Deputado critica agressões gratuitas e destaca que o bem estar da população precisa ser a prioridade
Da Assessoria
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) usou tribuna da Assembleia Legislativa no final da manhã desta terça-feira,19, para exaltar a parceria da Prefeitura de Palmas com o governo do Estado e pregar a boa política, de construção de pontes e de trabalho pelo bem estar da população, sempre balizada no respeito e na harmonia.
“O momento é de renovação e reforço de uma parceria entre a prefeita Cinthia e o governador Wanderlei Barbosa, entre Palmas e o governo do Estado. A reunião do PPA (Plano Plurianual) na semana passada mostrou essa união de esforços e que o diálogo, a construção e o trabalho conjunto são o melhor para a população. Gritos, ataques permanentes, denuncismo midiático não acrescentam em nada. Nós vivemos no Tocantins uma era de harmonia, respeito e do diálogo”, ressaltou o deputado.
Mantoan lembrou que, na reunião do PPA, Wanderlei Barbosa e Cinthia acertaram o início dos estudos para a implantação da Cidade do Automóvel na Capital, nos mesmos moldes da existente em Brasília. “Seremos parceiros e vamos construir juntos esse atrativo para a capital, um setor com várias concessionárias, oficinas e outros serviços ligados à indústria automotiva em um só local. A proposta é excelente e iremos transformar em realidade”, ponderou.
Para o deputado, o governador vem fazendo uma condução democrática da sua gestão, sabendo trabalhar com todos independentes de partidos políticos e ideologias. “Ele (o governador) pensa no que é melhor para a população. Acerta e erra como qualquer outro, mas prioriza o trabalho e as ações conjuntas, sejam com o governo federal, com as prefeituras ou com os parlamentares desta Casa de Leis. Muito me alegra podermos caminhar juntos assim como na nossa campanha vitoriosa em 2022”, lembrou o deputado.
Pontes, Congresso Nacional e CAF
No discurso, Eduardo Mantoan ainda anunciou que a Prefeitura de Palmas irá fazer as pontes do córrego Água Fria, investimento de R$ 3 milhões que beneficiará cerca de 15 mil pessoas moradoras dos setores Fumaça, Sonho Meu e São Francisco, bem como dos condomínios Caribe e Polinésia. Ele lembrou que essa é uma demanda surgida na Assembleia Legislativa e o município irá resolvê-la.
Inicialmente, a responsabilidade da região era do governo do Estado, mas há muitos anos o município acabou assumindo aquela responsabilidade na prática. “Isso é o que menos importa. Atender a população é necessário e vamos fazê-lo”, pontuou, ao frisar que o edital para contratação da empresa responsável pela obra será lançado nas próximas semanas.
Eduardo Mantoan ainda agradeceu os deputados federais e senadores que contribuem com o desenvolvimento de Palmas, ressaltando que o município sempre estará aberto a parcerias. “Agradeço em nome da prefeita Cinthia a todos que já contribuíram com o povo de Palmas. Todo apoio sempre será muito bem-vindo, independentemente de qualquer questão política ou qualquer trabalho de pré-campanha municipal que já esteja sendo feito por alguns parlamentares. Quem ainda não destinou qualquer emenda individual, sinta-se convidado, estamos sempre dispostos a trabalhar em conjunto e fazer mais pela população”, pontuou o parlamentar.
Mantoan lembrou que na própria esfera federal os caminhos são de entendimento, com os partidos do Centrão passando a compor a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Congresso Nacional. “A política é a arte de construir pontes, de buscar entendimentos. Na esfera federal, a gente vê líderes de partidos do Centrão, por exemplo, como do PP, entre outros, entrando para o governo Lula, com o respaldo dos presidentes de suas legendas. Aqui também. Desfeitos os palanques, governamos para todos de Palmas”, frisou.
Por fim, o deputado ainda enumerou várias ações positivas da atual gestão de Palmas, como a construção de 3 mil casas, investimento na melhoria do trânsito, geração de empregos e agradeceu o apoio de todos os envolvidos, inclusive dos hoje deputados Vanda Monteiro e Cleiton Cardoso, na época vereadores, além do ex-senador Ataídes de Oliveira, no processo de aprovação do empréstimo de US$ 60 milhões do CAF (Cooperativa Andina de Fomento – Banco de Desenvolvimento da América Latina) que vem custeando muitas obras de infraestrutura na cidade.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, mandou o relatório do corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, sobre as movimentações financeiras da Operação Lava Jato para a Polícia Federal apurar eventuais irregularidades.
