Constituição estabelece aplicação de mínimo de 25% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino. PEC aprovada determina que valor deverá ser compensado até 2023.

Por Luiz Felipe Barbiéri e Elisa Clavery, g1 e TV Globo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em dois turnos, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que livra de punição os gestores estaduais e municipais que não cumpriram o mínimo constitucional em investimento em educação em 2020 e 2021 em razão da pandemia.

A Constituição estabelece que estados, o Distrito Federal e municípios devem aplicar, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

O primeiro turno foi aprovado com 455 votos a 15; já o segundo teve 451 votos a 14. A matéria segue agora para promulgação. A proposta já havia sido aprovada em setembro de 2021 pelo Senado. Na Câmara, o relator, deputado Tiago Dimas (PODE-TO), manteve o texto aprovado pelos senadores.

A proposta

A PEC diz que, em razão do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19, estados, Distrito Federal, municípios e os agentes públicos desses entes, como prefeitos e governadores, serão perdoados administrativa, civil ou criminalmente por não terem investido em educação o mínimo exigido pela Constituição.

Ainda, segundo o texto, os gestores deverão compensar a diferença entre o aplicado e o mínimo exigido até o exercício financeiro de 2023.

A proposta impede ainda a aplicação de quaisquer penalidades, sanções ou restrições aos estados e municípios que não cumprirem o mínimo nos anos de 2020 e 2021 e garante o recebimento de recursos da União para as aplicações no ensino. O texto também impede intervenção do governo federal nos estados e municípios.

Justificativa

O relator da proposta na Câmara, deputado Tiago Dimas (PODE-TO), citou em seu parecer uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que apontou que gestores municipais não estavam conseguindo cumprir a obrigação em 2020, porque a suspensão das aulas presenciais reduziu as despesas com transporte escolar, alimentação e outras relacionadas ao custeio, como água, luz, papel e tonner de impressoras.

O deputado incluiu no relatório um levantamento da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), segundo o qual apenas 1,1% das redes de ensino começaram o ano letivo de 2021 com aulas totalmente presenciais e 15,1% de forma híbrida.

Segundo dados da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), 358 municípios não atingiram o percentual constitucional em 2020, com impacto negativo de R$ 1 bilhão para a educação. Em 2019, foram 72. A previsão para 2021 é de que 846 municípios não terão alcançado 25% de despesas em manutenção e desenvolvimento.

“Os dados apresentados constituem evidência de que as medidas propostas pela PEC em exame, de caráter excepcionalíssimo, contribuem para dar adequado encaminhamento às dificuldades encontradas pelos entes subnacionais, assegurando que as diferenças verificadas a menor, em relação à aplicação devida nos anos de 2020 e 2021, sejam compensadas até o exercício de 2023”, argumentou o relator.

“Garante-se, desse modo, que a educação receberá, ainda que com algum atraso, a integralidade dos recursos que a ela deveriam ter sido destinados nesses anos”, acrescentou o deputado.

O PSOL foi o único partido a votar contra a proposta. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) disse que "não é verdadeira" a justificativa de que os municípios não tiveram condições de investir o piso.

 

“[...] você deu um relax agora: ‘Ah, não, dá uma mudadinha aí’. Aí, daqui a pouco, você dá outra mudadinha e, daqui a pouco, você tira mais dinheiro da educação. Se é um mandamento constitucional que determina o investimento na educação pública brasileira, que esse investimento seja feito”, disse Glauber.

 

“Se nós bobearmos, a educação sempre será colocada no fim da fila. E isso nós não podemos aceitar.”.

Assinatura do protocolo ocorreu durante as comemorações dos 52 anos de emancipação política de Guaraí, nesse domingo, 10 

Com Assessoria

O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesse domingo, 10, em Guaraí, um Protocolo de Propósito de Fomento para promover o desenvolvimento da atividade de produção de calcário no município. O ato foi realizado durante as comemorações dos 52 anos de emancipação política de Guaraí.

