Nesta terça-feira, 26, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia o julgamento de ações contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão por suposto uso de notícias falsas e robôs nas redes sociais durante a disputa de 2018. É o último ato do embate contra as fake news travado na Corte pelo ministro Luis Felipe Salomão, que deixa o cargo na sexta-feira, com o término do rodízio de dois anos como juiz titular.

Por Weslley Galzo

À frente da corregedoria-geral da Justiça Eleitoral, ele fez uma cruzada nos últimos 12 meses que atraiu ataques diuturnos de Bolsonaro e sua militância radical. No julgamento previsto para começar amanhã, ele vai relatar as duas Ações Investigativas da Justiça Eleitoral (AIJE) mais contundentes contra a chapa vencedora das últimas eleições presidenciais. A tendência é que os processos sejam arquivados, mas a tramitação deixa marcas de desgaste para o governo.

Salomão entregará os autos do inquérito administrativo contra Bolsonaro ao ministro Mauro Campbell, que assumirá o cargo de corregedor-geral e passará a relatar a investigação. Os magistrados possuem uma boa relação nos tribunais. Interlocutores dos ministros afirmam que a linha adotada pelo atual corregedor deverá ser seguida sem resistência pelo sucessor, num possível desdobramento dos processos. Fontes no tribunal afirmam que o material do inquérito das fake news – compartilhado pelo STF para municiar a ação de cassação da chapa presidencial – poderá ser usado na investigação administrativa, permitindo assim sua conversão em uma ação judicial.

Ao assumir o cargo de corregedor-geral, em setembro de 2020, Salomão declarou ao Estadão o interesse em julgar "o quanto antes" as ações que investigam ilícitos eleitorais da chapa Bolsonaro/Mourão, como forma de oferecer respostas à sociedade. O caso teve início em 2019 com a apresentação de denúncias pela chapa "O Povo Feliz de Novo" - composta por PT, PCdoB e Pros -, que acusa os vencedores da eleição presidencial de terem interferido no resultado do pleito a partir de disparos em massa de notícias falsas por empresas privadas e terem feito uso de documentos de pessoas idosas para cadastrar as contas utilizadas na operação.

Passados dois anos, as apurações foram finalizadas por Salomão na sexta-feira, 15. "Meu propósito era fazer as AIJES chegarem ao fim. E nós conseguimos", afirma Salomão. "Eu espero e presumo que cada parte e a sociedade também compreendam a natureza da minha função, de um tribunal e de um colegiado."

Trajetória

Nascido em Salvador e criado no Rio, o ministro de 58 anos, sendo 34 na magistratura, participou de julgamentos de repercussão. Em 2015, foi relator da ação no STJ que reafirmou o reconhecimento legal de uniões estáveis homoafetivas e permitiu aos parceiros com dificuldades financeiras a possibilidade de pedir na Justiça o pagamento de pensão alimentícia após o término do relacionamento.

Onze anos antes, ainda como juiz da 4ª Vara Empresarial do Rio, Salomão expediu a ordem de pagamento de indenização às famílias vítimas do desabamento do prédio Palace II, em 1998, na Barra da Tijuca, que deixou oito mortos e mais de 150 desabrigados. Diante da movimentação da União para bloquear o dinheiro das vítimas, o ministro intercedeu pessoalmente junto aos beneficiários orientando que fizessem uma vigília no Banco do Brasil, que tentava adiar para a manhã seguinte a transferência, quando então o governo federal passaria a ter acesso aos recursos. Salomão determinou o pagamento imediato da indenização, sob pena de prisão a quem descumprisse. No dia 31 de julho de 2004, as famílias começaram a receber os depósitos em suas contas.

Ele ainda atuou como promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), mas logo abandonou a posição de denunciante para assumir a função de julgador na pequena comarca de Casimiro de Abreu, no estado do Rio, onde passou a infância. Teve passagens pelos principais juizados do Rio até ser indicado, em 2008, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Superior Tribunal de Justiça.

Em 2017, Salomão chegou ao TSE para assumir o cargo de ministro substituto. No processo eleitoral de 2018, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), à época presidente da Corte Eleitoral, o designou para atuar numa equipe que focaria na propaganda eleitoral composta pelos magistrados Carlos Horbach e Sérgio Banhos, que permanecem até hoje no tribunal.

