Ministro disse que país tem protocolo de saída da crise

Por Wellton Máximo

O cronograma da votação das reformas econômicas está acertado, disseram hoje (4) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os dois se reuniram no início da noite para discutirem o avanço no Congresso das propostas de interesse da equipe econômica.

“O governo está com tudo programado, já tem a receita de como combater os efeitos da pandemia. Mas estamos absolutamente sintonizados com o Ministério da Fazenda, com o governo federal, com a pauta das reformas”, disse Lira, em entrevista ao lado de Guedes na portaria do Ministério da Economia.

Segundo Lira, foi acertada a retomada dos trabalhos da comissão especial da reforma tributária. O Senado dará prioridade às propostas de emenda à Constituição (PECs) do Pacto Federativo, Emergencial e da Desvinculação dos Fundos Públicos.

A ida do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ao ministério também estava prevista. Ele, no entanto, atrasou a ida por causa da sessão do Senado. Em nota, a assessoria de Pacheco informou que ele conversará com Guedes assim que a sessão terminar.

Sobre uma eventual retomada do auxílio emergencial, Lira declarou, ao chegar à reunião, que o assunto só será discutido após a votação do orçamento de 2021 e da PEC emergencial.

Confiança

Segundo Guedes, o governo está mais confiante na aprovação das reformas após a eleição de Lira e de Pacheco. “Foi uma vitória expressiva, uma vitória importante, que nos deixa esperançosos e, na verdade, até confiante na retomada de agenda de reformas”, disse Guedes.

O ministro prometeu colaboração com o Congresso e reafirmou que cabe à política definir o avanço das reformas. “Quem comanda o andamento, o ritmo das reformas é a política. E a política que acelera, espera a hora, a oportunidade certa, e estamos seguros de que isso vai ser retomado agora. Nós vamos trabalhar juntos, estamos 100% à disposição do Congresso para trabalharmos juntos”, declarou.

Sobre as perspectivas para a economia, que ainda sente os efeitos da pandemia de covid-19, Guedes disse que a experiência do ano passado ensinou o governo a agir caso a crise volte a se agravar.

“Já temos o protocolo de enfrentamento da crise. Foi um ano difícil e o Brasil demonstrou capacidade de se ajustar no sentido de atacar os efeitos econômicos da crise. A economia voltou em ‘V’ [forte queda, seguida de forte recuperação]. Se a pandemia nos ameaçar, nós sabemos como reagir”, declarou o ministro.

Texto dá prazo de até cinco dias para Anvisa autorizar vacinas que já tenham aval de, pelo menos, uma entre nove agências internacionais. Proposta vai à sanção de Bolsonaro

Da Redação

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) uma Medida Provisória que dá um prazo de até cinco dias para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorize o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 que já possuam aval internacional. As informações são do Jornal Nacional.

A MP aumenta a lista de autoridades sanitárias que servem de base para as aprovações da Anvisa. Até o momento, a agência considera órgãos dos EUA, da União Europeia, do Japão, da China e do Reino Unido.

Com a aprovação da medida, a Anvisa também passará a considerar órgãos de Canadá, Coreia do Sul, Rússia e Argentina. Sendo assim, autorizações emergenciais nesses países passarão a ser aceitos também no Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda precisa sancionar essa Medida Provisória, que pode confirmar ou vetar mudanças feitas na MP original, de relatoria do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). O prazo de cinco dias é uma dessas alterações feitas no Congresso.

Presidente da República foi chamado de 'genocida' e 'fascista' por parlamentares opositores. Aliados gritaram 'mito'. 'Nos encontramos em 22', respondeu Bolsonaro

Com Agências

A sessão de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional começou com provocações entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a oposição. Parlamentares contrários ao governo soltaram gritos de "genocida" e "fascista" quando o chefe do Planalto foi chamado para fazer um discurso na cerimônia. Após os gritos, parlamentares da base chegaram a gritar "mito" para o presidente.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), eleito no cargo com apoio do Planalto, tentou acalmar os ânimos do plenário e pediu respeito.

"Não é simplesmente tolerar as divergências, é ter amor às divergências", afirmou Pacheco, fazendo um apelo por pacificação no novo ano legislativo. Ao lado dele, estava o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também apoiado por Bolsonaro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o procurador-geral da Justiça, Augusto Aras, são participantes da cerimônia.

Bolsonaro chegou ao Congresso de carro e, de máscara, foi recebido pelos presidentes das duas Casas na entrada do prédio.

Discurso

Ao abrir o ano legislativo, o presidente Jair Bolsonaro garantiu aos parlamentares que o governo federal está preparado para implementar o plano nacional de vacinação contra a covid-19 e colocou a "volta à normalidade" como meta principal do governo.

Em um discurso de pouco mais de cinco minutos, o presidente elencou os projetos prioritários para o governo este ano e fez um balanço de 2020. "O governo federal adotou as premissas básicas de salvar vidas e proteger empregos", afirmou.

Ao responder ao que tem sido uma das maiores preocupações apontadas pelos parlamentares, reafirmou que o governo federal comprará todas as vacinas aprovadas pela Anvisa.

"O governo federal encontra-se preparado para executar o plano nacional de vacinação contra a covid-19. Envidamos todos os esforços para volta do país à normalidade", disse.

