A prefeita Fátima Coelho, acompanhada de vereadores, secretários municipais, pais de alunos e comunidades escolares, deu início às inaugurações de obras da programação de aniversário dos 52 anos de Guaraí.
Com Assessoria
A caravana da prefeitura foi até o leste do município, na região da Beira do Rio, em seguida ao oeste, no Canto da Vazante, onde foram entregues benfeitorias nas infraestruturas escolares.
Na Escola Municipal Euclides da Cunha, da Beira do Rio, foi construído muro; manutenção do telhado; ampliação da cobertura e do refeitório; reforma da cozinha e escovódromo. Na histórica Escola São Miguel, Canto da Vazante, foram executados serviços de manutenção do telhado, reestruturação dos banheiros e pintura em geral.
Após vistoria dos serviços executados, a prefeita Fátima Coelho planejou mais investimentos para a rede municipal de educação. “Parte importante da Educação é a infraestrutura das escolas, tornando o ambiente atrativo e incentivando a aprendizagem”, disse e acrescentou. “Ainda, para uma alimentação escolar muito melhor, visando inserir novos sabores e receitas no cardápio, nossas escolas receberam recentemente novos freezers, batedeiras industriais, fornos elétricos, algumas com novos fogões e geladeiras, que são importantes equipamentos para auxílio nas cozinhas, de acordo com a necessidade de cada unidade educacional”, ressalta.
Mais investimentos
No Canto da Vazante, a prefeita Fátima Coelho conversou com os moradores, ouviu demandas e planejou a pavimentação da rua principal da comunidade com bloquetes. Além disso, a chefe do Poder Executivo Municipal vistoriou a necessidade de ar condicionado nas salas de aula, o que depende da readequação e melhorias na estrutura da rede de energia elétrica do local; também cobertura da quadra de esportes.
Em seu discurso, o secretário municipal de Educação, Sebastião Mendes, disse que toda a estrutura técnica pedagógica da rede municipal trabalha para recuperar os efeitos causados pela pandemia da Covid-19. “Temos trabalhado muito, apresentado propostas inovadoras e discutido com o Conselho, pais, professores e comunidade escolar. É uma grande missão, mas estamos certos da vitória”, destaca.
As inaugurações contaram com a participação do presidente da Câmara Municipal Gleidson Bueno; os vereadores Bonfim Rita Lopes, Fábio Santos e Léo Geladinha; os secretários municipais Donizeth Medeiros, Welinton Mendonça e Riavan Santana Barbosa; o ex-prefeito de Guaraí, Genésio Ferneda; e a chefe do Controle Interno Kátia Alves.
Linhas de crédito serão ofertadas por meio da Agência de Fomento do Tocantins e os recursos são oriundos do Fundo de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Por Jarbas Coutinho
Ao participar da abertura oficial da Feira Agrotecnológica da Região Sudeste (Agrosudeste) nesta quinta-feira, 7, o governador Wanderlei Barbosa lançou linhas de crédito popular, para agricultura familiar e piscicultura. O ato foi realizado no Colégio Agrícola de Almas.
As linhas de crédito serão ofertadas por meio da Agência de Fomento do Estado do Tocantins e os recursos são oriundos do Fundo de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Tocantins (FDES). A linha de Crédito Popular é destinada às pessoas afetadas pelas enchentes e pela pandemia, trabalhadores formais e informais.
Já a linha de crédito voltada para a Agricultura Familiar beneficia pequenos produtores, feirantes e outros trabalhadores do segmento. Por meio dessa linha de crédito, os trabalhadores poderão adquirir máquinas, equipamentos e recursos para custeio. São ofertados até R$ 10 mil a juros de 6% ao ano.
Durante o evento o Governador assinou diversos acordos de cooperação técnica
E para o ramo da piscicultura e da aquicultura, a Agência de Fomento está ofertando R$ 14 milhões, por meio de projetos do Ruraltins. Os recursos são destinados ao custeio e ao investimento na aquisição de máquinas e equipamentos, com carência de 12 meses e até sete anos para pagamento. Os juros são de até 7,5% ao ano.
