Governo federal previu destinar R$ 2,5 bilhões
Com Agências
O financiamento de campanhas de candidatos a prefeituras e câmaras municipais nas eleições de 2020 terá a destinação de R$ 2,5 bilhões, segundo previsão do governo federal. Esse valor é 48% maior que o gasto no pleito do ano passado, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão da União. As informações são de reportagem do jornal O Globo publicada nesta 3ª feira (3.set.2019).
O aumento consta no projeto de lei orçamentária (PLOA) enviado ao Congresso na última sexta-feira (30.ago.2019). Apesar da elevação, 0 valor de R$ 2,5 bilhões ficou abaixo do que foi sugerido por alguns parlamentares. No início do mês passado, a comissão no Congresso que analisa o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) propôs 1 repasse de R$ 3,7 bilhões para o fundo eleitoral.
O presidente Jair Bolsonaro rebateu críticas em relação ao aumento de 48% do fundo eleitoral. Pelo Twitter, Bolsonaro disse que “o governo apenas cumpriu determinação (fundamentado em Lei), da presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Min. Rosa Weber”.
Fundo eleitoral
O Fundo Especial para Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral, integra o Orçamento Geral da União (OGU) e é abastecido somente com dinheiro público.
Esse fundo é diferente do fundo partidário, composto por dotações orçamentárias da União, dinheiro oriundo de multas, de penalidades, de doações e de outros recursos financeiros.
Entenda as principais diferenças entre os dois fundos
Na eleição de 2018 – na qual foram eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais –, o fundo eleitoral contou com R$ 1,7 bilhão. Na eleição de 2020, serão eleitos prefeitos e vereadores.