As supostas revelações do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) para a a Procuradoria Geral da República (PGR) estremeceram Brasília e o Brasil,  fizeram a presidente Dilma Rousseff se trancar em reunião com os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União), além de gerar uma saraivada de reações de petistas. Nesta tarde, Delcídio negou, em nota, reconhecer a autenticidade dos documentos apresentados pela revista IstoÉ e não confirmou o teor das acusações elencadas pela reportagem. As revelações supostamente feitas pelo senador são graves. Se confirmadas, podem levar as investigações da Operação Lava Jato ao Palácio do Planalto - cenário mais temido pelo governo Dilma. Segundo reportagem da revista IstoÉ, Delcídio teria dito que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam interferido na apuração do esquema de corrupção da Petrobras. Mas isso não é tudo. Veja, abaixo, os supostos relatos do senador, que foi preso em novembro passado acusado, veja só, de atrapalhar o andamento das investigações da Lava Jato.

1. Dilma teria interferido na Operação Lava Jato De acordo com os documentos obtidos pela revista, a presidente e o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, teriam tentado interferir em três ocasiões na Lava Jato. Na manobra, Dilma teria nomeado o ministro Marcelo Navarro ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para impedir a prisão de empreiteiros denunciados na operação. A pedido da presidente, o acordo para livrar os envolvidos teria sido firmado entre Delcídio e Navarro durante uma reunião no Palácio do Planalto. 2. Dilma teria conhecimento dos desvios de recursos de Pasadena Em 2006, ainda como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma teria conhecimento que, por trás da compra da Refinaria de Pasadena nos Estados Unidos, havia um esquema de desvio superfaturado de 792 milhões de dólares. A presidente alega que desconhecia as cláusulas que desfavoreciam a estatal.  “Delcídio esclarece que a aquisição de Pasadena foi feita com o conhecimento de todos. Sem exceção”, diz o trecho da delação publicado pela revista. 3. Cerveró na Petrobras teria sido indicação da presidente De acordo com Delcídio, Dilma teria participado diretamente da nomeação de Nestor Cerveró para o cargo de Diretor Financeiro da BR Distribuidora, subsidiária da estatal. Antes de ser indicado para a diretoria da BR, Cerveró atuava como diretor internacional da Petrobras, mas perdeu o cargo em 2008. Para mantê-lo em um posto estratégico da estatal, Dilma teria realizado essa manobra. 4. Campanha de Dilma em 2010 teria recebido recursos em caixa dois O senador diz que a campanha eleitoral da presidente em 2010 foi “uma das maiores operações de caixa 2”, diz a publicação. Segundo ele, o empresário Adir Assad, preso por fraude, desvio de dinheiro e corrupção na Petrobras, foi o responsável pelo esquema. O tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) teria firmado contratos com as empresas do empresário que repassava os recursos para a campanha da presidente. A ação, descoberta posteriormente na CPI dos Bingos, teria sido maquiada pelo governo com ajuda de sua base de apoio no Congresso, diz a revista. 5. Lula teria conhecimento de tudo e teria interferido na Lava Jato O ex-presidente, segundo depoimento na delação obtida pelo veículo, sabia de todo o esquema de corrupção instalado na Petrobras. E para controlar as investigações, teria pagado mesadas para calar as testemunhas. Delcídio diz que ele fez pagamentos em dinheiro para o ex-diretor da Petrobras  Nestor Cerveró com o intuito de que ele não delatasse o seu amigo e pecuarista José Carlos Bumlai – envolvido no esquema superfaturado da compra de sondas feita pela Petrobras. “Lula pediu expressamente a Delcídio do Amaral para ajudar o Bumlai porque supostamente ele estaria implicado nas delações de Fernando Soares e Nestor Cerveró”, diz o texto publicado pela IstoÉ. 6. Marcos Valério teria recebido um “cala a boca” de Lula Em 2006, com ajuda do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci, Lula teria pago 220 milhões de reais para que Marcos Valério ficasse quieto sobre o processo do mensalão. 7. Suborno para não entrar na mira da CPI da Petrobras De acordo com Delcídio, os senadores Gim Argello (PTB) e Vital do Rego (PMDB) e os deputados Marco Maia (PT) e Fernando Francischini (SD) exigiam pagamentos aos empreiteiros para que não fossem convocados na CPI da Petrobras, que investigava o esquema de corrupção na estatal.

O outro lado "O ex-presidente Lula jamais participou, direta ou indiretamente, de qualquer ilegalidade, seja nos fatos investigados pela operação Lava Jato, ou em qualquer outro, antes, durante ou depois de seu governo", afirmou o Instituto Lula em nota. O ministro José Eduardo Cardozo negou a acusação de Delcídio publicada pela revista. “O senador Delcídio, lamentavelmente, depois de todos os episódios não tem credibilidade para fazer nenhuma afirmação”, diz. Em post na rede social Facebook, Francischini chama Delcídio de mal caráter e o desafia a provar o que diz em sua acusação.