POR MARIANNA HOLANDA E RAQUEL LOPES
O anúncio do titular da pasta foi feito nas suas redes sociais nesta segunda (18) e ocorreu em meio a uma ofensiva do Executivo, da PGR (Procuradoria-Geral da República) e do STF (Supremo Tribunal Federal) contra a operação deflagrada inicialmente no Paraná.
"O corregedor sugere a constituição de um grupo de trabalho para aprofundar análises e adotar medidas preventivas, inclusive sobre cooperação jurídica internacional. Além de concordar com tal proposta, enviarei o relatório da Corregedoria Nacional para análise da Polícia Federal, no tocante a possíveis crimes perpetrados acercar da destinação dos recursos financeiros manuseados pela 'Lava Jato'", disse Dino.
Na última sexta (15), a Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afirmou que encontrou "uma gestão caótica" e "possível conluio" no controle de valores oriundos entre acordos de delação premiada e leniência firmados com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e homologados pela vara que estava sob responsabilidade do então juiz Sergio Moro.
O hoje senador pela União Brasil-PR negou, na sexta-feira, que tenha ocorrido irregularidade em seu período como titular da Vara Federal paranaense.
As afirmações do corregedor estão no relatório que foi encaminhado à pasta.
Durante entrevista coletiva no ministério, Dino disse que Salomão considera e é "fato público e notório" que "houve descontrole gerencial e, por isso, ele pede que haja uma reflexão sobre os procedimentos atinentes ao depósitos [feitos à Lava Jato]".
"Se eu recebo um documento oriundo do CNJ hoje com a narrativa de crimes não é que eu possa, eu sou obrigado a mandar para a polícia judiciária para que ela proceda a investigação. São as duas providências que eu devo adotar no dia de amanhã. De um lado cumprir a obrigação de mandar para a PF, e a outra a análise e busca de constituição desse grupo de trabalho para investigar a origem e o destino desse dinheiro", afirmou.
O governo petista tem abordado a Lava Jato como uma armação para apear o partido do poder na década passada. Por um lado, o discurso foca abusos cometidos pela operação mas, por outro, minimiza crimes confessados e verbas bilionárias recuperadas.
A ofensiva contra a operação comandada pelo então juiz Moro teve um último capítulo no dia 6, quando o ministro Dias Toffoli, do Supremo, decidiu declarar imprestáveis as provas da construtora Odebrecht contra políticos e de determinar a investigação criminal de procuradores que firmaram o acordo de leniência com a empreiteira.
A medida de Toffoli invalidou inclusive planilhas de supostos pagamentos e deve afetar dezenas de ações ainda pendentes em desdobramentos da Lava Jato pelo país.
Moro saiu da magistratura em 2018 para entrar no governo Bolsonaro como ministro da Justiça, cargo que deixou em 2020, fazendo acusações de interferência na PF do então presidente. O ex-juiz, então, acabou se lançando ao Senado pelo Paraná, cargo para o qual foi eleito, fez as pazes e apoiou Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno.
O antigo coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, deixou o Ministério Público para se candidatar à Câmara dos Deputados no ano passado e declarou apoio a Bolsonaro no segundo turno. Neste ano, contudo, Deltan foi cassado após decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Ele foi acusado de ter deixado a carreira de procurador para entrar na política porque respondia a sindicâncias, reclamações disciplinares e pedidos de providencias junto ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) --que fiscaliza os deveres funcionais dos integrantes do Ministério Público.
Além da decisão de Toffoli, foram tomadas diversas medidas acerca das investigações. A maioria delas se refere a fatos que são de conhecimento público há muito tempo, mas que só agora, no governo Lula, despertaram interesse de serem punidas por autoridades.
A avaliação de integrantes de tribunais superiores é que o clima contra a Lava Jato facilita a reparação de abusos cometidos por ela. Eles também pontuam que as decisões contrárias à operação servem para fazer gestos a Lula, responsável por nomear os cargos vagos nas mais importantes cortes do país --Dino é um dos cotados para ocupar a vaga de Rosa Weber, no STF.
Agora, o movimento ganhou ainda mais força e mira nos agentes que foram responsáveis pelas investigações.
Os partidos políticos, senadores, deputados federais e o conglomerado de apoio ao Palácio Araguaia terão que zerar os ponteiros, em termos de representatividade nos executivos municipais, após as eleições de 2024, para poder avaliar seus peso e medida na divisão política territorial do Tocantins.
