O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou nesta quarta-feira (22) de apoiadores que vaiaram a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), durante lançamento de um programa do governo federal em Recife.

POR JOSÉ MATHEUS SANTOS E ITALO NOGUEIRA

Raquel foi vaiada a todo momento em que tinha o nome mencionado no palanque e teve o discurso abafado pelos apupos. Alguns presentes ao ato se viraram de costas para a governadora quando ela falava.

A plateia do evento foi composta por sindicatos, integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) e pessoas com roupas alusivas ao PT. A tucana manteve-se neutra na disputa presidencial do ano passado e venceu Marília Arraes (Solidariedade), apoiada pelo petista.

Em seu discurso, o presidente saiu em defesa da governadora. "Quando a gente convidar alguém para vir na casa da gente, e esse dono da casa sou eu, pode me vaiar a vontade. Mas, por favor, respeitem os meus convidados que vierem aqui."

"A governadora pode ser nossa adversária política, mas ela é governadora do estado. Ela foi eleita e vou a respeitar como governadora do estado. Aqui virei tantas vezes quanto necessário para cuidar dos interesses do povo de Pernambuco pelas mãos dela, pelas mãos do João [Campos, prefeito do Recife e também alvo de vaias] e pelas mãos dos outros prefeitos, porque é assim que rege o espírito de tudo o que nós construímos na democracia desse país", disse Lula.

O petista afirmou, porém, que as pessoas que vaiaram a governadora deveriam ter feito o mesmo com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante seu período na Presidência.

"Quando vocês estavam vaiando a governadora, vocês estavam me vaiando. Porque ela não está aqui porque quer estar aqui. Ela está aqui porque foi convidada por nós. Seria tão importante se as mesmas pessoas que têm a liberdade de vaiar a governadora num palco nosso, convidada por nós, poderiam ter vaiado o Bolsonaro durante os quatro anos que ele esteve na Presidência da República. Seria tão mais bonito."

Durante seu discurso, Raquel exaltou a democracia e teve o apoio de ministras, secretárias estaduais, da primeira-dama Janja e da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), que se levantaram e ficaram ao seu lado enquanto era vaiada.

"Quando a gente tem uma mulher exercendo um espaço de poder, todas as mulheres estão no poder", afirmou ela.

A tucana também disse trabalhar com Lula para a execução de políticas públicas para o estado.

"Cada política pública lançada pelo senhor aqui, será a nossa política pública para chegar à população. Nós vamos enfrentar a desigualdade não com vaias, mas com muito amor. Vamos enfrentar a fome não com vaias, mas com muito trabalho. [...] Trabalharei mesmo para aqueles que agora manifestam a expressão de sua vontade e de seu desejo e estão de costas."

A fala foi proferida no ginásio esportivo Geraldão, no Recife, durante a cerimônia de relançamento do Programa de Aquisição de Alimento. Conforme o governo, o objetivo do programa é contribuir para garantir a segurança alimentar e nutricional da população e incentivar a produção de alimentos da agricultura familiar.

O governo anunciou um reajuste no valor individual que pode ser comercializado pelos agricultores familiares, mecanismos de acesso a indígenas e comunidades tradicionais, além de maior participação das mulheres na execução do programa no conjunto das modalidades oferecidas.

Professores presentes fizeram cobranças ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), para que a gestão municipal pague o piso salarial da categoria, ainda não implantado pelo município.

Enfermeiros também fizeram coro a favor do piso salarial da enfermagem, sancionado em 2022 por Bolsonaro e suspenso por decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Lula afirmou defender o piso, mas disse não poder desrespeitar a decisão do ministro. Ele usou o tema para fazer nova crítica a Bolsonaro.

"O presidente da República não pode atropelar a decisão. Quem fazia isso era o boquirroto do Bolsonaro, que ficava xingando a Suprema Corte todo dia. Eu quero respeitar a decisão."

No Recife, Lula também anunciou a reinstalação do Condraf (Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável) e criação do Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.

