No artigo, publicado no Diário da Manhã e intitulado “Ronaldo Caiado: uma voz a procura de um cérebro”, Torres faz ataques à inteligência e ao caráter do senador. Em artigo-resposta, Caiado chama o desafeto de “psicopata e mal-agradecido”.

“Ronaldo Caiado: uma voz à procura de um cérebro

Fiz uma opção íntima, à partir das turbulências que enfrentei , de permanecer em silêncio até que a justiça desse o veredito final e me aclamasse inocente, como de fato sou. Já obtive duas liminares no STF e uma no STJ, suspendendo os processos contra mim, porque, na verdade, fui vítima de um grande complô, que , ao final, será desnudado. Jamais desejei vir a público expor meu enredo antes que houvesse uma decisão definitiva sobre a licitude da prova contra mim forjada e mesmo sobre o conteúdo desta ,ou seja, não me recuso a enfrentar o mérito das escutas, ainda que elas sejam ilegais.

Sofri toda espécie de acusação, pilhagem intelectual e moral, deserções e contrafações, a tudo resisti porque as esvaziarei.

Mais que as decisões de instâncias superiores, há várias verdades iniludíveis. Jamais fui acusado de desviar qualquer centavo público: ninguém diz que roubei valores de estradas, pontes, hospitais, escolas… Nada.

Uma perícia realizada pelo próprio Ministério Público, e jamais oficialmente divulgada, assevera que eu poderia ter um patrimônio 11 por cento maior do que possuo; prova de que não há enriquecimento ilícito, que o apartamento que financiei junto ao Banco do Brasil teve todas as parcelas pagas em débito de conta corrente, cujo único abastecimento é o salário que percebo e com mais 27 anos de prestações restantes. A insinuação de que tinha conta corrente no exterior sucumbiu, nada sequer passou perto de ser comprovado e nas garras da imprensa continuo, vez por outra, sendo arranhado. Aliás, todos os membros do Ministério Público que me molestam têm um padrão de vida superior ao meu e muitos com gostos idênticos. Não os acuso de nada, mas por que então o que eles possuem é legal e o que eu tenho não?

A acusação que pesava contra mim era ser amigo de Carlos Cachoeira. Era não, sou. Não vivo como Lula e José Dirceu, nem como um monte de hipócritas. Não devo e não temo.

Clamei da tribuna, que me investigassem, que me dessem o direito de defesa e do contraditório, tudo em vão. Em um processo sumário fui execrado e humilhado, o que não acontece com os parlamentares envolvidos na operação lavajato , que contribuíram para o desvio de bilhões de dólares dos cofres da Petrobras. O PT e os governistas me enxovalharam no intuito de melar o julgamento do mensalão. O PSDB resolveu salvar Marconi Perillo, que gastou uma fortuna dos cofres públicos para custear sua absolvição. Os “éticos” do Senado viram uma oportunidade para se livrarem de quem os retirava do noticiário cotidiano nacional. O Judas Ronaldo Caiado reinventou a tese de que não existem traições de pessoas e sim de princípios e que para isso estava autorizado a qualquer coisa com algum alcance moral, inclusive trair, à semelhança de Hitler, Mussolini, Stalin e tantos outros degenerados. Viu aí uma oportunidade para soerguer-se politicamente. Bastava afundar-me no buraco e, prazenteiramente, o fez.

Hoje, lamentavelmente, saio do ostracismo a que me tinha recolhido para enfrentar declarações dadas ao “painel” da revista Veja, em que o senador por Goiás, Ronaldo Caiado, afirma que sou uma grande decepção em sua vida e um traidor.

Confesso que surpreendi-me. Ronaldo fez uma campanha em que aproveitou meu número, 251, e o meu slogan “defender Goiás”. Jamais fez qualquer pronunciamento sobre mim, mesmo na presença de correligionários seus que às vezes me atacavam entendendo que isso granjearia votos junto à claque.

Nesse período, mandou vários recados na tentativa de “tranquilizar-me”, sem obter resposta e num dia, quando não era ainda candidato, encontrou-me num estabelecimento comercial chamado “Jerivá”, quando eu saía do banheiro, e tentou conversar comigo, bem risonho, o que mereceu uma esquiva de minha parte.