Posted On Sexta, 04 Março 2016 05:01 Escrito por

Senador citou vários nomes, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
 Do Estadão Conteúdo O senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) decidiu fazer acordo de delação premiada perante o grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República na Operação Lava Jato.
Ele citou vários nomes, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e detalhou os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, entre outros assuntos. As primeiras revelações do ex-líder do governo fazem parte de um documento preliminar da colaboração. A revista IstoÉ divulgou detalhes da delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) que teria 400 páginas. O senador acusou a presidente Dilma Rousseff de atuar três vezes para interferir na Operação Lava Jato por meio do Judiciário. "É indiscutível e inegável a movimentação sistemática do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e da própria presidente Dilma Rousseff no sentido de promover a soltura de réus presos na operação", afirmou Delcídio na delação, segundo a revista. Cardozo deixou esta semana o Ministério da Justiça alegando sofrer pressões do PT. Uma das investidas da presidente Dilma, segundo Delcídio, passava pela nomeação do desembargador Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Tal nomeação seria relevante para o governo", pois o nomeado cuidaria dos habeas corpus e recursos da Lava Jato no STJ", afirma a reportagem. Delcídio contou aos procuradores que a estratégia foi discutida com Dilma no Palácio da Alvorada e que sua tarefa era conversar "com o desembargador Marcelo Navarro, a fim de que ele confirmasse o compromisso de soltura de Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo", da Andrade Gutierrez. Conforme a IstoÉ, Delcídio se reuniu com Navarro no próprio Palácio do Planalto, no andar térreo, em uma pequena sala de espera, o que, segundo o senador, pode ser atestado pelas câmeras de segurança. No STJ, Navarro cumpriu a suposta orientação, mas foi voto vencido. Nesta fase, o delator indica temas e nomes que pretende citar em seus futuros depoimentos após a homologação do acordo. Delcídio foi preso no dia 25 de novembro do ano passado acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e solto no dia 19 de fevereiro. Desde que saiu da prisão, Delcídio nega ter feito delação premiada.

Posted On Quinta, 03 Março 2016 13:21 Escrito por

No total, seis ministros se mostraram favoráveis ao julgamento do presidente da Câmara dos Deputados; sessão marcada para quinta-feira confirmará se parlamentar será réu na Justiça

 

Apesar de ainda não estar totalmente definido, parece que Eduardo Cunha realmente se tornará réu em julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre recebimentos de propinas relacionadas a investimentos da Petrobras. Após uma rápida sessão, seis dos onze ministros da mais alta instância da Justiça brasileira votaram favoravelmente à abertura do processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (2). Cunha, no entanto, ainda não é réu na ação, que ocorre no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, responsável pela apuração de gigantesco esquema de corrupção instalado dentro da estatal. Isso porque somente na quinta-feira (3) os ministros deverão confirmar seus posicionamentos em relação ao processo – que ainda podem ser alterados – para que, assim, ele seja de fato aberto. Mas mostra que a tendência realmente será esta, pois o voto da maioria do STF já garante a abertura da ação.
Relator do processo, o ministro Teori Zavascki, no entanto, não acolheu na íntegra a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que afirmou que Cunha usou seu cargo de deputado federal para forçar pagamentos de propina em negócios feitos com a Petrobras. O magistrado, no entanto, refutou a tese de que Cunha recebeu vantagens indevidas de 2006 a 2009 – uma das usadas por Janot para pedir sua cassação, de que teria recebido US$ 5 milhões em um negócio de compras de navios-sonda para a estatal –, alegando não haver indícios de participação do parlamentar e da ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) na negociata. Mas acatou outra denúncia, relativa aos anos de 2011 e 2012, de, ao lado de Solange, pressionar empresas para pagamentos de propina. O voto de Zavascki já foi acompanhado pelos ministros Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin, Carmem Lúcia e Marco Aurélio Mello. Com isso, já existe maioria a favor do recebimento da ação penal contra Cunha – o que, se confirmado, levará o processo à fase de instrução probatória, momento em que o julgamento é de fato iniciado.
Como tem feito sempre que tem seu nome envolvido em falcatruas, seja em relação a delações premiadas seja sobre ações de opositores que tentam cassar seu mandato no Conselho de Ética, Cunha amenizou os posicionamentos dos ministros. "Ser réu não significa sentença pra ninguém", disse em coletiva de imprensa. Deputado também é alvo no Congresso
Ainda na madrugada desta quarta-feira, após mais de quatro meses de seguidas manobras para atrasá-lo, o processo que julga se Cunha perderá seu mandato por quebra de decoro parlamentar foi, enfim, acatado pelo Conselho de Ética da Câmara O presidente da Câmara, mais uma vez, voltou a tentar manobra para que o conselho não conseguisse se reunir para votar o relatório do parlamentar Marcos Rogério (PDT-RO), mas, desta vez, a artimanha não funcionou. Em sessão marcada por manobras de aliados, foi aprovado, por 11 votos a 10 – com desempate do presidente do Conselho, José Carlos Araújo, o parecer que trata da admissibilidade da ação contra Cunha. A representação foi apresentada pelo PSOL e pelo partido Rede Sustentabilidade e sofreu várias interferências do presidente da Casa e de seus aliados. Agora o peemedebista terá dez dias úteis para apresentar a defesa escrita e poderá listar até oito testemunhas. Os deputados contrários a Cunha festejaram a votação.
Mas primeiro o grupo de opositores teve de driblar mais uma manobra de Cunha, que abusou novamente das suas prerrogativas como presidente da Câmara para protelar os trabalhos da Conselho de Ética. O peemedebista prolongou a sessão plenáriapara até 23h para que os parlamentares integrantes do conselho não pudessem se reunir para discutir justamente o processo contra o presidente da Casa. Mas a estratégia não adiantou. Os parlamentares do conselho começaram a reunião assim que a sessão plenária terminou, no segundo encontro do dia. No primeiro, por volta das 14h30, deputados favoráveis e contrários a Cunha se enfrentaram e discutiram. Cunha é julgado por quebra de decoro por consequência de ter dito aos integrantes da CPI da Petrobras que não tinha contas no exterior – o que foi questionado e vem sendo investigado pela Procuradoria Geral da República (PGR).

