O milagre já aconteceu. O governo Temer autorizou o Tesouro Nacional a repassar ao governo do Tocantins a quantia de 170 milhões de reais, provenientes da repatriação de dinheiro enviado ilegalmente ao exterior em casos de corrupção investigados pela Justiça.  Esse montante refere-se apenas às multas.  A liberação é resultado de um grande pacto entre a União e os governadores. Com esses 170 milhões em caixa, o governador deverá também quitar os consignados e IGEPREV.

EMENDAS PARLAMENTARES

O governo do Estado, via secretário de Planejamento, deve observar a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), em não efetuar pagamentos de emendas parlamentares impositivas, com a finalidade de rodeios, shows, em um momento de crise na Saúde, Educação e Segurança Pública, onde falta combustíveis para ambulâncias e viaturas policiais e remédios nos hospitais.  A intenção é que as emendas sejam liberadas, mas seletivas nas aplicações, com prioridade na sociedade.

MEDIDAS DE CONTENÇÃO

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nessa terça-feira, 22, que o governo federal decidiu partilhar o dinheiro das multas somente por causa do compromisso dos estados e do Distrito Federal em instituir medidas de corte de gastos. “Concordamos que, com esse pacto de austeridade, que seria impensável meses atrás, os estados se submeterão a ajuste muito forte com redução de despesas que justifica a repartição das multas. Tudo está vinculado a que o pacto seja formatado e assinado pelos governadores ao longo desta semana. Os R$ 5 bilhões das multas são apenas uma ajuda temporária”, explicou. Conforme a Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), o Tocantins receberá cerca de R$ 170 milhões. Do valor principal da repatriação, o Estado já tinha recebido R$ 160 milhões, de acordo com dados do Tesouro Nacional.

De acordo com o ministro da Fazenda, o próprio acórdão de desistência das ações judiciais a ser assinado no STF estabelecerá a obrigação de os governadores enviarem projetos de ajuste fiscal às Assembleias Legislativas. O acordo também estabelece a reintrodução, no acordo de renegociação da dívida dos estados, da contrapartidas que tinham sido retiradas na tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, como o corte de 20% de gastos com cargos comissionados e de confiança e a proibição de aumentos para o funcionalismo público local nos próximos dois anos.

MUNICÍPIOS FORA

Meirelles esclareceu que os municípios estão fora do acordo de repartição das multas. Segundo ele, a criação de um limite estadual de gastos públicos será feita por meio de outra proposta de emenda à Constituição para impedir que a proposta do teto de gastos federais que tramita no Senado receba emendas e volte à Câmara dos Deputados.

A distribuição aos estados de cerca de R$ 5 bilhões referente às multas da regularização de ativos no exterior, também conhecida como repatriação, poderá sair antes do fim do ano, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ele, no entanto, afirmou que o governo federal só liberará o dinheiro se constatar disposição das unidades da Federação em cumprir o acordo de ajuste fiscal acertado nessa terça depois de quatro horas de reunião no Palácio do Planalto.

“À medida que concluirmos que os acordos [assinados com os estados e o Distrito Federal] estão sendo cumpridos, que ações importantes [de corte de gastos] e alguns processos de aprovação [nas Assembleias Legislativas locais] estão sendo encaminhados, iremos sim, programar e executar a liberação dessas multas”, disse o ministro.

Segundo Meirelles, o governo federal ainda não tem data certa para fazer a repartição da multa. A equipe econômica, explicou, ainda avaliará o comprometimento das unidades da Federação, mas pretende repartir as multas antes do fim do ano: “Vamos discutir essa semana quando será possível o pagamento [das multas da repatriação]. Não temos definição de data, mas temos interesse que seja ainda este ano”.

A partir desta quarta-feira, 23, os secretários de Fazenda dos estados se reunirão com a equipe técnica da Secretaria do Tesouro Nacional para elaborar a proposta de limitação dos gastos dos estados. O documento final será apresentado na próxima semana ao Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, por um grupo de governadores representantes de cada região. (Com informações da Agência Brasil e da Secom Tocantins)

DELAÇÃO DA ODEBRECHT

O que alguns políticos e empresários tocantinenses mais temiam aconteceu. Executivos da empreiteira Odebrecht começaram a assinar nesta quarta-feira (23) acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Lava Jato. A TV Globo apurou que 78 executivos da empresa devem assinar, individualmente, os acordos.

