EDITORIAL

Por Edson Rodrigues

A principal mazela brasileira, a desigualdade, foi intensificada nos últimos cinco anos e tende a se tornar ainda mais cruel por causa da pandemia do coronavírus. Se a distribuição de renda no País já era sofrível, a expectativa é que piore daqui para frente. Os fatores imediatos que contribuem para a deterioração do quadro social são o aumento do desemprego e do número de desalentados, gente que desistiu de procurar uma nova ocupação, e a incerteza de milhões de trabalhadores informais, impedidos de exercer sua atividade durante a pandemia, que precisam retomar suas atividades.

O isolamento social tornou impossível para muitas pessoas buscarem o pão de cada dia e criou um ambiente de incerteza que afetou principalmente a parte baixa da pirâmide e não deve se resolver a curto prazo.

Os últimos dados do Banco Mundial, divulgados em abril, revelam que o número de brasileiros vivendo com menos de US$ 3,20 (R$ 17,00) por dia passou de 14,3 milhões para 19,2 milhões. Um estudo publicado pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que, entre 2019 e 2021, a renda da metade mais pobre da população caiu 18%, enquanto o 1% mais rico teve um aumento de quase 10% no seu poder de compra.

O cenário é nebuloso, com o aprofundamento da crise econômica, e aponta para um encolhimento do mercado de trabalho. O tempo para recolocação das pessoas que estão perdendo o emprego agora será dilatado porque a recuperação da atividade será lenta.

Juntando isso tudo à mais recente alta no preço dos combustíveis, tem-se um cenário avassalador para qualquer administração, seja no Brasil, seja em qualquer outra nação do mundo. As atitudes raivosas do presidente da República, Jair Bolsonaro, deixam transparecer um governo que não tem o controle da situação ou que não deu a devida atenção a um dos principais motivos dos problemas econômicos que o País enfrenta, afinal, os combustíveis aumentando, os reflexos chegam, simplesmente, a todos os produtos de consumo, pois a matriz logística de transportes, no Brasil, é essencialmente rodoviária, uma herança histórica que vem cobrando seu preço a cada um dos ocupantes da cadeira mais importante do Palácio do Planalto.

PETROBRAS

Enquanto todas as atenções recaem sobre o presidente Jair Bolsonaro acerca do descontrole e das altas de preços dos combustíveis, em plena época de pré-campanha, ficam esquecidas as questões que levaram a Petrobras a estar como está. Mesmo sendo uma empresa estatal, as decisões não são governamentais, pois, desde que se tornou um a empresa de economia mista, com ações na bolsa de valores, com investidores, os rumos da empresa não são mais definidos pelo chefe do Executivo Federal e, sim, por um conselho de administradores, que tomam as decisões sempre baseadas no lucro, para que a empresa não perca valor no mercado e mantenha-se rentável.  Ou seja, os interesses do povo brasileiro não importam mais para a Petrobras.

E a culpa é de Bolsonaro? Por mais que pareça e por mais que a mídia tente imputar os desmandos e o descontrole do preço dos combustíveis à atual administração, a resposta é não!  A culpa não é de Bolsonaro e, sim, de uma série de decisões tomadas em governos anteriores que “algemaram” o atual presidente da República, impedindo-o de intervir da maneira que o povo quer e cobra.

LULA, DILMA E TEMER

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua tentando usar a Petrobras como forma de obter votos. Depois de dizer várias vezes nos últimos dias que não vai privatizar a empresa, o petista voltou a defender nesta terça-feira, 1º, em vídeo postado nas redes sociais, que vai mudar a política de preços da estatal para baratear o preço dos combustíveis.

Desde o governo Michel Temer, os combustíveis são reajustados de acordo com a variação do dólar e dos preços internacionais. Lula promete voltar ao que era praticado nas gestões do PT, quando o governo controlava os valores. “Não existe nenhuma razão técnica, não existe nenhuma razão política ou econômica para que a Petrobras tenha tomado a decisão de internacionalizar o preço dos combustíveis, a não ser para atender aos interesses dos acionistas, sobretudo aos acionistas de Nova York”, afirma.

Hoje, o governo brasileiro e o BNDES detêm apenas 36,74% das ações da Petrobras enquanto o restante está nas mãos de investidores estrangeiros (44,42%), investidores brasileiros (18,84%) e varejo (9,66%). Ao conter artificialmente os preços, o governo impõe prejuízos aos investidores e afeta diretamente o desempenho da companhia.

Lula se esquece de que em 2015, sob o governo Dilma Rousseff, a Petrobras teve o pior prejuízo da sua história: nada menos que 34,8 bilhões de reais, superando o desempenho negativo de 2014 (21,6 bilhões de reais), que também havia sido recorde. A marca só foi superada em 2020 (41 bilhões de reais) por conta da pandemia. Em 2017, o Ministério Público Federal chegou a processar a então presidente da companhia, Graça Foster, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em razão dos prejuízos que a política impunha aos acionistas e à empresa.

Isso sem contar o desfalque bilionário em corrupção na empresa durante os governos petistas revelado pela Lava Jato. Segundo estimativa do Tribunal de Contas da União, foram desviados da estatal cerca de 18 bilhões de reais entre 2004 e 2012, durante os governos Lula e Dilma.

Lula também não gosta muito de falar sobre isso.