Ao anunciar as linhas de crédito, o governador Wanderlei Barbosa reafirmou que as taxas de juros foram definidas conforme a realidade dos produtores rurais. "Se os juros forem altos não recomendamos. O pequeno produtor só vai conseguir produzir e pagar a conta se nós não tirarmos do bolso dele com taxas exorbitantes", frisou.
Cooperação técnica
Durante o evento, o Governador assinou um Acordo de Cooperação Técnica para Instalação do Viveiro de Produção de Mudas do Bioma Cerrado no Colégio Estadual Agropecuário de Natividade. A unidade está orçada em R$ 329.880,00 e os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH). A estimativa é de que sejam produzidas 100 mil mudas por ano.
Também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica, que visa à implantação de uma Unidade Demonstrativa de Piscicultura em Tanques Escavados no Colégio Estadual Agropecuário de Almas, com recursos do FERH, no valor de R$ 40 mil.
O governador Wanderlei Barbosa assinou ainda um Acordo de Cooperação Técnica, para recuperação de nascentes na bacia hidrográfica do Rio Manoel Alves. O acordo envolve a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Instituto Brasileiro do Mar (Ibramar) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manoel Alves da Natividade.
Agrosudeste
A Feira Agrotecnológica da Região Sudeste, cuja estimativa de movimentação financeira neste ano está na ordem de R$ 6 milhões, tem como público-alvo produtores, empresas e empresários do ramo do agronegócio, técnicos e estudantes. A iniciativa busca fomentar a implementação de tecnologias sustentáveis e o desenvolvimento rural da região sudeste do Tocantins.
A Agrosudeste é promovida pela Associação dos Produtores Rurais de Almas e Porto Alegre do Tocantins, com o apoio do Governo do Tocantins, por meio do Ruraltins.
O Governador considera a Feira como um indutor de desenvolvimento de toda a região. "O agro cresce muito em todo o Estado e participar desta feira é uma oportunidade de ouvir o segmento, que conta com expositores do Tocantins e até de outros estados. Isso é bom para Almas e para o Estado", analisou.
O prefeito de Almas, Waguinho, destacou a importância do apoio do Governo do Tocantins para o desenvolvimento da região. "Em poucos meses, o senhor mudou a realidade da nossa cidade ao viabilizar a implantação de uma mineradora e outras ações importantes como o apoio a essa feira. Você veio para servir o povo", ressaltou.
O presidente do Ruraltins, Fabiano Miranda, destacou o potencial de movimentação financeira do evento e as ações do órgão para elaborar projetos de agrocrédito em toda a região. "A Agrosudeste tem um grande potencial de movimentação financeira, porque constitui uma oportunidade de o produtor local conhecer e ter acesso às novas tecnologias voltadas ao setor agrícola", completou.
Presenças
A abertura oficial da Agrosudeste contou com a participação de deputados federais, estaduais e secretários de Estado. O evento de abertura contou ainda com a presença de prefeitos da região, vereadores, estudantes, professores e representantes do setor produtivo do campo.
Força-Tarefa Ambiental do MPTO analisa estatísticas de queimadas de 2021 e discute a responsabilização de autores
Com Assessoria do MP
Em 2021, no período mais crítico de estiagem (julho a outubro), quando o uso do fogo estava proibido, o Tocantins registrou redução de 32% de áreas queimadas em propriedades rurais, em relação ao ano anterior, conforme imagens de satélite e informações de bancos de dados analisados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). O total de hectares queimados, avaliado ainda como elevado, foi 1.651.177 (2021), contra 2.442.408 (2020). Os números foram analisados em reunião da Força-Tarefa Ambiental do MPTO na quarta-feira, 6, quando também foram discutidas ações para a responsabilização dos autores de queimadas ilegais.
