Lei trará segurança jurídica e organizacional para os comerciantesLei trará segurança jurídica e organizacional para os comerciantes

Com Assessoria

O Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 26 de outubro de 2022, de autoria do Executivo, foi aprovado pela Câmara Municipal na última sexta-feira, 6. O PL regulamenta o comércio e a prestação de serviços dos trabalhadores ambulantes da Capital e será encaminhado para sanção da prefeita Cinthia Ribeiro.

O projeto prevê o exercício do comércio ou prestação dos serviços ambulantes em ônibus, estacionamentos, vias e logradouros públicos de Palmas, mediante prévia autorização, e impõe outras diretrizes que devem ser seguidas para o seu pleno funcionamento, como, por exemplo, o tempo de validação da licença pelo prazo de dois anos, que pode ser renovada por iguais e sucessivos períodos.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Gustavo Bottós, a iniciativa demonstra uma atenção especial da gestão municipal para a geração de renda e o fortalecimento econômico na Capital. “A normativa estabelece segurança jurídica para este segmento tão importante. O comércio ambulante sustenta a economia doméstica de diversas famílias palmenses, e a prefeita Cinthia, sempre atenta aos aspectos sociais da economia, apresentou esse projeto que será um marco histórico para nossa cidade. É essencial que os empreendedores se adequem às condições estabelecidas para continuarem oferecendo seus produtos dentro da legalidade, com a ordenação devida das atividades econômicas ambulantes no meio urbano”, destacou.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem) será o órgão responsável por emitir o documento para a prática comercial. Terá prioridade para a concessão do direito de exploração do espaço público o comerciante ambulante que esteja registrado como Microempreendedor Individual (MEI). A nova regulamentação assegura também que a atividade ambulante pode ser exercida por meio de carrocinha, caixa a tiracolo, isopor ou similar, trailer ou food truck, barraca móvel e veículo motorizado.

Consórcio formado por quatro empresas terá 270 dias para realizar os estudos de viabilidade para construção, implantação e manutenção do Câmpus universitário no extremo norte do Estado

Por Kaio Costa

A sede própria do Câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) de Augustinópolis será uma realidade em breve. Para tanto, na primeira semana de 2023, o Governo do Tocantins, através da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SIP), emitiu uma autorização permitindo que um consórcio formado por quatro empresas desenvolva os estudos de viabilidade. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira, 6 de janeiro, e dá um prazo de 270 dias para a apresentação dos estudos.

O consórcio é formado pelas empresas PSP HUB – Estudos em Infraestrutura e Urbanismo, José Apparecido Sociedade Individual de Advocacia, Kraft Engenharia e Construções LTDA e Pezco Consultoria Editoria e Desenvolvimento, sendo esta última a representante do consórcio. O estudo de viabilidade não autoriza, ainda, a execução do projeto, que deverá passar por uma licitação. Vale ressaltar que a autorização não garante ao consórcio exclusividade no processo licitatório.

Os Órgãos e Entidades do Tocantins essenciais para a realização do estudo estarão à disposição do consórcio, oferecendo condições e serviços necessários. A Unitins será o órgão responsável pelo acompanhamento técnico dos estudos. Nesta etapa de levantamento e viabilidade a ser executada pelo consórcio não implica em gastos ou investimentos por parte do Governo do Tocantins.

Secretário José Humberto Pereira Muniz Filho afirma que parceria para obra da Unitins em Augustinópolis é possível devido à credibilidade do Governo do Tocantins ( Nonato Silva/Governo do Tocantins)

O secretário José Humberto Pereira Muniz Filho, responsável pela pasta, explica que esta parceria foi possível devido à credibilidade que o Governo do Tocantins vem ganhando nacionalmente a partir da estruturação do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina (HMDR).

“Fechamos essa parceria com a equipe externa que trabalha no HMDR, sem nenhum custo imediato ao Estado. O consórcio é formado por uma startup do mercado financeiro e de infraestrutura de São Paulo”, explica José Humberto, ao estimar que a audiência pública será realizada daqui a sete meses. O secretário conta, ainda, que o interesse de quem faz a modelagem nesse formato de Manifestação de Interesse Privado (MIP) é ter o ressarcimento dos estudos, “ou ter essa vantagem competitiva de ter essa compensação dos estudos lá na frente”, afirmou o secretário.

Tocantins PPI e o interesse do consórcio

O projeto de construção, implantação e manutenção do Câmpus da Unitins em Augustinópolis está incluso no Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins PPI), da SIP. Para José Humberto, as empresas que formam o consórcio acreditam e apostam no projeto, sobretudo devido ao trabalho desenvolvido no HMDR, que também está inserido no Tocantins PPI.

