Nota de Esclarecimento

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que todos os lotes que chegaram ao Tocantins, entregues pelo Ministério da Saúde (MS), foram conferidos e verificados todos os dados pertinentes para garantia da qualidade das vacinas.

A Gerência de Imunização da SES, responsável pelo recebimento, conferência e distribuição das vacinas para os 139 municípios, ressalta que que NÃO recebeu nenhum lote vencido de qualquer vacina do Ministério da Saúde, sendo feita a conferência no do ato do recebimento em consonância com a nota emitida pelo MS e a distribuição das mesmas para os municípios é realizada através de notas digitalizadas e emitidas via Sistema de Informação de Insumos Estratégicos Especiais – SIES, que não permite a liberação de nenhuma vacina com lote vencido.

A equipe técnica da Gerência de Imunização realizou o levantamento para a conferência dos registros e constatou que NÃO distribuiu nenhum lote vencido para os municípios, para isso temos todos os relatórios do sistema e notas comprobatórias desde o registro do recebimento das vacinas pelo Estado até a distribuição realizada para os municípios.

As notas emitidas pela SES e o relatório gerado pelo sistema estão à disposição dos órgãos de controle, veículos de imprensa e instituições que querem conferir a veracidade da informação.

A SES destaca que a Gerência de Imunização tem orientado os municípios a sempre desprezar qualquer dose de vacina que esteja para vencer e a realizar a busca ativa de pacientes em tempo oportuno, para que doses não sejam perdidas e muito menos aplicadas fora da validade.

A SES reforça que todas as vacinas são seguras. Os municípios podem continuar o processo de imunização.

Palmas, 03 de julho de 2021

Secretaria de Estado da Saúde

Governo do Tocantins

Agenda movimentada incluiu ações em Palmas, Gurupi, Pedro Afonso, Tupirama e Dianópolis

Por Jarbas Coutinho

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, cumpriu uma extensa agenda de trabalho esta semana em Palmas e em outros municípios tocantinenses, com ações nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente e economia. Destaque para a entrega de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em Gurupi, entrega de alimentos para estudantes da rede estadual de ensino, Ordem de Serviço para construção e reforma de escolas, estabelecimento de parcerias institucionais, prorrogação de medidas de enfrentamento da pandemia e lançamento do programa Tocando em Frente.

Na segunda-feira, 28, o Governador esteve em Gurupi, no sul do Estado, onde apresentou à imprensa as instalações da primeira etapa do Hospital Geral de Gurupi (HGG), que deve ser inaugurado em breve; e entregou Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) exclusivas para atendimento a pessoas acometidas pela Covid-19. Com a entrega dessas unidades, o Tocantins passa a contar com 200 UTIs Covid-19, sendo 56 somente em Gurupi.

Esta primeira etapa do HGG comporta bloco do pronto-socorro infantil e adulto, bloco do ambulatório, bloco administrativo, rampa, passarela e escada. Também conta com duas usinas geradoras de oxigênio, canalização de gases, tratamento próprio de esgoto, central com geradores de energia elétrica, auditório para 200 pessoas e energia solar para aquecimento de água dos banheiros.

Governador Mauro Carlesse reafirma compromisso de entregar Hospital Geral de Gurupi ainda este ano

O governador Mauro Carlesse prevê a conclusão da primeira etapa do HGG para o mês de agosto, quando a unidade de saúde ampliará, ainda mais, o atendimento à população. "Com mais esses leitos de UTI em funcionamento, a região está bem servida e, em breve, toda a comunidade será atendida aqui. Estamos honrando esse compromisso e, certamente, em um curto espaço de tempo, as cirurgias eletivas também serão retomadas", ressaltou. O Governador também adiantou que a segunda etapa do HGG já foi licitada.

Dia 29

Na terça-feira, 29, o Governador assinou a Ordem de Serviços para retomada das obras e conclusão da Escola Estadual de Tempo Integral (ETI) de Pedro Afonso. A retomada da construção da Escola constitui mais um compromisso do governador Mauro Carlesse, com a comunidade local.

