Porto Nacional, aos quatro dias do mês de fevereiro de 2020

Por Edson Rodrigues

Durante visita à São Paulo nesta segunda-feira (03), o presidente da República Jair Bolsonaro deu entrevista ao Grupo Bandeirantes, ocasião em que afirmou que poderá tentar uma reeleição, mas garantiu que espera que haja clima para que isso ocorra.

“Chegamos à presidência da República de forma democrática. Pretendemos continuar? Se for possível e tivermos clima para isso, fazendo uma campanha nas mesmas formas, sim. Caso contrário, peço a Deus que quem assuma no meu lugar, o que não é difícil, venha a dar tudo de si para tirar o Brasil do lugar em que se encontrar”, afirmou Bolsonaro.

O presidente não falou claramente em candidatura à reeleição pois sabe que perdeu muito terreno ao se desfiliar do PSL, partido pelo qual se elegeu. Contrariado com a falta de caráter e pela falsidade dos quadros da legenda que omitiram suas situações adversas com a Justiça, Bolsonaro começou uma “fritura geral” na legenda, numa tentativa de separar o joio do trigo.  O problema é que tinha muito mais joio que trigo e o presidente achou melhor fundar um novo partido, o “Aliança Pelo Brasil” para separar sua imagem da imagem manchada do PSL.

Bolsonaro só esqueceu que muita gente foi para o PSL e se elegeu pela legenda, justamente por sua causa e, se saírem do partido como o presidente da República o fez, perderão seus cargos.

A nove meses das eleições municipais e cada vez mais convicto de que a Aliança pelo Brasil não sairá do papel a tempo de entrar na disputa, o presidente Jair Bolsonaro tem indicado uma guinada na estratégia que adotará na corrida deste ano.

Em conversas reservadas na semana passada, Bolsonaro teria admitido em tom mais enfático que são remotas as chances de conseguir viabilizar a legenda a tempo de participar da disputa deste ano.  Para que a Aliança obtenha seu registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e possa entrar na corrida, é preciso reunir 492 mil assinaturas até o início de abril.

REFORMAS

O presidente Jair Bolsonaro quer agilizar as reformas que devem ser votadas no Congresso Nacional esse ano antes do início da corrida eleitoral, o que deve ocorrer no segundo semestre. Entre as prioridades do governo, está a reforma tributária. Nesta segunda-feira, 3, o Congresso voltou aos trabalhos após período de recesso.

“O que vier na frente é bem-vindo, mas acho que a [reforma] tributária é a mais importante. O congresso quer aprová-la”, disse Bolsonaro.

O presidente citou a existência de uma proposta de reforma tributária na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, e uma do próprio Governo Federal. “Queremos apoiar aquela que possa ser aprovada”, pontuou.

O presidente comentou as dificuldades de uma medida como essa. “Eu fiquei 30 anos no parlamento e nunca chegamos a uma conclusão. Quando se discute isso, aparecem questões sobre Estados e municípios; isso gera um impasse e a matéria não avança”.

Dessa vez, de acordo com Bolsonaro, a ideia é reformar os impostos federais primeiro para depois, se possível, fazer o mesmo com impostos estaduais e municipais. “Isso será um benefício não só para quem produz, mas para todos.

Ter uma carga tributária tão alta prejudica nossos negócios no Brasil e fora do Brasil”, acrescentou.

Outra reforma em vista é a administrativa, que deve alterar o regime de contratação de novos funcionários públicos. Bolsonaro se diz esperançoso para aprovar ambas as reformas ainda no primeiro semestre de 2020. “Temos que fazer um grande trabalho agora, porque o segundo semestre será difícil. Quase 200 parlamentares vão disputar diretamente [as eleições], e a outra parte estará envolvida nisso. É a regra do jogo, sempre foi assim, não estou criticando. Mas pelo o que Rodrigo Maia (presidente da Câmara) e Davi Alcolumbre (presidente do Senado) me disseram, no primeiro semestre conseguimos resolver a questão da reforma administrativa e tributária”, concluiu.

ISENÇÃO DE TRIBUTOS

Em resposta às críticas de Jair Bolsonaro, que responsabilizou os estados pela manutenção do preço da gasolina em níveis elevados governadores pediram nesta segunda-feira (3) ao presidente que reduza os tributos federais sobre combustíveis e reveja a política de preços da Petrobras.

“Consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de operações com combustíveis”, diz o documento assinado por 22 dos 27 governadores, incluindo todos os estados do Sul, Sudeste e Nordeste. Ficaram de fora da lista Distrito Federal, Goiás, Rondônia, Acre e Tocantins.

“O governo federal controla os preços nas refinarias e obtém dividendos com sua participação indireta no mercado de petróleo –motivo pelo qual se faz necessário que o governo federal explique e reveja a política de preços praticada pela Petrobras”, afirmam os signatários.

O presidente culpou os chefes dos executivos estaduais pelo fato de os valores não baixarem nas bombas, apesar de reduções anunciadas pela Petrobras nas refinarias.

“Pela terceira vez consecutiva, baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos por quê ?”, questionou Bolsonaro.

“Porque os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, respondeu em seguida.

Os governadores afirmam que o ICMS sobre combustíveis responde por, em média, 20% do total da arrecadação deste imposto nas unidades da Federação e que 25% do tributo é repassado aos municípios.

Afirmam também que o impacto é de cerca de 15% no preço final do combustível ao consumidor e que, segundo o pacto federativo constante da Constituição Federal, não cabe à esfera federal estabelecer tributação sobre consumo.

“Nos últimos anos, a União vem ampliando sua participação frente aos Estados no total da arrecadação nacional de impostos e impondo novas despesas, comprimindo qualquer margem fiscal nos entes federativos”, dizem os governadores.

ENTENDA

 “Os Estados defendem a realização de uma reforma tributária que beneficie a sociedade e respeite o pacto federativo. No âmbito da reforma tributária, o ICMS pode e deve ser debatido, a exemplo dos demais tributos.”

Como foi noticiado em dezembro, segundo especialistas, os governos estaduais vêm garantindo arrecadação extra ao não repassar ao ICMS as variações dos preços da gasolina .

Segundo dados da ANP (agência nacional do petróleo) para o mês de novembro, o imposto estadual representa 28% do preço da gasolina na bomba, e os tributos federais, 16%. O preço gasolina para o produtor responde por 30% do preço ao consumidor. O etanol que é misturado no combustível, mais 13%. Margens e custo de transportes respondem pelos outros 13%.

VOLTA DO STF

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli afirmou nesta segunda-feira, 3, em seu discurso na sessão solene de abertura do ano, que cabe ao Poder Judiciário “pacificar os conflitos que surgem no seio da sociedade, fazendo valer a vontade soberana do povo brasileiro, cristalizada nas leis e na Constituição”.

O ministro também disse que os integrantes do Judiciário permanecerão “empenhados e destemidos em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, como forma de promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento”.

Antes de encerrar seu discurso, Toffoli destacou que o plenário do STF vai enfrentar “uma série de temas de relevância nacional”, como casos de natureza tributária, royalties do petróleo e reforma trabalhista.

O aceno de Toffoli à preocupação com a segurança jurídica ocorre no momento em que há divergências internas na Corte sobre a figura do juiz de garantias, inserido pelos parlamentares no pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que foi aprovado pelo Congresso no fim do ano passado.

Em janeiro deste ano, o ministro Luiz Fux revogou uma decisão de Toffoli que prorrogava por seis meses a implantação do juiz de garantias, e suspendeu o mecanismo por tempo indeterminado. Caberá a Fux levar o tema para o plenário.

Na sexta-feira 31, porém, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com um pedido de suspensão da liminar de Fux, direcionado a Toffoli. Com isso, surge a possibilidade de o presidente do STF reverter a decisão do colega, e provocar um desgaste interno.

Com Assessoria 

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu na tarde desta segunda-feira, 03, o prefeito eleito de Pugmil, Dircineu Bolina (PSDB); o vice-prefeito eleito, Angelo Mario (MDB); e o presidente municipal do MDB, Herculino Dias de Souza. Dircineu Bolina foi eleito prefeito de Pugmil em votação realizada neste domingo, 03, e nesta segunda-feira já foi recebido no Palácio Araguaia para tratar das prioridades da gestão para o Município.

