Da Assessoria

A Saúde do Tocantins vai ser beneficiada com uma emenda parlamentar do deputado federal Antonio Andrade no valor de R$ 1.000.000. Os recursos vão permitir a melhoria da qualidade do atendimento à saúde dos tocantinenses que buscam os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

Os recursos se destinam ao custeio de despesas do dia a dia da atenção primária da saúde e à manutenção dos serviços médicos e ambulatoriais prestados à população local e moradores da região.

O parlamentar destaca que a Saúde precisa cada vez mais de um aporte financeiro maior, para que possa ser ofertado atendimento com qualidade e maior dignidade à população tocantinense.

"Saúde é prioridade do nosso mandato tanto na época que era deputado estadual como hoje representando o Tocantins em Brasília na Câmara Federal. Ao longo do meu mandato continuarei trabalhando para fortalecer as ações de saúde, visando aprimorar os serviços prestados à população", esclarece o deputado.

José Dirceu, ministro mais poderoso na primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está concluindo a sua reabilitação política iniciada há um ano e se apresenta para exercer papel crucial na tentativa de “salvar” o PT de derrotas nas urnas em 2024 e 2026. Com aval de Lula, o ex-chefe da Casa Civil vem agindo como uma espécie de conselheiro do partido que fundou e presidiu, cobrando nova postura dos correligionários diante das mudanças no cenário. Por mais de uma vez, ele alertou sobre o risco de a esquerda levar um “tranco da direita” e sobre a crescente influência dos evangélicos no jogo eleitoral. Nessa função de estrategista, o ex-ministro disputa às claras a liderança da legenda com a sua presidente atual, a deputada Gleisi Hoffmann (PR).

Por Sílvio Ribas

Aos 77 anos, o plano de José Dirceu é reassumir o papel de indutor de grandes decisões partidárias, atuando, mesmo que sem cargo na legenda, como ator influente nos bastidores, seguindo o modelo executado por anos e que atingiu o auge entre 2003 e 2005, quando integrou o núcleo palaciano do primeiro mandato de Lula. Duas décadas depois, ele retoma a rotina de eventos públicos e reuniões internas do PT e até testa a volta aos holofotes, dos quais se afastou após as condenações no escândalo do Mensalão e na Operação Lava Jato.

Com o partido sob o domínio absoluto de Lula e sem hesitação em negociar com adversários, Dirceu ainda personifica a busca pela conquista e preservação do poder sem se importar com os meios adotados.

Para especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, a ressurgência de Dirceu ocorre quando o PT parece voltar à encruzilhada enfrentada antes da campanha vitoriosa de 2002, na qual precisou escolher entre ser a locomotiva da esquerda ou servir como duradora porta de entrada para a Presidência da República, inclusive abrigando forças contrárias. Para agravar esse dilema, o Congresso ampliou o controle sobre a pauta legislativa e as verbas federais, garantindo maior independência em relação ao governo. Tal qual fez no passado, o também ex-deputado Dirceu está disposto a encarar esses desafios e encabeçar uma revisão da cartilha programática do partido, jogando com as cartas sobre a mesa para garantir a continuidade do partido no centro das decisões nacionais.

Reabilitação de Dirceu começou após posse dos atuais deputados

Sem as restrições da Justiça, Dirceu não precisou mais se esconder e iniciou o caminho de volta ao palco político com a escolha do filho Zeca Dirceu (PT-PR), em fevereiro de 2023, para ser o líder do partido na Câmara e com os acenos públicos de Lula, que o elogiou como “agente e militante político da maior qualidade”. No mesmo mês, durante a celebração do 43º aniversário do PT, o presidente agradeceu ao “companheiro José Dirceu” pelo legado no partido e pela solidariedade na prisão.

Na festa da sigla, Dirceu ocupou assento ao fundo no palco. “Dirceu tem que colocar a cara para fora. A gente tem que construir outra narrativa na sociedade”, comentou Lula. Na campanha, temendo desgaste, o presidente disse que “figuras históricas” como Dirceu não teriam espaço no terceiro governo. Por isso, após longo período de ostracismo, a volta de Dirceu à ribalta política tem sido gradual. Na posse de Lula, em 1º de janeiro, ele não estava entre os convidados e assistiu ao evento do gramado da Esplanada dos Ministérios. No fim daquele mês, durante encontro petista no Congresso com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os presentes evitaram posar para fotos com o ex-ministro. Mas, aos poucos, ele vem retomando a influência na cúpula petista ao participar de encontros com tendências internas, diretórios regionais e aliados históricos.