Por Edson Rodrigues
Serão as eleições municipais de 2024 que definirão o tamanho de cada partido, e palmas é o grande fiel dessa balança, onde, pela primeira vez, haverá segundo turno caso ninguém consiga obter 50% mais um dos votos válidos do primeiro turno.
O imbróglio vivenciado pelo Paço Municipal, provocado pela Operação da Polícia Federal, pode interferir em muita coisa. Conforme o apurado pelo Observatório Político de O Paralelo 13, a prefeita Cinthia Ribeiro não tem digitais nos crimes cometidos por um de seus secretários (hoje ex-secretário), mas as investigações continuam e os milhões em dinheiro e as joias encontradas ainda estão sendo associados aos autores da falcatrua, com outras ações podendo acontecer, segundo informações obtidas pelo nosso Observatório Político, já na próxima semana.
NOMES NA CAPITAL
O envolvimento ou não de Cinthia Ribeiro será determinante para a evolução do tabuleiro sucessório da Capital.
Na semana passada, o ex-prefeito e ex-senador Eduardo Siqueira Campos deixou claro que está no páreo, e vem realizando centenas de visitas em todas as regiões da Capital, e mantendo o trabalho corpo a corpo com os cidadãos.
Segundo Eduardo, ele ainda estuda convites de dirigentes partidários para suas legendas, mas, por enquanto, sua intenção é focar no trabalho de convencimento do eleitorado para, depois definir a questão partidária.
Já o professor Júnior Geo vem conversando com várias lideranças políticas, populares e empresariais, no sentido de aglutinar o máximo de forças, principalmente junto aos formadores de opinião.
Outro que está trabalhando incessantemente é o ex-prefeito Carlos Amastha, bem avaliado por grande parte da população como bom gestor.
Quem corre por fora é o secretário de governo de Wanderlei Barbosa, Jairo Mariano, um político de conceito, ex-prefeito de Pedro Afonso e ex-presidente da Associação Tocantinense dos Municípios, e que vem construindo uma união em torno do seu nome dentro do grupo político palaciano.
Até agora, Wanderlei Barbosa não anunciou, publicamente, o apoio à Mariano, assim como não desestimulou eu secretário a trabalhar sua candidatura à prefeitura.
As deputadas estaduais Vanda Monteiro e Cláudia Lelis, e o deputado federal Ricardo Ayres são os parlamentares que disputam a simpatia do governador Wanderlei Barbosa, junto com Jairo Mariano, pelo apoio do grupo político do Palácio Araguaia.
Por outro lado, já há uma candidatura bem posicionada entre os eleitores palmense, que é a da deputada estadual Janad Valcari, que vem liderando as pesquisas de intenção de voto, mas ainda aguarda o anúncio de apoio à sua candidatura do seu próprio partido, o PL, comandado pelo senador Eduardo Gomes no Tocantins, que ainda pretende sentar à mesa de discussões para definir o apoio à Valcari.
Palmas também tem o deputado Felipinho e o pastor Eli Gomes que devem dar início aos trabalhos em breve, em busca de uma candidatura à prefeitura.
CONDICIONANTES
Ninguém melhor que o próprio Wanderlei Barbosa para ler nas entrelinhas da política da Capital. Ele sabe que precisa de todos os seus aliados unidos para poder assumir o apoio à uma candidatura a prefeito em Palmas, ou entre os atuais pré-candidatos ou a um novo nome.
Mas isso vem sendo definido milímetro a milímetro, mas não de forma vagarosa, sem queimar etapas, para que seja formado um só palanque, numa decisão que só deve sair no primeiro trimestre de 2024, pois todos devem estar cientes de que as eleições municipais de 2024 são o primeiro passo para as eleições majoritárias de 2026, pois o relógio eleitoral será zerado após o resultado das urnas, dizendo quem manda onde e quem é, realmente, liderança política no Tocantins.
Essas serão as condicionantes para quem pretende se candidatar em 2026.
Aapós a votação da minirreforma política no Congresso, os partidos políticos entraram em alerta geral, pois para ter validade já nas eleições do ano que vem, falta apenas a sanção do presidente Lula.