 

Posted On Quinta, 03 Março 2016 07:53 Escrito por

Entre as informações que devem ser repassadas por Pinheiro, estão as reformas do apartamento tríplex no Guarujá e do sítio de Atibaia, em São Paulo O empresário Léo Pinheiro, ex-presidente e sócio da empreiteira OAS, condenado a 16 anos de prisão na Operação Lava Jato, fará um acordo de delação premiada e deve relatar casos envolvendo o ex-presidente Lula, de acordo com as informações da Folha de São Paulo, publicadas nesta terça-feira (2). De acordo com o jornal, as informações foram apuradas junto a profissionais e investigadores que acompanham as negociações. Entre as informações que devem ser repassadas por Pinheiro, estão as reformas do apartamento tríplex no Guarujá e do sítio de Atibaia, em São Paulo, além dos pagamentos de suborno que teriam sido feitos pela Odebrecht e para parlamentares que defendiam interesses da OAS. Como as investigações envolvem parlamentares de foro privilegiado, as negociações estão sendo feitas com a Procuradoria Geral da República (PGR), de Brasília. Já que soma com 40 colaboradores, as expectativas dos investigadores é que esta delação será a mais bombásticas da Lava Jato.

Da Folha deSão Paulo

Posted On Quarta, 02 Março 2016 15:57 Escrito por

Um dos motivos do embate é a resolução 5 do Conselho Nacional do Ministério Público

Após questionamentos jurídicos da oposição, a presidente Dilma Rousseff autorizou nesta terça-feira, dia 1º, a confirmação da posse do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva para as 10h de quinta-feira, 3. Um dos motivos do embate é a resolução 5 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que proibia integrantes do Ministério Público de assumir cargo no governo federal. A posse chegou a ser suspensa e o Planalto e o próprio Ministério da Justiça buscou argumentação legal para sustentar o ato. O problema se agravou quando a oposição decidiu agir para suspender a nomeação. A conclusão foi a de que a resolução 5, de 2006, havia sido suspensa e que uma nova resolução, de número 72, de 2011, permitia que o integrante do MP poderia assumir cargos, desde que as funções sejam compatíveis com o exercício do Ministério Público. Dilma, então, mandou confirmar a posse. Uma outra medida ocorrida nesta terça reforçou a tese do Planalto. O Conselho Superior do Ministério Público da Bahia, por seis votos a um, autorizou o procurador Wellington César a assumir cargo de "alta relevância". Com essa nova decisão, específica, o Planalto entendeu que a polêmica foi encerrada. A oposição, por sua vez, alega que o artigo 128 da Constituição proíbe um membro do Ministério Público exercer qualquer função pública. Ou seja, para assumir o cargo de novo ministro Wellington César teria que abrir mão de sua carreira no Ministério Público da Bahia. O deputado Mendonça Filho (DEM-PE), disse que, ao escolher o novo ministro da Justiça, a presidente comete "ato ilegal". Ele informou que apresentaria uma ação pública à Justiça Federal de Brasília contra a presidente, solicitando liminar que impeça a nomeação de Wellington César Lima e Silva como ministro.

Posted On Quarta, 02 Março 2016 15:15 Escrito por
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