Estar atento a segurança do site que o produto está sendo ofertado, é fundamental
Por Annady Borges*
A praticidade de realizar compras online, permite ao consumidor fazer pesquisa em vários sites, pesquisar diferentes preços, não precisar pegar fila, além de poder ser feito de qualquer lugar que tenha internet. Mas ao realizar compras pela internet, é preciso alguns cuidados. E para garantir que o consumidor não caia em armadilhas, o Procon Tocantins orienta quais são esses cuidados e como o consumidor pode realizar suas compras sem dor de cabeça.
Estar atento a segurança do site que o produto está sendo ofertado, é fundamental. “O consumidor deve pesquisar a reputação do site, pois existem inúmeras empresas falsas que podem enganar e até aplicar golpe no cliente. Uma dica é o consumidor verificar o CNPJ da loja no site da Receita Federal e também se na barra superior de pesquisa o mesmo inicia com “https”. E ainda buscar se já existe alguma reclamação em canais de reclamação”, explica Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins.
O Órgão de Defesa do Consumidor, também destaca que é preciso ter cautela na hora de entrar em anúncios com links que são compartilhados em redes sociais ou aqueles que são patrocinados, pois podem ser falsos.
Nota fiscal
O consumidor deve sempre exigir a nota fiscal da compra. A emissão da mesma por parte do comerciante é obrigatória independente do valor do produto ou serviço ofertado segundo determina a Lei Federal Nº 8.846/94. “A loja tem obrigação de fornecê-la ao cliente mesmo em compras realizadas online”, afirma o superintendente.
O consumidor também deve sempre guardar todas as informações da compra, como número do pedido, nome da loja, quanto foi o custo no total, boletos, caso essa tenha sido a forma de pagamento, e a data em que está prevista a entrega.
Fique atento
De acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o prazo de arrependimento é de até sete dias úteis para realizar o cancelamento do pedido.
No caso do produto ser entregue com algum defeito, o art. 26 do CDC garante ao consumidor o direito de trocar ou devolver o produto, caso deseje, sem nenhuma cobrança. Para produtos não duráveis, como alimentos, o prazo é de 30 dias e para os duráveis, como eletrodomésticos o prazo é estendido para 90 dias.
Vale ressaltar que se o defeito não for detectado logo no início do uso, a troca é feita a partir do dia em que foi verificado o problema.
Encontrou algo errado? Denuncie
O Procon Tocantins ressalta que qualquer irregularidade encontrada, os consumidores podem fazer a denúncia através do disque 151 ou no whats denúncia (63) 99216-6840. Para formalizar a reclamação, o mesmo pode entrar no site www.to.gov.br/procon.
Estagiária sob a supervisão da jornalista Thaise Marques*
Publicação da Portaria que institui a Comissão Organizadora dá início ao certame
Por Dock JR
Seguindo recomendação do governador Wanderlei Barbosa acerca do acesso, através de concurso, aos cargos públicos – previsto no artigo 37, II da Constituição Federal – a Agência de Fomento publicou a Portaria nº 068/2022, que dispõe sobre a criação da Comissão de Coordenação do primeiro concurso público da autarquia, publicado no Diário Oficial do Estado nº 6255, de 23/01/2023. A referida Comissão tem a missão de organizar, operacionalizar, acompanhar e fiscalizar todas as fases do concurso público, além de promover a contratação de empresa especializada para executar o certame.
Paralelamente, a Comissão de Coordenação também tem por objetivo promover estudos preliminares, como também a função de determinar as necessidades de servidores para cada área técnica, entre as quais, detalhar os cargos, requisitos, etapas, número de vagas, etc. Após estes procedimentos, será publicado o edital, que ocorrerá provavelmente no mês de maio e aplicação das provas no mês de agosto de 2023.
“Estava em nosso cronograma a realização do concurso público, já acertado com o Ministério Público do Trabalho. Contudo, tivemos que adiar a realização deste certame, quer seja pelo período pandêmico, quer seja por proibições da legislação eleitoral, além de outros entraves. O mais importante é que agora seguiremos com o devido andamento, visando a contratação de servidores públicos para a autarquia”, pontuou a presidente da Agência de Fomento, Denise Rocha.
“Há uma necessidade de realização de novos certames no Tocantins, uma vez que muitos servidores das mais diversas áreas se aposentaram ou se desligaram do serviço público gerando, naturalmente, um déficit. No caso da Agência de Fomento, é histórico, pois estamos resgatando e regulamentando uma demanda antiga, autorizando a realização do primeiro concurso público da autarquia”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.