Ronaldo é um mitômano e tem um comportamento dúbio, às vezes tíbio, às vezes dissimulado. Na tribuna oscila. É sintomático o caso Garotinho. Ronaldo o acusa de formação de quadrilha, é o que está unicamente nas redes sociais; Garotinho o acusa de ser traíra por ter me abandonado; Caiado volta à tribuna e pede arreglo à Garotinho. Os dois últimos vídeos desapareceram das redes sociais.

Mas, enfim, Caiado se passava como uma espécie de irmão mais velho pra mim, falava da afinidade de nossas teses, que era um conservador não beligerante, pra isso não poupando sequer seus antepassados, e que desejava um futuro liberal para o Brasil.

Ronaldo, fazia sim, parte da rede de amigos de Carlos Cachoeira, era , inclusive, médico de seu filho. Mas não era só de amizade que se nutria Ronaldo Caiado, peguem as contas de seus gastos gráficos, aéreos e de pessoal, notadamente nas campanhas de 2002, 2006 e 2010, que qualquer um verá as impressões digitais do anjo caído. Siga o dinheiro.

Caiado não ousou me defender, me traiu, mas, em relação a Agripino Maia, figura pouquíssimo republicana, disse que ele merece o benefício da dúvida. Poucos sabem, mas o político potiguar e seus companheiros de chapa em 2010 foram beneficiados pelo “esquema goiano”, com intermediação de Ronaldo Caiado.

Ronaldo Caiado é chefe de um dos mais nocivos vagabundos de Goiás, o delegado de polícia civil aposentado, Eurípedes Barsanulfo, que era o melhor amigo de Deuselino Valadares, o delegado de polícia federal que fez um “relato”, segundo “Carta Capital”, onde me acusava de ser beneficiário do jogo do bicho. Esse relato jamais apareceu oficialmente, mas serviu para que o PSOL dele se utilizasse para representar-me perante o conselho de ética do Senado. No final do ano passado, o jornal Diário da Manhã de Goiânia , publicou uma matéria assinada em que acusa o dito delegado de ter forjado o documento a mando de um seu chefe político. Quem era ele? Ronaldo Caiado, todos sabem. Aliás, Eurípedes Barsanulfo, este sim, era prócer das máquinas caça-níqueis em Goiás. Ronaldo uma vez, inclusive, me pediu para interferir junto a Carlos Cachoeira para ampliar a atividade de Eurípedes no jogo ilícito. Simplesmente, disse a ele, como era verdade, que desconhecia a prática de ilicitudes por parte de Cachoeira.

Ronaldo Caiado é um oportunista. Muitos que vivem fora de Goiás devem imaginar que ele é um coerente, uma figura emergida dos anseios das ruas, um puritano. Qual o quê! Na atividade política é um profissional de lupanar. Dois fatos podem elucidar seu caráter de Fouché. No primeiro, em 2006, Caiado me incentivou a ser candidato a governador. Quando minha candidatura fez água, ainda em agosto, ele pode ser visto acompanhando tanto o candidato Maguito ,quanto o outro, Alcides. No pior declínio moral, chegou a ser filmado no palanque da candidata Vanusa Valadares, mulher do hoje prefeito Eronildo Valadares em Porangatu. Portanto, quadrúpede que é, tinha suas patas, simultaneamente, em 3 canoas.

Ano passado sua degradação se expandiu. Ronaldo Caiado ,no afã de ser candidato a Senador ao lado de Marconi Perillo, foi atrás de Aécio Neves e Agripino Maia(este dependente financeiro de Perillo) para que eles compusessem a chapa com coerência nacional, apesar de todo histórico de desavenças com o carcamano. Um pouco mais vexatório, mandou a própria esposa num evento na cidade de Americano do Brasil, onde a apedeuta, além de usar a palavra, pregou o voto em Perillo, alegando que ele era um grande estadista e que esperava sua reeleição para o bem de Goiás. Relembre-se: quem teve negócios com Cachoeira foi Perillo, eu não.

Resumo da ópera: o tenor recusou os apelos da mezzosoprano e mandou o barítono procurar rumo. Ronaldo acabou nos braços de Iris Rezende a quem tinha acusado ,toda a vida, de ser um corrupto diante do qual os demais se afigurariam “trombadinhas”.

