A 1ª reunião ordinária do colegiado ocorreu na quinta-feira, 19, quando foi abordado o recorde de cirurgias eletivas, medicamentos e insumos e cuidados da pessoa com hanseníase

Por Laiany Alves

O Conselho Estadual de Saúde (CES-TO) reuniu-se na quinta-feira, 19, para início dos trabalhos de 2023, em sua 288ª Reunião Ordinária. Na pauta, esclarecimentos sobre abastecimento de insumos, medicamentos, equipamentos e mobiliários para as unidades hospitalares, aprovação da linha de cuidado da hanseníase do Tocantins e celebração do recorde de cirurgias eletivas em 2022.

A Conselheira representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no CES-TO, Rosy França Silva Oliveira relatou a melhoria dos serviços de saúde e a importância do papel do Conselho neste processo. “Em outros governos o Conselho era esquecido, o secretário não participava, mas desde o ano passado a atual gestão tem mudado isso e para melhor. Nós acompanhamos o comprometimento com o setor saúde e parabenizamos pelos resultados, os recordes de cirurgias eletivas é fruto disso. Estamos vendo a fila andar, está melhorando e esperamos que essa fila acabe e nossa população seja atendida”.

Secretário Afonso Piva reforçou compromissos para melhoria dos serviços em 2023

O presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-TO), Rondinelly Souza falou da importância da parceria entre a Secretaria Estadual e os municípios. “No ano passado fizemos uma revolução, grandes avanços na gestão da Saúde, são conquistas que estamos tendo, mesmo com todas as limitações. O Governo do Estado e sua equipe coordenada pelo secretário Afonso e o secretário Luciano melhoraram as estruturas dos hospitais, vimos novos equipamentos, novos profissionais, reforço financeiro e o fomento das parcerias com os municípios que proporcionou a realização de mais de 800 cirurgias no consórcio de saúde da região do Cantão que faço parte. Um trabalho conjunto com municípios, Estado e a participação do Conselho trouxe esse resultado e irá fazer mais em 2023”.

O secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva de Santana, agradeceu a todos pelo reconhecimento do trabalho da equipe da SES-TO. “O Conselho de Saúde é o canal aberto da sociedade com a gestão, através de vocês sabemos a problemática da população e buscamos soluções. Isso é um trabalho de equipe de toda a SES-TO, órgãos de controle, Conselhos e municípios que fizeram a diferença. Queremos seguir com as parcerias e levar mais serviços de qualidade para a população tocantinense, em 2023”.

Estoques

O gestor da SES-TO destacou ainda, que “no início do ano, devido aos recessos das indústrias e fornecedores, ocorre um atraso nas entregas de equipamentos, insumos e medicamentos, que começa a ser regularizado na segunda quinzena de janeiro. Por isso, tivemos uma queda nos estoques que agora já estão retornando, mas o atendimento não foi prejudicado, fizemos remanejamentos e estamos atendendo”, ressaltou.

A fala do secretário foi complementada pelo superintendente de Aquisição e Logística da SES-TO, Danyel de Moraes Avelino. “Temos um planejamento de compras, mas infelizmente até escassez de matéria prima tem sido alegado por alguns fornecedores. Atualmente dos 639 itens de medicamentos padronizados, temos 136 aguardando entregas, com relação aos materiais este número chega a 88 aguardando entrega dos 882 padronizados”.

A corregedora da Saúde, Mayara Alves Maciel Lima Magalhães, também apresentou o trabalho da SES-TO para manutenção dos estoques com apurações nos contratos por descumprimento de empenho, que resultou em 11 termos de ajustamento de conduta formalizados.

Hanseníase

Na pauta da reunião também foi aprovada a Linha de Cuidado da Hanseníase no Tocantins. A apresentação foi feita pela diretora de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis da SES-TO, Gisele Silva Carvalho Luz. “A linha de cuidado é basicamente a rotina do itinerário de um paciente com hanseníase, que contempla as ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. Todo o tratamento da hanseníase está disponível no Sistema Único de Saúde, todos os profissionais devem estar cientes desta linha, orientando nossos pacientes na rede para um tratamento oportuno, diagnóstico precoce que evita sequelas ou orientando para a reabilitação” disse.

