Ação foi denominada de Negócios de Família e faz parte da operação Catarse

Por Rogério de Oliveira

A Polícia Civil do Estado do Tocantins (PC-TO), concluiu nesta segunda-feira, 18, uma das investigações iniciadas para apurar fraudes em processos licitatórios na Câmara de Vereadores do município de Porto Nacional.

A operação ficou conhecida por “Negócios de Família” e marcou a quarta fase da operação Cartase, iniciada para apurar danos ao erário público em todo o Estado e resultou no indiciamento de 13 pessoas pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa, fraude a licitação e falsidade ideológica.

A conclusão das investigações se deu por meio da 7ª Divisão de Combate ao Crime Organizado (7ª DEIC), sob o comando do delegado-chefe da unidade, Túlio Pereira Motta. Dentre os indicados encontram-se ex-vereadores e vereadores em exercício naquele município.

Conforme explica a autoridade policial, ao longo das investigações, as quais foram realizadas por diferentes unidades da Polícia Civil restou apurado que foram constituídas empresas de fachada para participarem de licitação no âmbito da Câmara Municipal de Porto Nacional.

Tais empresas tinham como intuito de deturpar o caráter competitivo do processo licitatório. “Havia o direcionamento da vitória, pois o procedimento era iniciado e o desfecho já era de conhecimento dos participantes e demais envolvidos na fraude”, pontuou o delegado.

O delegado-chefe da 7ª DEIC ressaltou que a quarta fase da operação Cartase gerou três inquéritos instaurados para apurar situações diversas no âmbito da Câmara Municipal de Porto Nacional. “Nesse sentido, a conclusão dessa investigação, que ficou conhecida por “negócios de família” faz referência a um dos três inquéritos”, disse o delegado.

O inquérito com a conclusão da Polícia Civil foi remetido ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para a realização das providências legais cabíveis. As demais investigações estão em andamento, para apurar a suposta prática de outros delitos no âmbito da Câmara Municipal de Porto Nacional.

Relembre

A operação “Negócio de Família”, foi um desdobramento da operação Cartasse, uma vez que os envolvidos, um casal,demais familiares e amigo são suspeitos de montar empresas para concorrer em processo licitatório na sede do poder legislativo daquele município. Foram realizadas buscas na Câmara de Vereadores de Porto Nacional e nas empresas e escritórios dos suspeitos.

Coletiva : Há época  o delegado Wagner Siqueira, o grupo é suspeito de montar empresas para concorrer em processo licitatório na Câmara de Vereadores

“O grupo possuía quatro empresas com o objetivo supostamente de fraudar o caráter competitivo, participando das licitações de equipamentos de informática e de telefonia. Na ocasião, eles provavelmente combinavam os preços para sagrar-se vencedores nas licitações”, afirmou o delegado.

Segundo Siqueira, a suspeita é que o grupo tenha causado um prejuízo de R$ 700 mil. A polícia cumpriu os quatro mandados de prisão, além de sete mandados de busca e apreensão em Porto Nacional, dois em Palmas e um em Paraíso do Tocantins. Policiais recolheram documentos e outras provas na Câmara de Vereadores, empresas, casas e em um escritório de contabilidade.

Essa operação culminou com a detenção de três vereadores e o secretário municipal de governo. Assim como também a policia civil cumpriu mandados de prisão contra um ex-vereador que teve o mandato cassado; dois servidores da Câmara, além de um empresário do ramo de informática.

Desde que assumiu o Governo do Tocantins em outubro do ano passado, o governador Wanderley Barbosa realiza uma política de inclusão social que resgata milhares de famílias em condições de vulnerabilidade.

Da Assessoria

No que concerne à segurança alimentar e nutricional, foram entregues pelo Governo do Tocantins 1,8 milhões em kits de alimentação escolar e cestas básicas a famílias impactadas pela pandemia da COVID-19, nos CRAS, Escolas, Associações, Entidades Religiosas, Assentamentos, Comunidades Indígenas e Quilombolas.

Teve inicio no mês janeiro de 2022 a entrega de 200 mil cestas básicas e distribuição de 200 mil frangos congelados. A ação encontra-se em acordo com a política de Segurança Alimentar e Nutricional do Tocantins em promover a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade social e alimentar.

Na primeira etapa da ação foram entregues mais de 50 mil cestas atendendo os 139 municípios .

A distribuição dos kits de alimentos ocorre por meio dos sete polos de Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas e Paraíso. Cada município é responsável pelo condicionamento dos alimentos que atenderão a sua comunidade, sendo que a distribuição nos municípios é realizada pelos Cras.