Nessa sua linha vesga de assinalar uma coisa e fazer outra, Ronaldo Caiado deseja a extinção do DEM a fim de se filiar ao PMDB de Íris Rezende por um motivo muito simples: ambiciona estar em uma agremiação que lhe dê estrutura para disputar o governo de Goiás. Na fusão do DEM com o PTB irá para o PMDB, possibilidade constitucionalmente aceita de adesão partidária. Irá, oficialmente, se opor. Parecerá até o fim um coerente, um habanero puro. Seguirá as ordens de seu chefe político ACM Neto, que financiou sua última campanha em Goiás e que lhe assegurou, caso perdesse a eleição, o confortável posto de secretário de saúde em Salvador, em cuja região Caiado costuma passar suas férias às expensas da empresa OAS.

Quem pensa que Ronaldo Caiado é espontâneo se engana. Tudo é meticulosamente calculado. Por que ele não veio para as ruas de Goiânia na passeata e preferiu São Paulo? Porque em Goiânia seria vaiado. E por que São Paulo? Porque era mais fácil de mentir. O desafio a mostrar uma filmagem dele no meio dos manifestantes na avenida Paulista em São Paulo. Só aparecem coisas periféricas. Tirou uma fotografia com uma camiseta fascista – não porque Lula não mereça vaias, as merece mais que os demais- e deu motivos para uma gritaria justa em favor de um injusto. Como é do seu caráter, estava simulando caminhar na passeata. Nesse aspecto , se assemelha ao Deputado Federal goiano Giuseppe Vecci que participou da passeata em Goiânia por ser um ilustre desconhecido, apesar de eleito. Ironia: Vecci desfilou porque é uma nulidade da sombra, Caiado se absteve por ser uma do sol. Parece que o tesoureiro-mor,Jaime Rincon, chefe da agência goiana de obras públicas, também fez evoluções pela passarela.

Ronaldo Caiado foi um dos relatores da reforma política na Câmara dos Deputados, sempre alegou que sua motivação era a coerência política, que a prática demonstrou não ser o seu forte. Ele diz que gostaria de ter um embate com Lula na eleição pra presidente da república. Eu acho que seria ótimo, os dois se equivalem moralmente. Um já foi desmascarado , o outro poderá sê-lo amanhã.

Um dia, no meu escritório político no setor sul, em Goiânia, houve um telefonema entre Ronaldo Caiado e o hoje conselheiro do Tribunal de contas dos municípios de Goiás, Tião Caroço. Este trazia uma notícia que transtornou o Senador, que disse então aos berros: “avisa ao Marconi que eu vou resolver com ele da forma que ele quiser, no braço, na faca, no revólver”. Esse episódio se tornou público e gerou os maiores desgastes para o fanfarrão, que pra minha surpresa repeliu tudo. Um dia, me contando a história, negou que havia falado isso, se esquecendo que eu era a testemunha ocular.

Pois agora, Ronaldo Caiado, quero ver se você é homem mesmo. Nos mesmos termos que você mandou oferecer ao frouxo Marconi Perillo, eu me exponho.

Me lembro da veneração ,que quando criança, meu pai tinha pelo grande Emival Caiado e pelo seu pai o advogado Edenval Caiado, que se envergonharia de ver que um filho seu foge à luta.

Você diz em seus discursos que Caiado não rouba, não mente e não trai. Você rouba, mente e trai.

Talvez o meu silêncio tenha sido entendido por você como um sinônimo de covardia, de pusilanimidade. Essas palavras não existem no meu dicionário. Não posso dizer que você seja um mau-caráter, pois você simplesmente não o possui. É , na verdade, um espécie de Zelig oportunista e bravateiro.

Você deveria ir pra Brasília em seu cavalo branco, estacioná-lo na chapelaria do Senado e subir à tribuna para fazer o que já faz: relinchar, relinchar.

Me deixe em paz Senador. Continue despontando para o anonimato. É o seu destino. Não me move mais interesses políticos. Considero vermes iguais a você Marconi Perillo e Íris Rezende. Toque sua vida, se fizer troça comigo novamente não o pouparei. Continue fingindo que é inocente e lembre-se que não está na sarjeta porque eu não tenho vocação para delator. Tome suas medidas prudenciais e faça-se de morto.

Ano passado deu-se o centenário do nascimento de Carlos Lacerda e uma horda de hipossuficientes passou a rotular a qualquer um de lacerdista, que para eles é apenas alguém estridente e barulhento. Ronaldo Caiado diz que se inspira em Lacerda.Mentira, Lacerda foi tradutor de Shakespeare, foi o primeiro brasileiro a romancear um quilombola, falava e escrevia como um clássico. Demoliu presidentes e adversários. Eleito governador foi sem sombra de dúvidas o melhor gestor da Guanabara. Ronaldo Caiado jamais conseguiu terminar de ler um livro. Por sua formação francesa, o mais perto que chegou do fim foi” o menino do dedo verde” , mas o achou muito “profundo”. Ronaldo Caiado é só uma voz à procura de um cérebro.”