Na mais recente atuação dele para promover correções de rumos no PT, José Dirceu envolveu-se na disputa entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a presidente do PT, Gleisi Hoffman, buscando defender a agenda econômica do governo de reiterados ataques da cúpula petista. O próprio Haddad sentiu-se encorajado a contra-atacar as críticas de Gleisi e outros partidários, consideradas por Dirceu “quase covardes”.

As falas de Lula na conferência eleitoral do partido, reconhecendo descolamento entre a militância e os evangélicos e a classe média, e a reconstrução do apoio do presidente à meta de equilíbrio fiscal de Haddad têm a digital de Dirceu. “Quando o governo apresenta uma política, nosso papel é apoiar”, disse ele ao podcast Pod13, do PT da Bahia, em recado a Gleisi. Nessa entrevista, ele defendeu a reorganização do PT para lidar com o cenário polarizado no país. “Nesses anos, houve mudança social e cultural enorme por causa do fundamentalismo religioso e da força dos partidos de direita. A esquerda como um todo recuou”, completou.

Historicamente, Lula reconhece o papel fundamental do ex-ministro como mentor das transformações que permitiram ao PT quebrar a sequência de segundos lugares nas eleições presidenciais e alcançar o Palácio do Planalto em 2003. Essas mudanças foram marcadas por compromissos firmados com o mercado e a formação de uma aliança com o PL de Valdemar Costa Neto, que, hoje, encontra-se em lados opostos, e com a acomodação do MDB em sua base de apoio parlamentar. Esses acordos com outrora rivais proporcionaram não apenas vitórias nas urnas, mas também governabilidade a Lula por dois mandatos, quadro encerrado na divergente gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Analistas veem papel estratégico de Dirceu nas eleições de 2024

Marcus Deois, diretor da consultoria Ética Inteligência Política, sugere que José Dirceu poderá desempenhar um papel estratégico na elaboração das chapas do PT durante as disputas municipais. De acordo com Deois, com uma improvável possibilidade de concorrer a cargos eletivos, Dirceu poderia ressurgir como um dirigente partidário.

O cientista político André Felipe Rosa acrescenta que o retorno de Dirceu pode proporcionar dinamismo interno ao PT, agindo como um "mal necessário" para o partido, melhorando a fluidez do próprio Lula e apontando erros internos.

Rosa acredita que Dirceu representa a essência do "PT tradicional", e seu afastamento abriu espaço para a reconfiguração do partido, com a ascensão de figuras como Dilma Rousseff, período no qual também eclodiram os eventos da Lava Jato.

Luiz Filipe Freitas, também cientista político, enfatiza que, mesmo com altos e baixos em sua visibilidade, Dirceu nunca deixou de ser uma figura relevante no PT. Freitas argumenta que, após os revezes enfrentados pela Lava Jato e o retorno do partido ao poder, o ex-ministro e ex-deputado pode ressurgir.

Contudo, Freitas alerta que o PT e a esquerda serão desafiados a ponderar sobre as recentes observações e advertências feitas por Dirceu. Ele destaca, contudo, que o ex-dirigente segue influente, mas não no nível de antes devido às mudanças ao longo dos tempos. Ele avalia que o primeiro desafio para Dirceu será resgatar a proeminência.

Graças a ministros do STF, Dirceu responde a crimes em liberdade

A queda de Dirceu no poder foi deflagrada em agosto de 2005, no auge da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava o Mensalão. “Sai rápido daí, Zé!”, disse olhando para as câmeras de TV o então presidente nacional do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ), durante depoimento que atacou duramente o ministro da Casa Civil à época. O depoente buscou inocentar Lula das acusações, a quem chamou de “homem honrado e correto”, e atribuiu toda a orquestração do esquema de compra de apoio parlamentar a Dirceu, o comparando a Rasputin, eminência parda da corte do último czar russo. O já presidente do PL e então deputado Valdemar Costa Neto foi outro alvo preferencial de Jefferson.

Dirceu responde a processos em liberdade graças a decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), após ter sido preso quatro vezes por corrupção, entre 2013 e 2019. Atualmente, se sente até confortável em dizer publicamente que o Mensalão “nunca existiu”. A pena por corrupção ativa que recebeu por conta desse escândalo foi extinta. Ele foi recentemente absolvido em uma condenação na Lava Jato e ainda tem outra. Pela operação, ele chegou a ser condenado a penas de até 39 anos por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, recebimento de vantagem indevida, entre outros crimes.

Uma das alternativas estudadas é a edição de nova medida provisória sem reonerar os 17 setores que mais empregam

Com Agências

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontra nesta quinta-feira (18) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para a negociação de uma alternativa à medida provisória que retomou impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia. Desde o início da semana, o ministro tem mantido conversas com Lira, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O tema tem incomodado parlamentares, que avaliam que o governo "afrontou" o Congresso ao enviar uma medida provisória que contraria as decisões do Parlamento.