É imprescindível ressaltar que o Governo do Estado do Tocantins vem promovendo ou se organizando para lançar concursos públicos nas mais diversas áreas, como segurança, educação e saúde, visando proporcionar segurança jurídica e regularizar as carreiras dos mais diversos profissionais.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou, no último dia 16, que o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2022 fechou em R$ 1,189 trilhão. O valor é o segundo maior em uma série de 34 anos de cálculo desse indicador. O faturamento das lavouras foi de R$ 814,77 bilhões e o da pecuária de R$ 374,27 bilhões.
Por Luciano Moreira
O VBP de 2022 foi marcado por resultados positivos para diversos produtos, crescimento das exportações do agronegócio e dos preços agrícolas. O fator que mais prejudicou o desempenho foi a seca, especialmente na região Sul e parte do Centro-Oeste, que resultou em prejuízos aos agricultores causados por perdas de produção de soja, milho e feijão. A pecuária também foi afetada devido às perdas de suprimento.
Os produtos que mais se destacaram em 2022 foram o algodão, café, milho, trigo e leite. Esses cinco produtos atingiram, nesse ano, o maior valor do VBP em todo o período histórico. Preços e quantidades produzidas foram os principais fatores que promoveram esses produtos.
Trocando em miúdos, a cada minuto, o agronegócio brasileiro movimenta 1,6 milhão de reais. Se você levar cinco minutos para ler esta matéria, a economia brasileira terá movimentado 8 bilhões de reais vindos do trabalho do home do campo.
TOCANTINS GANHA DESTAQUE
Em matéria publicada na Folha de São Paulo, o Tocantins aparece em destaque como um dos estados que, atrelado ao agronegócio e com os avanços dos preços das commodities, deve registrar crescimento maior do Produto Interno Brut(PIB) ao longo da pandemia, segundo indicam projeções de uma consultoria realizada pela MB Associados.
De acordo com a publicação, os dados da consultoria apontam que o Tocantins tende a apresentar as altas mais intensas do PIB no acumulado de 2020 a 2022 de 4,7%, ficando atrás apenas do Mato Grosso do Sul (4,9%), e a frente do estado de Goiás (4,5%), na comparação com 2019, o ano anterior à crise sanitária.
POTENCIAL PARA MAIS
Entre as principais lavouras desenvolvidas no Estado, destaca-se, em primeiro lugar, o arroz, com uma área colhida de 137.886 hectares, em 1995/96, seguido pelo milho, com 48.083 ha, soja, com 7.041 ha, mandioca, com 63.625 ha e, por fim, pelo feijão, com 3.563 ha.
Todo esse valor ainda está aquém do valor total que o Tocantins pode produzir na agricultura. No entanto, esse aumento deve estar pautado inicialmente no emprego de novas tecnologias para incremento da produtividade, ou seja, produção de maior volume na mesma área e nisso o Estado tem se equiparado aos demais estados produtores de grãos.
Um levantamento feito pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), confirma que o Estado do Tocantins tem uma grande aptidão agrícola e o crescimento desse setor nos últimos 13 anos foi superior a 79%. Os motivos por trás desse avanço estão ligados à disponibilidade de água, terras férteis, período chuvoso bem definido e topografia.
De acordo com dados da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan), o Estado conta com uma área total de aproximadamente 28 milhões de hectares, sendo que quase 14 milhões possuem potencial para a produção agrícola. Desse total, cerca de 8 milhões estão ocupados com pastagens.
INVESTIMENTOS PARA DECOLAR
Ou seja, o Tocantins sabe – e sempre soube – da sua aptidão natural pelo agronegócio, e todos os dados apresentados acimas comprovam isso.
Logo, faz-se mais que necessário que o governo do Estado e os deputados estaduais, assim como os parlamentares federais que nos representam, deem a atenção devida ao setor, cuidem da infraestrutura necessária para a continuidade do desenvolvimento do setor e não trate o aporte de recursos como “gasto” e, sim, como investimento.
No governo do Estado temos a certeza de que o “governador curraleiro” agirá da melhor maneira possível para que o agronegócio tocantinense continue avançando. Já nossos representantes no Congresso Nacional terão que se desdobrar para manter os recursos federais destinados ao agronegócio, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou estar descontente com o setor, a quem acusou de ter financiado e participado dos atos de vandalismo praticados por extremistas de direita, n´último dia oito, nas sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Esperemos que tudo se resolva, e que nosso agronegócio não seja freado por opiniões e declarações infelizes.