 

Posted On Terça, 31 Março 2015 17:11 Escrito por

Com o tema: Bóia Cross, uma aventura ecológica, a prefeitura de Lajeado promoveu neste sábado, 28, a 4ª edição do Bóia Cross. A modalidade esportiva acontece anualmente e os participantes descem de bóias e botes o Rio Lajeado.

O evento, sem nenhum cunho competitivo, reuniu nesta edição cerca de 300 aventureiros que fizeram um percurso de 10 quilômetros.

No palco, durante todo o dia, o locutor Carlos Magno, da equipe de comunicação da prefeitura animou o público. Na cerimônia de abertura, a prefeita Márcia Reis agradeceu a participação da sociedade e de autoridades que marcaram presença. Segundo Reis “o objetivo do Bóia Cross é incentivar a consciência ambiental e a preservação dos córregos e rios, por meio do turismo consciente”.

Márcia ressaltou ainda a felicidade em promover e principalmente participar do evento. A prefeita relatou que faz questão em participar  todos os anos, desde a primeira edição da modalidade.

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha que também participou do evento agradeceu pelo convite e ressaltou a importância das parcerias intermunicipais. Para ele, “as cidades tocantinense possui um grande potencial turístico que precisa ser explorado pelos gestores”.

Em um momento descontraído, Amastha disse ao público e disse que caso não sobrevivesse esta seria uma de suas maiores experiências em vida.

O deputado federal César Halum que esteve em Lajeado reforçou o incentivo das esferas Estadual e Federal em realizar estes eventos. “Uma ação como esta precisa ser feita pelo maior número de mãos possíveis, pois só assim por meio do incentivo construiremos o turismo do Tocantins para o Estado e também o Brasil”, frisou Halum.

Consciência ambiental

O evento tem o intuito de mobilizar e discutir com a sociedade da  importância da água. A ação visa conscientizar e combater o assoreamento por meio da preservação.

 

Bóia Cross

A prefeitura de Lajeado distribuiu aos participantes equipamentos de proteção, como coletes salva-vidas. Além dos coletes o inscrito tinha direito ainda a bóia. Gratuitas, as inscrições foram realizadas pela manhã, no balneário Ilha Verde. A administração municipal disponibilizou aos participantes ônibus que os conduziram até o local da largada em uma propriedade particular por onde passa o rio. A chegada aconteceu no balneário.

A organização do evento salientou que para uma maior segurança dos participantes, durante a descida não foi permitido veículos aquáticos. Todo o percurso foi acompanhado pelo Corpo de Bombeiros. 

Antes da largada, os organizadores orientaram ainda aos participantes que tivessem cuidado, usassem os equipamentos de segurança e caso tivessem ingerido bebida alcoólica, não realizarem a prova.

A animação do público durante todo o dia ficou por conta do Grupo Coincidência, Di Levada e dupla sertaneja Nicolas e Rafael.

Jogos Indígenas

Além da programação esportiva, este ano o Boia Cross contou com o lançamento dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, que acontece em setembro na Capital. O mascote Kaly deu o ar da graça e animou quem esteve no local. Um grupo indígena, de Tocantínia prestigiou o evento, e pintou autoridades e competidores.

Prestigiaram evento o deputado federal Cesar Halum, o vereador de Palmas, Major Negreiros, o prefeito Carlos Amastha, vereadores e secretários de Lajeado. Mais de 1500 pessoas passaram pelo local.

 

Posted On Domingo, 29 Março 2015 07:22 Escrito por

A reforma política traz integridade que irá mudar o quadro político em muitos municípios tocantinenses onde o prefeito deseja candidatar-se a reeleição

Reforma

Já é consenso entre as principais lideranças tanto na Câmara como do Senado. Já foi votado nos dois Órgãos o fim das coligações proporcionais.

Outro ponto que também já foi pautado é que para candidatar-se a reeleição, o gestor terá que abdicar-se do mandato num prazo médio de seis meses que antecede a eleição.

Nesse caso, o cargo seria ocupado pelo vice-prefeito, no entanto impedido de disputar mandato eletivo para prefeito, vice ou vereador.