Em ação paralela o Governo do Tocantins atendeu os municípios impactado pelas enchentes com entrega de cestas básicas atendendo famílias vulneráveis, ribeirinhos e indigenas com cerca de 30 mil cestas  . Os alimentos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) e também de emendas de deputados estaduais. Cabe destacar que durante o governo do Governador Wanderley Barbosa foram entregues mais de 150 mil cestas em atendimento a população tocantinense vulnerável

Vale-Gás

O Projeto teve início no dia 31 de dezembro de 2021 e é uma iniciativa do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), que vai beneficiar na primeira etapa 52 municípios do Estado e posteriormente todos os 139. O cidadão com renda per capita de até R$ 178 e que não seja beneficiário de nenhum outro programa social deve acessar a plataforma https://valegas.to.gov.br/ inserir o seu Número de Identificação Social (NIS) e validar suas informações.

Completada essa etapa ele receberá um voucher com validade de 30 dias. O Governo do Tocantins vai destinar três recargas de botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg), para cada família selecionada em três etapas de entrega. Cada etapa de distribuição terá um prazo máximo para retirada do benefício de 30 dias, passado esse prazo o voucher perde a validade.

A estimativa é de que seja feito um investimento mensal de mais de R$ 2,8 milhões, perfazendo um montante total de mais de R$ 8,5 milhões, sendo esses valores custeados com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep).

Nessa etapa da ação estão sendo beneficiados 53 municipios: Abreulândia; Aliança do Tocantins; Almas; Alvorada; Araguacema; Araguaçu; Arraias; Aurora do Tocantins; Barrolândia; Cariri do Tocantins; Caseara; Chapada de Areia; Chapada de Natividade; Combinado; Conceição do Tocantins; Cristalândia; Crixás do Tocantins; Dianópolis; Divinópolis do Tocantins; Dois Irmãos do Tocantins; Dueré; Fátima; Figueirópolis; Formoso do Araguaia; Gurupi; Jaú do Tocantins; Lagoa da Confusão; Lavandeira; Marianópolis do Tocantins; Monte Santo do Tocantins; Natividade; Nova Rosalândia; Novo Alegre; Novo Jardim; Oliveira de Fátima; Palmeirópolis ; Paraíso do Tocantins; Paranã; Peixe; Pium ; Ponte Alta do Bom Jesus; Porto Alegre do Tocantins; Pugmil; Rio da Conceição; Sandolândia; Santa Rita do Tocantins; São Salvador do Tocantins; São Valério da Natividade; Sucupira ; Taguatinga ; Taipas do Tocantins; e Talismã.

Pelo programa foram atendidas cerca de 4 mil famílias e efetivadas mais de 7400 recargas.

Segurança alimentar e nutricional (PPA)

Com proposta de estruturar as Centrais de Recebimento e Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar, dos 139 municípios do Tocantins, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), iniciou, em abril, a segunda etapa de entrega dos equipamentos e materiais.

Nesta segunda etapa, serão entregues 116 computadores, 80 impressoras multifuncionais, 3.986 caixas de hortifrúti de polietileno, 278 freezers horizontais, 139 condicionadores de ar split.

Os bens adquiridos são oriundos de Convênio e Contrato de Repasse, firmado com o Ministério da Cidadania com recursos da União no valor de R$ 9.607.400,00.

O Governo do Tocantins, por meio da Setas, já cedeu aos municípios, nos últimos 3 anos, 32 caminhões-baú refrigerados, 13 câmaras frigoríficas, 139 balanças de piso móvel 300 kg, 139 balanças eletrônicas de 30 kg, 2.442 pallets de polietileno, 23 computadores desktop, 59 impressoras multifuncionais, 139 mesas e 278 cadeiras estofadas de escritório.

A quantidade de bens destinados às prefeituras foi relacionada de acordo com o porte dos municípios, que foram agrupados em kits 1, 2 e 3, pequeno, médio e grande porte de acordo com a quantidade de habitantes, segundo o Censo do IBGE 2010.

O PPA possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. No Tocantins o programa é executado por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins – Ruraltins.

Benefícios Eventuais

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) já efetivou o repasse de mais de 6 milhões para cofinanciamento dos Benefícios Eventuais destinados aos municípios tocantinenses. O valor total a ser repassado é R$11.734.200,00 e se refere aos exercícios de 2020, 2021 e 2022.

Os Benefícios Eventuais são previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e oferecidos pelos municípios para os cidadãos e suas famílias que não têm condições de arcar, por conta própria, com o enfrentamento de situações de dificuldades. Para solicitá-los, o cidadão deve procurar as unidades da Assistência Social no município. 