Integrando infraestrutura urbana com arborização, academia e playground, projeto transformará avenida comercial da Capital
Com Assessoria
A Prefeitura de Palmas fará a requalificação da Avenida LO-9, pista do antigo aeroporto, com um investimento de R$ 10,7 milhões. Indo além da infraestrutura básica, inspirado nos parques urbanos, a gestão municipal investirá em espaços e equipamentos que permitam a prática de esportes, lazer e recreação, como faixa de ciclovia, academia ao ar livre, bancos para descanso e playground infantil. Tudo com uma ampla arborização.
Com o projeto concluído, no próximo dia 14 de fevereiro de 2023 será aberta a licitação para recebimento de propostas de interessados na execução da obra.
A Prefeitura de Palmas, sob a gestão da prefeita Cinthia Ribeiro, tem investido em melhorar a infraestrutura urbana das avenidas comerciais da Capital. Garantindo grandes obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica; construção de estacionamentos, calçadas e ciclovias; sinalização, paisagismo e iluminação pública em LED. “Uma das formas da gestão municipal fomentar a economia é melhorando a estrutura física dos locais, levando obras de infraestrutura de qualidade e também se preocupando com a beleza do local, tendo um cuidado especial com estética da cidade. Por isso, mais do que asfalto, também entregamos uma iluminação e paisagismo atrativos”, explica Cinthia.
Projeto
O projeto estabelece a construção de um canteiro central com iluminação e arborização. Nas laterais da avenida, serão construídos bolsões de estacionamento, calçadas e ciclovias acessíveis e arborizadas, pontos de ônibus com abrigos, ligação e integração entre a avenida e ruas paralelas.
Haverá a instalação de mobiliários urbanos: playground, academia e espaço de repouso com paraciclos. Uma novidade serão os bolsões de estacionamento. Eles terão os acessos com travessias elevadas, que reduzem a velocidade dos veículos e garante maior segurança aos pedestres e ciclistas.
Outro diferencial são as calçadas mais largas para garantir caminhadas ou corridas em harmonia, sem disputa por espaço. Ao lado, será feita a ciclovia bidirecional, separada do trânsito dos pedestres. As calçadas e ciclovias serão circundadas por árvores para garantir o sombreamento do local e conforto térmico, além de uma boa iluminação pública para o cidadão passear no período noturno. Os pontos de ônibus terão abrigos cercados por árvores e localizados próximos das faixas de pedestre.
O Observatório Político de O Paralelo 13 abrirá, a partir deste Panorama Político, uma discussão com a sociedade portuense sobre o futuro gestor e as prioridades da Capital da Cultura do Tocantins. Um debate saudável, sem nem um ponto contra a atual gestão, muito menos pontos a favor.
Por Edson Rodrigues
A necessidade deste debate é urgente, para que dê tempo de Ronivon Maciel resolver realmente ser – e não apenas estar – prefeito de Porto Nacional e para que os possíveis nomes com capacidade real de serem bons gestores, de pulso e com visão administrativa, possam ser identificados e avaliados pelos eleitores portuenses, pelos partidos e grupos políticos.
Prefeito Ronivom Maciel candidato a reeleição
Como dissemos, nada contra a atual administração, de Ronivon Maciel, assim como nada a favor. Este é o ano para que o prefeito de Porto Nacional dê um gás em sua gestão, começando por uma reformulação profunda em seu secretariado e auxiliares, do primeiro ao quarto escalões, para dar uma resposta positiva às demandas dos comerciantes, empresários e homens do campo, de Porto Nacional. O limite para que isso aconteça é o mês de fevereiro, não no seu fim, mas já em seu início, pois os bons nomes que surgem da oposição, já colocam a administração municipal à beira do impossível, em se tratando de uma continuidade da atual situação.
ARTICULAÇÕES
São tantos bons nomes na oposição e a administração anda tão cambaleante, que já há articulações para união e fortalecimento de alguns partidos e grupos políticos, para a “tacada” ser certeira, com uma mínima margem para erro.
Todos os deputados estaduais filhos de Porto Nacional, como Nilton Franco, Waldemar Jr., Cleiton Cardoso, Júnior Geo e os deputados federais Toinho Andrade e Ricardo Ayres, são candidatos naturais à prefeitura, assim como o vereador Miúdo, que tem um patrimônio político invejável e totais condições de ser pré-candidato, o ex-prefeito Otoniel Andrade que, com pendências com a Justiça, precisa reverter duas condenações em colegiado e, junto ao STF, conseguir estar elegível pelos próximos cinco anos, além, claro, do vice-prefeito Joaquim do Luzimangues, que tem o bônus de ter sua esposa eleita vereadora como representante, justamente, do distrito portuense.
