulo Taubemblatt. Ele agiu no âmbito de representação feita por uma empresária chamada Roberta Luchsinger. Alega-se que Moro e sua mulher, que se transferiram do Podemos para o União Brasil, mudaram de domicílio sem ter nenhum vínculo com São Paulo.

Pela lei, a troca de domicílio eleitoral exige residência de pelo menos três meses no novo estado. Apenas em março, o casal Moro passou a morar num flat, na Zona Sul da capital paulista. Mas a defesa do quase-futuro-ex-candidato sustenta que ele fixou sua base política em São Paulo desde novembro do ano passado, quando voltou dos Estados Unidos.

A troca ilegal de domicílio é crime tipificado no artigo 289 do Código Eleitoral. Sujeita o infrator à pena de até cinco anos de cadeia, mais multa. A defesa de Moro diz que tudo foi feito dentro a lei. Rebaixado pelo União Brasil à condição de candidato a uma cadeira na Câmara, Moro declarou que não será candidato a deputado. Dependendo do julgamento da queixa-crime, não lhe restará nem a alternativa de concorrer à Câmara Municipal de São Paulo, que só estará disponível em 2024.

Mais um pouco e Moro terá dificuldades para disputar até a posição de síndico do edifício de flats onde diz morar.

O reajuste aos servidores públicos valerá a partir de julho. O custo de oferecer esse aumento para todo o funcionalismo é R$ 6,3 bi em 2022

Por Adriana Fernandes e Eduardo Gayer

O presidente Jair Bolsonaro decidiu pelo reajuste de 5% para todos os servidores públicos do Executivo federal a partir de julho, como antecipou o Estadão/Broadcast. O custo de oferecer esse aumento para todo o funcionalismo é R$ 6,3 bilhões em 2022, ano em que o presidente tenta a reeleição.

Mais cedo, Bolsonaro se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes no Palácio do Planalto. A equipe econômica sugeriu que o dinheiro para compensar o reajuste aos servidores seja de cortes em emendas de parlamentares, chamadas de bancada (RP2), destinados a vários ministérios, cujo pagamento não é obrigatório e são mais fáceis politicamente de "enxugar" do que as RP9, do orçamento secreto.

O governo corre contra o tempo para anunciar o reajuste do funcionalismo e conseguir colocá-lo em prática na folha de pagamento de julho, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede aumentos de salário a menos de 180 dias do fim de um mandato presidencial. Como o aumento geral de 5% seria abaixo da inflação, não há impedimentos de fazê-lo do ponto de vista da lei eleitoral.

Para se tornar realidade, o aumento cobrado pelos servidores demanda não só aprovação do Congresso Nacional, mas mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Uma operação complexa, na avaliação de técnicos da Casa Civil, preocupados com os prazos definidos em lei.

Na tarde de ontem, Guedes já esteve no Planalto fora da agenda em reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A autarquia enfrenta pressão de reajustes por parte dos funcionários da autarquia.

Aos presentes, Campos Neto afirmou que as atividades do Pix estão garantidas, apesar da greve que já afeta a divulgação do boletim Focus, com indicadores de inflação e câmbio acompanhados pelo mercado. O sindicato dos servidores do Banco Central já ameaçou escalar a greve a ponto de afetar o Pix, ferramenta que será utilizada pela campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), caso o governo atenda exclusivamente os policiais federais na campanha pelo reajuste.

Bolsonaro prometeu às categorias de segurança pública uma reestruturação das carreiras. Além dos servidores do BC, outras categorias também estão em mobilização.

Com remuneração anual entre R$ 341,1 mil (analista do BC) e R$ 380,38 mil (auditores da Receita) e salário médio entre R$ 26,2 mil e R$ 29,3 mil, essa elite do funcionalismo puxou a fila da articulação política de mobilização depois que o presidente acenou com aumento só para categorias policiais. Como mostrou o Estadão/Broadcast, a operação-padrão dos auditores da Receita atrasa o desembarque de mercadorias e pode afetar os preços de sabão em pó a pãozinho.

A proposta de dar reajuste 5% para todo o funcionalismo foi a preferida para não desagradar nenhuma categoria. Uma segunda ideia era aproveitar o espaço de R$ 1,7 bilhão que existe no Orçamento para contemplar somente as carreiras policiais (federais, rodoviários federais e agentes penitenciários) e as demandas dos servidores da Receita Federal e do Banco Central, a elite do funcionalismo.

Os servidores da Receita teriam o bônus de eficiência com base em metas de produtividade regulamentadas, com custo este ano de cerca de R$ 200 milhões, e os servidores do Banco Central receberiam mais R$ 250 milhões para reajustes.

Uma terceira proposta, rechaçada pelos sindicatos, era dar reajuste apenas no vale-alimentação com o R$ 1,7 bilhão previsto no Orçamento deste ano. A vantagem, segundo integrantes do governo, era que a medida beneficiaria um número maior de servidores que ganham menos, mas essa proposta é rechaçada pelos sindicatos do funcionalismo.