A regulamentação dos Benefícios Eventuais e a organização do atendimento aos beneficiários são de responsabilidade dos municípios, que devem levar em consideração os critérios e os prazos estabelecidos pelos respectivos Conselhos de Assistência Social. Já os estados são responsáveis pelo cofinanciamento dos Benefícios Eventuais aos municípios.

Benefícios

Nascimento: para atender as necessidades do bebê que vai nascer; apoiar a mãe nos casos em que o bebê nasce morto ou morre logo após o nascimento e apoiar a família em caso de morte da mãe.

Morte: para atender as necessidades urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; atender as despesas de urna funerária, velório e sepultamento, desde que não haja no município outro benefício que garanta o atendimento a estas despesas.

Vulnerabilidade

Temporária: para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações sociais que comprometam a sobrevivência.

Calamidade Pública: para garantir os meios necessários à sobrevivência da família e do indivíduo, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia das pessoas e das famílias atingidas.

Impactados pelas enchentes

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), concede a transferência de recursos extraordinários do cofinanciamento estadual dos Benefícios Eventuais para municípios identificados pela Defesa Civil, com famílias impactadas pelas enchentes e pelos alagamentos. O recurso extraordinário foi repassado, no  dia 05 de abril a 34 dos 43 municípios impactados pelas enchentes e pelas inundações, sendo que os municípios terão 30 dias para executar.

Os municípios que serão abarcados pelos recursos extraordinários são: Araguacema, Araguanã, Arraias, Axixá do Tocantins, Barra do Ouro, Brejinho de Nazaré, Carrasco Bonito, Caseara, Dois Irmãos do Tocantins, Esperantina, Formoso do Araguaia, Goiatins, Itaguatins, Itapiratins, Lagoa da Confusão, Maurilândia, Marianópolis, Miracema do Tocantins, Miranorte, Paranã, Palmeirantes, Pedro Afonso, Pium, Praia Norte, Rio dos Bois, Sampaio, Santa Rita do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Salvador do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Tocantínia, Tocantinópolis, Tupirama e Tupiratins.

Secretário  da SETAS José Messias

O repasse total será de R$ 2,8 milhões, beneficiando com R$ 1 mil cada uma das 2.859 famílias. As secretarias municipais de Assistência Social executarão esse recurso extraordinário conforme suas realidades locais, e as prestações de contas seguirão as orientações técnicas dos recursos dos Benefícios Eventuais.

Casa de apoio

A Casa de Apoio gerida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) tem capacidade de atender, diariamente, mais de 120 pessoas. Em 2021, a instituição hospedou mais de 17 mil pessoas; e em 2022, somente entre os meses de janeiro a março, a Casa já realizou mais de 3,7 mil atendimentos. São pacientes encaminhados por assistentes sociais dos hospitais públicos de Palmas, Hospital Geral, Hospital Infantil e Maternidade Dona Regina.

A Casa oferece quatro refeições diárias, balanceadas, apoio psicológico e espiritual e entretenimento, além de informações e orientações por meio de palestras. Além do custeio contínuo do Governo do Tocantins, a instituição também conta com doações de parceiros voluntários, que ajudam de diversas formas.

Criança Feliz

A primeira infância, período compreendido entre zero e seis anos, é considerada a base sobre a qual toda a história do indivíduo será construída. Portanto proporcionar amor, saúde, segurança e os estímulos certos nessa fase são fundamentais para uma vida equilibrada e produtiva em diversos aspectos.

Com esse objetivo, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e em parceria com o Ministério da Cidadania, desenvolve o Programa Criança Feliz em 59 municípios do Estado.

Somente em 2021, as equipes municipais do Programa Criança Feliz realizaram 157.942 visitas, acompanhando 8.254 famílias. A equipe gestora estadual foi premiada, no mês de agosto, pelo trabalho desenvolvido no mês da Primeira Infância junto aos municípios tocantinenses.

Política do Trabalho (Sine)

O Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerido pelo Governo do Tocantins por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), disponibiliza em suas nove unidades estaduais em media 700 oportunidades diárias de emprego. Os postos do Sine são uma porta aberta de serviços gratuitos para o trabalhador e para o empregador. O empregador encontra um banco de dados atualizado e completo. Já o trabalhador é orientado e qualificado para o mercado de trabalho.