No fim da manhã, o petista esteve na Paraíba para o lançamento do Complexo Renovável Neoenergia, no município de Santa Luzia. Segundo o governo federal, esse é o primeiro conjunto associado de geração de energia renovável no Brasil, integrando energia eólica e solar, com um investimento de R$ 3 bilhões.

Com 136 aerogeradores e 228 mil painéis fotovoltaicos, o complexo se estende por uma área de 8,7 mil hectares em quatro cidades. A energia gerada é de 0,6 gigawatts (GW), suficiente para abastecer 1,3 milhão de residências anualmente, segundo o governo. O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), participou do evento, assim como parlamentares do estado.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, rejeitou um acordo que vinha sendo costurado desde a semana passada por parlamentares governistas para alterar o rito das medidas provisórias, disseram à Reportagem três fontes, mantendo dessa forma o impasse que paralisa há meses a votação dessas propostas editadas pelo governo Lula no Congresso.

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

A indicação do acordo chegou a ser inicialmente confirmada na quinta-feira passada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), após participar de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outras lideranças. O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), também tinha celebrado o acerto.

Nesta terça-feira, segundo uma das fontes, senadores aliados do Palácio do Planalto chegaram a articular para votação no plenário do Senado ainda nesta quarta de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir um novo rito das MPs.

A ideia era votar uma PEC de autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE) que iria adotar um novo rito. O acordo era para que o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), desse um parecer para que as MPs começassem a tramitar alternadamente entre a Câmara e o Senado.

Contudo, conforme duas fontes, uma do Congresso e outra do Palácio do Planalto, Lira deu sinais na terça que não topava mais esse acerto. Segundo a fonte palaciana, Lira quer manter o atual rito, da época da pandemia de Covid, em que todas as medidas começam pela Câmara.

A tentativa de solução busca resolver um impasse que tem travado a pauta do governo no Congresso, admitiu na semana o próprio líder do PT da Câmara à Reuters. Mais de uma dezena de MPs editadas por Lula estão paralisadas e as primeiras delas, se não forem votadas até maio, começam a perder a validade.

O acerto representaria um caminho intermediário entre o previsto pela Constituição e o que tem vigorado desde a pandemia do coronavírus. Com o eventual início alternado das MPs, os presidentes da Câmara e do Senado dividiriam responsabilidades na tramitação das medidas provisórias.

Durante a emergência sanitária, o Congresso mudou o rito de tramitação das MPs para abreviar a forma de discussão e votação desse tipo de matéria. Foram temporariamente extintas as comissões mistas que tratavam das MPs --formadas por 12 deputados e 12 senadores-- e as medidas eram enviadas diretamente para o plenário da Câmara, cabendo a Lira indicar o relator e controlar o ritmo da pauta.

Contudo, desde o início do governo Lula, Pacheco e senadores defendiam a voltar ao rito constitucional, ou seja, com a formação da comissão mista que, só depois de analisar a matéria, enviava o texto para a Câmara. O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restabelecer o caminho, mas a corte ainda decidiu.

O senador, ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro (União Brasil-PR) respondeu, nesta terça-feira (21), às falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou querer vingar-se dele em razão de sua prisão, em 2018

Com Folhapress

Lula disse, em entrevista ao portal Brasil 247, que os métodos da Operação Lava Jato (caso que à época era julgado por Moro) levavam as pessoas a delatarem, porque não aguentavam a pressão.

"De vez em quando ia um procurador, entrava lá de sábado, dia de semana, para perguntar se estava tudo bem. Entravam três ou quatro procuradores e perguntavam: 'está tudo bem?' '[Eu respondia:] não está tudo bem. Só vai estar tudo bem quando eu foder esse Moro. Vocês cortam a palavra 'foder'", afirmou.

Depois, em entrevista à CNN Brasil, Moro respondeu. "Minha interpretação é que o presidente está se vingando da população brasileira, porque o governo não tem apresentado resultados", disse.

"O presidente já chamou agricultores de fascistas, disse que não confiava nos militares, fez uma fala absurda sobre livros de economia que teriam sido superados", acrescentou.