As miras de todos, tanto do Palácio Araguaia quanto dos partidos oposicionistas, estão voltadas para os principais colégios eleitorais. Tudo está sendo silenciosamente articulado para que todos consigam ter candidaturas próprias, pelo menos, nos 12 principais colégios eleitorais, com destaque para Palmas, que, quer queira, quer não, é o grande espelho político do Tocantins, por sediar as principais emissoras de Rádio e TV que transmitirão o Horário Eleitoral Obrigatório, refletindo o bom posicionamento – ou o mal posicionamento – de partidos e candidatos para todo o Estado, assim como as pesquisas eleitorais de intenção de voto.
Por isso, as Convenções Partidárias têem que ser esmeradas em ofertar os melhores nomes para prefeito, vice e vereador, impedindo um enfraquecimento prematuro das legendas.
CANDIDATURA A REELEIÇÃO DE WAGNER RODRIGUES COMPLICADA
Apesar de estar com muitas obras em andamento, o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, (foto) passa a enfrentar uma candidatura de oposição à sua reeleição, de um político muito bem avaliado e que conta com o apoio do governador Wanderlei Barbosa, que é o deputado estadual Jorge Frederico que, inclusive, já começou a formação do seu grupo político, que conta com deputados estaduais e federais, vereadores, empresários, lideranças políticas, religiosas e da juventude.
Aliás, Jorge Frederico trabalha para ser uma ponte de inserção da juventude no primeiro emprego e a sua eleição, com o apoio de Wanderlei Barbosa, significa uma parceria importante e valiosa para a população de Araguaína, com portas abertas para os programas de geração de emprego e renda, tão demandados pela população mais jovem do município.
Pelo andar da carruagem, Wagner Rodrigues já não voa mais em céu de brigadeiro em sua postulação à reeleição.
EXEMPLO
Assim como o exemplo de Araguaína, o Palácio Araguaia deve intensificar as articulações para a formação de novas alianças, buscando fortalecer as candidaturas que decidir apoiar em todos os municípios, sejam próprias ou de partidos aliados, além de buscar agregar outras candidaturas em municípios onde os palacianos ou não têm candidatura ou suas candidaturas não decolaram.
Como dito no início, serão as convenções partidárias que irão zerar os relógios políticos e abrir a contagem regressiva.
Estamos de olho!!
Uma pesquisa realizada pelo IPESPE – Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas – especializado em levantamentos por telefone, mostrou que, a despeito das investigações, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua sendo uma força política relevante no país.
Por Edson Rodrigues
O instituto fez um levantamento sobre em quem os eleitores votariam caso a eleição presidencial fosse hoje. O estudo foi realizado no período de 10 a 11 de setembro de 2023, com 1.080 entrevistas, nos 26 Estados e no Distrito Federal, estratificadas de acordo com parâmetros adotados pelo TSE e pelo IBGE.
A margem de erro foi de 3,0 pontos percentuais, para cima ou para baixo, considerando um Grau de Confiança de 95%, pela modalidade CATI (Telefônica).
O resultado da pesquisa é de divulgação proibida, porém, mostrou que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro estaria à frente de Lula em todas as regiões do País, exceto no Nordeste.
FORÇA POLÍTICA
Bolsonaro recebe título de cidadão goiano em evento lotado de apoiadores
Mesmo debaixo de tantas notícias negativas relacionadas ao seu nome, o cidadão Jair Messias Bolsonaro continua sendo uma força política de extrema expressão no Brasil, acima do ex-presidente Bolsonaro, figura pública à qual se referem as investigações sobre joias, o advento do 8 de janeiro, a delação do seu ajudante de ordens e toda a “caça às bruxas” em relação ao seu governo.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
Os resultados mostram que Bolsonaro detém potencial para influenciar no resultado das eleições municipais de 2024 e que as atitudes da Justiça em relação à sua pessoa, podem ser ainda mais determinantes em relação ao seu potencial de transferência de votos. E pode ficar “pior”.
Se prenderem Bolsonaro, ele se consagra de vez como “mito” e sua situação política fica ainda maior que a de Lula. O palanque que tiver Jair Messias Bolsonaro terá um percentual maior de público que o de Lula e, além de conseguir turbinar seus candidatos, basta que peça um Pix para que as doações eleitorais espontâneas se multipliquem, haja vista sua própria campanha pós presidência, para quitar as dívidas que vêm sendo aplicadas pela Justiça Federal, em que recebeu R$ 17,2 milhões via Pix em sua conta pessoal nos primeiros seis meses do ano. A informação consta em um relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de combate à lavagem de dinheiro do governo federal.