Pelo documento, que envolve a Agência de Mineração do Tocantins (TO Minérios) e a Prefeitura local, o Governo do Tocantins quer promover a exploração de calcário na área denominada Fazenda Santa Júlia, que pertence à TO Minérios.

O governador Wanderlei Barbosa ressaltou que a exploração mineral vai permitir o desenvolvimento social, econômico e a geração de emprego e renda no município e em toda a região. "O nosso Estado tem uma economia alicerçada no agronegócio e uma demanda muito grande pelo calcário para correção do solo. Com a implementação da produção em Guaraí, vamos aumentar a produção, baratear o seu custo para os nossos produtores e, certamente, promover empregos e renda para o nosso povo", ressaltou.

O Governador também reiterou o compromisso de implantar uma unidade do Corpo de Bombeiros na cidade e liberar os recursos para melhoria de ruas e avenidas, por meio da destinação de R$ 2 milhões oriundos do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Empregos.

O Chefe do Executivo parabenizou os guaraienses e destacou que, em breve, serão iniciadas as obras do Parque Industrial de Guaraí, que vai demandar recursos na ordem de R$ 8 milhões, recursos do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (Pics).

O governador Wanderlei Barbosa, acompanhado da prefeita de Guaraí, Fátima Coelho, e de outras autoridades, assistiu apresentações culturais dos alunos do Colégio Militar de Guaraí. "Obrigado, Governador, por prestigiar a nossa festa. O senhor é um parceiro da nossa cidade", destacou a prefeita Fátima Coelho.

Guaraí

O município de Guaraí conta com 26 mil habitantes e tem, na produção de grãos e de bovinos, os principais pilares da economia. De acordo com a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec/TO), o município conta com um rebanho bovino de mais de 138 mil cabeças. A cidade também conta com mais de 15 empresas de médio e grande porte, além de multinacionais que atuam no ramo do agronegócio, com vendas de máquinas, equipamentos e insumos. O município é considerado o maior produtor individual de melancia por gotejamento do Brasil, além da força gerada pelos hortifrútis dos pequenos produtores rurais da agricultura familiar.

A cidade também se destaca pela logística e conta com um terminal da Ferrovia Norte-Sul. Recentemente, a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A anunciou a empresa vencedora da concessão para implementação do terminal e a expectativa é de que, no próximo mês de abril, seja dada a Ordem de Serviço das obras do Porto Seco, a fim de operar com embarque e desembarque no novo pátio em território guaraiense.

A instituição é gerida pelo Governo do Tocantins, por meio da Setas, com apoio de voluntários

Por Eliane Tenório

A Casa de Apoio gerida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) tem capacidade de atender, diariamente, mais de 120 pessoas. Em 2021, a instituição hospedou mais de 17 mil pessoas; e em 2022, somente entre os meses de janeiro a março, a Casa já realizou mais de 3,7 mil atendimentos. São pacientes encaminhados, por assistentes sociais, dos hospitais públicos de Palmas; Hospital Geral, Hospital Infantil e Maternidade Dona Regina.

Um desses hóspedes, o senhor Euzélio Bispo, mora em Arraias, vem num tratamento de saúde há cinco meses e nesse espaço de tempo esteve hospedado na instituição. "A Casa de Apoio é uma benção. São pessoas de muita fé que acolhem cada um de nós, com atenção, carinho e alegria. Obrigado!" agradeceu.

A Casa oferece quatro refeições diárias, balanceadas, apoio psicológico e espiritual e entretenimento, além de informações e orientações por meio de palestras. Além do custeio contínuo do Governo do Tocantins, a instituição também conta com doações de parceiros voluntários, que ajudam de diversas formas.

"Procuramos fazer daqui um ambiente de tranquilidade e conforto para receber as pessoas que passam por momentos de desequilíbrio em sua saúde”, contou a gerente da instituição, Elisângela Sardinha. "Muitos chegam acreditando que voltam logo para seus lares e, por conta dos tratamentos, precisam ficar meses e até anos hospedados na Casa. E para cada um desses hóspedes damos nossa atenção especial e compartilhamos de seus avanços em direção à cura”, ressaltou.