 Janeiro a Dezembro de 2021:

• 93.086 Pessoas atendidas pelo SINE
• 1.563 Trabalhadores colocados no mercado de trabalho pelo SiNE
• 6.312 Vagas Captadas pelo SINE
• 17.647 Trabalhador encaminhado ao mercado de trabalho pelo SiNE

Caged: O mês de fevereiro de 2022 fechou com o saldo positivo de 1.658 novos postos de empregos gerados. O valor é resultado de 9.494 contratações, menos 7.836 desligamentos.

Ao comparar os dados de fevereiro com janeiro, observa-se um crescimento de mais de 100% no número de novos empregos formais gerados. Em janeiro, foi registrado um saldo de 817 novos postos de trabalho. O Caged apontou o também Tocantins como o quarto estado da região norte no número de novas vagas de emprego geradas.

ANÁLISE POLÍTICA

Por Edson Rodrigues

Que o processo eleitoral que se avizinha será um dos mais conturbados e complicados - senão o mais - da história política do Tocantins, ninguém tem mais dúvidas.  A partir de maio, quando as regras da Federação Partidária forem validadas pelo TSE, terão início as adequações e desencontros entre eleitorado e candidatos, quando os postulantes a cargos eletivos que estiverem envoltos em questionamentos  de qualquer espécie, seja uma simples “virada de folha” seja um conflito de filosofias políticas, como é o caso da deputada estadual Luana Ribeiro, sempre ligada à classe empresarial e ao agronegócio e que, agora, é candidata à reeleição pelo PC do B, partido de esquerda e diametralmente contra o acúmulo de capital (posse de bens), podem cair em desgraça junto aos eleitores mais antenados e sofrerem com o “efeito cascata” da desconfiança.

Pois a Federação Partidária irá, praticamente, obrigar que situações assim aconteçam, pois, firmados em Brasília, entre as cúpulas partidárias, os acordos políticos não levaram em consideração, nem por um minutos, as peculiaridades regionais e as tradições.  Com isso, inimigos políticos de décadas terão que dividir um mesmo palanque ou até um mesmo teto de comitê eleitoral, criando situações que o eleitor, simplesmente, não aceitará.

Não podemos deixar de lembrar da eleição municipal em Palmas em que o candidato a prefeito Marcelo Lélis, da União do Tocantins, liderava com muita folga as pesquisas de intenção de voto, à frente de uma união de partidos que, tradicionalmente, davam apoio ao grupo político de José Wilson Siqueira Campos, quando se resolveu fazer uma aliança com o então PMDB, dando o posto de vice-prefeito à vereadora Cirlene Pugliese.  O PMDB era o principal e mais tradicional adversário político da União do Tocantins.  A vereadora Cirlene Pugliese tinha uma reeleição garantida para a Câmara Municipal, mas o povo, o eleitor, esse não tinha compromisso nenhum com a falta de compromisso político e de respeito à história do “Titanic eleitoral" que se formava.

O resultado foi que, em menos de 25 dias do anúncio da “aliança”, o líder, Marcelo Lélis, já era o segundo colocado nas pesquisas.  Ao abrir das urnas, a derrota de Lélis já estava

definida, numa clara demonstração que o eleitor não é nada idiota e não aceita arranjos políticos, por mais inocentes que pareçam, para garantir o poder pelo poder.

Para o pleito atual, o jogo sucessório ainda não começou, e só deve se iniciar após o mês de maio, quando o TSE finalmente fechar as discussões acerca das regras das Federações Partidárias.  Logo, em junho, o “ponta pé” inicial será dado e os times, definidos, entrarão em campo buscando a consagração na Convenções Partidárias, valendo a regra de quem errar menos, leva o prêmio.

REPLAY

Pois, para desespero dos políticos membros dos diretórios estaduais dos partidos, a federação partidária pode trazer um “replay obrigatório” do acontecido na derrota de Marcelo Lélis e obrigar adversários tradicionais a posar, com um sorriso amarelo, ao lado de seu pior pesadelo eleitoral, um pedindo voto para o outro, em outubro próximo.

As explicações acerca desses “casamentos políticos improváveis” só terão a atenção dos eleitores de feitas por meio da imprensa tradicional, à qual os cidadãos tocantinenses já estão acostumados a procurar, nela, as informações para formar sua opinião.  Mas, para isso, será necessário, primeiro, que os políticos envolvidos tenham trânsito nas redações, sejam abertos às entrevistas e tranquilos em repassar suas ideias.  Caso contrário, não terão como eles próprios explicarem o porquê das decisões das cúpulas nacionais de seus partidos não darem a mínima importância às suas questões regionais.