“Boa parte dos consultores dessas empresas vem acompanhando o trabalho que nós estamos fazendo com o HMDR, inclusive alguns fazem parte. Eles conheceram o Estado, conheceram a equipe, deram credibilidade ao projeto, ao governador Wanderlei Barbosa e estão apostando que essa universidade vai ser um sucesso, sobretudo por ser a primeira Parceria Público Privada (PPP) Universitária do País”, relata o secretário ao lembrar que já se tem escolas neste modelo, porém universidade será a primeira.

O reitor da Unitins, Augusto Rezende, comemora o avanço do projeto. “Além de uma perspectiva de investimento inovadora, a gente atende à demanda do Câmpus de Augustinópolis, que tem muito potencial e possui uma grande quantidade de alunos. Por meio desse prédio, que será construído baseado nestes projetos, conseguiremos ampliar a oferta de vagas e cursos”, projeta o reitor.

Hospital da Mulher

O estudo de viabilidade do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina (HMDR) já está em 65% de avanço e a previsão é de que a audiência pública seja realizada agora neste primeiro semestre, juntamente com o lançamento de licitação referente à construção da unidade. Para este projeto, foi contratada a Fundação Ezute, consultoria externa encarregada pela validação dos estudos apresentados e pela conclusão da modelagem do projeto de PPP do hospital.

“Esta é uma obra de grande importância para a população e uma preocupação do governador Wanderlei Barbosa. Trabalharemos para que, no menor prazo possível, para que tenhamos uma maternidade pública com o padrão que as mulheres tocantinenses precisam e merecem”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva.

Primeiro gostaríamos de explicar porque este editorial é assinado pela Família O Paralelo 13. Isso acontece porque ele é fruto de diversas opiniões e contribuições nossas, de amigos, colaboradores, juristas e especialistas, que fomos colhendo e agrupando ao longo da cobertura jornalística ao vivo dos atos acontecidos na Capital Federal na tarde/noite do último domingo, dia 8.

Por Família O Paralelo 13

Chamamos de barbárie, porque os povos que atacavam e saqueavam aldeias inteira, às vezes dizimando toda a população e suas tradições, eram chamados de “bárbaros” e o que se viu, durante quase 10 horas, em Brasília, esteve bem próximo disso, senão mais cruel, pois foi praticado por pessoas cultas, esclarecidas, muitas donas de seus próprios negócios, empresários - ricos, até - mas que agiram como um bando de baderneiros ensandecidos e inconsequentes, que colocaram em risco vidas, futuros e carreiras bem sucedidas, além, é clado, a democracia. 

Logo no início, quando a turba de desordeiros ainda chegava à Praça dos Três Poderes, por volta das 16h30, já prevíamos a possibilidade de uma intervenção federal no Distrito Federal, conforme comprova uma foto do início da nossa conversa, pelo whatsapp.

Nossa primeira reação foi iniciar, de imediato, a composição de uma análise política sobre os fatos, mas, pelo desenrolar célere e com as informações desencontradas dos diversos veículos que estavam cobrindo o ato, resolvemos esperar para não cometermos nenhuma gafe, prejulgamento ou dar uma “barrigada”, que, no jargão jornalístico, significa se adiantar aos fatos e o noticiado não acontecer.

POSICIONAMENTOS

Wanderlei Barbosa participa de reunião de emergência em Brasília e coloca polícias Militar e Civil de prontidão

Partimos, então, para a colheita de opiniões e posicionamentos das principais lideranças políticas do Tocantins sobre os fatos que se desenrolavam sob nossos olhos. O Observatório Político de O Paralelo 13 entrou em ação e, logo, já tinha os posicionamentos do governado Wanderlei Barbosa, dos senadores Eduardo Gomes e Dorinha Seabra e da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, todos unânimes em condenar os atos terroristas que depredaram as sedes dos Três Poderes.

Algumas instituições tocantinenses, como a ATM, por meio do seu presidente, Diogo Borges, manifestaram seus posicionamentos em notas nas redes sociais e da mídia local, seguindo a mesma linha de condenar e repudiar os atos, coisa que foi reverberada nos quatro cantos do Brasil.  Não houve um só governador ou parlamentar que, indagado ou não, deixasse de condenar o que acontecida na Capital Federal.

OS RISCOS A COVARDIA E AS PUNIÇÕES

Presidente Lula Assina Intervenção na Segurança Pública em Brasilia 

Mas, durante nosso acompanhamento, surgiu, entre nós, uma angústia e um temor que, podemos dizer, deve ter habitado todos os ambientes políticos e, principalmente, a cidade de Araraquara, onde estava a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o auge das invasões e do vandalismo.

O temor era que, em algum lugar das redes sociais ou em algum veículo de comunicação, surgisse uma única palavra de incentivo aos atos proferida por um político ou por um militar.