Um grupo que faz parte do programa de residência multidisciplinar no município de Palmas e que participa do projeto "Estágio na Comunidade", esteve na última semana, na Casa de Apoio e contando com a ajuda de uma assistente social informou, em palestra, sobre os benefícios sociais que os usuários da instituição têm direito. "Foi um momento muito pertinente, para que eles saibam e consigam usufruir dos benefícios ofertados pela Assistência Social", explicou a psicóloga residente em saúde mental Julliani Godinho.

Casa de Apoio

A Casa de Apoio foi criada com o intuito de oferecer conforto e condições dignas a pacientes que realizam tratamento de saúde em Palmas.

O local oferece um cronograma diversificado de atividades, como realização de palestras, contação de histórias e até minicursos. A estrutura física da Casa é composta por mais de 120 leitos equipados com beliches e ar condicionado, cozinha, brinquedoteca, sala interdisciplinar, parquinho, área de convivência social e capela. Fica a apenas 200 metros do Hospital Geral de Palmas (HGP), o que facilita o acesso. Os hóspedes são selecionados e encaminhados pelas assistentes sociais dos hospitais de Palmas.

A instituição está localizada a 200 metros do Hospital Geral de Palmas (HGP), o que facilita o acesso dos pacientes aos tratamentos de saúde.

Apesar de haver outras candidaturas, não só as pesquisas, mas o bom senso nos leva a crer que os únicos concorrentes à principal cadeira do Palácio Araguaia sejam Ronaldo Dimas do PL, Wanderlei Barbosa do Republicanos, e Paulo Mourão do PT.  Mas qual será o trunfo que cada um deles guarda na manga, como o “zap” precioso a ser usado no momento certo, para convencer o eleitor do merecimento do voto?

Por Edson Rodrigues

O ex-prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, aposta no potencial do seu padrinho político, senador Eduardo Gomes, maior e mais forte liderança política individual, no momento, no Tocantins, que construiu uma presença e capilaridade política de forma natural e espontânea, sem correr atrás de simpatizantes ou “forçar a amizade” com o oferecimento de favores políticos.  Gomes simplesmente foi lá e fez.  Eleito senador, galgou a mesa-diretora do Senado para, em seguida, ser indicado líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, o que lhe permitiu agir como “embaixador” do Tocantins, aproveitando toda e qualquer oportunidade de envio de recursos federais para os 130 municípios tocantinenses e para o governo do Estado, sem olhar cor partidária, tornando-se o campeão no carreamento de recursos federais para território tocantinense.

Dessa forma, Eduardo Gomes conquistou o respeito e o reconhecimento da classe política, a simpatia das lideranças partidárias e o apoio de dezenas de prefeitos e vereadores, que vêem em Gomes as características ideais para o próximo governador do Tocantins.

É justamente nesse ponto que Ronaldo Dimas (foto) aposta, ou seja, ao ser o escolhido por Eduardo Gomes, ele espera receber os votos dos que esperavam que o senador se candidatasse ao cargo de governador e que terão nele, Dimas, o “ungido” para receber esses votos. Dimas também tem a seu favor a excelente gestão que desenvolveu durante seus dois mandatos como prefeito de Araguaína, que o fez ser notado pelos analistas políticos como um administrador e gestor de respeito, com capacidade comprovada para bons resultados.

Dimas vem conversando e articulando, ao seu jeito e forma de fazer política, a sua postulação ao Palácio Araguaia.  Está, sim, bem cotado entre os pré-candidatos, e tem competitividade o bastante para ser vitorioso.  Tudo vai depender do seu poder de convencimento e conquista do apoio dos aliados de Eduardo Gomes, assim como dos demais grupos políticos dos quais já fez parte.

GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA:

Já para o Governador Wanderlei Barbosa, a aposta é em sua base política, nos servidores estaduais e em sua gestão relâmpago.  Sua base de apoio é formada por mais de vinte dos 24 deputados estaduais, pelas dezenas de pré-candidatos a deputado estadual e federal que estão umbilicalmente ligados à sua gestão como governador.

Wanderlei também tem o apoio dos senadores Kátia e Irajá Abreu, dos partidos PP, PSD, Republicanos, PDT e Avante, entre outros.  Com a penetração dos deputados estaduais que o apoiam, no interior do Estado, Wanderlei, que tem seu berço eleitoral em Palmas, Capital, espera conseguir o apoio das famílias dos servidores públicos, a quem, desde que assumiu, mesmo sem saber se continuaria governador, vem resgatando direitos e fazendo cumprir as progressões e promoções.

Barbosa também vem demonstrando grande capacidade de gestão, com atitude, controle dos gastos públicos e com investimentos planejados e bem fundamentados.  No momento, prepara o aporte de mais de 300 milhões de reais para obras de pavimentação e recuperação asfáltica das rodovias que cortam o Tocantins, além da entrega da primeira etapa do novo Hospital Regional de Araguaína.

Com o apoio de dezenas de prefeitos e de vários candidatos a deputado federal, Wanderlei vem levando sua pré-candidatura à reeleição de vento em popa, com chances reais de eleição não só sua, mas dentro do seu grupo de apoio, além de poder contar com a chegada de mais reforços políticos em seu grupo.

PAULO MOURÃO

Enquanto Dimas e Barbosa ainda buscam seu espaço de honra na política tocantinense, Paulo Sardinha Mourão é um político moldado pela experiência, daqueles que já comprovaram capacidade de atuação tanto no Legislativo quanto no Executivo.  Talvez seja por isso que Mourão acredita piamente no crescimento da sua candidatura pelo Partido dos Trabalhadores que trabalha para, muito em breve, confirmar a presença de Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente e novamente candidato ao Palácio do Planalto, que vem mantendo uma liderança sólida nas pesquisas de intenção de voto, em solo tocantinense, para alavancar de vez a postulação de Paulo Mourão, afirmando em alto e bom tom que “Paulo Mourão é o meu candidato a governador no Estado do Tocantins”, assim como fez na cúpula nacional do PT, quando questionado acerca do seu candidato no Tocantins.

Lula aposta todas as suas fichas em Mourão no Tocantins, já demonstrou estar esperançoso de ver o seu candidato ser agraciado com o voto dos seus correligionários e de toda a militância petista no Estado, e não tem se furtado na hora de expressar esse seu desejo.

Pois reside em Lula e no seu poder de convencimento das massas, a grande aposta de Paulo Sardinha Mourão em sua busca pelo governo do Tocantins nas eleições de dois de outubro próximo.

CONCLUSÃO

Diante do acima exposto, voltamos a afirmar que, no momento, os três principais competidores, com chances de chegar ao pódio, leia-se, Palácio Araguaia, são mesmo Dimas, Barbosa e Mourão.  A prosseguir assim, serão elee os julgados pelos eleitores que, em dois de outubro, estarão dando o veredicto de suas análises, cumprindo com seu dever e exercendo seu direito democrático, com seu voto que terá peso igual, seja ele preto, branco, índio, europeu, pobre ou rico, pois todos terão o mesmo peso.

A contagem regressiva começa a valer após as convenções partidárias, que irão sacramentar os nomes para as chapas majoritária e proporcional, data, também, em que as pesquisas de intenção de voto começarão a traduzir verdades e a influenciar no resultado final, em dois de outubro.

Resta saber quem dos três chegará até lá com força, fôlego e capacidade de se reinventar durante o árduo processo eleitoral que se horizonta.  E só conseguirá tal intento, aquele que errar menos.

A sorte está lançada!

Região agrícola tem 100 mil hectares de área produtiva e movimenta R$ 150 milhões por ano. 