Moro foi quem determinou a prisão de Lula em 2018, quando este se posicionava como candidato à Presidência nas eleições daquele ano, contra Jair Bolsonaro (PL).

O ex-juiz julgou os casos da Lava Jato até virar ministro da Justiça, a convite de Bolsonaro. Depois, investigação do site The Intercept revelou mensagens trocadas entre ele e o então procurador do caso, Deltan Dallagnol, que mostram que os dois trocavam colaborações e dividiam informações sobre o caso de Lula ainda durante as investigações.

Moro deixou o governo rachado com o então presidente, mas os dois se reaproximaram durante a campanha de 2022 e são atualmente aliados.

Lula foi preso em 2018 e passou 580 dias na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

O atual presidente se emocionou no momento em que respondia a perguntas sobre o seu período preso em Curitiba. Disse que sentiu muita mágoa e citou as perdas da esposa Marisa Letícia, que morreu em 2017, e do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que morreu em 2019.

"É engraçado que eu fiquei naquela cadeia lá e foi um momento muito rico da minha vida de resistência. Quantas vezes eu deitava naquela cama e ficava de barriga pra cima olhando o teto", afirmava o presidente, quando começou a chorar.

Medida é referente a vagas no Poder Executivo e foi assinado no Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Com Agência Brasil

Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança , o governo federal vai implementar um programa que reserva até 30% de vagas em cargos de comissão e funções de confiança na estrutura do Poder Executivo, incluindo administração direta, autarquias e fundações.

O decreto que institui a medida foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (21), em cerimônia no Palácio do Planalto alusiva ao Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

"Apesar de ocupar o posto de segunda maior nação negra do planeta [depois da Nigéria], o Brasil ainda não acertou as contas com o passado de 350 anos de escravidão. Apesar de todos os esforços e avanços, este país ainda tem uma imensa dívida histórica a resgatar", afirmou Lula em discurso após assinar o decreto.

O presidente lembrou que a Lei Áurea, que aboliu a escravidão formal no país, em 1888, tirou a população do confinamento das senzalas para o confinamento das piores estatísticas sociais até hoje. "Moradia, emprego, educação, saúde, segurança pública. Qualquer que seja o indicador, homens e, principalmente, mulheres negras são sempre os mais excluídos", destacou.

As cotas serão para os Cargos Comissionados Executivos (CCE), que são de livre nomeação, e as Funções Comissionadas Executivas (FCE), que também são de livre nomeação, mas exclusivas para servidores concursados. Segundo o governo, o decreto estabelece o prazo de até 31 de dezembro de 2026 para que a administração pública federal alcance os percentuais mínimos de reserva de vagas estipulados.

Com Assessoria

O Ministro dos Transportes Renan Filho anunciou à senadora Professora Dorinha (UB/TO) que a ponte de Xambioá será inaugurada ainda em 2023. O anúncio foi feito durante a audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e de Serviços de Infraestrutura, nesta terça-feira, 21.

“Não há falta de recursos. As obras estão bem próximas a 80% e nós vamos concluir esse ano. Lançamos o plano dos primeiros 100 dias de governo e, até o final dos 100 dias, faremos o plano de 2023, com todas as entregas distribuídas por mês, quando anunciaremos a data de entrega da ponte de Xambioá”, afirmou o ministro.

A senadora ainda questionou o ministro sobre as obras de duplicação da BR 153. Ele explicou que a primeira etapa do projeto foi concluída, que foi a restauração da rodovia. “A rodovia foi 100% recuperada. A ANTT autorizou a cobrança de pedágio e agora teremos o cronograma do projeto de duplicação”.

Professora Dorinha também falou sobre a necessidade da conclusão e federalização da BR 010 e o início da BR 235. O ministro informou que há um estudo de viabilidade técnica. “A licitação do projeto de construção deve ser publicada até maio deste ano e, depois de termos o projeto, poderemos discutir o que poderemos apresentar sobre esse pleito”, disse Renan Filho.