STF determina que o reajuste seja aplicado nas tabelas financeiras dos servidores públicos do quadro Geral, ADAPEC, Ruraltins, Naturatins e também da Saúde

Da Assessoria

O Sisepe-TO (Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins) solicitou, nesta quinta-feira, 19 de janeiro, o governador Wanderlei Barbosa para que seja marcada uma reunião com o objetivo de discutir a implementação dos 25% nos salários dos servidores, conforme acórdão da ADI 4013 (Ação Direta de Inconstitucionalidade).

A solicitação foi feita após o sistema do STF (Supremo Tribunal Federal) informar que o governo estadual tomou conhecimento do acórdão. “Cumpre destacar que, a reunião para tratar do referido reajuste se mostra necessário para fins de negociação que melhor atenda tanto ao interesse dos servidores públicos beneficiados quanto do próprio Estado do Tocantins”, ressalta o ofício, assinado pelo presidente do Sisepe, Elizeu Oliveira.

A novela do reajuste se arrasta há quase 15 anos, quando o governo do Estado concedeu, após aprovação de projeto de lei de sua autoria, um reajuste de 25% a todos os servidores públicos. Depois, alegando erros em cálculos, enviou o novo projeto e anulou a lei do reajuste de forma ilegal.

Desde então, uma batalha jurídica foi travada, que teve fim no ano passado, com o julgamento dos últimos embargos da ADI.

Serviço realizado pela Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais beneficiou os moradores da aldeia Kâkaka; abastecimento de água é feito por carros-pipa

Por Guilherme Lima

Por meio da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, o Governo do Tocantins destinou água potável para a aldeia Kâkaka, do povo Xerente, localizada na divisa do município de Tocantínia e Pedro Afonso. A ação ocorre após indígenas da região perceberem alterações na água do rio Gorgulho, que segundo os moradores da aldeia, estava sob suspeita de possível contaminação, que segue em análise.

O governador Wanderlei Barbosa já havia determinado à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) e a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), o fornecimento de água para a localidade afetada, em caráter de urgência. “Ao sabermos da problemática procuramos uma solução e meios para atender a comunidade o quanto antes. Os povos originários são prioridade, patrimônio do Tocantins, e serão tratados com total respeito. Não pode ser negado um direito básico que é o direito à água potável”, afirmou o gestor.

A secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Narubia Werreria, conferiu que esse trabalho foi de articulação com o secretário Márcio Pinheiro, da Ageto, e, portanto, teve toda a celeridade necessária. “Também contamos com o apoio da Funai, que acompanhou toda a operação desde ontem tentando levar esse caminhão, que finalmente chegou na aldeia. Nós estamos muito felizes porque a água é um serviço essencial, um direito constitucional que a comunidade depende diretamente para viver”, expressou Narubia Werreria.

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) coletou amostras em quatro pontos distintos das extensões do afluente, e também fez a verificação de áreas próximas ao local afetado. Os testes estão em processo de realização, executados em laboratório especializado, e devem ficar prontos em até 30 dias.

A água potável está sendo transportada por meio de dois carros-pipa, a pedido do Governo do Tocantins, que também pediu a BRK Ambiental a disponibilização do sistema de abastecimento de água da empresa em Miracema para ajudar o fornecimento ao povo Xerente durante os próximos 15 dias, caso seja necessário.

Aldeia Kâkaka

A aldeia Kâkaka, pertencente ao povo Xerente, é comandada pelo cacique Ranulfo Cursino Xerente, conhecido como Neca. A aldeia abriga centenas de famílias que dependem da fauna e flora local para subsistência. O rio Gorgulho é um afluente do Rio Tocantins e de suma importância para os moradores locais, pois além de abastecer a aldeia Kâkaka, atende ainda outras aldeias do povo Xerente, que necessitam de água para realizar atividades cotidianas.