CORRUPÇÃO NA PETROBRAS

Não é à toa que a investigação da Polícia Federal na Petrobras revelou uma teia de corrupção envolvendo diversos partidos políticos e as maiores empresas do Brasil. A maior operação policial contra corrupção e lavagem de dinheiro da nossa História pinçou um nó poderoso, que alimenta esquemas de corrupção aqui e no exterior: o petróleo.

Ao revelar os esquemas fraudulentos com que empreiteiras conseguiam contratos com a Petrobras, a Operação Lava-Jato condenou corruptos e corruptores, expondo também a fragilidade de um sistema político em que nossos representantes são financiados por interesses privados. Os fios da Operação Lava-Jato saem da Petrobras e se ligam a outras obras polêmicas.

Não é só no Brasil. Inglaterra e Estados Unidos carregam anos de investigação ligadas a petroleiras.

Entre as razões para o negócio dos combustíveis figurar no topo do ranking da corrupção, o especialista no setor Sefon Darby aponta que esse ramo proporciona maior facilidade para desvios em comparação a outras atividades, pois a concentração de dinheiro é altíssima em relação a um baixo controle de pessoas e de espaço físico, assim como baixas fiscalização e aplicação de impostos.

AUTOSSUFICIÊNCIA?

O Brasil é considerado autossuficiente em petróleo desde 2015, quando o país passou a produzir mais do que consome o recurso. De acordo com dados do governo, o Brasil fabrica mais de três milhões de barris por dia do chamado "ouro negro". Apesar de impressionante, o número é menos de um quinto da produção dos Estados Unidos, maior produtor de petróleo do mundo. O país também fica atrás de Arábia Saudita e Rússia, que completam as três primeiras posições, com mais de 10 milhões de barris por dia.

No mundo todo, são produzidos um total de 88,4 milhões de barris de petróleo por dia. Isto significa que o Brasil é atualmente responsável por apenas 3% da produção mundial.

Apesar de ser considerado autossuficiente em petróleo, o Brasil compra do exterior derivados do recurso natural, por conta das características do produto que é extraído no país e da estrutura das nossas refinarias.

Boa parte das nossas refinarias foi construída na década de 1970, quando o petróleo do tipo leve era importado.

Com a descoberta e a extração do recurso na Bacia de Campos, as refinarias se adaptaram para refinar o produto brasileiro, que era do tipo pesado.

Mais recentemente, com a extração no pré-sal, o Brasil passou a obter um petróleo do tipo médio. Sem maquinário específico nas refinarias para esse tipo de combustível, ele passou a ser exportado.

O país acaba importando derivados do petróleo para compor um "blend" —uma mistura de petróleo brasileiro com outros tipos e que possibilita o refino aqui.

Logo, a “autossuficiência” propalada por Lula, nada mais foi do que uma falácia, já que, na prática, de nada adiantou para o Brasil.

SITUAÇÃO DIFÍCIL

Mais de 66 milhões de brasileiros estão inadimplentes, é o que aponta um levantamento da Serasa referente ao mês de abril. Esse é o novo recorde desde que os dados têm sido coletados, em 2016, pois representa cerca de R$ 271,6 bilhões em dívidas. Só agora em 2022, mais de 2 milhões de pessoas ficaram com o nome sujo.

Tudo isso é reflexo do cenário de desemprego e da alta inflação no país. A instabilidade econômica afeta os brasileiros e prejudica ainda mais as finanças das famílias.

Especialistas garantem que, não fosse a interferência do governo Bolsonaro com a “bolsa auxílio”, o total de brasileiros abaixo da linha da pobreza poderia ser, até, três vezes maior.

O governo não tem recursos infindáveis, muito menos capacidade financeira para manter esse auxílio financeiro ás famílias mais carentes, sob o risco de ter que cortar investimento em outras áreas fundamentais, como Saúde e Educação.

Mesmo assim, a ação governamental poderia ser bem melhor se fosse mais imediata, mais pontual e mais direcionada a cada um dos desafios que se apresentaram ao longo dos últimos anos.  Mas, culpar Jair Bolsonaro sobre todas as mazelas que atingiram o Brasil nos últimos anos, é simplificar demais uma condição que é mundial.

As maiores economias mundiais foram duramente afetadas durante a pandemia de Covid-19.  Algumas tinham grande capacidade de absorver o golpe e reagir, outras demoraram mais tempo e, algumas, como o Brasil, tinham outras questões socioeconômicas que se somaram às demandas criadas pela pandemia.

Somando-se isso ao fato de o governo Bolsonaro estar em seu início e à matriz corrupta com que a nossa política se baseia, tudo ficou muito pior, com agentes públicos e empresários aguardando apenas mais uma oportunidade para se locupletar com dinheiro público.

Logo, deve-se dividir esse ônus entre uma atuação mal orientada do presidente da República, uma herança histórica deixada pelos governos imediatamente anteriores, difícil de ser contornada e a uma imensa má vontade de grande parte da mídia (muito por culpa da personalidade irascível de Bolsonaro).

Afinal, Jair Bolsonaro está terminando um período de quatro anos à frente da Presidência da República e, por mais erros que tenha cometido, enfrentou – e enfrenta – problemas que não passam nem perto de sua autoria ou influência.

É certo que ele precisa agir, e com rapidez, se quiser ter alguma chance de reeleição. Mas é certo, também, que muita coisa que lhe imputam como culpa, ele mais tentou resolver do que, efetivamente, piorou.

A César o que é de César!