Torcedor do Fluminense, Salomão recorre ao futebol para descrever o seu trabalho no pleito de 2018. “É como se num jogo o juiz deixasse a partida correr amplamente e não ficasse apitando toda hora que tivesse alguma dúvida sobre uma entrada”, comenta. "A postura do grupo da propaganda eleitoral era de deixar o debate acontecer, com o mínimo de interferência possível, recorrendo ao apito de juiz somente em casos de faltas graves, como ofensas, abusos e outros crimes eleitorais."

A atuação no processo eleitoral marcado pelo fortalecimento das redes sociais foi decisiva para que o ministro mergulhasse de vez no funcionamento da máquina política de notícias falsas. Em 2019, Salomão fundou o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (CIAPJ-FGV). Na Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), pesquisa o uso de inteligência artificial na Justiça.

Em artigos publicados no início de 2018, Salomão já comentava sobre os perigos das fake news e indicava as táticas que viria a adotar no TSE: ataque rápido e intenso às fontes de financiamento das mentiras travestidas de informação. “Quando se estuda novas tecnologias, não tem como não abordar a questão das notícias falsas”, diz.

“Como ministro da propaganda eleitoral, eu estava preocupado em ser o mediador do debate. Na corregedoria, eu tenho a função de ser o guardião do pleito e do sistema eleitoral. Tem que ser exercida com rigor.”

Legado

Uma das frentes de manutenção do trabalho da Corregedoria pós-Salomão deverá ser a intensificação das negociações com as plataformas das redes sociais para criar uma política de autorregulação dos conteúdos publicados, com foco na suspensão dos repasses financeiros a produtores de notícias falsas. “Acredito piamente que vamos chegar nessa autorregulação”, avalia o ministro. “Se não for possível, aí sim o tribunal terá que regular essa matéria para não deixar ela completamente solta para as próximas eleições.”

Em agosto deste ano, Salomão apresentou um pedido ao TSE para apurar as declarações infundadas do presidente Bolsonaro de manipulação nas urnas eletrônicas, assim como suas ameaças à realização de eleições em 2022. O plenário da Corte aprovou por unanimidade o requerimento, e ainda solicitou a inclusão do chefe do Executivo no inquérito das fake news, que tramita no Supremo.

Diante do cerco judicial, Bolsonaro não poupou ataques ao trabalho do ministro. Em resposta a uma decisão do corregedor, que no dia 16 de agosto mandou suspender os repasses financeiros das redes sociais a canais de desinformação, o chefe do Executivo disse a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada ser necessário “botar um ponto final” no “câncer” instalado na Corte.

Como revelou o Estadão, a decisão atingiu os canais do presidente, de seus filhos Carlos (Republicanos-RJ), Flávio (Patriota-RJ) e Eduardo (PSL-SP), assim como os de outros quatro deputados federais e influenciadores bolsonaristas, todos beneficiários de recursos financeiros oriundos de notícias falsas.

Na onda de ataques, o presidente ainda afirmou que o ministro tem cometido “barbaridades” ao atuar em conjunto com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE. “O juiz, por natureza, tem que ser sereno, equidistante e preparado para esse tipo de caso”, afirma Salomão. “Quem ganha fica contente, quem perde crítica. É da natureza da minha função”, ressalta. “Eu nunca responderia qualquer parte do processo, antes, durante e depois do julgamento.”

O ex-juiz foi criticado por aceitar cargo no governo Bolsonaro depois de ele vencer as eleições de 2018. Depois, Moro deixou o governo acusando o chefe do Planalto de tentar interferir no trabalho da Polícia Federal

Por Lauriberto Pompeu, Daniel Weterman e Marcelo de Moraes

O Podemos já prepara uma cerimônia para marcar a filiação do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro ao partido. O ex-juiz da Operação Lava Jato deve sacramentar o ingresso na sigla em 10 de novembro. A decisão de Moro de estrear na política partidária e o anúncio da filiação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao PSD, ampliaram o cenário de potenciais pré-candidatos à sucessão do presidente Jair Bolsonaro, em 2022, na chamada terceira via.

No campo expandido do centro político já há 11 nomes que postulam ou são indicados como possíveis candidatos para quebrar a polarização entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no ano que vem.

No caso de Moro, o assunto é tratado com reserva, já que ele ainda é consultor da Alvarez & Marsal e mora nos Estados Unidos. O contrato, porém, termina no fim deste mês e, a partir daí, a entrada do ex-ministro na política partidária poderá ser oficializada.