Objetivo foi tratar das demandas nos mais diversos setores que envolvem o agronegócio tocantinense

Por Jarbas Coutinho

O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nessa quarta-feira, 18, o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Tocantins (Faet), Paulo Carneiro, e a diretoria da entidade. O objetivo foi tratar das demandas nos mais diversos setores que envolvem o agronegócio tocantinense. Além dos diretores da federação e presidentes de sindicatos rurais, a reunião contou com as presenças dos secretários da Fazenda, Júlio Edstron; Segurança Pública, Wlademir Costa; da Agricultura, Jaime Café; do Meio Ambiente; Miyuki Hyashida, do Naturatins, Renato Jaime; além do presidente da Agência Tocantinense de Transportes Obras (Ageto), Márcio Pinheiro.

Além de apresentar algumas demandas, Paulo Carneiro destacou que a reunião serviu principalmente para ouvir do Governo do Tocantins as ações que vêm sendo realizadas em todo o Estado e que impactam diretamente o setor produtivo do agronegócio tocantinense, a exemplo da melhoria da infraestrutura rodoviária, segurança, emissão de licenças ambientais e outras. “Foi uma reunião bastante positiva, porque foi possível ouvir boas notícias sobre estradas, segurança pública, licença ambiental, exposição agropecuária entre outros. Então, no conjunto de tudo que tratamos foi possível ficar consciente sobre tudo que será realizado, inclusive sobre a manutenção da taxa sobre o gado em pé, que será mantida”, ressaltou o presidente Paulo Carneiro.

Governador Wanderlei Barbosa e presidente da Faet,Paulo Carneiro, discutem demandas do agronegócio, nessa quarta-feira, 18

Na oportunidade o presidente da Faet destacou que a taxa de 1,2% para o Fundo Estadual de Transporte é importante porque vai beneficiar a população e impactar diretamente o custo de produção do setor do agronegócio. “O fluxo de veículos de carga cresceu muito e de dois em dois anos as estradas estão acabadas. Se o Estado não arrumar recursos não tem como manter essas estradas em condições de trabalho e o produtor não tem como escoar a sua produção, o que impacta diretamente o custo da mesma. Nós vamos explicar isso para todos os produtores e tenho certeza que vão entender, porque o que mais queremos são rodovias de boa qualidade, não é justo arrebentarmos as estradas e os carros de pequeno porte, como as ambulâncias, ficarem prejudicados, portanto, foi uma reunião bastante positiva”, frisou.

O governador Wanderlei Barbosa destacou a parceria com a Federação da Agricultura e salientou que a sua gestão está sempre de portas abertas para discutir as demandas do segmento. "O nosso Estado tem como principal vocação o agronegócio e o que queremos é melhorar cada vez mais a infraestrutura do Tocantins para promover o setor e atrair novos investidores. O Governo estará sempre disponível para discutir as demandas desse setor, que é tão importante para a nossa economia”.

O secretário de Estado da Agricultura, Jaime Café, destacou que a reunião foi uma oportunidade para o Governo mostrar as ações que estão sendo realizadas e as que estão sendo planejadas, a exemplo da melhoria da infraestrutura, mais segurança no campo, desburocratizar o sistema para facilitar o documento de licenciamento ambiental, entre outras. “O Tocantins é destino de muitos investidores na área da produção, portanto, há uma preocupação do Governo do Tocantins em ofertar uma infraestrutura adequada para essa demanda, atrair indústrias e mais desenvolvimento. Essa interação com o setor produtivo é muito importante para que possamos tomar as decisões mais acertadas possíveis”, destacou.