A unidade, orçada em R$ 9.423.386,71, sendo R$ 5.096.927,89 do convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 4.326.458,82 de recurso do Tesouro Estadual, está com mais de 60% das obras executadas.

Quando for concluída, a escola terá capacidade para atender 1.500 alunos em uma área de 10.581,00 m² de construção de salas, departamentos e demais estruturas físicas que buscam favorecer o processo de ensino e aprendizagem da comunidade escolar.

Kits de alimentos

Ainda em Pedro Afonso, o governador Mauro Carlesse iniciou, na Escola Estadual Ana Amorim, a terceira etapa da entrega de kits de alimentos para alunos da rede estadual de ensino. A iniciativa da gestão estadual visa atender alunos e familiares impactados pela pandemia. A ação deve ocorrer até o retorno das aulas presenciais, com o restabelecimento das refeições escolares, previsto para acontecer no próximo semestre letivo.

O objetivo nosso é fazer o que é possível. Fazer com que aquilo que a gente consiga receber seja transferido de volta para a comunidade. Nada daqui é muito espetacular, é simplesmente respeitar o dinheiro público”, disse o governador.

No município de Pedro Afonso, foram disponibilizados 1.983 kits de alimentos aos alunos do Colégio Cristo Rei e das escolas estaduais Ana Amorim, Bom Tempo, Anajanópolis e Especial Santuário da Vida. Além disso, um total de 5.782 kits de alimentos serão entregues aos demais municípios que integram a Diretoria Regional de Educação, Juventude e Esportes (DRE) de Pedro Afonso.

Tupirama

O governador Mauro Carlesse aproveitou a ocasião para acompanhar o início da reforma da Escola Estadual de Tempo Integral Maria da Glória, em Tupirama, cidade vizinha de Pedro Afonso. A unidade está passando por melhorias da rede elétrica, telhado, forro e pintura. As obras estão avaliadas em R$ 327.571,70.

Jornada de trabalho

O governador Mauro Carlesse decidiu prorrogar, até 16 de julho, a manutenção da jornada de 6 horas de trabalho para os servidores públicos estaduais e da Força-Tarefa Tolerância Zero, além da proibição de eventos que causem aglomeração de pessoas. Também foi prorrogado, até 27 de dezembro de 2021, o do estado de calamidade pública em todo o território tocantinense, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus.

O governador Mauro Carlesse reforçou a importância da vacinação e das medidas preventivas para evitar o contágio. “Espero, em breve, podermos voltar à normalidade, mas até lá, conto com o apoio e a compreensão de todos os tocantinenses para que, quando chegar o seu momento de vacinar, não pense duas vezes, tome a vacina. Não só a primeira, mas a segunda dose também, para assim conseguirmos mais vacinas. Peço ainda que continuem sendo cautelosos, evitando aglomerações e mantendo os hábitos de higiene de lavar as mãos, usar máscara e álcool em gel. Cuidem de si e dos seus”, ressaltou.

Incentivos fiscais

Ainda na terça-feira, o governador Mauro Carlesse recebeu, no Palácio Araguaia, os diretores da empresa Granol, José Anthero Catanio Pellosi e Ronaldo Sartori, para debater incentivos fiscais com a finalidade de garantir matéria-prima para fins de industrialização de derivados da soja no Tocantins. Os empresários alegam que a soja que hoje é exportada pelo Estado sem tributação, devido ao benefício da Lei Kandir seria destinada à indústria local e, dessa forma, recolheria impostos sobre essa operação.

O governador Mauro Carlesse solicitou, ao secretário de Estado da Fazenda, Sandro Armando, uma análise das demandas apresentadas pelos diretores da Granol, de forma que resulte em benefícios não só para as empresas, como também para o Estado do ponto de vista de arrecadação, e para a população, com a geração de emprego e renda. “Enquanto gestor, eu quero mais é que o Estado cresça em todos os sentidos, que as indústrias venham e gerem emprego e renda para a nossa população. Mas tudo isso deve ser feito dentro da legalidade e bem ajustado para não faltar matéria-prima e para que esse beneficiamento de produtos ocorra aqui dentro do Estado mesmo”, pontuou.