Empresário Maurício Buffon pode entrar no jogo sucessório
Outro nome em voga vem do agronegócio, o do empresário Maurício Buffon, segundo suplente da senadora Dorinha Seabra, senadora recém-eleita, que tem ótimo relacionamento junto ao setor produtivo de Porto Nacional, desde empresários do setor a proprietários rurais.
Rolmey da Nutrisal já se declarou como pré-candidato à prefeitura
Também em excelente cotação, está o já declarado pré-candidato à prefeitura Rolmey da Nutrisal, uma pessoa carismática, muito bem-sucedida na vida empresarial e que já está em plena formatação do seu grupo político e partidário, de olho em 2024.
Álvaro da A7, porém, é o nome que mais cresce em relação à sucessão municipal. Empresário bem-sucedido, com investimentos em Porto Nacional, Palmas e Araguaína, ele não comenta sobre a possibilidade de se candidatar à prefeitura, mas seu nome é o que liderar as apostas nos bastidores políticos.
Filho de Porto Nacional, Álvaro da A7 (foto) é uma pessoa com rígidos princípios religiosos e familiares e tem um ótimo relacionamento com a sociedade portuense em todas as classes. Seu nome é visto como um sucessor à altura para fazer uma administração contrária ao que vem fazendo Ronivon Maciel, com visão desenvolvimentista, eficaz e empreendedora.
Os nomes atuais apresentados à sucessão de 2024, podem crescer ou, até mesmo, desaparecer do cenário político até o período das convenções, mas, certamente, estarão em destaque caso a gestão de Ronivon Maciel não decole e o atual prefeito não consiga formar um grupo político com partidos e lideranças capazes de mudar os rumos da sua administração.
É importante ressaltar que não pesam, contra Ronivon Maciel, nenhuma suspeita de atos não republicanos e que prefeitos que terminaram suas administrações com avaliações positivas, como Euvaldo Thomaz, Paulo Mourão e Tereza Martins, decolaram suas gestões no início do terceiro ano de seus mandatos.
Caso contrário, o nome de Ronivon será suplantado pela maioria dos que aparecerem como opção à sua forma de gerir a cidade de Porto Nacional.
O certo é que, Porto Nacional, como está, não pode ficar mais.
A HORA DE PORTO NACIONAL ACORDAR
Há muitos gargalos a serem sanados. Nada justifica Porto Nacional não ter as entradas da cidade - Silvanópolis/Porto e Palmas/Porto - na mais completa escuridão, assim como o trevo da Br-153. Dois parques industriais – Porto e Luzimangues – sem infraestrutura asfáltica mínima, sem uma Guarda Municipal presente e equipada.
Nossas praias, que poderiam estar movimentando a economia 365 dias por ano, continuam sem o investimento correto e necessário, o paisagismo da cidade inexiste, nossa “cidade velha” precisa ser revitalizada e nosso aeroporto recuperar sua importância, com pelo menos um voo diário para Brasília. Nossa juventude precisa ser cuidada e contemplada com ações desportivas, nossa população mais necessitada receber a atenção devida e tão necessária, e nossas ruas e avenidas precisam ser recuperadas. Essa são as ações que devem ser debatidas pela população portuense, pelas entidades classistas, pelos partidos políticos, pelas lideranças representativas, enfim, por todos os que amam a nossa Porto Nacional.
É preciso ser visto, enxergado e lembrado, que o povo portuense merece um governo com a sua cara e com o seu jeito, e isso não depende apenas do prefeito, mas de toda a sociedade, que tem o dever e o direito de exigir que suas demandas sejam sanadas.
NECESSIDADE DE FAZER DIFERENTE
A cidade de Porto Nacional há 12 anos não tem uma gestão desenvolvimentistas e vem, durante esse período, sem progresso, sem ações planejadas na Saúde, no Turismo e nas Ações Sociais, sem investimentos significativos e sem uma administração voltada para o futuro, justamente a maior necessidade de uma cidade que já foi a mais importante do Tocantins.
Infelizmente, até agora, a atual gestão não conseguiu mostrar nada de diferente do que foi feito nos últimos 12 anos. Sua assessoria, em todos os escalões, tem se mostrado ineficaz, inerte e, em alguns casos, incapaz. A grande pergunta é se a falha está no gestor ou nos seus auxiliares.
Acreditamos que Ronivon Maciel ainda possa turbinar sua gestão e se capacitar para um segundo mandato, mas, para isso, ele tem que agir rápido, senão, perde o bonde da história.
Sobre a necessidade de ação de nossos representantes nos parlamentos estadual e federal, falaremos em outra oportunidade.
Aguardemos e oremos!