OS "JUDAS"

Por outro lado, as Federações Partidárias irão ressaltar a presença - sempre participativa em eleições - dos “judas”, candidatos a deputado federal ou estadual que, mesmo membros de determinada federação, estarão pedindo votos, de forma velada, para o candidato a governador ou senador de outra federação.

Um exemplo claro do que deve ocorrer está no fato de muitos dos deputados estaduais, candidatos à reeleição, no grupo político do Palácio Araguaia, apoiam abertamente a candidatura de Dorinha Seabra ao Senado, mesmo a Federação Partidária indicando e orientando o apoio à candidatura à reeleição de Kátia Abreu para o Senado.

Essa situação, de pertencer ao mesmo “time” e tentar “fazer gol contra” irá, ao mesmo tempo, confundir e enervar o eleitor, que não aceita esse tipo de comportamento político, aos mesmo tempo que não entende - com razão - como isso pode acontecer em uma corrida sucessória, já que, no horário obrigatório de Rádio e TV, os membros de uma mesma federação estarão vinculados aos candidatos “X”, mas, nas ruas, o discurso desse mesmo grupo de políticos, pedirá votos para o candidato “Y”.

Esse comportamento errático se fortalecerá, à proporção que entendermos que as candidaturas proporcionais terão, praticamente, que se virar por si só, cada uma buscando a sua “máscara de oxigênio” em busca do salvamento de suas pretensões políticas, uma vez que, lá em cima, nas cúpula nacional”, seu partido já decidiu por um candidato diferente e coloca em prática outra filosofia de campanha em que ele, candidato proporcional, sequer foi levado em consideração.

SALGANDO “CARNE PODRE”

Em artigo recente, O Paralelo 13 apresentou aos (e) leitores uma expressão muito usada na política, mas muito forte em seus termos, que é o “salgando carne podre”.  pois as eleições de outubro próximo vão exigir muita atenção de todos os envolvidos, para que não seja “salgada carne podre”.

Dos líderes partidários ao pré-candidatos a deputado estadual, o menor cargo em disputa, todos os postulantes a cargos eletivos e os líderes partidários estão atentos para “não salgar carne podre”.

Os “judas” que citamos acima, são ótimos exemplos de ”carne podre” em uma campanha eleitoral, assim como o são os líderes partidários que querem apenas receber a verba do Fundo de Campanha para fazer suas vidas mais felizes.

Um dos principais caminhos para fugir da ameaça dos “judas” é ter uma ótima assessoria de marketing político, uma bela assessoria de imprensa, que desenvolvam um trabalho sério e comprometido, que exponha as reais intenções do candidato, não deixando espaço para dúvidas de que ele possa, em algum momento, agir como Judas.

Aos candidatos à reeleição, além do marketing, será preciso apresentar as prestações de contas dos últimos quatro anos, demonstrando que, sem máculas, merecem mais um voto de confiança, angariando a simpatia e a confiança do eleitor.

Ou seja, de nada adianta gastar tempo, dinheiro, saliva e sola de sapato com eleitores, lideranças e possíveis aliados que, desde o começo, sabe-se que estarão apoiando outros postulantes, ou seja, de nada adianta ficar “salgando carne podre”, se, no fim, ela não trará nenhum benefício.

ELEITOR SILENCIOSO

E, para piorar ainda mais a situação dos pré-candidatos, o Observatório Político de O Paralelo 13 vem acompanhando o silêncio e a frieza do eleitorado tocantinense em relação ao pleito de dois de outubro próximo.

Esse silêncio é um sinal claro do desconforto causado pela antecipação do processo eleitoral, em um momento em que o Brasil ainda conta os mortos pela Covid-19, ainda sente no bolso os aumentos dos principais ítens da cesta básica e, o pior, ainda amargam o desemprego recorde que acompanhou o desenrolar da pandemia.

Esses candidatos que preferiram colocar o bloco na rua de forma antecipada, mesmo que extra-oficial, acabaram por não conseguir vantagem nenhuma com a atitude e, pelo contrário, já desgastaram seus nomes, já receberam críticas do eleitorado e foram abandonados por companheiros de primeira hora, ou seja, “queimaram na largada” de suas postulações.

Desses candidatos, os que buscam o Palácio Araguaia, ainda tentam, sem sucesso, uma nova arrancada, um apadrinhamento solidário ou um agrupamento de companheiros improváveis, que não vem dando certo, não vem surtindo efeito, pois quem deve ser cativado, conquista e, principalmente, convencido, é o eleitor que, em meio a tantos problemas, faz questão de priorizar seus familiares em detrimento do processo eleitoral.