Meio ambiente

Na quarta-feira, 30, o governador Mauro Carlesse assinou um Termo de Cooperação Técnica da Rede TO Sustentável, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins e parceiros. O projeto visa à conscientização quanto à preservação do meio ambiente e apoio aos catadores de recicláveis, dentre outras. Também aderiram à Rede, a Prefeitura de Palmas, a Embrapa Pesca e Aquicultura e a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS).

O Governador considera que o Estado tem muito a contribuir e solicitou o envolvimento das secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), além dos órgãos ambientais do Governo.

A Rede TO Sustentável é formada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), pela Justiça Eleitoral, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), pela Defensoria Pública Estadual (DPE), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), pelo Governo do Estado do Tocantins, pela Embrapa e pela Prefeitura de Palmas.

Quinta-feira, 1°

Na quinta-feira, 1°de julho, o Governador cumpriu agenda de trabalho em Dianópolis, região sudeste do Tocantins, onde iniciou a terceira etapa de entrega de kits de alimentos para comunidade escolar do município. Ao todo, foram disponibilizados 2.605 kits de alimentos para os alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino.

A solenidade oficial, que marcou o começo das entregas, ocorreu no Colégio João D'Abreu. "Estamos junto com cada pai e mãe de família, ajudando cada cidadão a atravessar esse momento desafiador. Esse auxílio, com os kits de alimentos, é um reforço à segurança alimentar dos nossos estudantes, um auxílio que ajuda a manter o alimento na mesa", destacou o governador Mauro Carlesse.

UnirG

Ainda em Dianópolis, Mauro Carlesse participou da visita técnica e de discussões para implantação de um câmpus da Universidade de Gurupi (UnirG) no município. Também foi assinado um protocolo de Intenções entre a UnirG e a Prefeitura local, que visa à implantação dos cursos de Medicina, Enfermagem, Odontologia, Fisioterapia e outros cursos na área da saúde.

O evento contou com a presença da reitora da Instituição, Sara Falcão; do presidente da Fundação UnirG, Tiago Miranda, demais representantes da Universidade, prefeitos e líderes políticos de toda a região.

O governador Mauro Carlesse afirmou que a implantação da unidade de ensino superior em Dianópolis é uma oportunidade de formação superior para os jovens, além de impulsionar o desenvolvimento de toda a região sudeste do Tocantins. "É a oportunidade de ter uma universidade de renome e qualidade de ensino para os filhos da região. Uma universidade que vai trazer o curso de Medicina, que é fundamental, e o Governo do Tocantins está incentivando e apoiando a concretização desse projeto. Para isso, precisamos da união de esforços", reforçou.

Núcleos Regionais

Durante o evento, o Governador também assinou o Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Dianópolis, para a instalação das sedes do 8° Núcleo Regional de Medicina Legal e do 8° Núcleo Regional de Perícia Criminal no município. Por meio do acordo, a Prefeitura de Dianópolis cede o espaço físico e os recursos humanos necessários, para viabilizar o funcionamento da unidade, a realização de exames periciais de natureza criminal e médico-legal; e instruir procedimentos investigativos conduzidos pela Polícia Civil ou processos criminais.

Um pacto por ações práticas sustentáveis no Estado envolvendo várias esferas do poder público foi firmado na tarde desta quarta-feira (30/6), na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica da Rede TO Sustentável. Aderiram à iniciativa o governo do Estado do Tocantins, a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), a Prefeitura de Palmas e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

A iniciativa vai beneficiar diretamente as cidades de Almas, Arraias, Aurora do Tocantins, Chapada da Natividade, Combinado, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Lavandeira, Natividade, Novo Alegre, Novo Jardim, Paranã, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, Santa Rosa do Tocantins, Taguatinga e Taipas do Tocantins.