Pacheco, por sua vez, já anunciou a saída do DEM e vai se filiar ao PSD do ex-ministro Gilberto Kassab na próxima quarta-feira. Nem Moro nem o presidente do Senado bateram o martelo sobre a candidatura ao Planalto, mas todas as conversas se desenrolam nesse sentido, inclusive com a procura de vices para possíveis chapas. O ex-juiz da Lava Jato tem ainda no radar uma vaga no Senado - ele poderia concorrer por São Paulo ou pelo Paraná.

No cenário atual, não apenas uma ala da política como representantes do mercado financeiro estão à procura de um nome que possa se contrapor à polarização entre Bolsonaro e Lula. "É muito importante que haja uma união do centro para que isso possa ocorrer, para que haja um único candidato mais forte", disse em entrevista ao Estadão o banqueiro Roberto Setubal, copresidente do Conselho de Administração do Itaú Unibanco.

Em pesquisa do Ipec divulgada em setembro, em um cenário com dez nomes, Moro aparece com 5%. Lula lidera todos os levantamentos e Bolsonaro, acuado pela CPI da Covid - que recomendou seu indiciamento em nove condutas criminosas -, vem perdendo cada vez mais popularidade diante de uma sucessão de crises, que vão da política à economia.

Além da filiação de Moro, outra definição importante ocorrerá em novembro. Trata-se do resultado das prévias do PSDB que vão escolher o pré-candidato do partido à Presidência. Os concorrentes são os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio.

O PSDB integra o grupo de nove partidos de espectro político de centro que têm se reunido na tentativa de construir uma chapa única ao Planalto. De todas as legendas que se movimentam para construir uma alternativa a Bolsonaro e a Lula, porém, a única que não admite mudança de candidato é o PDT. O partido vai lançar Ciro Gomes (PDT) e está em busca de um vice. Ontem o PDT projetou em prédios de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Salvador, Belém e Porto Alegre a nova marca da campanha, intitulada "Prefiro Ciro".

A lista dos 11 potenciais pré-candidatos da terceira via à eleição presidencial de 2022 inclui, ainda, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Simone Tebet (MDB), o jornalista e apresentador de TV José Luiz Datena (PSL) e o cientista político Luiz Felipe d'Ávila (Novo).

Movimentação

Além de uma recepção para Moro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o Podemos também planeja outros eventos semelhantes em São Paulo e em Curitiba.

No fim de setembro, o ex-ministro esteve no Brasil para ter conversas políticas e tratar da possibilidade de participar da disputa eleitoral. A primeira reunião foi com a cúpula do Podemos, em Curitiba, na casa do senador Oriovisto Guimarães, com a presença da presidente do partido, a deputada Renata Abreu, e dos senadores Álvaro Dias e Flávio Arns. Em São Paulo, Moro se encontrou com Doria e com Mandetta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

De olho em 2022, Datena rebate fala de Lula e solta o verbo

Por Luiz Fábio Almeida

José Luiz Datena já falou que não deseja sair mais como candidato à presidência da República, mas em vários momentos no Brasil Urgente, da Band, dá sinais da possível pré-candidatura. No seu programa, nesta semana, ele rebateu uma crítica do ex-presidente Lula (PT).

“Lula disse que eu era o Enem, que o Luciano Huck era o Enem da política, que tornava a política pobre, que tinha que procurar fora da política. Lula, você nem para o Enem serve, porque a política está podre por causa de gente como você”, comentou o famoso.

O jornalista fez referência à uma fala do ex-presidente feita no fim de setembro. Na ocasião, Lula falou de parte da imprensa e a comparou a um vestibular do Enem a “procura” por um candidato forte.

“Parece que pela primeira vez na história do País setores da imprensa estão procurando candidatos. Já tentaram o [apresentador Luciano] Huck, agora o [apresentador José Luis] Datena. É como se estivessem fazendo um Enem para procurar um candidato quando tudo poderia ser resolvido da forma simples”, ressaltou em entrevista à Rádio Capital de Cuiabá.

A alfinetada de Datena, nesta semana, surgiu em meio a uma crítica dele a Lula por ter defendido “depois de muito tempo” o auxílio de R$ 600. Na verdade, em rede social, o petista diz que o partido defende o valor desde o ano passado.