Dentre eles, está o responsável pelas operações da empresa no Tocantins, o que enquadra a compra dos 40% das ações da Saneatins que pertenciam ao Estado do Tocantins.

Após a assinatura dos acordos, os executivos passarão a prestar depoimentos ao MPF para confirmar as informações e os documentos que foram repassados nos termos de confidencialidade – espécie de pré-delação que antecede a assinatura do acordo de delação premiada.

Por envolverem dezenas de executivos, os depoimentos devem levar mais de um mês, uma vez que cada um deve ser ouvido individualmente.

A previsão é que os acordos só sejam enviados para homologação do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano que vem.

A delação da Odebrecht é tida, no meio político, como a de maior potencial para provocar enorme impacto nas investigações.

Isso porque os executivos citaram mais de 200 nomes de políticos de diversos partidos.

Dentre os nomes citados estão o de políticos que concorreram à Presidência da República, governadores, senadores e deputados, além de políticos locais, com força em sua região.

OPERAÇÃO ÁPIA

 Os seis presos na operação Ápia da Polícia Federal, que ainda estavam presos, foram soltos no fim da tarde da terça-feira (22). A operação iniciada no dia 13 de outubro investiga um esquema de fraude em licitações, que desviou R$ 200 milhões no Tocantins. Os suspeiros foram liberados após uma decisão da Justiça e pagarem fiança individual no valor de R$ 18 mil. (Veja vídeo)

São eles: ex-secretário de infraestrutura, Kaká Nogueira, os empreiteiros Francisco Antelius, Wilmar Bastos e Marcus Vinícius, que estavam na Casa de Prisão Provisória de Palmas; Geraldo Magela, que estava no Quartel do Comando da Polícia Militar na capital e Rossine Aires, que estava usando tornozeleira eletrônica.

Também teve a prisão revogada Donizete Veloso, que continua foragido e ainda não se apresentou para pagar a fiança.

Segundo o superintendente regional da PF no Tocantins, Arcelino Vieira, os núcleos eram formados com a intenção de fraudar e burlar a fiscalização de forma a conseguir lucrar com os serviços, que muitas vezes não eram executados.

"O núcleo político era composto por pessoas que compunham o alto escalão do Estado, dois ex-governadores [Sandoval Cardoso e Siqueira Campos] que, através de contratos com Banco do Brasil, conseguiram empréstimos internacionais", disse.

O superintendente explicou que os empréstimos estavam fundamentados em uma lei estadual, a qual também autorizou o estado a criar um comitê executivo que gerava os recursos e os distribuía para várias secretarias estaduais. Uma delas era a Secretaria de Infraestrutura (Agetrans) que fazia a licitação e o acompanhamento de todas as obras.

Segundo a investigação da PF, os recursos adquiridos através de três linhas de crédito somavam R$ 1,2 bilhão. Deste valor, a Agetrans ficou com R$ 850 milhões para investir em obras nas rodovias, mas os contratos receberam aditivos que se computados, ultrapassariam R$ 1 bilhão.