O único ponto que ainda precisa ser debatido é se o afastamento obrigatório será de seis ou quatro meses antes da eleição. Certamente o assunto entrará em pauta até maio deste ano.

Palmas

A Capital conta com uma excepcionalidade, já que o povo palmense em 2012 elegeu para prefeito Carlos Amastha e seu vice o deputado sargento Aragão. Após rompimento político, antes mesmo de assumir a vaga, o Sargento desistiu do cargo eletivo.

Reeleição de Carlos Amastha

Caso o prefeito Carlos Amastha decida candidatar-se a reeleição e o Congresso aprove esta emenda até outubro próximo “que para ser candidato o titular deve renunciar do cargo de prefeito”, na Capital quem assume de imediato, conforme a Constituição Federal será o atual presidente da Câmara. O então prefeito interino tem 20 dias para convocar e eleger indiretamente entre os 13 vereadores um que assuma o mandato de prefeito e fique no cargo até 31 de dezembro de 2016 com total poderes para formar o grupo de auxiliares do primeiro escalão. Com esta Amastha não contava.

Convivência de Amastha com vereadores

Fazendo uma comparação os vereadores da base de sustentação política do prefeito Amastha, sem sombra de dúvidas pode-se afirmar que: quando andam com o prefeito sempre são caroneiros que ficam na carroceria pegando sol e chuva. O grupo tem ainda, a função de aplaudir nos eventos, mas nunca são convidados para dividir o palanque com o prefeito.

Chegou o momento da troca de posição onde os vereadores passam para a cabine, e o prefeito para a carroceria. Deus tarda, mas não falha, e o diabo veio  para bagunçar.

Matéria completa virá na versão impressa de O Paralelo13.

Quem viver verás!

Leia o artigo do respeitado jornalista e analista político Carlos chagas publicado na última semana sobre este assunto. Quem são os vices prefeitos das principais cidades que caso os titulares decidam se candidatar a reeleição quem são os vices que assumirão automaticamente o cargo com todos os poderes:

Porto Nacional: Prefeito: Otoniel Andrade, Vice-prefeito: Pedro Henrique;

Araguaína: Prefeito: Ronaldo Dimas, Vice-prefeito Elenil da Penha;

Gurupi: Prefeito: Laurez Moreira; Vice-prefeito Dolores Nunes

Paraíso Prefeito:,Moisés Avelino; Vice-prefeito Ary Arraes

Colinas e Prefeito: José Santana; Vice-prefeito Adrino Rabelo

Palmas: Prefeito: Carlos Amastha, Vice-prefeito:

Presidente da Câmara: Rogério Freitas

Vereador pelo PMDB, mesma sigla do governador Marcelo Miranda, do vice-presidente Michel Temer, Senador Renan Calheiros, Freitas pertence atualmente a segunda maior bancada governista da Câmara dos Deputados e majoritária no Senado, além de inúmeros Ministros do Governo Dilma. Têm 37 anos, Natural de Goiânia, casado, Professor do Ensino médio foi eleito com 3.112 votos.

Posted On Sábado, 28 Março 2015 07:44 Escrito por

“O combate à corrupção deve envolver não apenas os agentes do Estado, mas toda a sociedade, porquanto é também um problema de natureza cultural ”. A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, durante a solenidade de assinatura do acordo de cooperação para o combate à corrupção e à impunidade, realizada nesta quarta-feira (25) no gabinete da Presidência do STF. A proposta busca tornar mais ágil a tramitação de processos judiciais e administrativos relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público.

Também assinaram o termo de cooperação o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

Na avaliação do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, a Constituição Federal de 1988 já trouxe balizas de combate à corrupção em seu artigo 37, ao elencar os princípios norteadores da Administração Pública, como o da moralidade, da publicidade e da transparência. Entretanto, ressaltou que é preciso avançar nas áreas jurisdicional, legislativa e administrativa e, nesse sentido, lembrou a meta número 4 do Conselho Nacional de Justiça, firmada entre magistrados de todo o país, para “dar cabo às ações de improbidade e corrupção em nosso país”.

Além dos esforços daqueles envolvidos no acordo de cooperação, o ministro Ricardo Lewandowski observou que qualquer medida de combate à corrupção deve envolver toda a sociedade. “A corrupção, a confusão entre o público e o privado, infelizmente grassa em nosso país há mais de 500 anos, desde o momento em que foram estabelecidas as capitanias hereditárias”.