Victor Felismino Carneiro era superintendente da Abin no RJ e passa a chefiar órgão no lugar de Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro e que deve disputar eleições deste ano.

Por Filipe Matoso e Isabela Camargo

O governo federal nomeou nesta quarta-feira (13) o oficial de inteligência Victor Felismino Carneiro como novo diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência. Segundo a Abin, Carneiro responderá interinamente pelo órgão.

O cargo de diretor-geral da Abin está vago desde 31 de março, quando o então diretor Alexandre Ramagem deixou o posto.

O jornal "O Globo" informou que Ramagem deve disputar as eleições deste ano, e legislação eleitoral exige a saída de autoridades que vão tentar se eleger. A chamada "desincompatibilização" deve acontecer seis meses antes do pleito, e o primeiro turno deste ano está marcado para 2 de outubro.

Embora Victor Felismino Carneiro tenha sido nomeado diretor adjunto da Abin, e não diretor-geral, a agência informou que ele vai responder pelo órgão de forma interina.

"Como diretor-adjunto, o oficial de Inteligência responderá pela gestão da ABIN de forma interina, devido ao fato de o cargo de diretor-geral estar vago. Com a publicação no DOU, o novo diretor-adjunto já está exercendo as suas atribuições", informou a Abin.

Ramagem e a família Bolsonaro

Em 2020, Alexandre Ramagem foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro como diretor-geral da Polícia Federal. A nomeação, porém, gerou polêmica porque Ramagem é amigo da família Bolsonaro.

O PDT chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes analisou o caso e barrou a nomeação de Ramagem na PF por entender que houve desvio de finalidade.

A troca no comando da PF levou ao pedido de demissão do então ministro da Justiça Sérgio Moro, que acusou Bolsonaro de ter tentado interferir na instituição. Um inquérito foi aberto pelo STF a fim de apurar se houve interferência, o que Bolsonaro nega.

Novo diretor adjunto da Abin

Segundo o currículo de Victor Felismino Carneiro, ele é bacharel em ciências militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), tem pós-graduação em operações militares e é especialista em inteligência estratégica.

Ainda conforme o currículo, Carneiro está na Abin desde junho de 2010 e já exerceu funções como instrutor da Escola de Inteligência da Abin e assessor de Relações Institucionais do órgão.

Desde 2021, Carneiro atuava como superintendente estadual da Abin no Rio de Janeiro.

Íntegra

Leia a íntegra da nota da Abin:

O oficial de Inteligência Victor Felismino Carneiro foi nomeado diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), de acordo com Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira - 13 de abril.

Como diretor-adjunto, o oficial de Inteligência responderá pela gestão da ABIN de forma interina, devido ao fato de o cargo de diretor-geral estar vago. Com a publicação no DOU, o novo diretor-adjunto já está exercendo as suas atribuições. A cerimônia de posse ainda não tem data prevista.

Em meio à dissidência pública no PSDB contra a pré-candidatura presidencial do ex-governador João Doria, o ex-presidente Michel Temer (MDB) foi escalado para mediar um acordo entre o tucano e a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que desponta como o nome mais "estável" no consórcio político formado entre o PSDB, o MDB e o União Brasil. Enquanto isso, Bruno Araújo, presidente do PSDB, disse que o acordo entre os partidos está acima das prévias tucanas, vencidas por Doria.

Por Pedro Venceslau 

As três legendas determinaram o dia 18 de maio como data-limite para o anúncio do palanque único da chamada "terceira via". Doria, Tebet e Temer jantaram na noite desta terça-feira, 12, na casa do empresário Caco Alzugaray, dono da Editora Três. O encontro ocorreu após o União Brasil lançar formalmente o deputado Luciano Bivar como "pré-presidenciável".

A avaliação na cúpula do PSDB é que o nome de Simone ganhou força e desponta como favorito depois de reunir o apoio formal da maioria dos diretórios estaduais e da bancada do MDB. Integrantes da sigla reagiram às novas investidas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se reuniu em Brasília com caciques da legenda como Renan Calheiros , José Sarney e Eunício Oliveira.

Bruno Araújo, presidente do PSDB, discursa durante evento em homenagem ao ex-prefeito Bruno Covas, morto em maio de 2021 © Pedro Venceslau/Estadão Bruno Araújo, presidente do PSDB, discursa durante evento em homenagem ao ex-prefeito Bruno Covas, morto em maio de 2021

"O MDB banca a Simone. Temos 37 deputados federais, sendo apenas 5 contrários e que apoiam Lula. A nossa grande maioria é de apoio a Simone Tebet. E a maioria vai vencer. É o que rege a democracia", disse ontem o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), na saída de um evento com tucanos em homenagem ao ex-prefeito Bruno Covas, morto em maio de 2021.