O estudo técnico dos dados das queimadas, realizado pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) do MPTO, identifica os imóveis rurais onde ocorreram os focos de incêndio ilegais, possibilitando a notificação e outras providências no âmbito extrajudicial e judicial pelas Promotorias de Justiça Ambientais, em relação aos seus proprietários. Conforme o levantamento, em 609 propriedades rurais a ocorrência de queimadas foi reincidente. Também consta que 44,21% das áreas queimadas em todo o Tocantins estão localizadas em imóveis rurais particulares.
O trabalho desenvolvido pelo Caoma também apresenta o ranking dos municípios que mais queimaram, indica se existem brigadas de incêndio constituídas nestas cidades e informa a quantidade de recursos do ICMS Ecológico recebidos pelos respectivos municípios, dados que também viabilizam a atuação judicial e extrajudicial do MPTO. No ano de 2021, o número de municípios que capacitou e operacionalizou suas brigadas de combate a incêndios, em relação a 2020, saltou de 46 para 90, segundo dados da Defesa Civil Estadual.
Na reunião da Força-Tarefa, também foi definido que o estudo técnico será compartilhado com outros órgãos e entes públicos com atribuição de prevenção e combate a queimadas e incêndios florestais, integrantes do Comitê Estadual do Fogo, que atuam com ações de educação e de fiscalização ambiental.
Participantes
A reunião foi conduzida pelo coordenador da Força-Tarefa Ambiental e do Caoma, José Maria da Silva Júnior. Participaram os promotores de Justiça integrantes da Força-Tarefa, Vilmar Ferreira de Oliveira, Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, Décio Gueirado Júnior, Maria Juliana Naves Dias do Carmo e Mateus Ribeiro dos Reis. Da equipe Técnica do Caoma, participou o biólogo Marlon Rodrigues Mesquita de Freitas.
O objetivo é fortalecer o debate sobre a importância da promoção do desenvolvimento infantil e discutir o papel da intersetorialidade no favorecimento de uma rede integrada
Por Eliane Tenório
Com objetivo de fortalecer o debate sobre a importância da promoção do desenvolvimento infantil e discutir o papel da intersetorialidade no favorecimento de uma rede integrada, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Setas, apresentou, na manhã desta quinta-feira,07, na sede da Setas, em Palmas, um balanço das ações realizadas pelo Programa Criança Feliz (PCF) no Tocantins, entre janeiro a abril de 2022.
O evento teve a participação de técnicos da coordenação do PCF na Setas, do Comitê Gestor Intersetorial do PCF no Tocantins, como também de gestores municipais, entre outros.
Fazem parte do Comitê Gestor Estadual do PCF: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Setas; Secretaria da Educação e Cultura - Seduc, Secretaria da Saúde - Sesau e Cidadania e Justiça - Seciju.
Apresentação do documentário
Durante o encontro foi apresentado um documentário, produzido no município de Santa Rosa do Tocantins, que retrata a realidade de crianças e gestantes atendidas pelo Programa Criança Feliz (PCF), naquele município. O documentário foi apresentado no Seminário Nacional " Construindo Vidas Melhores a partir da Primeira Infância", o que deu visibilidade ao trabalho desenvolvido pelas equipes municipais do programa, nos municípios tocantinenses.
Temos apoiado os municípios, também na gestão para o desenvolvimento dessa ação espetacular, que é Programa Criança Feliz, sempre focados em satisfazer às necessidades da população tocantinense
A coordenadora do PCF no Tocantins, Katilvânia Guedes, destacou a importância do encontro, para o fortalecimento do debate. " Nosso trabalho tem como objetivo o desenvolvimento infantil e no encontro discutimos o papel da intersetorialidade como componente importante para o favorecimento de uma rede integrada, na promoção e proteção dos direitos da criança na primeira infância, a partir do acesso à bens e serviços públicos, de forma que apoie as famílias com gestantes e crianças pequenas na prevenção e atendimento às situações de vulnerabilidades social, risco social e violações de direitos", informou.