Além da medida provisória da reoneração, Haddad também disse que vai conversar com Lira sobre a agenda de reformas microeconômicas, que considera temas tributários e do mercado de crédito e de capitais.

"Estou levando um material para o presidente [Arthur Lira] tomar conhecimento, vou também reportar as conversas que tive com o presidente Pacheco e com o presidente Lula sobre a medida provisória que visa promover o equilíbrio orçamentário no país', disse Haddad a jornalistas ao sair do Ministério da Fazenda em direção à Residência Oficial da Câmara dos Deputados.

No início da semana, Haddad conversou com Pacheco sobre a possibilidade de o governo cancelar a medida provisória que trata da reoneração, o que faria com que a decisão do Congresso de prorrogar a medida até 2027 prevalecesse sem necessidade de nova votação. Os outros dois temas tratados na MP seriam enviados por meio de uma nova medida provisória ou por projeto de lei.

Além da reoneração da folha de pagamento, a medida provisória também limita a compensação de créditos decorrentes de decisões judiciais e revoga benefícios fiscais concedidos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Entenda a desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, responsáveis por 9 milhões de empregos, teve a vigência prorrogada até 2027 em votação que contou com amplo apoio de deputados e senadores. Os parlamentares decidiram que, em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia, conforme o setor, de 1% a 4,5%.

Já a medida provisória do governo retoma o imposto sobre a folha, mas gradualmente. Pelo texto, o imposto incidirá de forma diferente para dois grupos:

• o primeiro grupo engloba atividades como transporte, comunicação e tecnologia da informação, cuja tributação funcionará da seguinte forma: 10% em 2024, 12,5% em 2025, 15% em 2026 e 17,5% em 2027;

• o segundo grupo inclui atividades como engenharia civil, indústria têxtil e editorial, cuja tributação funcionará da seguinte forma: 15% em 2024, 16,25% em 2025, 17,5% em 2026 e 18,75% em 2027.

Sem a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, 1 milhão de vagas de emprego podem ser perdidas, segundo levantamento feito por associações, entidades de classe e sindicatos.

Em mensagem, deputado federal do PL-RJ é chamado de "meu líder"; parlamentar teria ajudado a orientar atos antidemocráticos no Rio de Janeiro

Por Felipe Moraes

A investigação sobre o 8 de janeiro encontrou diálogos entre o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) e um organizador de movimento golpista em grupos de mensagens. Foram essas conversas que motivaram o cumprimento de mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (18), na casa do parlamentar no Rio de Janeiro (RJ), e no gabinete dele na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), no âmbito da 24ª fase da Operação Lesa Pátria.

A força-tarefa visa identificar quem planejou, financiou e incitou as depredações e invasões às sedes dos Três Poderes e atos antidemocráticos anteriores ao 8/1, como acampamentos em frente a quartéis e bloqueio de rodovias.

Segundo documentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) aos quais o SBT News teve acesso, Jordy mantinha contato com Carlos Victor de Carvalho.

Carvalho trabalhou como vereador suplente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes (RJ) e servidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

"Também seria uma liderança dos movimentos de extrema direita em Campos", atuando no planejamento e na organização de ações em protesto contra a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.

Carvalho era responsável por administrar pelo menos 15 grupos de inclinação antidemocrática no WhatsApp. Ao todo, a PGR encontrou 627 registros entre ele e Jordy, como mensagens de texto, áudio, anexos e ligações pelo aplicativo. A maioria dos registros é de datas anteriores às eleições de 2022, entre agosto e outubro.

Assinados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre 8/1 no STF, e pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, os documentos informam que "foi possível colher indícios que Carlos Victor de Carvalho possui fortes ligações com o deputado federal Carlos Jordy".

Essa relação, conforme a apuração policial, "transpassa o vínculo político, vindo denotar-se que o parlamentar, além de orientar, tinha o poder de ordenar as movimentações antidemocráticas, seja pelas redes sociais ou agitando a militância da região".

Mensagem e telefonema com golpista

A investigação também aponta que o parlamentar trocava mensagens não apenas "para fins políticos partidários, mas também com a intenção de ordenar a prática de crimes contra o Estado de Direito".

Numa das conversas obtidas pela PF, ocorrida em 1º de dezembro de 2022, o golpista chama Jordy de "meu líder" e diz que ele teria poder de "parar tudo".

Carvalho: "Bom dia, meu líder. Qual direcionamento você pode me dar? Tem poder de parar tudo".