Nas conversas entre a cúpula dos três partidos há consenso que o nome de Doria hoje está fragilizado e isolado dentro do próprio PSDB, que não está disposto a abrir o cofre para bancar a campanha presidencial do ex-governador.

Decisão soberana

Presente ao evento em homenagem a Covas, Bruno Araújo repetiu para os jornalistas o que tinha dito reservadamente antes em um jantar fechado com empresários: a decisão tomada pelo consórcio MDB, PSDB e UB no dia 18 maio será definitiva e soberana, estando portanto acima do resultado das prévias.

"Estou deixando claro que o PSDB está contido no acordo de uma aliança nacional. João Doria é o candidato do PSDB e está contido neste acordo, mas não seremos candidatos de nós mesmos. O PSDB não vai às ruas este ano com um candidato de si próprio", disse o dirigente tucano.

Em seu discurso diante de uma plateia de militantes tucanos, Araújo disse que, se estivesse vivo, Bruno Covas seria o "maior entusiasta" da pré-candidatura de Rodrigo Garcia (PSDB) - que estava no palco - ao governo paulista, mas não citou Doria. O ex-governador foi o primeiro a discursar, mas ficou pouco no evento.

A maioria dos oradores exaltou Rodrigo Garcia e ignorou Doria, ou citou apenas de forma protocolar o nome do pré-candidato ao Palácio do Planalto. As duas únicas falas que deram destaque ao ex-governador foram dos aliados Fernando Alfredo, presidente municipal do PSDB, e Marco Vinholi, presidente estadual do partido.

"Não existe isso (do acordo partidário valer mais. O que vale é o resultado das prévias, a não ser que o João Doria abra mão da candidatura. E ele não vai abrir", disse Alfredo ao Estadão. Já o ex-senador José Aníbal (PSDB), que também estava no palco, defendeu a posição de Araújo.

Constrangimento

O evento em homenagem a Covas colocou lado a lado os principais aliados de Eduardo Leite, ex-governador gaúcho, em São Paulo e o grupo de Doria. O clima era de constrangimento.

Apesar de novamente fazer uma declaração desfavorável a Doria, Bruno Araújo fez um gesto ao ex-governador. "Os movimentos de Eduardo Leite são legítimos, mas a candidatura posta neste entendimento é de João Doria", afirmou.

No jantar com empresários na segunda-feira, Bruno Araújo disse que o PSDB vai homologar a candidatura que sair do consenso entre os partidos. “Pode ser o Leite, o Doria, a Simone, ou o Luciano Bivar Se você perguntar aqui se pode dar um acordo e trazer o Temer novamente como candidato, pode”, afirmou.

Aos empresários, Araújo disse ainda acreditar que 95% de seus correligionários apoiarão a decisão tomada pela coligação. E afirmou que não vai “operar” para que o presidenciável dessa coligação seja do PSDB. “Irei operar para que tenhamos um candidato. Se for do PSDB, estarei duas vezes atendido. Há um senso público de oferecer alternativa à sociedade brasileira."

O senador afirmou que o petista é o único candidato que pode vencer uma disputa com o presidente Jair Bolsonaro

Por AGÊNCIAS

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse não concordar com a candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) para a Presidência. Ele é um dos nomes que articula um movimento para que o MDB desista de lançar Tebet em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em entrevista à revista Veja, Renan afirmou que Lula é o único candidato que pode vencer uma disputa com o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Renan participa nesta segunda (11) de um "jantar de frente ampla" com o ex-presidente Lula em Brasília. O encontro reunirá um grupo de senadores de vários partidos que apoiam Lula, segundo o jornal O Globo. Entre eles, Omar Aziz (PSD-AM), Acir Gurcacz (PDT-PR) e Katia Abreu (PP-TO).

"Lula virá a Brasília e vamos conversar sobre circunstâncias estaduais, como ficarão os apoiadores do Lula no MDB e como encaminharemos nossa posição na convenção partidária", afirmou Renan à Veja.

Não é o primeiro embate entre Renan Calheiros e Simone Tebet. Em 2019, eles disputaram a indicação do MDB ao cargo de presidente do Senado.

Candidato único

Depois de muitas idas e vindas, o grupo conhecido como terceira via na disputa eleitoral decidiu lançar um único candidato para enfrentar Bolsonaro e Lula. Em reunião realizada na quarta-feira (6), em Brasília, dirigentes do MDB, PSDB, União Brasil e Cidadania fecharam uma aliança e anunciaram que vão divulgar o nome de quem representará o grupo na disputa ao Palácio do Planalto no dia 18 de maio.

Até agora, a senadora Simone Tebet é a mais cotada para encabeçar a chapa única. O maior problema ocorre nas fileiras do PSDB porque o ex-governador de São Paulo João Doria, vencedor das prévias do partido, está emparedado pela movimentação do correligionário Eduardo Leite.

O ex-governador do Rio Grande do Sul, Leite tenta avançar algumas casas no jogo e até admite ser vice em dobradinha com Tebet.