Por isso, é necessário que os candidatos entendam que, antes de antecipar suas campanhas, precisam pensar de forma estratégica a partir das acomodações políticas que vão resultar das Federações Partidárias, sempre de olho aberto para evitar os “Judas” que se apresentam à cada esquina, prontos para faturar com as eleições e deixar os políticos sérios em maus lençóis.

Quem avisa, amigo é!

Fiscalização de Gastos: Coletivo SOMOS divulga aumento de mais de 40% na verba indenizatória para vereadores de Palmas

 Com Assessoria

A Câmara Municipal de Palmas, presidida pela vereadora Janad Valcari, autorizou um aumento de R$ 5 mil reais na verba indenizatória dos parlamentares da Casa. O valor que no ano passado era de até R$ 11,5 mil passou para R$ 16,5 mil, isto é, um "acréscimo" no benefício de mais de 40%. O aumento real autorizado pode chegar a quase R$ 100 mil ao mês e pode ultrapassar o valor de R$ 1,1 milhão ao ano. A confirmação do aumento na verba indenizatória veio da própria Câmara, que respondeu questionamento do Coletivo SOMOS feito na Ouvidoria, por meio do protocolo nº 02245.2022.000007-25.

Na ocasião, o grupo questionou “se houve aumento no valor da CODAP, referente ao ano passado que era de R$ 11,5 mil; e se tiver ocorrido de quanto teria sido esse aumento” o Coletivo ainda fez outra pergunta na solicitação de informções: “Caso confirme que houve aumento, qual o motivo dele ter sido dado e de onde saiu o recurso?”. A Casa, por meio de sua Ouvidoria, se limitou a responder: “O valor da CODAP é limitado em R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais) mensais e as despesas podem ser verificadas no sitio eletrônico da Câmara Municipal pelo link abaixo: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.cm.palmas.to/servlet/portal 

“A Presidente da Câmara, Janad Valcari, entrou no Legislativo com um discurso de que daria transparência aos atos da Casa, mas temos percebido que essa questão tem deixado muito a desejar, principalmente em situações como esta de aumento de benefícios. Fizemos três questionamentos e se limitaram a responder o que queriam, ignorando o que foi perguntado. Em contrapartida o aumento foi dado sem nenhuma publicidade, obviamente por medo da reação dos cidadãs. Se não estivéssemos acompanhando rotineiramente o Portal da Transparência isso teria passado despercebido”, disse o servidor público federal Alexandre Peara.

Para a administradora e pesquisadora, Thamires Lima, é importante fazer este trabalho de fiscalização dos gastos públicos, para que a sociedade tenha conhecimento para onde está indo o dinheiro arrecadado em impostos. “Foi um aumento de mais de R$ 40% na CODAP. Temos consciência de que não é algo ilegal, pois está previsto em Lei. O que acontece é que é totalmente imoral. A população palmense está passando fome. O fogão a lenha, por exemplo, voltou a ser uma realidade na periferia da cidade porque o povo não está tendo condições de comprar um botijão de gás. Como a Mesa Diretora, presidida pela vereadora Janad Valcari, autoriza na calada um aumento em R$ 5 mil para até 19 vereadores, em meio a realidade de pobreza extrema no nosso município? Isso é totalmente imoral e um absurdo sem tamanho”, declarou.

Fiscalização dos gastos

O Coletivo SOMOS tem realizado ao longo dos últimos dois anos, um intenso trabalho de fiscalização dos gastos do Legislativo Municipal de Palmas. O trabalho tem sido ampliado também para a Assembleia Legislativa. Nos próximos dias, um levantamento sobre as regalias utilizadas pelo parlamento estadual também será divulgado.

Pode-se dizer que todas as três pré-candidaturas ao governos para as eleições de 2022 “queimaram na largada”.  Algumas delas chegaram até a “trocar de uniforme” mas, mesmo assim, não conseguiram se desvencilhar das imagens anteriores e permaneceram rentes ao solo.

Por Edson Rodrigues

As razões são muitas.  Em primeiro lugar, anteciparam a sucessão governamental no momento menos indicado, que foi o auge da pandemia de covid-19, conseguindo produzir cenas inimagináveis, de caras de pau percorrendo municípios realizando visitas e reuniões políticas enquanto ocorriam, na vizinhança, um, às vezes dois ou até mais, velórios causados pela má atuação de que deveria estar zelando pelas famílias nos Executivos e Legislativos para onde esses políticos desalmados buscavam a simpatia do povo para transformar em voto.  Isso pegou muito mal!