Balanço
Para 2022, a meta do Programa é visitar 8.500 famílias. Entre janeiro e abril de 2022, foram visitadas 6.856 famílias, perfazendo um total de 7.319 pessoas, visto que em algumas famílias são atendidas mais de uma pessoa. No período acima citado, foram realizadas um total de 62.511 visitas familiares no período de janeiro a abril de 2022. No Tocantins, num total de 81 municípios elegíveis, 65 municípios já têm adesão ao programa.
Katilvânia Guedes ressaltou que o Governo do Tocantins, por meio da Coordenação Estadual do Programa Criança Feliz, tem apoiado os municípios na gestão do programa e que por conta disso tem visto avanços na qualidade das ações desenvolvidas pelos municípios. "Vale destacar que já alcançamos 87% de visitas da meta prevista para o ano".
A representante da Secretaria da Cidadania em Justiça, Andreia das Neves, afirmou que a participação no Comitê Gestor é de grande relevância para a instituição, inclusive por trabalhar com a Política da Criança e Adolescente, o que fortalece a atuação da secretaria nos municípios. "O Programa Criança Feliz no Tocantins já está bem avançado e a gente já consegue visualizar os resultados de toda a execução do programa.
"Precisamos continuar juntos e avançar, principalmente na área social'', destacou o secretário da Setas, José Messias de Araújo, também presente no evento. "A pandemia tem nos mostrado mais ainda a realidade e as dificuldades. Temos apoiado os municípios, também na gestão para o desenvolvimento dessa ação espetacular, que é Programa Criança Feliz, sempre focados em satisfazer às necessidades da população tocantinense.
"As ações do programa, no Estado, são compartilhadas e pactuadas no Comitê Gestor Intersetorial para assegurar o aprimoramento da gestão e execução das visitas domiciliares e atuação dos comitês municipais do programa", informou Katilvânia Guedes.
PCF
O Programa Criança Feliz é um programa de promoção à parentalidade, que estabelece como eixos estruturantes as visitas domiciliares e a intersetorialidade, ações essas que se complementam e contribuem para o fortalecimento dos direitos da criança na primeira infância, bem como contribui para melhoria das condições de vida das crianças.
O Congresso Nacional, primeiro proibiu as coligações nas eleições municipais, dando muito trabalho para os atuais vereadores se elegerem. Vendo o apuro que criaram, os parlamentares correram para aprovar um “clone” das coligações, que chamaram de “federação partidária”, que nada mais é que uma coligação com regras mais rígidas.
Por Edson Rodrigues
Enfiadas “goela abaixo” de políticos e eleitores, a federação permite a reunião de partidos que, ao contrário das coligações tradicionais, não se exaure com o término do processo eleitoral, mas deve permanecer por, ao menos, quatro anos.
A federação: i) terá abrangência nacional; ii) funcionará como um único partido; iii) deve obter registro no Tribunal Superior Eleitoral e, iv) pode ser criada até a data das convenções partidárias. Sua formação dependerá de resolução tomada pela maioria absoluta dos votos dos órgãos de deliberação nacional de cada um dos partidos que a integrarão. Ela precisará ter um programa e um estatuto, art. 1º, § 6º, II e deverá ser eleito um órgão de direção nacional, inciso III. Essas exigências a aproximam de uma modalidade de "fusão temporária" de partidos, mas o art. 1º., § 2º., diz que os partidos federados conservarão sua identidade e autonomia.
O problema, porém, surge nos seguintes parágrafos do art. 1º, da Lei 14.208/2021:
- 7º O estatuto de que trata o inciso II do § 6º deste artigo definirá as regras para a composição da lista da federação para as eleições proporcionais.
- 8º Aplicam-se à federação de partidos todas as normas que regem as atividades dos partidos políticos no que diz respeito às eleições, inclusive no que se refere à escolha e registro de candidatos para as eleições majoritárias e proporcionais, à arrecadação e aplicação de recursos em campanhas eleitorais, à propaganda eleitoral, à contagem de votos, à obtenção de cadeiras, à prestação de contas e à convocação de suplentes.