"Eu espero que esse fato que aconteceu tenha ajudado muito na discussão interna da casa", disse o presidente da Câmara

Por Camila Turtelli e Vinícius Valfré

Após a ameaça de judicialização e de obstrução da pauta, o novo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), recuou e selou um acordo com o bloco do candidato derrotado Baleia Rossi (MDB-SP) para a composição dos cargos da Mesa Diretora da Câmara a serem eleitos pelos deputados nesta quarta-feira, 3.

"Eu espero que esse fato que aconteceu tenha ajudado muito na discussão interna da casa para que os deputados entendam que nós trataremos democraticamente", disse Lira ao deixar a reunião que selou o acordo. Isso será feito amanhã com muita tranquilidade".

O líder do PT, Enio Verri (RS), que afirmou nesta segunda, 1º, que Lira "jogava por terra seu discurso democrático" após anular o bloco, hoje, voltou atrás. "Foi um diálogo muito bom de construção onde o presidente faz um movimento de reconstruir as relações daquela atitude precipitada que ele teve ontem e injusta", disse Verri. "Nós achamos que isso é um gesto de quem quer construir diálogo, visto que ele não mostrou isso ontem, mas a partir de hoje ele começa a demonstrar e reconhecer a importância da oposição dentro da Câmara", afirmou.

Com o entendimento, a principal mudança é em relação ao PT. Até ontem à tarde, o partido poderia ser responsável por cuidar do "caixa" da Câmara, na primeira-secretaria. Depois da eleição de Lira e sua decisão de anular a criação do bloco, a sigla poderia ter apenas a quarta-secretaria, pasta que cuida dos apartamentos funcionais e auxílio-moradia dos deputados. Agora, a legenda ficará com segunda-secretaria, responsável pela emissão dos passaportes diplomáticos. O candidato deve ser a deputada Marília Arraes (PT-PE).

Ainda no acordo, o PL ficou com a primeira vice-presidência, com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM). O PSL será responsável pela primeira-secretária, com o presidente do partido Luciano Bivar (PE), segundo o líder do partido, Felipe Franscischini (PR). O PSD terá a segunda-vice que deve ser ocupada por André de Paula (PE)

A terceira-secretaria ainda é disputada por PSB e PSDB que precisam definir isso nas próximas horas já que o horário limite para se fazer isso é às 20h. Republicanos terá a quarta-secretaria e PDT, PSB ou PSDB, PSC e DEM terão uma suplência cada.

No acordo, foi definido que nenhum partido iria apoiar candidatos avulsos.

Senado

Lira tem agora uma reunião agendada com o presidente eleito do Senado, Eduardo Pacheco (DEM-MG), com quem ele disse que deve tratar de uma "pauta emergencial" e também da instalação da Comissão Mista da Orçamento.

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara. É a CCJ que analisa a legalidade de projetos de lei, de propostas de emenda à Constituição, podendo até mesmo “segurar” denúncias por lacunas jurídicas e barrar o andamento de cassações de parlamentares e processos de impeachment.

Por Vinícius Valfré

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara. É a CCJ que analisa a legalidade de projetos de lei, de propostas de emenda à Constituição, podendo até mesmo "segurar" denúncias por lacunas jurídicas e barrar o andamento de cassações de parlamentares e processos de impeachment.

Após a eleição de Arthur Lira (Progressistas-AL), líder do Centrão, à presidência da Câmara e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ao comando do Senado, nesta segunda-feira, 1.º, o presidente Jair Bolsonaro contará agora com outra aliada no Congresso.

Bolsonarista de carteirinha, investigada no inquérito das Fake News - que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e apura a disseminação de notícias falsas contra ministros da Corte -, Kicis anunciou nesta terça, 2, pelo Twitter, que substituirá o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) na presidência da CCJ.

"É uma grande honra para mim e muita responsabilidade, para a qual meus 24 anos como procuradora, um ano como primeira vice-presidente da CCJ e meu amor pelo Brasil me habilitam, com fé em Deus!", escreveu a deputada.

A escolha de Kicis, que foi procuradora do Distrito Federal, faz parte de um acordo pelo qual o deputado Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, fica com a primeira secretaria da Mesa Diretora, colegiado responsável por decisões administrativas e até políticas da Câmara.

Bivar é da ala do PSL rompida com Bolsonaro. Kicis, por sua vez, representa o bolsonarismo mais radical. É negacionista e em várias ocasiões usou as redes sociais para manifestar posição contrária a medidas de isolamento para combater o novo coronavírus.

Em maio do ano passado, por exemplo, a deputada apareceu no plenário da Câmara usando uma máscara de proteção com a inscrição "E daí?" A pergunta virou o símbolo do descaso quando, em 28 de abril, Bolsonaro afirmou não ter o que fazer em relação ao recorde de mortes na pandemia.

Em setembro, Kicis também chegou a prestar depoimento na Polícia Federal no inquérito aberto para apurar o financiamento de atos antidemocráticos. "Foi tranquilo mas fica aquela sensação de que a valorosa Polícia Federal deveria estar empregando seu tempo e o dinheiro dos contribuintes na investigação de bandidos", disse ela, na ocasião, em mensagem postada no Twitter.