Os dados do Coaf mostram que, entre 1º de janeiro e 4 de julho, Bolsonaro recebeu mais de 769 mil transações por meio do Pix que totalizaram R$ 17.196.005,80. O valor corresponde à quase totalidade do movimentado pelo ex-presidente no período: R$ 18.498.532,66.
Não queremos, em hipótese nenhuma, discutir os méritos das denúncias contra o ex-presidente, mas a grande preocupação que ronda o Palácio do Planalto com as eleições de 2024, tendo Jair Bolsonaro como garoto propaganda nos palanques dos candidatos de oposição.
No Tocantins, por exemplo, Bolsonaro é campeão absoluto em transferência de votos e a avaliação dos aliados do presidente Lula é de que se não for preso, Bolsonaro pode arrastar multidões e turbinar financeiramente, via campanhas de doações por Pix, as campanhas de seus candidatos Brasil afora.
OS MOTIVOS DE LULA
É, justamente, essa manutenção da popularidade de Bolsonaro que vem afetando o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em todos os eventos dos quais participa, Bolsonaro está nas palavras de Lula, sempre tendo sua imagem denegrida e associada aos mais diversos crimes e desmando,
Lula parece ter deixado de lado a sua função de governar para ser um acusador e apontador dos supostos erros de Bolsonaro, delegando as tarefas mais importantes de sua gestão a terceiro, guardando para si apenas as funções de “relações públicas” do governo brasileiro, tanto nas viagens pelo interior do País quando nas viagens internacionais.
A verdade é que mesmo fragilizado com as ações da Justiça, Bolsonaro ainda tira o sono dos habitantes do Palácio do Planalto e dos seus aliados. Lula vem tentando contornar essa situação ampliando o espaço dos partidos do Centrão em seu governo, mas sem conseguir transformar isso em vantagens nas votações da Câmara Federal.
A batalha, agora, será para manter Bolsonaro longe das campanhas eleitorais de 2024, principalmente do Horário Obrigatório de Rádio e TV, para que não consiga associar sua imagem á dos seus candidatos nos municípios.
Jair Messias Bolsonaro, hoje, pode ser chamado de “massa de pão”: quanto mais bate, mais cresce.
E é um “pão” indigesto para o governo Lula...
Após o acordo costurado para o presidente Lula (PT) ceder dois ministérios ao PP e Republicanos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em entrevista à Folha de S.Paulo que as bancadas desses partidos na Casa agora fazem parte da base de apoio ao governo.
POR JULIA CHAIB, THIAGO RESENDE E CAMILA MATTOSO
Lira ainda afirmou que a Caixa Econômica está nas negociações com o governo e reconheceu que as indicações políticas para as 12 vice-presidências do banco passarão por ele.
"Há uma aproximação de partidos de centro que não faziam parte da base do governo para essa adesão. É claro que, quando um partido indica um ministro que era líder de um partido na Câmara [caso de André Fufuca, do PP, que virou ministro do Esporte], a tendência natural é que esse partido passe a ser base de apoio ao governo na Câmara dos Deputados, como Republicanos, como outros partidos", disse.
Lira afirmou que o PP na Câmara passou a integrar a base de Lula, apesar de o presidente do partido, o senador piauiense Ciro Nogueira, defender a oposição ao governo.
"Estamos tratando de base de apoio. Não estamos tratando de outros tipos de projetos [políticos], por enquanto. Não quer dizer que [isso] não possa avançar, mas por enquanto nós estamos falando de apoio político no Congresso."
No entanto, Lira afirmou que não é possível garantir que todos os 49 deputados do PP votem conforme os interesses do Palácio do Planalto. "Não [é possível], porque nenhum partido dá todos os votos. Mas eu acredito em uma base tranquila".
Com a entrada do PP e Republicanos no primeiro escalão governo, o presidente da Câmara acredita que a base de apoio ao petista na Casa fique entre 340 e 350 votos, suficiente para aprovação de PEC (proposta de emenda à Constituição).
"O acordo foi mais amplo, envolve outros partidos, envolve outras composições, tem parte do PL que quer fazer parte e já vota com o governo", explicou ele.
Lira nega que as negociações que ocorreram nos últimos meses tenham caráter de fisiologismo.
"Eu sempre combati isso [presidencialismo de coalizão]. Mas essa é a maneira escolhida pelo governo que foi eleito democraticamente. O presidente Lula escolheu essa maneira de formar sua base, trazendo os partidos para ocupar espaço na Esplanada dos Ministérios".