Tocando em Frente

Ainda na quinta-feira, o governador Carlesse lançou o programa Tocando em Frente, que visa ao fortalecimento da economia e à geração de empregos nos 139 municípios, com potencial de beneficiar 359 mil pessoas com programas sociais. O programa prevê investimentos na ordem de mais de R$ 2,9 bilhões.

O governador Mauro Carlesse destacou a importância de gerar emprego e renda e fortalecer a economia. “O Estado tem essa obrigação de fazer esse trabalho induzindo o emprego nos 139 municípios e, assim, tirar as pessoas que perderam seus empregos da situação de pobreza e de vulnerabilidade”, afirmou.

O Tocando em Frente prevê aporte financeiro de, no mínimo, R$ 3 milhões por município. “A partir do momento em que os prefeitos apresentarem os projetos relacionados a cada eixo do programa, imediatamente eles vão poder licitar suas obras e o Governo do Estado vai aportar o recurso necessário para que os municípios tenham obras estruturantes como calçadas, asfalto, praça, posto de saúde e estradas vicinais. A pressa agora é do gestor municipal. O Governo do Tocantins está com o recurso assegurado para dar aporte assim que os projetos forem apresentados”, ressaltou o Governador, informando que a Gestão Estadual disponibilizará uma equipe técnica para dar suporte na elaboração dos projetos.

O Programa

Os recursos são oriundos de várias fontes como as operações de crédito, convênios federais, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que serão investidos em obras de infraestrutura, educação, saúde, além do fomento à produção e ações de inserção social.

TV Assembleia

O governador também participou do lançamento do sinal aberto e digital da TV Assembleia, em Gurupi, que será transmitido pelo canal 5.2 HD. Por meio da TV Assembleia, os gurupienses poderão assistir às sessões plenárias, além de cursos oferecidos pela Escola do Legislativo, como preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), vestibular e concursos. Na oportunidade, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre a Assembleia Legislativa e a Prefeitura de Gurupi que permitirá a transmissão de conteúdo por parte do Executivo municipal.

O governador Mauro Carlesse ressaltou a melhoria na comunicação entre o Legislativo e a comunidade por meio do novo canal. "Os deputados apresentam, na Assembleia, seus projetos de melhoria para o Estado e, muitas vezes, a população não fica sabendo. Nesta pandemia, por exemplo, os deputados destinaram emendas para a aquisição de kits de alimentação, nós precisamos levar essa informação para a população e a TV Assembleia vem para estreitar esse laço e melhorar essa comunicação", ressaltou.

O governador Mauro Carlesse, após seu pronunciamento em Gurupi, quando fez duras críticas a um grupo de deputados e senadores tocantinenses, que fazem parte da oposição ao seu governo, e aos seus candidatos nas eleições estaduais de outubro de 2022 foi um ato estrategicamente pensado, pois aconteceu, justamente, na cidade onde Carlesse tem seu domicílio eleitoral, e onde precisava mostrar seu posicionamento político acerca do momento de antecipação do processo eleitoral que se avizinha.

Por Edson Rodrigues

Mauro Carlesse nada mais fez que demarcar seu território e mostrar aos seus conterrâneos eleitorais que tem o seu próprio grupo político e que está preparado para o embate sucessório.

Dessa forma, não haverá dúvidas sobre a composição da chapa que receberá o apoio de Carlesse, formada por nomes dos grupos políticos que compõem sua base de apoio, com deputados estaduais, dezenas de prefeitos, centenas de vereadores, ex-prefeitos e lideranças locais e regionais, além de, pelo menos, três deputados federais nos 139 municípios tocantinenses.

Independente de ser ou não candidato ao Senado, Carlesse deixou bem claro que não quer em seu grupo dois senadores e cinco deputados federais, os verdadeiros alvos de suas declarações.