Maurício de Souza

Ao ressaltar que será “um combate sem tréguas, seja no plano legislativo e jurisdicional”, o ministro Ricardo Lewandowski anunciou uma parceria com os Estúdios Maurício de Souza para levar às crianças, através dos gibis da Turma da Mônica, noções “de como agir com ética e correção para criarmos um Brasil melhor”.

Muito emocionado, Maurício de Souza afirmou estar honrado em colocar todos seus personagens e os 200 desenhistas de seu estúdio à disposição dessa proposta de combate à corrupção para levar mensagens e valores a milhões de crianças que acompanham seu trabalho, ao longo de mais de 50 anos. “São sugestões que nós aprendemos com nossos pais, com nossos avós, e eu penso que está na hora de resgatar muita coisa que nós ouvimos e cultivamos. Poderemos ajudar bastante com nossa tecnologia e nossa arte”, disse o cartunista durante a cerimônia.

Grupo de trabalho

O pacto prevê a criação de um grupo de trabalho voltado para a adoção de medidas de combate à corrupção e composto por representantes de diversos órgãos dos poderes Judiciário e Executivo. A parceria prevê ainda a participação de entidades ou pessoas do setor público e privado, que atuem profissionalmente em atividades relacionadas ao tema, por meio da criação de um Fórum de Colaboradores.

O relatório com os resultados do trabalho deverá ser apresentado em 60 dias, prorrogáveis por igual período, a contar da data de publicação do acordo. A parceria entre o CNJ, MJ, CNMP, AGU, CGU e OAB não envolve aporte financeiro entre os órgãos participantes e cada um deverá arcar com suas despesas.

STF

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Posted On Quinta, 26 Março 2015 07:14 Escrito por

Medida que garante a execução das regras que aliviam as dívidas estaduais representa nova derrota para o governo, que queria evitar perder receita em meio ao ajuste fiscal. Governo não tem condições de negociar despesa com estados, diz Dilma

Em uma nova derrota do governo, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira o projeto que garante a execução em até 30 dias da lei que alivia a dívida de Estados e municípios com a União. A medida foi aprovada por 389 votos a favor e 2 abstenções e contou até com o apoio de deputados petistas. O texto segue agora para votação no Senado.

A decisão da Câmera contraria os interesses do governo. Nesta terça, a presidente afirmou que seria "inconsequente" assumir mais essa despesa em meio ao ajuste fiscal. "Nós estamos fazendo um imenso esforço fiscal. Achamos importantíssimo tratar da questão da dívida dos Estados. Agora não temos condições de fazer essa despesa. Obviamente assim que melhorar, teremos todo o interesse em resolver esse problema", afirmou Dilma Rousseff.

Um pleito antigo de governadores e prefeitos, a lei que altera o indexador das dívidas foi sancionada por Dilma em novembro do ano passado. Em vez do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) somado aos juros de até 9% ao ano, o cálculo da dívida passa a ser feito pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor (IPCA), com juros de até 4% ao ano, limitados pela taxa Selic. No entanto, a medida ainda não entrou em vigor porque o Planalto adiou a sua regulamentação.

A demora na execução da lei irritou prefeitos e governadores. Nesta terça-feira, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), conseguiu uma liminar na Justiça Federal que autoriza o município a quitar sua dívida com a União seguindo as novas regras da renegociação das dívidas. Até o petista Fernando Haddad, prefeito de Sâo Paulo, reclamou que a demora estava atrasando a entrega de obras na cidade.

O texto aprovado estabelece que a União terá o prazo de até 30 dias para aplicar os novos indexadores aos aditivos contratuais, independente de regulamentação. Caso o governo não cumpra o prazo, Estados e municípios poderão aplicar o novo indexador automaticamente.

O projeto foi encaminhado para a votação com o apoio dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os Estados dos dois peemedebistas, Rio de Janeiro e Alagoas, estão entre os maiores beneficiados pela nova regra. "Ninguém quer mudar a lei, ela já foi sancionada pela presidente, então tem de ser executada. Como o governo não está executando, isso praticamente vira uma interferência do Poder Executivo no Poder Legislativo. (Dilma) poderia ter vetado. Se sancionou, nós queremos que ela seja cumprida", disse Eduardo Cunha.

(Da redação, com Estadão Conteúdo)

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Posted On Quarta, 25 Março 2015 05:31 Escrito por
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