O prefeito eleito Dircineu Bolina relembrou que é aliado político do governador Mauro Carlesse desde sua primeira eleição para Governador e agora espera reforçar essa parceria na gestão municipal. “Eu e o Governador já temos uma história, fui o primeiro a alavancar a campanha dele em Pugmil, graças a Deus e a gente teve sucesso. Então o Governador é um parceiro, meu amigo, então  muita honra hoje falar com ele. No primeiro dia após (a eleição), agora você fdimagina,  na primeira segunda-feira depois da eleição já tive com o Governador aqui no Palácio”,disse o Prefeito eleito.

O governador Mauro Carlesse parabenizou os eleitos e desejou sucesso na nova administração, além de colocar o Governo do Estado à disposição do novo gestor para um trabalho em conjunto em favor da população de Pugmil. “O Dircineu é um companheiro que nós temos e agora como Prefeito vamos trabalhar juntos para melhorar a vida da população de Pugmil. A gente sabe das dificuldades que o município enfrenta, mas vamos trabalhar juntos e vamos ajudar em tudo que for possível”, afirmou o Governador.

O prefeito eleito avaliou a reunião como positiva e destacou o compromisso do governador Mauro Carlesse com sua gestão que iniciará em breve. “Ele fez um compromisso comigo, porque ele sabe o quanto é meu companheiro, e eu também fui parceiro dele. Ele fez um compromisso comigo de nos ajudar e nós vamos criar um novo Pugmil”, finalizou o Prefeito.

Será lida mensagem do presidente com as prioridades para 2020

Por Agência Brasil

Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h, abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020.

Em um ano legislativo mais apertado por causa as eleições municipais, que tradicionalmente esvaziam o Congresso na época de campanha, a expectativa é de que a mensagem priorize duas reformas, a tributária e a administrativa. Ambas vêm sendo debatidas há meses pela equipe econômica do governo e os presidentes Rodrigo Maia ( Câmara) e Davi Alcolumbre ( Senado).

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que vai representar o presidente Jair Bolsonaro na sessão, além de ressaltar a importância das reformas administrativa e tributária, a mensagem trata do combate à criminalidade, à corrupção e do fortalecimento da imagem do país no exterior. “Nós recuperamos, no primeiro ano [de governo], a confiança interna no Brasil e recuperamos a confiança externa. Hoje, onde quer que a gente vá, os países olham para o Brasil com certeza de que aqui tem presente e tem bom futuro, quer para o investidor externo, quer para o brasileiro e para a sociedade”, lembra o texto de Bolsonaro, que cumpre agenda hoje (3) em São Paulo.

Rito

Para recepcionar as autoridades antes da sessão solene foram feitos dois roteiros: um para ser executado se o tempo estiver bom, e outro, caso chova. Se o tempo estiver firme, as autoridades dos Três Poderes chegam à rampa de acesso ao Congresso. Alcolumbre será o primeiro a subir a rampa, cumprindo rito tradicional: ouvirá o Hino Nacional, assistirá à execução de salva de 21 tiros de canhão pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha e passará a tropa em revista.

Maia subirá a rampa em seguida e será recebido por Alcolumbre no Salão Negro do Congresso, onde serão aguardados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e por integrantes da Mesa do Congresso Nacional, líderes partidários da Câmara e do Senado e demais parlamentares.

O chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, será recebido por Maia e Alcolumbre, que o conduzirão até o plenário da Câmara dos Deputados. Se chover, a cerimônia será transferida para a Chapelaria do Congresso Nacional, sendo canceladas a execução do Hino Nacional, a revista à tropa e a salva de gala de 21 tiros.

Relatório que será entregue à Justiça diz que não há indícios de que o filho de Jair Bolsonaro tenha cometido crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica na investigação eleitoral que trata das negociações de imóveis e da sua declaração de bens na eleição de 2018

Com Folhapress

A Polícia Federal concluiu não haver indícios de que o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) tenha cometido os crimes de lavagem de dinheiro e de falsidade ideológica no inquérito eleitoral que mira tanto as negociações de imóveis feitas pelo filho mais velho do presidente como a sua declaração de bens na eleição de 2018.

A previsão é a de que o relatório final da polícia sobre o caso seja entregue à Justiça nos próximos dias.