FORTALECIMENTO

O lançamento de um programa de governo que engloba os 139 municípios, independente de cor partidária, é a prova de que Mauro Carlesse tem a intenção de fortalecer sua gestão com fortes características municipalistas, fazendo valer os recursos que tem em caixa para a execução das obras contidas no Projeto, que tem a capacidade de fazer do Tocantins um  exemplo de gestão pública, com planejamento e respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O principal objetivo é atrair o máximo de prefeitos, vereadores e ex-prefeitos para o PSL, partido do qual Carlesse detém o controle no Estado.

A quinta-feira, 30 de junho, foi o marco político de um importante Projeto, que tem Carlesse à frente de um palanque formado pelo mesmo grupo político que venceu três eleições seguidas para o governo do Estado em um mesmo ano, suplantando seus detratores e demarcando, definitivamente seu território para as disputas pelas oito vagas a deputado federal, 24 para deputado estadual, uma para o Senado e uma para o governo do Estado, atraindo seus apoiadores e simpatizantes para o seu PSL.

Agora, cabe às demais forças políticas, antagônicas à Carlesse formar suas chapas.  De acordo com o atual quadro político, tentando evitar uma polarização, haja vista a definição de uma chapa formada pelo PT e outros partidos de esquerda, que darão suporte à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, em contraponto ao presidente Jair Bolsonaro.

BASTIDORES

Mas, segundo os bastidores, há uma terceira força política em formação, dando sinais de que, em breve, estará demonstrando sua força para o embate eleitoral, encabeçado pelo maior líder político tocantinense da atualidade, senador Eduardo Gomes, que apesar de toda a movimentação em torno do seu nome, ainda não se pronunciou como candidato ao governo.

Acreditamos que na hora e dia certos, Eduardo Gomes venha a confirmar sua candidatura, assim como o grupo esquerdista que deve se decidir entre as candidatura de Irajá Abreu ou de Paulo Mourão, tendo com candidata á reeleição para o Senado a combativa Kátia Abreu.

O afunilamento das três chapas se dará após a definição das regras eleitorais, com prazo marcado para o dia dois de outubro próximo, data em que o Tocantins passará a conhecer quem realmente está ou não no páreo

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A FORÇA DE CARLESSE

O governador Mauro Carlesse (PSL) lançou na tarde desta quinta-feira, 1º, o programa “Tocando em Frente”, que promete um investimento de R$ 2,9 bilhões até o fim de 2022 com expectativa de gerar 104 mil empregos. A iniciativa é dividida em cinco frentes e chegará aos 139 municípios do Estado, com cada um recebendo o aporte mínimo de R$ 3 milhões.

Em breve discurso, Mauro Carlesse destacou que o programa é resultado do esforço fiscal da sua gestão, que tem como objetivo retomar o investimento na sociedade. “O objetivo nosso é fazer o que é possível. Fazer com que aquilo que a gente consiga receber seja transferido de volta para a comunidade. Nada daqui é muito espetacular, é simplesmente respeitar o dinheiro público”, disse o governador.

Mauro Carlesse ainda chegou a brincar com os secretários, sugerindo que o montante de investimentos poderia ser maior. Entretanto, o governador destaca que o valor a ser investido é o máximo que o Estado pode aplicar sem prejudicar as contas públicas. “Acho que é pouco ainda, a gente podia estar investindo o dobro disso aí. Mas é o limite dentro da nossa responsabilidade”, comentou.

O secretário-chefe da Casa Civil foi o responsável por explicar o programa. Os investimentos serão distribuídos em cinco eixos, sendo eles: infraestrutura e logística; agronegócio, produção e serviços; investimento privado, o social e a melhoria do ambiente de negócios. Os recursos virão de fontes variadas, indo desde o Tesouro Estadual, e passando por operações de crédito, convênios federais e Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE).