Por Thuanny Vieira

No coração do Matopiba, o governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, se reuniu com produtores da região, neste sábado, 9, na sede da Agrícola Rio Galhão, para ouvir as demandas e debater soluções estratégicas para melhoria da logística de escoamento da produção .

A região conhecida como Chapada das Mangabeiras faz parte da fronteira agrícola, que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (Matopiba). Com 100 mil hectares de área produtiva, somando cerca de 25 produtores e movimentando R$ 150 milhões por ano, é uma das regiões mais produtivas do Tocantins.

O governador Wanderlei Barbosa declarou que tem visitado todas as regiões produtivas do Tocantins com intuito de conhecer as demandas dos produtores e levar infraestrutura. “Nós temos visitado todas as regiões produtivas do Estado e interagindo com os produtores. Temos que fazer uma carga tributária humanizada para que eles possam produzir e escoar, e ter uma lucratividade normal como em todo Brasil. As nossas rodovias precisam ser melhoradas, nós temos trabalhado muito isso e vamos fazer em diversas regiões, modificações e melhorias nas rodovias. E nós estamos conhecendo aqui justamente para trazer infraestrutura, isso não é uma promessa, é um compromisso, aqui não é gasto, é investimento”, destacou.

Com 100 mil hectares de área produtiva, somando cerca de 25 produtores e movimentando R$ 150 milhões por ano, é uma das regiões mais produtivas do Tocantins

Uma das principais demandas dos produtores da região é investimento em infraestrutura para melhorar o escoamento da produção. O sócio-proprietário da Agrícola Rio Galhão, Sérgio Bueno, ressalta que a criação de uma estrada ligando a região à São Félix do Tocantins, além facilitar o escoamento da produção pelo Tocantins, promoverá o desenvolvimento econômico de todo o Estado.

“Precisamos de melhorias na logística para o escoamento da produção, criando uma estrada que liga a São Félix nos dando acesso a ferrovia Norte-Sul. Hoje, por falta dessa logística, adquirimos produtos da Bahia como calcário e adubo, que poderiam ser adquiridos no Tocantins, além de toda a geração de renda e emprego e arrecadação que poderiam gerar com a construção dessa estrada, é um desenvolvimento econômico gigante para o nosso Estado”, afirmou o produtor.

O Governador reiterou o compromisso da gestão com o desenvolvimento do agronegócio tocantinense. “O Governo precisa perceber o tamanho e pujança do setor produtivo daqui e daquilo que pode produzir também para o nosso tesouro, para que a gente possa continuar fazendo investimento. Eu conheci aqui grandes proprietários, fazendeiros, industriais, empresários que alavancam a nossa economia, a economia nacional, e nós temos que dar atenção, temos que fazer os devidos investimentos”, finalizou Wanderlei Barbosa.

Unidade de ensino da zona rural de Dianópolis receberá ônibus para transporte de estudantes e será ampliada

A Escola Cooperativa Chapadão, localizada na zona rural de Dianópolis, receberá um ônibus de 45 lugares para atender os estudantes da comunidade da Vila Panambi, onde está localizada. A unidade de ensino também receberá investimento para construção de dormitórios. Os anúncios foram feitos neste sábado, 9, durante visita do governador Wanderlei Barbosa e do secretário da Educação, Fábio Vaz.

Governo irá ampliar unidade de ensino da zona rural de Dianópolis, que  receberá ônibus para transporte de estudantes

A Escola Cooperativa Chapadão conta com 158 estudantes matriculados do ensino fundamental ao ensino médio e é referência para a comunidade da Vila Panambi, que é formada por trabalhadores e produtores que atuam na região. Cerca de 500 pessoas vivem na localidade, que neste sábado apresentou suas principais demandas para gestão estadual.

Uma das reinvindicações era um ônibus para transportar os estudantes e que já nos próximos dias será entregue. "Por muito tempo a Vila Panambi não foi devidamente assistida pelo poder público, mas estamos mudando essa realidade e por determinação do Governador nós estamos entregando um ônibus de 45 lugares”, destacou o secretário da Educação, Fábio Vaz.