O resultado apurado pela PF não coincide com os elementos encontrados em um outro inquérito, do Ministério Público do Rio, que apura a prática de “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa —ele foi deputado estadual de fevereiro de 2003 a janeiro de 2019.

Nesse tipo de esquema, funcionários são coagidos a devolver parte de seus salários aos deputados.

Segundo a Promotoria, que investiga a prática de peculato, ocultação de patrimônio e organização criminosa, Flávio lavou até R$ 2,3 milhões com transações imobiliárias e com sua loja de chocolates. O senador nega que tenha cometido os crimes sob apuração.

Embora não sejam sobre o mesmo objeto, as investigações da Polícia Federal e do MP-RJ se esbarram em relação aos imóveis de Flávio.

O procedimento que hoje está com a PF teve como origem uma notícia crime feita pelo advogado Eliezer Gomes da Silva com base em reportagem da Folha de janeiro de 2018 que apontava a evolução patrimonial de Jair Bolsonaro, então deputado federal, e seus filhos políticos.

Na denúncia, o advogado destacou o fato de Flávio ter declarado em 2014 e 2016 ser proprietário de um imóvel em Laranjeiras, mas ter atribuído valores distintos ao mesmo bem em cada ano.

Aos dois dias do mês de fevereiro de 2020

Por Edson Rodrigues

Como profissional dirigente de O Paralelo 13 nesses 32 anos de estrada, a experiência nos ensinou que para sobreviver como elo entre os bastidores da política e os leitores, é necessário, primeiro, agir com ética, moral e dignidade para conquistar as fontes certas e, depois, garantir sigilo absoluto, jamais revelar que são essas pessoas e manter seus nomes no mais absoluto segredo.

Neste panorama político trazemos um exemplo claro do quão é importante ter credibilidade junto às fontes, pois temos a revelar muitos dos meandros, segredos, tratativas, estratégias e conversações que estão acontecendo neste exato momento, enquanto nossos leitores se ocupam com seus afazeres cotidianos.  A política é uma ciência jamais exata, pois está em constante movimento.  Os partidos políticos são como os tubarões, que precisam estar sempre se movimentando para não dormir, pois, se dormirem, morrem.

2020 COMEÇA A COMEÇAR

O início do mês de fevereiro marca o fim das férias forenses e dos recessos dos poderes Legislativo e Judiciário, coincidentemente, ocorre a abertura dos orçamentos anuais dos Executivos e o início do ano letivo.

Mesmo assim, como todos sabemos, o ano, no Brasil, só inicia, mesmo, depois do Carnaval, mesmo assim, já é possível fazer uma fotografia do panorama político estadual.

O governador Mauro Carlesse, por exemplo, prepara um grande giro pelo Estado para dar continuidade às obras e assinar novas ordens de serviço, de acordo com o que nos informou uma fonte do primeiro escalão do Palácio Araguaia.

Os empréstimos com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal serão assinados para a realização de obras nos 139 municípios e outras obras prioritárias, como a Ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional e os Hospitais em Gurupi e Araguaína.

Já membros graduados da oposição afirmam, categoricamente, que esses empréstimos são “a maior fake news” da história, desde a criação do Tocantins.

Pelo sim, pelo não, como dissemos, o ano está apenas começando e a única forma de saber quem está mentindo e quem está falando a verdade pra o povo , será esperar pelo tempo, pois ele é o “senhor da razão”.

Se até o mês de maio essas obras não tiverem saído do papel, dificilmente o governo irá conseguir convencer o povo de que os empréstimos foram um embuste, confirmando a tese de fake news da oposição, ficando para o “júri”, o eleitor, dar o veredicto nas urnas, em outubro.

MOVIMENTOS NO “TABULEIRO”

Quanto aos movimentos das pedras no tabuleiro político, podemos falar sem arrodeios: a senadora Kátia Abreu dificilmente subirá no palanque da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro.  A assertiva partiu dos aliados com patrimônio político na Capital – o que significa votos – da  própria prefeita, e o recado para a senadora foi curto e grosso.