Se isso tivesse acontecido, certamente seria a “senha” para que os atos se tornassem ainda mais truculentos, para que outros milhares de radicais fossem para as ruas, os bloqueios de ruas e estradas se multiplicassem, como chegou a acontecer em São Paulo e em Santa Catarina e, aí sim, o Brasil mergulharia num caos institucional e, muito provavelmente, em uma guerra civil, com mortes e muito mais violência além do que foi visto.

Os fatos deixaram claro que, em algum momento, antes dos atos, houve uma liderança, uma coordenação do lado dos extremistas, mas que, com o desenrolar dos fatos, se acovardou e se escondeu, o que fez a manifestação se transformar num ato que o mundo inteiro condenou.

Houvesse uma liderança, um mínimo de coordenação que impedisse os manifestantes de entrar e depredar os prédios públicos e se manifestassem pacificamente, talvez o clima no Brasil e no mundo, hoje, fosse outro, comentando sobre um grande ato democrático e pacífico, mas, infelizmente, a covardia impediu que qualquer bom-senso passasse pela cabeça dos extremistas.

Felizmente todos foram sensatos, todos perceberam a gravidade do que acontecia – na verdade, nem todos, apenas os inexpressivos deputados eleitos da base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que chegaram a endossar os atos terroristas que ocorreram em Brasília neste domingo voltaram atrás e apagaram as publicações feitas nas redes sociais. Este é o caso de nomes que integrarão a bancada bolsonarista no Congresso Nacional André Fernandes (CE) e Silvia Waiãpi (AP) e do deputado estadual eleito Thiago Gagliasso (RJ), que, acovardado, alterou a legenda de uma de suas publicações. Os três são filiados ao PL - e os atos de vandalismo e barbárie foram sendo, paulatinamente, controlados pelas tropas especiais.

O presidente do STF, Alexandre de Moraes, determinou a desocupação dos acampamentos golpistas e mandou uma série de recados em apenas um despacho. Ao longo do texto, o magistrado chamou a atenção de autoridades públicas que não conseguiram evitar uma "tragédia anunciada". Alertou que todos os terroristas que depredaram o patrimônio público serão responsabilizados. E, finalmente, enfatizou que que os financiadores dos atos antidemocráticos serão caçados, investigados e punidos.  

TOCANTINS

A Família O Paralelo 13 espera que, tanto o nosso governador “curraleiro” Wanderlei Barbosa, quanto a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, liderem a iniciativa que deve abranger todos os órgão e entidades públicas, com sede no Tocantins, para após receber provas, identificar servidores que, porventura tenham participado desses atos horríveis que colocaram a democracia tão crucialmente em risco no Brasil.

O Tocantins é o mais recente exemplo de luta democrática dentro da configuração desta nação que se chama Brasil, e não pode ter seu nome associado aos atos que ocorreram em Brasília, por conta de uma meia dúzia de extremistas que se sentiram no direito de buscar sua própria justiça por meio da violência.

Que Deus livre o Brasil de pessoas assim.

Videoconferência ocorreu nesta segunda-feira, 9

Com Assessoria

O vice-governador do Estado do Tocantins, Laurez Moreira, participou nesta segunda-feira, 9, por videoconferência, da reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL). O objetivo foi discutir as pautas de cada unidade participante do consórcio a serem apresentadas ao Governo Federal em data ainda a ser definida.

“Foi uma reunião bastante produtiva, pois foi possível tratar de pautas importantes de cada Estado integrante do consórcio e que posteriormente serão apresentadas ao Governo Federal”, ressaltou Laurez Moreira. Ele explicou ainda que o presidente do Consórcio, Hélder Barbalho, deverá discutir essas demandas previamente com o Governo Federal, a exemplo de pautas relacionadas ao desmatamento e ao (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ICMS. Na ocasião também será definida uma data para que cada Governador discuta as demandas específicas de seus respectivos Estados.

Acompanharam o vice-governador Laurez Moreira os secretários do Meio Ambiente, Miyuki Hyashida, e do Planejamento e Orçamento, Segislei Moura.

Nas eleições do ano passado, o clã dos Abreu – leia-se ex-senadora Kátia e senador Irajá - não fizeram nenhum deputado estadual nas chapas proporcionais do PP, muito menos do PSB, partidos que comandam no Tocantins.

Por Edson Rodrigues

“Namoraram” com todas as pré-candidaturas e candidaturas, convenceram o empresário Edson Tabocão a se aventurar na política, fizeram declarações contra tudo e contra todos, a favor de tudo e a favor de todos para, no fim, Kátia Abreu terminar preterida pelo Palácio Araguaia, que escolheu Dorinha Seabra como sua candidata ao Senado e Irajá Abreu tentar um “golpe de mestre” que se mostrou mais insignificante que um traque, ao sabotar a candidatura do deputado federal Osires Damaso e se lançar candidato ao governo.