Ele afirmou que esse acordo político com PP e Republicanos tem o mesmo fundamento que o acerto do início do governo, que deu ministérios para PSD, União Brasil e MDB.
"Não há diferença entre PP, Republicanos, PSD, União Brasil, enfim, todos esses partidos que não fizeram parte da base de apoio da eleição do presidente Lula. [Alguns] aderiram num primeiro momento e outros aderiram agora, numa composição."
Lira negou que haja ruídos por causa da demora na conclusão da reforma ministerial ou críticas de parlamentares à condução do processo pelo ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
"Eu não ouvi isso. Na realidade, não é o ministro Padilha quem dá o ok. Ele serve de interlocutor. O tempo é o tempo do governo. Aquela cadeira não é fácil."
O presidente da Câmara deixou claro, porém, que ainda há parte do acordo a ser cumprido.
Lira afirmou que a Caixa terá indicações políticas e reconheceu que as nomeações passarão por ele. Mas a ideia é contemplar não só o PP, e sim mais partidos do centrão, grupo político ligado a Lira, como União Brasil, Republicanos e mesmo parte do PL.
"Ali as coisas têm que ser tratadas com muita transparência e vão ser tratadas com muita clareza. E vão ter, claro, indicações políticas que não serão criminalizadas por isso. A turma terá responsabilidade. A exoneração é o primeiro convite para quem não andar corretamente", disse.
Outra parte do acordo que ainda falta ser efetivado é que o Republicanos ficará com os cargos da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), que foi recriada por decisão do Congresso.
Lira disse que, a partir do próximo ano, o modelo de distribuição de emendas parlamentares terá que mudar, devolvendo ao Congresso um poder maior na gestão desses recursos e ampliando as emendas de bancada ou de comissão.
Depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) acabou com as emendas de relator, que eram usadas como moeda de troca em negociações políticas na gestão Jair Bolsonaro (PL), houve um acordo entre Lula e a cúpula do Congresso para que parte do dinheiro das extintas emendas ficasse no caixa de ministérios. Mas com a promessa que atenderiam a pedidos de parlamentares.
Esse sistema não tem funcionado, na avaliação de parlamentares. Houve ajustes, de acordo com Lira, e as liberações começaram a ocorrer, mas ainda é necessário rever o modelo.
"Penso que nós temos que evoluir, seja com emendas de bancada obrigatórias, emendas de comissão obrigatórias, ou as individuais para que a política pública siga para o que ela se destina. Eu sempre defendi emenda parlamentar e continuarei defendendo, porque ninguém conhece mais o Brasil do que o parlamentar."
Segundo Lira, está superado o episódio em que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que a Câmara está com muito poder. Na entrevista, o presidente da Câmara não descartou a possibilidade de o plano de déficit zero, de Haddad, ser apoiado pelos deputados. "Se tomarmos as medidas, sim [é factível]."
Ele também afirmou que mantém uma boa relação com Padilha, apesar dos percalços da articulação política do governo.
Na reta final de sua gestão à frente da Câmara, o presidente quer dar prioridades para projetos de economia verde.
Além disso, ele pretende concluir a votação da PEC da Reforma Tributária assim que o texto sair do Senado. A previsão para isso, segundo ele, é outubro. Lira prevê ainda a aprovação do projeto de lei das offshores, após negociação com o governo que mudou alguns pontos, como a questão da variação cambial.
"O acordo que foi feito com o governo, depois da não votação da medida provisória e do reenvio da nova medida provisória de onshore com o novo projeto de offshore, é que haverá, a princípio, taxação cambial e variação cambial. Haverá uma tributação de 15% a 22%, a depender do tempo das aplicações dos fundos. Prazo de investimento mais curto, mais imposto, mais longo, menos imposto."
O presidente da Câmara afirmou também que a medida provisória que permite ao governo federal tributar, a partir de 2024, o aumento de lucro gerado por incentivos fiscais de ICMS (imposto estadual) está enfrentando resistência e que conversará com Haddad a respeito do tema.
"Esse tá tendo muita grita. Quando está tendo muita grita, tanto aqui em Brasília quanto nos estados e nos setores produtivos, eles reclamam de que na realidade a medida provisória, ela veio além da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça)", diz.
"Criou-se uma nova legislação ali. E isso acaba com os créditos presumidos, alguns incentivos lá em cima, principalmente no Nordeste muito duramente."