O titular da pasta da Segurança Pública, Wlademir Costa, explicou que, por determinação do governador Wanderlei Barbosa, foi criada a Delegacia do Agronegócio para defender as propriedade rurais e dá suporte as investigações dessa natureza. “Já temos grandes resultados com essa iniciativa e vamos analisar cada ação para buscar a melhor forma de empregar os meios disponíveis para melhor combater esses crimes”, ressaltou.

Esses profissionais, junto aos orientadores educacionais, vão auxiliar as escolas na melhoraria das condições socioemocionais dos estudantes

Por Josélia de Lima

A Secretaria da Educação (Seduc) divulgou no Diário Oficial nº 6252, desta quarta-feira, 18, os critérios para a lotação dos psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede estadual de educação. Esses profissionais integram o quadro de servidores da educação, desde março de 2022, para auxiliar os estudantes em questões socioemocionais.

A lotação dos profissionais será realizada de acordo com o porte das unidades de ensino. A unidade escolar considerada de grande porte, modelos I e II, com mais de 1.066 estudantes, contará com dois psicólogos e dois assistentes sociais, e as de modelos III e IV, com 736 a 1.065 estudantes, terão disponíveis um psicólogo e um assistente social.

A escola considerada de médio porte, modelos V e VI, com 496 a 735 alunos, possuirá um psicólogo e um assistente social que atuará em duas escolas. As instituições de ensino de pequeno porte, modelos VII, VIII e IX, contarão com um psicólogo e um assistente social para cada três escolas. O município com apenas uma escola permanece um profissional. As escolas de pequeno porte modelo X e as escolas indígenas terão disponíveis os profissionais que atuarão nas Diretorias Regionais de Educação (DREs).

A Seduc conta atualmente com quase 150 profissionais, que atuam nas DREs, com a função de orientar e promover ações que possam melhorar as condições emocionais e sociais dos estudantes. E neste primeiro semestre, a Seduc ampliará o número de profissionais visando alcançar todas as escolas estaduais. A proposta está integrada aos objetivos do Programa de Recomposição das Aprendizagens (Recomeçar), que visa melhorar o processo de ensino e de aprendizagem nesse período de transição da pandemia da covid-19.

Os psicólogos e assistentes sociais, das DRE´s, atuam na elaboração e no planejamento de atividades para serem desenvolvidas nas escolas, visando principalmente ajudar os estudantes em situações de baixa autoestima, de ansiedade, depressão e transtornos diversos. Esses profissionais, junto aos orientadores educacionais fazem parte da equipe multidisciplinar.

Geicilane Vale, psicóloga, que integra a equipe da Seduc, explicou que inicialmente, os profissionais fizeram o mapeamento da realidade das escolas. “No primeiro momento identificamos as necessidades das instituições de ensino com relação à saúde mental dos estudantes, e com esse diagnóstico, vamos elaborar propostas de ação”. A psicóloga também ressaltou a importância do trabalho que será realizado de forma integrada entre os membros das equipes multidisciplinares e os profissionais das escolas.

Érica Maria Bezerra Miranda, assistente social da Diretoria Regional de Educação de Palmas, pontuou que o assistente social será responsável por acompanhar as situações em que os estudantes apresentam carências alimentares e identificar famílias que estão inseridas ou não nos programas sociais do Governo Federal. “Vamos acompanhar as situações como a evasão escolar, dos estudantes que faltam aulas porque tem que trabalhar para ajudar a família e vamos dar uma atenção especial aos projetos de vida dos alunos. O foco do nosso trabalho é que os estudantes sejam assistidos, por isso, vamos trabalhar com a escola, com a família e com a comunidade”.

O professor Adolfo Bezerra de Menezes, diretor da Educação Básica da Secretaria da Educação, destacou o trabalho da equipe multidisciplinar. “Neste momento em que o foco é a retomada da aprendizagem, poder contar com uma equipe preparada para auxiliar a escola nos casos da saúde mental dos alunos, acompanhar e compreender os desafios sociais dos estudantes é fundamental. Essa equipe multidisciplinar proporcionará um ganho muito grande para a educação”, destacou.