Sediada em Belém, Feira Internacional de Turismo da Amazônia (FITA) tem objetivo de fortalecer negócios turísticos entre estados da região amazônica

Por Henrique Lopes

Parte dos estados que compõem as Rotas Amazônicas Integradas (RAI), o Estado do Tocantins está presente na 9ª edição da Feira Internacional de Turismo da Amazônia (FITA), que acontece na Estação das Docas, em Belém.

Aberta na última quinta-feira, 25, a feira ocorre de forma híbrida com programação presencial e on-line, com foco na divulgação de destinos, roteiros, atrativos que fazem parte da Amazônia Legal Brasileira entre outros países que fazem parte da Amazônia Internacional, com o objetivo de gerar negócios e conectar profissionais do turismos, órgãos oficiais, estudantes e empresas do trade. Ao todo são 50 grupos expositores de diversos vários municípios da região norte e estados da Amazônia Legal.

Participando do estande da Rotas Amazônicas Integradas, o Estado do Tocantins apresenta as paisagens e beleza ímpar do paraíso localizado no coração do Brasil, que reúne particularidades da biodiversidade da Amazônia, as riquezas do Cerrado e a exuberância do Pantanal, que proporcionam experiências inimagináveis, que unidas com os ritos e cultura tradicional, são o ponto chave para a imersão no turismo cultural, religioso, turismo de aventura, ecoturismo, turismo de pesca, além do etnoturismo e turismo de experiência.

Estado do Tocantins apresenta roteiros turísticos no estande das Rotas Amazônicas Integradas (RAI) (Henrique Lopes / Governo do Tocantins)

Durante a cerimônia-show, que marcou a abertura da FITA, o Tocantins que tem sido referência na retomada consciente da atividade turística com ações que têm sido destaque em todo o país, foi mencionado pelo Ministro do Turismo, Gilson Machado, que falou da sua relação pessoal com o Estado. Gilson ainda frisou a importância da integração das Rotas Amazônicas, projeto do que trabalha o desenvolvimento integrado de produtos ligados à natureza e à pesca esportiva nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. “A região Norte do Brasil é única e seu potencial precisa ser conhecido. “O turista estrangeiro que conhece o Brasil se surpreende ao perceber que o que falam lá fora é mentira! A Amazônia não acabou. Ela está aí, firme e forte, para todo mundo ver, desfrutar e proteger. Somos o país mais preservado do mundo, sim”, destacou.

Para o presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Hercy Ayres Rodrigues Filho, a participação do Tocantins na Fita é fundamental para a integração dos roteiros tocantinenses com as rotas amazônicas. “O Tocantins está presente na Amazônia Legal e mostrar o nossos potenciais em uma feira importante como a FITA faz com que todo o trade turístico e os visitantes conheçam mais sobre o nosso estado e se interesse em visitá-lo como um dos portais de acesso para as rotas integradas”, mencionou Hercy.

Fortalecimento da RAI

Antes da abertura da FITA, secretários de Estado, presidentes de órgãos ligados ao turismo e representantes do trade turístico estiveram reunidos em com a equipe do Ministério do Turismo, momento em que pautaram as demandas dos estados amazônicos para ampliação e fortalecimento das rotas integradas e do turismo na região.

Entre as demandas estiveram a criação de políticas e um plano de ação estratégico para aumentar o fluxo turístico na região amazônica, a criação de uma campanha de marketing com foco nos destinos da RAI e a intervenção junto a Embraer e companhias aéreas para tornar mais acessível os valores das passagens para a região norte.

Governador quer dar transparência ao projeto e segurança aos moradores da região do Jalapão

Da Assessoria

O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 26, traz a publicação de dois decretos que garantem mais clareza e segurança no processo de concessão dos serviços turísticos no núcleo do Parque Estadual do Jalapão.

O Decreto nº 6347 institui o Grupo Estratégico para Estudos, Análises e Encaminhamentos sobre a Regularização de Terras Quilombolas e Comunidades Tradicionais na Região do Jalapão.

O Grupo será composto pelos secretários de Estado de Parcerias e Investimentos; do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos; Procurador-Geral do Estado; pelos presidentes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins) e da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

O Grupo poderá contar com a participação de instituições públicas e entidades associativas que representem as comunidades e povos tradicionais da região do Jalapão, compreendendo as comunidades Mumbuca, Boa Esperança, Prata, Carrapato, Mata, Formiga, Ambrósio e Margens do Rio Novo, Rio Preto e Riachão. Também será incumbência do Grupo a análise e aproveitamento de estudos, dados e compilações produzidos em data anterior à de publicação deste Decreto.

Já o Decreto nº 6348 dispõe sobre as áreas adjacentes ao Parque Estadual do Jalapão, nos termos da Lei nº 3.816, de 25 de agosto de 2021.

São consideradas áreas adjacentes ao Parque Estadual do Jalapão aquelas com limites e confrontações que compreendem a Fazenda Triagro e a Cachoeira da Velha, localizadas no Município de Mateiros.