A situação de isolamento político que Kátia e Irajá vivem, hoje, no Tocantins, é fruto das suas próprias ações, que deixaram os eleitores com a pulga atrás da orelha em relação ao clã. Mas, ao que parece, eles não souberam entender – nem digerir – o fato de que foram seus próprios atos que os colocaram no limbo político.

Irajá Abreu em campanha para o governo do Tocantins, depois sabotar a candidatura do deputado federal Osires Damaso e ser Fragorosamente derrotado

Mais jovem, mais impetuoso e mais visceral que a mãe, Irajá Abreu resolveu “emburrar” com a situação que se instalou em sua carreira política após a derrota nas eleições e, simplesmente, deixou de se considerar representante dos eleitores que confiaram a ele a condição de senador da República pelo Tocantins.

Mais de 50 Máquinas em local improprio, paradas,  o mato tomando conta, pneus começam a a secar.. o dinheiro público parado 

Corre uma informação nos bastidores de que lideranças políticas e prefeitos que apoiaram Irajá estariam se sentindo traídos pelo senador.  Para dar força a esses boatos, circulam fotos nas redes sociais de maquinário pesado, composto por caminhões caçamba, pás-carregadeiras, retroescavadeiras, patrols  e outros equipamentos, em um total de mais de 50 itens, conseguidos por Irajá junto à Codevasf, inativas e sem operação, em um pátio da capital, que o senador resolveu não entregar aos municípios aos quais elas eram destinadas. O mato já está se entranhando nas engrenagens e pneus ficando ressecados, peças perdendo lubrificação, no pátio da Codevasf, na Região Norte de Palmas, arriscando jogar fora ou, no mínimo, ter que reformar material novo, por pura falta de interesse de um político derrotado nas urnas.

Ou seja, uma vez derrotado nas urnas, Irajá Abreu simplesmente está “fazendo birra”, deixando de melhorara a vida de milhares de cidadãos que poderiam estar sendo beneficiados por esse maquinário.

Seriam milhares de quilômetros de rodovias melhoradas, intervenções pontuais em recuperação de estradas vicinais e outras obras que estariam sendo adiantadas ou terminadas, mas que, por inação de Irajá Abreu, deixam de ser realizadas.

UM POUCO DE MATURIDADE

Na foto, Leonel Brizola, Ulysses Guimarães, Mora Guimarães, Tancredo Neves, Franco Montoro e Fernando Henrique Cardoso em passeata das Diretas já. Foto: Geraldo Guimarães/Estadão

O certo é que Irajá Abreu dá exemplos de uma imaturidade política inesperada para uma pessoa tão bem preparada, criada na política e que teve o melhor ensino que o dinheiro pode pagar.

Ao invés de espelhar em grandes líderes políticos, Irajá Abreu se fecha em seu casulo de personalidade e deixa de cumprir o papel de representante do povo, do seu Estado e dos municípios de sua base eleitoral.

Ex-governadores Henrique Santillo e Iris Rezende 

Será que Irajá Abreu não conhece as histórias e os exemplos de Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Leonel Brizola, Franco Montoro, Henrique Santillo e de tantos outros, que mesmo perdendo uma eleição se mantiveram na vanguarda da luta contra a ditadura e pela liberdade do povo.

Ex-governador Siqueira Campos

Aliás, nem precisa ir muito longe. Aqui nas “terras de Teotonio Segurado”, Siqueira Campos, Marcelo Miranda, Carlos Patrocínio, João Ribeiro e o senador Eduardo Gomes sempre trouxeram recursos federais para os municípios tocantinenses, independente de cor partidária. O próprio governador Wanderlei Barbosa distribuiu milhões de reais aos 139 municípios, independente de serem governistas ou oposicionistas.  Todos demonstraram e demonstram ser representantes dignos não apenas de seus grupos políticos, mas de todo o povo tocantinense.

EDUARDO GOMES DA EXEMPLO

E não é por falta de exemplo que Irajá Abreu está agindo como “criança mimada”. Seu colega de Senado, Eduardo Gomes, além de ter uma atuação quase heroica no auge da pandemia de Covid-19, mandando para o povo tocantinense dos 139 municípios, o máximo de recursos que conseguiu junto ao governo federal, um avião repleto de insumos e equipamentos hospitalares, UTIs e outras ações pontuais, no apagar das luzes do governo de Jair Bolsonaro, do qual foi líder no Congresso Nacional, ainda conseguiu liberar mais milhões e milhões de reais para os municípios e para o governo do Estado.

Assim se comporta um verdadeiro líder, lembrando que Eduardo Gomes abriu mão de ser candidato ao governo para apoiar um companheiro, perdeu a eleição e continuou trabalhando da mesma maneira com que sempre atuou, pelo bem de todo o povo tocantinense.

Basta o senador Irajá Abreu olhar para o lado e seguir o exemplo e, não, ficar se apequenando em atitudes “birrentas” e vingativas.