Jordy: "Fala, irmão, beleza? Está podendo falar aí?".

Carvalho: "Posso, irmão. Quando quiser, pode me ligar".

Outro fato chamou a atenção dos investigadores. Em 17 de janeiro de 2023, quando Carvalho estava foragido, golpista e deputado conversaram por telefone. O suspeito foi preso dias depois, no dia 28.

Jordy nega envolvimento no 8/1

Após a ação de busca e apreensão, Jordy publicou vídeo nas redes sociais afirmando que não teve qualquer envolvimento no 8 de janeiro.

"Uma medida autoritária, sem fundamento, sem indício algum, que somente visa perseguir, intimidar e criar narrativa às vésperas de eleição municipal", disse o deputado e pré-candidato a prefeito de Niterói (RJ) no pleito de 2024.

O parlamentar também criticou Moraes, "uma pessoa que se julga dono no Brasil", e disse que "estamos vivendo uma ditadura".

Se aprovado para o Conselho de Administração da Vale, Mantega terá uma remuneração anual de R$ 112 mil mensais

POR CATIA SEABRA E NICOLA PAMPLONA

A proximidade do fim do mandato de Eduardo Batolomeo no comando da Vale é vista pelo governo como uma oportunidade para tentar ampliar sua influência sobre a gestão da mineradora, hoje uma empresa sem controlador definido.

Fontes do Palácio do Planalto dizem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não desistiu de emplacar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega no comando da companhia, mas a ideia esbarra nas regras internas de governança e na falta de apoio de grandes acionistas.

A hipótese mais realista, portanto, é ocupar uma das treze cadeiras do conselho de administração, o que garantiria ao governo ao menos o poder de opinar sobre os negócios da maior companhia privada brasileira, que tem operações em mineração, siderurgia, energia e logística.

Segundo aliados, Lula avalia que Mantega tem sido injustiçado e deve ocupar um papel de relevância. O ex-ministro, por sua vez, tem mostrado entusiasmo com a ideia de integrar o conselho da Vale.

A vaga para a indicação do ex-ministro, dizem fontes, poderia aberta com a indicação do conselheiro Luis Henrique Guimarães à diretoria. Guimarães foi indicado pela Cosan, empresa que presidiu, e hoje uma das acionistas relevantes da Vale.

Ainda assim, não há consenso entre os acionistas privados. Ainda que tenha o capital pulverizado, a gestão da Vale ainda sofre forte influência dos principais acionistas: Bradesco, a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, e a japonesa Mitsui.

Duas grandes gestoras globais de investimentos, a Blackrock e a Capital Group também têm fatias relevantes na companhia, que nos três trimestres de 2023 acumulou lucro de R$ 27,9 bilhões.

A decisão sobre o novo comando da mineradora pode ser debatida em reunião do conselho de administração marcada para 31 de janeiro. O conselho tem a palavra final sobre o novo presidente -- podendo, inclusive, reconduzir Bartolomeo, que já disse que não gostaria de sair.

A composição atual do colegiado tem oito membros independentes, escolhidos por investidores institucionais, dois representantes da Previ, um do Bradesco, um da Mitsui e um representante dos trabalhadores da companhia.

Seus mandatos têm vigência até 2025, um empecilho adicional aos planos do governo, já que a indicação de um novo membro dependeria da renúncia ou da transferência de algum membro para novo cargo. A substituição de um dos indicados pela Previ seria outra opção.

A pressão por influência na mineradora repete histórico do segundo mandato de Lula, quando o presidente teve embates com o ex-presidente da empresa Roger Agnelli, que tocava um plano de internacionalização das operações.

Agnelli deixou o cargo em 2011. Foi substituído por Murilo Ferreira, visto à época como candidato preferido da ex-presidente Dilma Rousseff.

Naquele momento, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tinha também participação relevante na empresa, o que facilitava os planos do governo. A fatia, porém, foi vendida durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

O presidente atual do banco de fomento, Aloizio Mercadante, é um dos defensores da indicação de Mantega.

"Guido exerceu funções públicas relevantes no BNDES, no Ministério do Planejamento e no Ministério da Fazenda e possui as qualidades necessárias para também exercer funções importantes na iniciativa privada", afirma. "É um quadro que precisa ser valorizado e que pode contar com o meu apoio."

Embora sem participação direta no conselho de administração, o governo tem direito a uma cadeira no conselho fiscal da companhia, benefício concedido pela golden share que ficou com a União após a privatização.

No momento, a vaga é ocupada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Ele foi empossado em setembro de 2023 para substituir o então nomeado ao Banco Central Gabriel Galípolo, e seu mandato termina na assembleia de acionistas de 2024.