ENCALHES PREVISÍVEIS

Candidaturas como as de Laurez Moreira, Osires Damaso, Paulo Mourão, Ronaldo Dimas, Wanderlei Barbosa e até José Wilson Siqueira Jr. foram se agrupando, se apresentando à sociedade como se os eleitores fossem obrigados a sentir algum tipo de simpatia, empatia ou admiração por eles, simplesmente por terem colocado suas candidaturas em campo e o eleitorado não tivesse o direito de, simplesmente, não gostar das opções ou, em um cenário menos otimista, rejeitá-las a todas.

Logo, esses baixos índices de aceitação ou apoio popular às candidaturas apresentadas, pode e deve ser entendido como um recado de antecipação ao dia dois de outubro:enquanto seus objetivos e preocupação políticas estiverem focados em seus próprio umbigos, em seus projetos pessoais de poder, ao invés de terem o povo, a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e a resolução das demandas e mazelas que assolam a população há anos, esta será a resposta que receberão, a partir de agora: candidaturas encalhadas, dinheiro gasto à toa e vidas públicas ceifadas no nascedouro.

Foram dois anos enfrentando uma pandemia que não apenas matou os entes queridos, como assassinou postos de trabalhos, empresas e sonhos, deixando um rastro incontável de famílias órfãs, sem capacidade - por doença ou por desemprego - de atingir os níveis mínimos de dignidade, com mais de uma refeição por dia.

Os resultados da atuação política neste período de pandemia foram uma inflação nas alturas, milhões de desempregados e quase um milhão de novas covas nos cemitérios do Brasil, pois foram incapazes de combater a pandemia e evitar as mortes dos entes queridos, ou seja, além de todas as mortes que poderiam ser evitadas, todos os índices sociais sofreram enormes impactos negativos, mostrando a incapacidade, a falta de vontade e a fraqueza dos políticos escolhidos para serem os representantes da população justamente em momentos assim.

Osires Damaso (PSC), Laurez Moreira (PDT), Ronado Dimas (PL), Siqueira Junior (Patriotas) e Paulo Mourão (PT)

De quem se esperava atuação na mitigação das mazelas sociais, recebeu-se uma caravana de veículos da Polícia Federal em operações de combate à corrupção, ao desvio de recursos públicos da Saúde, da Educação, da Segurança Pública, da Previdência dos servidores estaduais, ou seja, das áreas que poderiam ter feito dessa pandemia um mal menor, de menor impacto na vida dos nossos concidadãos.

O SILÊNCIO DOS INOCENTES

É por isso que, hoje, o eleitor está silencioso.  Ninguém levantou a bandeira de ninguém.  Ninguém está defendendo “seu ninguém” nas rodas de conversa.  Todos estão exercendo a função de observadores, analistas e avaliadores do trabalho e da atuação de cada político com mandato e de cada partido e dos seus membros, mesmo fora da atividade política, pois sabem que dar um mandato a um é dar chance de poder para os demais membros da agremiação.

É sob essa vigilância que os pré-candidatos ao governo do Tocantins, inclusive o atual governador, Wanderlei Barbosa que, pelas circunstâncias, é quem pode ser mais atingido por esse julgamento severo, ou o mais beneficiado, pois em pleno desenrolar de seu governo, tem a oportunidade de acelerar o que o povo estiver bem avaliando e corrigir o que, porventura, esteja em desacordo com a vontade popular.

As fake news já estão presentes nas redes sociais e muita coisa ainda vai tentar interferir na corrida sucessória, contra ou a favor de todos os que estão concorrendo ao governo do Tocantins

Outras “forças ocultas” também terão influência e interferência na hora dos eleitores decidirem seu voto, como as que rondam a escolha do nome do pré-candidato a vice-governador na chapa de Wanderlei Barbosa.  Mesmo em pleno acerto de ponteiros com os servidores públicos, com os deputados estaduais e com empresários do agronegócio, ainda há muito a ser discutido antes da decisão entre os nomes e Laurez Moreira, ex-prefeito de Gurupi, Edson Tabocão, popular empresário da região Norte do Estado, e Oswaldo Stival, maior empresário da Região Sul do Tocantins.

Todos três têm chances, Todos os três têm capacidade, mas qual será o que o povo tocantinense quer?  A resposta, só após a Convenção Partidária, pois ninguém, do mais consciente ao mais inocente, arriscaria um palpite, hoje.

“DESUNIDO IGUAL À TERCEIRA VIA”

Enquanto isso, Ronaldo Dimas vem como uma das principais lideranças da região Norte do Tocantins, e parece ter se encontrado em sua pretensão de ser governador do Tocantins, ao ser apadrinhado pelo senador Eduardo Gomes, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional e líder no carreamento de recursos federais para os 139 municípios tocantinenses e para o próprio governo do Estado.