Kátia Abreu, por sua vez, inteligente que é, do alto de toda a sua experiência política, com passagem em todos os principais grupos políticos do Tocantins, como a União do Tocantins, liderada pelos clã Siqueira e o grupo político do clã dos Miranda, esteve na última sexta-feira em São Paulo, em reunião com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, lembrando que ela própria ajudou a criar o partido do qual seu filho é o presidente estadual no Tocantins, e deve sacramentar sua filiação à legenda nos próximos dias.

Mais uma vez, por meio de suas fontes, O Paralelo 13 obteve a informação privilegiada que a senadora guarda um “ás na manga” que irá mudar totalmente o posicionamento das peças no tabuleiro sucessório, com reflexos diretos na candidatura à reeleição, exatamente, de Cinthia Ribeiro.

Essa novidade guardada por Kátia Abreu, pode ser, conforme nossa fonte, a candidatura da própria senadora à prefeitura de Palmas, um assunto que movimentou e envolveu um grupo de líderes nacionais do PSD que, ainda segundo a fonte, provavelmente passou o este sábado em Brasília analisando todos os pontos dessa possibilidade, avaliando a viabilidade política da manobra com total apoio do PSD nacional – o que significa fundo partidário – por meio de um suposto apoio do PT, que ganharia um senador, justamente o suplente de Kátia Abreu. Nossa fonte garantiu que essa reunião varou a madrugada de ontem para a manhã deste domingo, mas não adiantou nenhuma outra informação que possa nos balizar para emitir uma opinião mais precisa do que realmente vai acontecer – nem sempre a fonte entrega todo o jogo!

BUSCA PELA INFORMAÇÃO

Como analista e articulista político que se preza busca todos os lados da informação, O Paralelo 13 foi em busca de outra fonte ligada à senadora Kátia Abreu que, praticamente, desdisse tudo o que foi dito anteriormente.  Que tudo isso não passa de especulação, que nada procede mas, côo toda fonte que se preza fez uma ressalva: “seria a melhor coisa para Palmas, para os empresários, para a população, uma mulher guerreira, experiente, com trânsito fácil nos bastidores e nas repartições em Brasília, com credibilidade com talento político, no comando do Executivo de Capital.

Mais uma vez, teremos que deixar nas mãos do tempo para termos a certeza se Kátia Abreu na prefeitura de Palmas é mero jogo de cena ou uma realidade contundente...

MOVIMENTANDO AS PEÇAS

Mas, nesse tabuleiro sucessório – infeliz e principalmente o palmense – temos que levar sempre um outro fator em consideração, que é a ação da Justiça (Polícia Federal e Ministério Público Federal, principalmente). E é justamente agora em fevereiro que é aguardada uma grande movimentação nessa área, com o andamento das investigações dos processos relativos a políticos, empresários e agentes públicos do Tocantins que já correm na Justiça Federal.

Afinal, temos um ex-governador e presidente do MDB afastado preso há mais de 140 dias, o inquérito que envolve o empresário do ramo gráfico, Franklin Douglas, acusado de vários crimes que se relacionam diretamente com o universo da corrupção nua e crua, envolvendo um total de mais de 500 milhões de reais, com diversos governos anteriores, e quem ninguém sabe se fechou delação ou se confessou, pura e simplesmente, para sair sobre fiança de um milhão de reais.

É certo que a Polícia Federal já sabe muito sobre todas as operações em que Franklin Douglas está envolvido e quem participou ativa ou passivamente delas e há, ainda, a possibilidade de um de seus laranjas ter entregue todas as provas das operações relativas a uma das empresas em seu nome.

O desfecho desse caso é aguardado para breve, pois, durante as férias forenses, os agentes federais não pararam de investigar e, o ajuntamento desse caso com as demais operações que estão em fase de conclusão envolvendo agentes públicos tocantinenses vai, certamente, tirar muita gente que pleiteia cargos eletivos do páreo, o que vem causando muita apreensão no meio político e empresarial do Tocantins.

Ainda há muita “areia a ser jogada no ventilador”  durante o processo eleitoral deste ano que, como falamos anteriormente, é uma espécie de laboratório de experimentos para as eleições majoritárias de 2022.

Logo, essa “areia”, pode fazer muitas peças deslizarem, cair ou, simplesmente, serem varridas do tabuleiro político.

É para temer, para pensar e para avaliar se vale a pena o risco.

Por hoje é só!