VÍDEO DIVULGADO POR BOLSONARO É ENTENDIDO COMO “CONVOCAÇÃO CONTRA O CONGRESSO NACIONAL” E GERA CRÍTICAS DE APOIADORES, JURISTAS E DA OPOSIÇÃO

Posted On Quinta, 27 Fevereiro 2020 04:02
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Incentivados por parlamentares bolsonaristas e pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, ativistas conservadores preparam um ato que tem provocado reações de repúdio ao pregar bandeiras de extrema direita, contrárias ao Congresso e em defesa de militares e do atual governo  (vídeo no fim da matéria)

 

Por Edson Rodrigues

 

A manifestação, marcada para 15 de março, é uma reação à fala do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que chamou o Congresso de "chantagista" na semana passada.

 

O ato estava previsto desde o final de janeiro, mas acabou mudando de pauta para apoio a Bolsonaro e encorpando insinuações autoritárias após Heleno atacar o Legislativo.

 

Pelas redes sociais e por WhatsApp, apoiadores do presidente postam imagens de ataque ao Congresso, retirada dos comandantes da Câmara e do Senado e de alusão ao uso das Forças Armadas no movimento.

 

O próprio presidente Jair Bolsonaro encaminhou a amigos um vídeo que convoca a população a ir às ruas no dia 15 de março para defendê-lo. A informação foi confirmada à Folha de S.Paulo pelo ex-deputado federal Alberto Fraga (DF).

 

Um outro vídeo, diferente do recebido por Fraga, mas exaltando a manifestação do dia 15 e adotando tom mais dramático, também foi compartilhado por Bolsonaro, conforme revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

 

Ao menos seis congressistas bolsonaristas já manifestaram apoio à mobilização: Carla Zambelli (PSL-SP), Filipe Barros (PSL-PR), Guiga Peixoto (PSL-SP), Aline Sleutjes (PSL-PR), Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).

 

REAÇÕES

Os atos podem azedar ainda mais a relação entre o governo e o Congresso.

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse na semana passada que "nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento".

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que na última semana já havia afirmado que o ministro-chefe do GSI havia se transformado em um "radical ideológico contra a democracia", afirmou à Folha nesta segunda (24) que a atuação do Legislativo não é de parlamentarismo branco, mas "apenas responsabilidade com os brasileiros".

 

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), já chamou a manifestação do dia 15 de "inoportuna".

 

O general da reserva Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo na gestão Bolsonaro, criticou a mobilização e a classificou como irresponsável ao usar imagens de Heleno e do vice-presidente, general Hamilton Mourão.

 

"Exército Brasileiro --instituição de Estado, defesa da pátria e garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. Confundir o Exército com alguns assuntos temporários de governo, partidos políticos e pessoas é usar de má-fé, mentir, enganar a população", escreveu Santos Cruz.

 

Nas redes sociais, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criticou o ato de Bolsonaro de compartilhar um vídeo com convocações para o protesto.

 

GENERAL HELENO

Inicialmente, a manifestação serviria para defender a proposta que determina a prisão após condenação em segunda instância e recolher assinaturas para a Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro tenta criar.

 

Em áudio da Presidência captado em transmissão ao vivo em cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio do Planalto, na manhã de terça-feira (18), Heleno afirmou que o Executivo não pode aceitar chantagens do Congresso o tempo todo.

 

"Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se", disse Heleno, na presença do ministro Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Governo).

 

Heleno defendeu que Bolsonaro deixasse claro à população que está sofrendo uma pressão e "não pode ficar acuado". O presidente teria dito a aliados para não avançar na proposta.

 

Para bolsonaristas, a fala de Heleno foi vista como uma convocação. De acordo com representantes de ativistas conversadores, mais de 60 cidades já confirmaram atos no dia 15.

 

"Admiro imensamente o general Heleno. Não posso concordar com o Congresso em engessar R$ 30 bilhões do Orçamento. A sociedade mostrará que todo poder emana do povo e para o povo", afirmou o porta-voz do grupo #NasRuas, Marcos Bellizia, que é militar da reserva.

 

Em uma das postagens de apoiadores de Bolsonaro, a foto de Mourão e de Heleno fardado aparece ao lado de outros dois militares com a frase: "Os generais aguardam as ordens do povo. FORA Maia e Alcolumbre".

 

DECANO

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), reagiu à iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de compartilhar em grupos de WhatsApp vídeos que convocam manifestações para o próximo dia 15 a seu favor e contra a corte e o Congresso.

 

Segundo o decano do STF, a iniciativa, "se confirmada", revela "a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República traduz gesto de ódio desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!!".

 

O ministro enviou a mensagem por escrito à reportagem. No texto, Celso de Mello afirma ainda: "O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República". Os crimes de responsabilidade são passíveis de pena de perda do cargo – ou seja, de impeachment.

 

Na quarta-feira (19), com a divulgação da declaração de Heleno pelo jornal O Globo, a irritação no Congresso foi generalizada. Deputados e senadores da oposição protocolaram pedidos de convocação do ministro.

 

Com informações de O Globo, Folha de São Paulo e JB.

Última modificação em Quinta, 27 Fevereiro 2020 05:37