Da Assessoria
  O deputado Carlos Gaguim PTN-TO fez pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados em favor do Projeto de Lei 2.289/2007 que tem como objetivos permitir a aquisição e arrendamento de imóveis rurais no Brasil por pessoas estrangeiras e solicitou ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), a inclusão em pauta desse importante projeto, ainda neste ano.   Gaguim explicou: “não há risco da perda de controle sobre o território nacional, pois o Estado é soberano e não perderá seu domínio, mesmo diante de uma legislação mais flexível ao investimento externo estrangeiro no País. Precisamos é criar empregos, desenvolver a economia local, atrair investimentos para o Brasil.”  
O Projeto de Lei visa atrair capital devido a atração comercial exercida pelo Brasil, pelas suas potencialidades singulares na economia do agronegócio mundial, e em especial, dos biocombustíveis.  
Em seu discurso, Gaguim também ressaltou ter os investimentos estrangeiros na agricultura brasileira crescido de forma expressiva a partir implantação do Real em 1994, quando, segundo ele, a legislação já era favorável ao ingresso dos investimentos externos no setor. Informou ainda que, desde 2000 o capital estrangeiro já vem participando intensamente no processo de expansão dos setores sucroalcooleiro e de florestas, como papel e celulose.
O discurso do ex-governador repercutiu em matéria no site: http://sustentabilidadebrasil.com/noticias_detalhes.php?id=250. Nesta matéria o deputado federal afirma que a restrição à aquisição de terras por estrangeiros pode inviabilizar investimentos no setor agropecuário.   Por último Carlos Gaguim disse: “no que se refere à segurança alimentar, caso haja desabastecimento do mercado interno, o País pode adotar quotas e impostos de exportação, bem como criar estoques reguladores. Ademais, os estrangeiros estão sujeitos às mesmas regras jurídicas e ambientais do produtor brasileiro, e caso haja qualquer discordância com a legislação ou uso indevido da terra, pode-se adotar a desapropriação como medida punitiva. Vamos, sim, criar mecanismos para desenvolver nossa agricultura, tornando-a mais competitiva.”

Adiada por falta de quórum a reunião da Comissão Especial do Projeto de Lei 4850, que sugere medidas de combate à corrupção

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

Após mais de 6 horas, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou a sua terceira versão do relatório do Projeto de Lei 4.850/16, que trata das chamadas medidas de combate à corrupção. O novo relatório reduz as propostas de 17 para 12. O texto foi fechado depois de Lorenzoni ter ouvidos as sugestões de diversas bancadas partidárias, que pressionaram por mudanças, e de ter se reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“É um momento complexo que estamos enfrentando com um tema que todos reconhecem que é difícil. Desde a sua compreensão até a construção de um entendimento que nos permita responder à sociedade brasileira”, disse. “Fizemos a separação dos assuntos que são comuns e que serão trabalhados nesse projetos de lei e daqueles que não vamos trabalhar”.

De acordo com o presidente do colegiado, Joaquim Passarinho, os deputados começaram ontem (22) a discutir o texto, encerraram a sessão por volta das 23h40 e a intenção é que ele seja votado hoje (23). Para tanto, Passarinho convocou nova reunião, marcada para as 9h.

A nova versão do texto manteve no texto a responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois. De acordo com a proposta, passa a ser considerado crime de caixa dois arrecadar, receber, manter, movimentar, gastar ou utilizar valores, bens ou serviços estimáveis em dinheiro, paralelamente à contabilidade exigida pela legislação eleitoral, com pena de reclusão de dois a cinco anos, e multa.

As penas serão aplicadas em dobro se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral. Incorre na mesma pena o doador de campanha. O relator manteve também o escalonamento de penas de acordo com os valores desviados e o fim da prescrição retroativa das ações penais.

Exclusões

Foi mantida a exclusão do texto da previsão de crime de responsabilidade para juízes e promotores, um dos principais pontos de pressão dos deputados que queriam que a medida, excluída por Lorenzoni após reunião com integrantes da Força Tarefa da Operação Lava Jato, fosse reincorporada ao texto. Lorenzoni disse que vai encaminhar o tema para o presidente da Casa para que ele seja tratado como um projeto a parte. “Com a gente debatendo com os agentes públicos que serão alvos da nossa proposta legislativa, vamos equilibrar a discussão e ouvir com mais calma todos os envolvidos”, disse.

O deputado disse vai pedir celeridade na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, do Senado, que regulamenta o regime disciplinar da magistratura e do Ministério Público e que vai pedir que os órgãos do Judiciário e do Ministério Público encaminhem sugestões de projetos sobre o tema.

Também foram retiradas pontos do trecho que tratam do uso da prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado; propostas encaminhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tratam da ação popular.