O problema é que o apadrinhamento veio após Dimas anunciar casamentos políticos com o clã dos Abreu, hoje no grupo político do Palácio Araguaia, e com Laurez Moreira, atualmente também “no colo” de Wanderlei Barbosa e, nesse meio tempo, ter seu desgastado politicamente com o prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, líder do maior colégio eleitoral do Estado, com mais de 200 mil votos.

Além de ter que explicar essas mudanças de “amores políticos, Dimas ainda tem que convencer as dezenas de prefeitos, lideranças partidárias, vereadores e ex-detentores de cargos eletivos que vêem em Eduardo Gomes o nome dos sonhos para ser o governador do Tocantins, que ele, Dimas, tem capacidade para suprir essa necessidade, de preencher essa lacuna e, principalmente, de se manter fiel ao senador que ora lhe garante apoio e visibilidade.

Dimas, também, precisa refazer - ou construir, onde nunca teve - os laços com os principais e mais tradicionais veículos de imprensa do Tocantins, único caminho para manter seu nome em evidência e dentro da esfera dos “participantes” deste processo sucessório, sendo levado a sério pelos eleitores e pelos formadores de opinião.

SANTA REFLEXÃO

Sim, estamos na Semana Santa, e os nossos próximos dias terão que ser de reflexão.  Seja você eleitor, seja você um dos candidatos a governador do Tocantins, o caminho é um só.  Pensem nas milhares de famílias, nos templos, nas igrejas, nas empresas, nas indústrias e observem a grande distância que separa esses locais da classe política.

O elo que unirá os candidatos aos eleitores será um discurso - que eles devem encontrar - capaz de promover a simpatia, a empatia e despertar o interesse dos eleitores pelos políticos.

Até agora nenhum dos candidatos ao governo do Tocantins conseguiu conquistar, de forma definitiva, nenhum eleitor.  Apesar de estar muito cedo, o processo sucessório foi antecipado pelas próprias agremiações políticas e, assim como esse processo, a busca pelo engajamento popular em torno das candidaturas também precisa ser antecipada.

São pouco mais de 70 dias até as convenções.  O fato de o governador Wanderlei Barbosa ter a seu favor as realizações naturais da administração estadual, que trazem benfeitorias ao povo, faz ainda mais premente a necessidade dos demais candidatos ao governo do Estado assumir posicionamentos e mostrarem a que vieram, para também ir cativando o eleitorado desde já.

Mas, desunidos feito a “terceira via” que tenta se fazer opção entre Lula e Bolsonaro na corrida presidencial, as oposições a Wanderlei Barbosa também terão dificuldades de virar o jogo.

Sem bandeira política, sem disposição dos candidatos das chapas proporcionais e sem uma definição de quem é realmente contra o Palácio Araguaia, fica difícil para os candidatos ao governo se mostrarem realmente confiáveis oposicionistas ao governo do Estado.

A oposição à candidatura do governador Wanderlei Barbosa à reeleição precisa ganhar musculatura política e territorial nestes 90 dias que antecedem as Convenções Partidárias,  que vão oficializar as candidaturas proporcionais e os nomes da chapa majoritária.

Wanderlei  Barbosa, a cada dia que passa,  vem conquistando espaço e simpatia junto aos servidores estaduais a quem concedeu progressões,  limite de piso salarial,  escalonamento de direitos e outras vantagens garantidas por lei, tudo sem furar o teto de gastos, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Agora  Wanderlei começa a assinar ordens de serviço dos trabalhos de recuperação das rodovias,  além do direcionamento de,  no mínimo,  dois milhões dr reais para cada um dos 139 municípios,  que promoverão uma grande movimentação econômica,  aquecendo o comércio local e gerando empregos.

É por isso que a oposição precisa estar centrando suas propostas e planos de governo em ações capazes de fazer frente às implementadas pelo governo e, acima de tudo,  agir unida, pois dispersando  e distanciando as propostas , somarão frágeis ante a estrutura gigantesca do governo.

Até agora,  ninguém ganhou nada, assim como ninguém perdeu nada. Todos estão em "voo solo". Cabe à oposição encontrar uma formação de voo capaz de proteger a retaguarda de um bom plano de governo.

Enquanto as oposições continuarem fazendo voo solo, sem união e sem bandeira, o Tocantins caminha para uma eleição desmotivada, desestimulante e com resultado previsível.

Ainda dá tempo de acordar, mas é preciso querer acordar!

Feliz Semana Santa. Feliz Páscoa!!