Na semana passada, o comunicador negou os rumores de que estaria determinado a deixar a Band para entrar de cabeça na disputa das eleições de 2022. No Manhã Bandeirantes, da Rádio Bandeirantes, ele afirmou que, mesmo que venha a disputar algum cargo político, não pretende se desligar da emissora.

“Essa praga do fake news tem que acabar. Tem muita gente que não quer me ver aqui para eu não descer o cacete em todo mundo. Para dizer a verdade, eu não vou sair da Bandeirantes e tenho o convite para sair, se quiser. Quero dizer que é mentira que vou sair da Bandeirante para concorrer à eleição”, disparou.

“Mesmo porque, se eu tiver que deixar a TV para concorrer, só em último caso mesmo em cargo executivo. Eu deixaria a TV perto das eleições com qualquer trabalhador brasileiro em prazo regulamentar”, ressaltou.

Em sua rede social, presidente do Senado comunicou a mudança e agradeceu ao DEM, sua antiga legenda

Com Agências

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, anunciou sua saída do partido Democratas e a filiação ao PSD, a convite do presidente da sigla, Gilberto Kassab. Pacheco informou a mudança nesta sexta-feira, 22, em suas redes sociais.

O senador também agradeceu ao antigo partido, seu presidente - ACM Neto - e desejou sorte ao recém-criado União Brasil, que uniu o DEM e o PSL de olho nas eleições de 2022.

Segundo reportagem do Estadão, a pré-campanha de Pacheco para a Presidência da República foi lançada na terça-feira, 19, em um jantar suntuoso na casa do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), em Brasília. Na mesma noite, Pacheco comunicou em conversa com ACM Neto que deixaria o partido para se filiar ao PSD.

Ao Estadão, Ibaneis afirmou que "torce para um nome mais centro" em 2022, disse que considera Pacheco "um bom nome".

Gilberto Kassab, presidente do PSD - um dos partidos que mais cresceu nos últimos anos - descolou-se do governo e tem feito contundentes críticas ao presidente Jair Bolsonaro nos últimos meses.

Pacheco, por seu lado, tem desconversado sobre sua real disposição de concorrer ao Planalto, dizendo que agora o momento é de se buscar resolver os problemas do País. Ainda assim, ele também vem adotando uma postura independente em relação ao governo, de quem recebeu apoio para se eleger presidente do Senado.

O nome de Pacheco tem aparecido em pesquisas de intenção de voto à Presidência pela chamada terceira via - grupo daqueles que evitam Bolsonaro ou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas com resultados modestos até o momento.

Indiciado por crimes contra a humanidade e outros delitos no relatório final da CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro fez críticas nesta quinta-feira, 21, ao relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL)

Com Estadão

Após a apresentação do parecer, que será votado na semana que vem, o chefe do Executivo fez questão de mencionar o político alagoano em seu discurso durante cerimônia de inauguração de obra do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em São José de Piranhas (PB).

Enquanto pessoas na plateia gritavam “vagabundo” referindo-se ao senador, o presidente respondeu: “Vagabundo é elogio para ele. Não há maracutaia em Brasília que não tenha o nome do Renan envolvido”.

“Imagina a desgraça que seria o Brasil se Renan fosse o presidente do Senado”, continuou Bolsonaro, lembrando de quando o senador ensaiou candidatura para voltar à presidência da Casa, em 2019, antes de desistir da disputa. “Apesar de ser nordestino, nunca fez nada nem por Alagoas, quem dirá pelo Brasil”.

Bolsonaro voltou a defender o “tratamento precoce” contra a covid, argumentando que sua defesa pelos medicamentos hidroxicloroquina e ivermectina é pautada pela autonomia médica. “Por que essa perseguição? Por que não dar chance ao médico na ponta da linha nos atender, nos receitar algo?”, questionou.

O presidente afirmou ainda que seu governo “jamais defenderá a obrigatoriedade da vacinação”, embora, segundo ele, tenha sido o único responsável por ofertar imunizantes a todos os brasileiros. Bolsonaro lembrou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que também esteve na cerimônia, contraiu covid mesmo após ter tomado a vacina, lançando, mais uma vez, dúvidas sobre a eficácia do produto. “Eu não tomei a vacina, quem quiser seguir meu exemplo, que siga”, disse o mandatário, contrariando as recomendações do próprio Ministério da Saúde e de especialistas do mundo todo.