O ponto que diz respeito aos acordo de cooperação internacional também foi retirado, após pressão de integrantes da Polícia Federal, assim como em relação às equipes de cooperação internacional. “Mesmo com o acordo firmado, os líderes pediram ao longo do dia de hoje e dos últimos dias que tudo aquilo que excedesse as dez medidas fosse retirado”, justificou Lorenzoni.

Outra medida que foi retirada diz respeito a incorporação da decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a pena já possa ser cumprida após condenação em segunda instância.

Em reunião de mais de quatro horas de duração, com a presença de 24 governadores, foram definidos os critérios do repasse e outras medidas para solucionar a crise financeira dos estados

Por Jaciara França

O presidente Michel Temer autorizou nesta terça-feira, 22, o repasse aos estados dos valores arrecadados com multas pagas por quem aderiu ao programa de regularização de bens e ativos no exterior, conhecido como Lei da Repatriação. Em reunião de mais de quatro horas de duração, com a presença de 24 governadores, foram definidos os critérios do repasse e outras medidas para solucionar a crise financeira dos estados.

“Em uma reunião como essa o presidente Michel Temer e sua equipe nos passa a segurança de que estamos no caminho para a superação da crise econômica. O mais importante é ver a unidade de todos pelo país, firmando um compromisso em prol da retomada do crescimento socioeconômico”, avaliou o governador Marcelo Miranda.

Os estados já receberam um percentual do que foi arrecado em impostos sobre os bens repatriados, no entanto os governadores estavam buscando no Supremo Tribunal Federal (STF) o direto a receberem também os recursos referentes às multas. No acordo firmado hoje, o repasse dos valores está condicionado à assinatura de um documento de desistência das ações judiciais em tramitação no STF, no qual também estarão estabelecidos outros compromissos dos governadores com o ajuste fiscal.

O montante referente às multas é de aproximadamente R$ 5,2 bilhões e será dividido conforme os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o mesmo método utilizado para a divisão do valor principal. O Tocantins receberá cerca de R$ 170 milhões.

Outras medidas

A partir desta quarta-feira, 22, os secretários de Fazenda dos estados se reunirão com a equipe técnica da Secretaria do Tesouro Nacional para elaborar a proposta de limitação dos gastos dos estados. O documento final será apresentado na próxima semana ao Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, por um grupo de governadores representantes de cada região.

Os governadores acordaram unidade entre estados e União para o ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal e para as medidas previstas na proposta de Reforma da Previdência. Em nota, o governo federal afirma que “todas essas medidas buscam construir um ambiente favorável à recuperação econômica e ao retorno do desenvolvimento no mais curto espaço de tempo”.

Os papéis que cada um assume na hora de livrar o Tocantins do caos econômico e quem o povo acredita que pode conseguir

Por Edson Rodrigues

Após fazermos uma leitura das principais reportagens dos mais importantes veículos de comunicação do País, que destacam a crise financeira e econômica que assola o Brasil, atingindo todos os estados, o Distrito Federal e os seus mais de cinco mil municípios, destacando como causa suprema dessa situação a corrupção endêmica, que provocou inflação, recessão, índices recordes de desemprego, pudemos observar que esse é um mal que começou desde baixo, desde o mais elementar cargo eletivo que é o de vereador, e chegou até o cargo supremo de presidente da República em todos os governos passados.

Os grandes combatentes desse mal que vem corroendo nossa economia são o Ministério Público – estadual e federal –, a Polícia Federal, a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União, o Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e seus correspondentes estaduais.

INCONSEQUÊNCIA TOTAL

Não tem sido uma tarefa das mais fáceis, pois o colarinho branco é poderoso e se move nas sombras, com manobras que chegam ao extremo do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, uma caminhada sangrenta e desgastante para as instituições nacionais, mas que, ao que parece, não é nada com que se preocupar, pois o líder (?) sindicalista tocantinense Cleiton Pinheiro escolheu exatamente esse caminho, o de desgastar as instituições, para levar adiante seu projeto pessoal, sabe-se lá político ou o que, numa demonstração de desrespeito à democracia, de leviandade e, principalmente, de inconsequência total, uma vez que pode colocar todos os esforços do governo tocantinense a perder e fazer com que o povo – sempre o povo – seja o único sacrificado para atender interesses pessoais.