Para o governador em exercício, Wanderlei Barbosa, o processo de concessão dos serviços turísticos no núcleo do Parque Estadual do Jalapão não pode gerar incertezas para a comunidade que vive na região. “A gente quer que as comunidades tradicionais e o povo jalapoeiro tenham segurança. Definir as áreas que podem ser concedidas e fazer a regularização fundiária dessas comunidades são compromissos assumidos para tornar esse processo transparente”, finalizou.

Mineradora que tem ações em Bolsa no Canadá e no Brasil vai investir US$ 74 milhões no projeto, que faz parte do planejamento de R$ 1,5 bilhão até 2024, sendo R$ 1 bilhão no País

Por Bruno Villas Bôas

Após captar R$ 400 milhões numa oferta de debêntures em julho, a Aura Minerals, mineradora com ações listadas no Canadá e no Brasil, inicia em dezembro as obras de seu novo projeto de mineração em Almas, no Tocantins. A empresa vai investir US$ 74 milhões no projeto para explorar uma reserva de 650 mil onças de ouro ao longo de 16 anos.

O projeto Almas conta com três depósitos (Paiol, Cata Funda e Vira Saia) e é um dos primeiros a explorar o potencial de ouro do Estado do Tocantins, que tem uma formação geológica considerada promissora para o metal, chamada de greenstone belt. Os depósitos foram assumido pela empresa em 2018, como a fusão da companhia com o Rio Novo Gold.

Rodrigo Barbosa, presidente da Aura Minerals, explica que o projeto faz parte dos planos de investimento de R$ 1,5 bilhão da companhia no período de 2021-2024, dos quais R$ 1 bilhão no Brasil. A expectativa da companhia é dobrar a capacidade de produção de ouro para 400 mil onças até 2024, ampliando minas existentes e novos projetos.

"Almas deve entrar em operação dentro de 12 a 14 meses e, então, levará mais quatro meses para atingir sua capacidade plena de produção. É um projeto que não precisa de investimento muito alto e que se paga rapidamente, com uma taxa de retorno de 50%. Se incluir a alavancagem, dá mais de 100% de taxa interna de retorno", diz Barbosa, em entrevista ao Estadão/Broadcast.

De janeiro a setembro deste ano, a Aura registrou lucro líquido de R$ 114,3 milhões, acima dos R$ 74,9 milhões do mesmo período de 2020. Os números são resultado da reestruturação da empresa, iniciada em 2017 por Barbosa. Engenheiro mecânico por formação, ele assumiu a companhia por sua experiência na reestruturação de empresas.

"Trabalhamos em alguns pilares como ativos, qualidade, balanço e gente. Em 2020, já tínhamos um histórico de resultados para mostrar ao mercado. A empresa era listada na Bolsa de Toronto, com pouco volume de negócios e, então, decidimos fazer um re-IPO na Bolsa brasileira, com BDRs (recibos de ações)", diz.

A Aura produziu no ano passado 204 mil onças de ouro nas suas minas localizadas no Brasil, Honduras, México e Estados Unidos. O Estado de Mato Grosso é responsável pela maior parte da produção, em minas a céu aberto e subterrâneas, como Ernesto e Pau-a-Pique. A empresa espera finalizar 2021 em linha com sua meta de produção, de 264 mil a 272 mil onças.

Em Mato Grosso, a companhia desenvolve outro projeto, chamado Matupá. Trata-se de um depósito de ouro em fase de teste metalúrgico para conhecimento da capacidade de recuperação de ouro. Com a comprovação da reserva, a empresa pretende solicitar o licenciamento ambiental, o que pode levar um ano para ser concluído.

Diferentemente de outros segmentos de mineração, como minério de ferro, a produção de ouro exige poucos investimentos em infraestrutura, conta Barbosa. "Quando falamos de minério, é preciso integrar ferrovias e portos para escoar milhões de toneladas. No ouro, pela quantidade e valor, podemos enviar a produção de helicóptero, de avião ou num carro-forte", explica.

Aura é controlada pelo fundo de investimento brasileiro Northwestern, do empresário Paulo Carlos de Brito, especializado em mineração. Segundo Barbosa, a empresa está aberta para operações de fusões e aquisições e conta com a experiência do controlador no processo. "Temos acionistas que entendem muito do setor para isso", afirma.

Documento foi protocolado nesta sexta-feira, 26, na Assembleia Legislativa

Por Laiane Vilanova

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou na manhã desta sexta-feira, 26, o Projeto de Lei (PL) n° 13, de 26 de novembro de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios da Polícia Penal do Estado do Tocantins. A medida põe fim a uma luta que já durava quatro anos pela regulamentação da profissão no Estado. O texto segue para apreciação na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

“Nós temos confiança no trabalho que os policiais penais prestam e tudo o que nós pudermos fazer para que as carreiras estejam regularizadas, para melhorar a infraestrutura e o aparelhamento que os policiais precisam para trabalhar, com certeza nós iremos fazer”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa.

O secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, destacou que o PL é uma maneira de reconhecer os serviços prestados pelos policiais penais no Tocantins. “Mais da metade dos nossos presos trabalham, estudam e estamos há um ano sem registro de fuga; então essa valorização vai ao encontro do trabalho prestado pelos policiais penais e o Governador reconheceu isso com o Projeto de Lei aqui assinado”, destacou.

Na oportunidade foram entregues aos policiais, 935 pistolas Taurus e uma viatura adaptada para uso nas unidades femininas 

Durante o ato de assinatura do PL, foram entregues, aos policiais penais, 935 pistolas Ts9, calibre 9mm Taurus; acessórios e peças sobressalentes, como porta-carregador e coldre; além do curso de armeiro na Fábrica da Taurus previsto para janeiro de 2022. Os equipamentos foram adquiridos com recursos do Fundo Penitenciário do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Mulheres privadas de Liberdade

Ainda nesta sexta-feira, 26, foi entregue uma viatura Logan especial, adaptada com bebê conforto, para fortalecimento da política de atenção às mulheres privadas de liberdade. A responsável técnica pela Política de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos da Seciju, Luciene Silva, ressaltou a importância do veículo para o atendimento às presas.

“Para além da punição, o Estado está preocupado em como essas mulheres são custodiadas. Hoje, nós temos um sistema prisional que foi pensado para ser masculino e isso faz com que as mulheres que entram no sistema penitenciário fiquem mais vulneráveis. O que nós propomos é uma pena humanizada, pois apesar de presas, elas continuam com os mesmo direitos e as mesmas necessidades que uma mulher tem”, finalizou Luciene.

O veículo também foi doado pelo Depen e é a primeira de cinco viaturas que serão doadas pelo órgão para o Governo do Tocantins até 2022. O veículo atenderá a unidade de Ananás.

Atualmente, o Tocantins conta com quatro unidades prisionais no Estado que abrigam 120 mulheres privadas de liberdade, sendo 57 já condenadas e 63 em regime provisório. Outras 62 cumprem regime domiciliar com monitoramento e sete cumprem regime semiaberto.

Participaram da solenidade também o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Filho; e o secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Costa.

Objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade

Por Eliane Tenório

São Miguel do Tocantins e Esperantina estão entre os municípios que recebem cestas básicas, distribuídas pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), nesta semana. Os recursos para aquisição dos kits de alimentos são oriundos de emendas parlamentares de deputados estaduais.

“A população daqui vive basicamente da renda da prefeitura, sendo que a maioria é de pessoas carentes. É motivo de muita gratidão receber as cestas básicas, que contribuirão muito para a alimentação das famílias que estão em situação de vulnerabilidade”, afirmou a secretária de Assistência Social de São Miguel do Tocantins, Raimunda Nonata.

“Estamos entregando os kits de alimentos recebidos, diretamente para as famílias de produtores rurais cadastrados na associação, além de outras famílias que necessitam de alimentos”, afirmou o presidente da Associação dos Produtores Rurais de São Miguel, Jocimar da Silva Souza. A instituição contribui para que as cestas cheguem mais rapidamente às famílias carentes do município. “Agradeço ao Governo do Tocantins e a todos que nos apoiam, em nome das famílias atendidas”, afirmou Jocimar Souza.

“Com relação à segurança alimentar e nutricional, o município de Esperantina também tem muitas famílias que necessitam do apoio do Estado", informou a coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras municipal), Marcia Rejane de Souza Leal. “Com a pandemia, muita gente ficou sem serviço e precisando de ajuda. Receber os alimentos é de muita valia para nós que trabalhamos com famílias vulneráveis”, agradeceu.

Nesta semana, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), atende mais de 7,7 mil famílias impactadas pela pandemia da covid-19, em 11 municípios tocantinenses. A ação teve início na segunda-feira, 22, e prossegue até o sábado, 27, em parceria com os Centros de Referências de Assistência Social (Cras) dos municípios, as federações, as associações de classes e as entidades religiosas.

Nesta etapa de entrega de cestas básicas, serão atendidos os municípios de Aliança do Tocantins, Araguaçu, Alvorada, Campos Lindos, Couto Magalhães, Crixás, Dueré, Esperantina, Figueirópolis, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Ponte Alta do Tocantins e São Miguel do Tocantins.

O secretário da Setas, José Messias Araújo, afirmou que o Estado não para. “O Governo do Tocantins continua ofertando serviços de qualidade à população, com ênfase para as famílias que estão em situação de vulnerabilidade. As parcerias com entidades sociais e de classe são importantes para que as cestas básicas cheguem rapidamente às famílias”, afirmou o secretário, a respeito da contribuição dos parceiros na entrega dos alimentos diretamente aos necessitados.

O objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade.

“Nossa atenção está voltada para o que é mais essencial na vida das pessoas. Neste momento, em que não só o Tocantins, mas também o mundo ainda sofre com a pandemia, o nosso Governo está atendendo e beneficiando as famílias tocantinenses”, destaca o Governador Wanderlei Barbosa.

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, que determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas cerca de 1,6 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.