Cada segmento do “Tocantins em Frente” abrange uma série de projetos. Rolf Vidal, (foto) destacou alguns, como o já lançado Pró-Município, que prevê R$ 208 milhões para obras de pavimentação das 139 cidades. O secretário-chefe ainda anunciou um programa de transferência de renda para garantir gás de cozinha para famílias de baixa renda, que pretende beneficiar 28 mil lares com investimento de R$ 10 milhões. Já o “TO Mais Jovem” quer promover a capacitação e qualificação de 4 mil jovens de 16 a 21 anos para o mercado de trabalho. R$ 107 milhões serão investidos.

O secretário-chefe também anunciou um novo projeto que vai chegar nas 139 cidades do Tocantins, o Plano de Ação Municipal. Serão no mínimo R$ 2 milhões para cada prefeitura investir não em pavimentação, mas em equipamentos públicos. Rolf Vidal também falou do projeto “Terra Nossa”, que pretende trabalhar na regularização de 85 mil propriedades, cerca de 30% do território tocantinense. O Estado também quer estimular a produção de 80 mil toneladas de alimentos por meio do “Terra Forte”, que deverá receber R$ 63,7 milhões para gerar emprego e renda a 23 mil famílias.

Além de Rolf Vidal, os secretários da Fazenda, Sandro Henrique Armando, e o da Indústria e Comércio, Tom Lyra, também discursaram. O primeiro fez questão de destacar o trabalho de recuperação da credibilidade e de ajuste fiscal feito pelo governador Mauro Carlesse, que teria assumido um “problema monstro, enorme” em 2018. O índice de 43,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) com gastos com pessoal foi destacado.“Nós chegamos aqui porque tem comando”, comentou. Já o titular da SICS comemorou a desburocratização para abertura de empresas feita na gestão e os números de geração de empregos do Tocantins, a maior da região Norte.

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges (DEM), (foto) foi um dos líderes políticos que discursaram na solenidade. “É um momento histórico para todos os 139 prefeitos. Não existe um que não esteja feliz que o governo do Estado vai injetar, no mínimo, R$ 3 milhões. Isso sim é ser municipalista, é fazer com que o prefeito seja valorizado”, comemorou.

Presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade também teve direito a fala e reforçou a comemoração de Diogo Borges. “Momento que ficará marcado na história deste Estado. Uma das coisas que me chamou a atenção foi os benefícios aos 139 municípios sem ver cor partidária”, disse o deputado, que também elogiou a “coragem” do governador Mauro Carlesse de promover o ajuste fiscal logo depois de eleito.

Cabe, agora, aos adversários políticos de Carlesse, tentarem apresentar algo maior ou mais abrangente, para ter chances de disputar, de igual para igual, o pleito de 2022.

Achamos, particularmente, muito difícil que isso aconteça...

Mais de 100 mil empregos devem ser gerados em diversas frentes de trabalho

Por Vania Machado

Com investimentos na ordem de mais de R$ 2,9 bilhões, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, lançou na tarde desta quinta-feira, 1º de julho, o programa “Tocando em Frente”, que visa o fortalecimento da economia e a geração de empregos para a população nos 139 municípios. A expectativa é que os investimentos propiciem a geração de aproximadamente 104 mil empregos e beneficiem 359 mil pessoas com programas sociais.

O lançamento, transmitido por live nas redes sociais, foi prestigiado pelo vice-governador Wanderlei Barbosa, e contou com as presenças de deputados estaduais e federais, secretários de Estado, presidentes de autarquias, prefeitos, vereadores e profissionais da imprensa.

O governador Mauro Carlesse destacou a importância de gerar emprego e renda e fortalecer a economia. “O Estado tem essa obrigação de fazer esse trabalho induzindo o emprego nos 139 municípios e, assim, tirar as pessoas que perderam seus empregos da situação de pobreza e de vulnerabilidade”, afirmou.