Os parágrafos acima permitem entender que os partidos federados lançarão chapa única para concorrer aos cargos de deputados federais e estaduais e vereadores. Será usada a soma de votos dados a eles para atingimento do quociente eleitoral e a indicação de número de cadeiras a que ela, a federação, fará jus. As vagas serão atribuídas aos candidatos federados mais bem votados.
FEDERAÇÃO X COLIGAÇÃO: HÁ DIFERENÇA??
A pergunta que incomoda como uma coceira é a seguinte: qual a diferença entre uma federação partidária, nas eleições proporcionais, e a constitucionalmente vedada coligação proporcional?
Na federação, os partidos terão um programa comum e, por quatro anos, os eleitos agirão como se fossem integrantes de um mesmo partido. É alguma coisa, não se pode negar. Mas será que, na prática, ao votar na Federação “X” o eleitor não se sentirá votando na coligação proporcional PX-PY-PW-PK-PZ, como fazia anteriormente? Será que a Federação conjura o risco de o eleitor votar num candidato que reputa honesto e ajudar a eleger outro que reputa um salafrário? O voto num candidato alinhado a teses de esquerda não ajudará a eleger outro, de direita, ou vice-versa? Esse programa comum da federação partidária terá o mínimo de densidade para evitar esses extravios? O Tribunal Superior Eleitoral poderá recusar o registro de uma federação cujo programa seja amorfo ou por demais genérico?
RESPOSTA INDECIFRÁVEL
O certo é que as federações, na verdade, estão trazendo mais problemas que soluções ou auxílio para os políticos que não estão nas cúpulas nacionais dos partidos. Seu efeito esperado tem se mostrado muito menor que os efeitos colaterais, que só poderão ser contabilizados em dois de outubro, com a finalização da contagem dos votos.
Nas últimas 48 horas, por exemplo, as direções nacionais do MDB, do União Brasil, do Cidadania e do PSDB estão confabulando para apresentar um candidato único a presidente da República por meio de uma federação, e informaram que anunciarão em 18 de maio o nome do escolhido. Se essa federação realmente ocorrer, as chances de uma confusão generalizada nos estados é enorme, inclusive no Tocantins, onde das quatro legendas, o União Brasil tem como candidata ao Senado a deputada federal Dorinha Seabra e o MDB deve ter Marcelo Miranda. Qual dos dois ficaria como candidato deve ser decidido amigavelmente, por meio de pesquisa de intenção de voto.
Outros partidos, em nível nacional, estão chegando à conclusão de que se faz necessária a formação de federação para que não fiquem fora do poder ou sem representatividade nos parlamentos estaduais e federal. Toda a movimentação para afastar essa possibilidade, ou seja, para formar suas federações, deve acontecer nestes 120 dias de intervalo, até a realização das Convenções Partidárias.
Sem uma resposta à pergunta formulada acima, ou com uma resposta indecifrável, o clima entre os políticos que não compõem as cúpulas partidárias é de total insegurança, pois o prazo para a mudança partidária já acabou. Se o partido resolver se federar com um que tenha uma ideologia completamente alheia à dos candidatos, como eles farão suas campanhas? Como se apresentarão nos programas eleitorais de Rádio e TV? Com que cara vão olhar para seus eleitores?
Levando-se em consideração que um candidato proporcional não poderá pedir votos para candidatos ao Senado ou ao governo que não sejam os da sua federação, e que a Justiça Eleitoral já disse que vai ser implacável na fiscalização deste processo eleitoral, com uma atuação igualitária em todo o território nacional e em todas as esferas eleitorais, os pobres candidatos proporcionais não terão saída. Ou aparecem no horário eleitoral com a foto de um candidato a governador ou a senador que não apoia, assim como em todos os santinhos impressos, uma vez que o fundo partidário só estará disponível aos partidos que seguirem à risca o que manda a regra da federação partidária.
Ou então, a saída para partidos e candidatos será fazer “boi voar”, coisa que sabemos, no Tocantins, ser bem possível de tentarem.
E estamos conversados!