Cleiton Pinheiro, presidente do Sisepe, montou uma trincheira que protege somente á ele próprio, que não tem apoio popular, baseamento legal muito menos moral, pois se trata de uma questão exclusivamente pessoal, uma radicalização desnecessária em que 95% dos que ele diz representar estarão a postos em seus locais de trabalho já nesta segunda-feira, num esvaziamento do movimento grevista que ele insiste em incitar e que vai vira, agora, uma guerra sem soldados e sem inimigos, pois representa a vitória da união suprapartidária daqueles que exercem legitimamente seus cargos eletivos e que querem ver o Tocantins longe do atraso e da crise financeira.

Temos que pedir a Deus para que este senhor, Cleiton Pinheiro, tenha a humildade de reconhecer sua derrota, pois seu tresloucado pedido de impeachment do governador Marcelo Miranda será fragorosamente derrotado, assim como foi derrotada sua greve.

RETOMADA E REFLEXÃO

Aos demais líderes sindicais e seus afiliados que, nesta segunda-feira, retomam seus postos de trabalho e suas contribuições para a recuperação do Tocantins, desejamos as mais sinceras boas-vindas e damos os mais sinceros parabéns pela decisão, pois o povo tocantinense precisa do vosso trabalho e, mais que isso, o Estado do Tocantins precisa da sua força, de vocês que são os que realmente fazem as engrenagens rodar.

Agora, que o Tocantins inicia uma retomada do seu desenvolvimento, é necessária uma reflexão por parte de todos aqueles que querem este Estado melhor e nos trilhos do desenvolvimento.

Por isso convidamos a todos, desde os servidores que voltam às suas atividades até os políticos, empresários, comerciantes e população em geral, para que aproveitem este domingo para refletir sobre a tamanha irresponsabilidade que foi a condução dada a essa greve pelo senhor Cleiton Pinheiro, justamente no momento em que o País, os Estados e os Municípios passam por seus piores momentos econômicos .

Um momento tão terrível que levou a antigos rivais e desafetos políticos a unirem forças para tirar o País do atoleiro econômico, em busca da sobrevivência e da melhoria das condições de vida da população, transformando um momento de alta periculosidade em um momento de harmonia e equilíbrio de poderes, em que reinou a convivência republicana, pois todos sabiam que só com união se conseguiria condições para esse livramento.

Pois, justamente nesse momento, um líder sindical, Cleiton Pinheiro, resolveu ir contra todos os sinais de emergência e urgência de bom-senso, travestindo-se de representante classista, mas agindo como representante de si mesmo, e atenta contra a coerência e a inteligência, apelando pela subversão de um pedido de impeachment contra um governador que agiu rigorosamente de acordo com a Lei.

Acreditamos piamente no bom-senso dos servidores e do povo tocantinense em perceber que está, realmente, ao seu lado e quem realmente representa seus interesses de melhoria de condições de vida e de recuperação econômica, e quem está apenas tentando, irresponsavelmente tumultuar um momento de união e de resgate de dignidade.

Não estamos tentando defender ninguém, nem tentando tapar o sol com a peneira. Sempre divulgamos e noticiamos a crise na Saúde do Estado, na Educação, na Segurança Pública e na Infraestrutura, assim como sabemos, também, que eles precisam ser resolvidos da melhor maneira possível.

Também não nos omitimos em cobrar a substituição de, pelo menos, 60% do quadro de auxiliares do atual governo para que a máquina volte a funcionar em sua plenitude, mas não podemos, também, deixar de ressaltar que em meio à essa grave crise, o Tocantins manteve-se no topo da lista dos Estados mais responsáveis, mantendo o salário dos servidores em dia, enquanto os estados mais desenvolvidos e tradicionalmente fortes, atrasaram pagamentos e, mais que isso, atrasaram até o parcelamento dos salários dos servidores.

No Tocantins, contra tudo e contra todos, o salário sempre saiu no mês correto.

E agora, caro tocantinense, de que lado você está?