O Tocando em Frente prevê aporte financeiro de, no mínimo, R$ 3 milhões por município. “A partir do momento em que os prefeitos apresentarem os projetos relacionados a cada eixo do programa, imediatamente eles vão poder licitar suas obras e o Governo do Estado vai aportar o recurso necessário para que os municípios tenham obras estruturantes como calçadas, asfalto, praça, posto de saúde e estradas vicinais. A pressa agora é do gestor municipal. O Governo do Tocantins está com o recurso assegurado para dar aporte assim que os projetos forem apresentados”, ressaltou, informando que a Gestão Estadual disponibilizará uma equipe técnica para dar suporte na elaboração dos projetos.

“Nada do que foi apresentado aqui é espetacular. Isso é simplesmente respeitar o dinheiro público e trabalhar para fazer com que nosso cidadão tenha uma vida digna. Esse programa vai fazer com que o nosso Estado seja totalmente produtivo e atrair o empresário para que ele venha investir com segurança e gerar muito mais emprego e renda para a população”, finalizou.

O Programa

Os recursos são oriundos de várias fontes como as operações de crédito, convênios federais, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que serão investidos em obras de infraestrutura, educação, saúde, além do fomento à produção e ações de inserção social.

O secretário Rolf Vidal detalhou o programa elaborado pela equipe técnica do Governo com ações referenciadas na Agenda 20-30 da ONU

O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, explicou que o programa elaborado pela equipe técnica das secretarias de Planejamento, Casa Civil, Fazenda e Governadoria, tem cinco pilares: infraestrutura logística; melhoria do ambiente de negócios; investimento social; agronegócio, produção e serviços; e atração de investimentos privados. “Não se trata de obras públicas, se trata do cuidado com a família tocantinense, de levar a refeição através do emprego e da renda. Todos os eixos levam o Tocantins para cumprir com a Agenda 20-30 da Organização das Nações Unidas, seja com a erradicação da fome, seja na cidade sustentável. A gestão Mauro Carlesse deixará não só o legado da retomada do equilíbrio fiscal e da credibilidade, mas principalmente da retomada da justiça social e das oportunidades para todos tocantinenses”, ressaltou.

O secretário da Fazenda, Sandro Armando, anunciou que no segundo semestre o Governo do Tocantins realizará o Refis para regularizar a situação dos contribuintes inadimplentes e arrecadar mais recursos para o programa Tocando em Frente 

O secretário da Fazenda, Sandro Armando, anunciou que no segundo semestre deste ano o Governo do Tocantins lançará o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). “A legislação está pronta para fazermos o Refis. Entendemos que agora é a hora de proporcionar àquelas pessoas que estejam com débitos, que possam regularizar sua situação e recuperar a capacidade de crédito. Cerca de R$ 100 milhões devem ser arrecadados com o Refis até o final do ano, o que vai proporcionar mais investimentos em obras”, afirmou.

Infraestrutura

Um dos braços do Tocando em Frente é o projeto Pró-município, que realizará intervenções de infraestrutura urbana nos 139 municípios de, no mínimo, R$ 1,02 milhões por cidade, destinados à pavimentação ou recuperação de pavimento urbano. Só para este projeto estão alocados R$ 208 milhões de reais.

Vale Gás

O Governo do Tocantins, sob a gestão da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS), vai realizar o projeto Vale Gás, com a transferência de renda para compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13kg) às famílias em situação de vulnerabilidade. Com investimento total de R$ 10 milhões oriundos do Tesouro do Estado, o benefício do Vale Gás pagará três parcelas bimestrais.

Serão beneficiadas 28 mil famílias, ou seja, cerca de 140 mil pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza, cuja renda mensal per capita seja de até R$ 178,00, e que estejam inscritas no CadÚnico (sem Bolsa Família), nos municípios tocantinenses. Uma Medida Provisória será editada nos próximos dias detalhando os critérios e as diretrizes do programa.

TO Mais Jovem

Outra área que receberá investimentos é a de inserção social com o programa TO Mais Jovem, que realizará a seleção, capacitação, contratação e qualificação de quatro mil jovens trabalhadores de 16 a 21 anos, para desempenharem atividades laborais nos órgãos que compõem a administração pública direta e indireta do Estado do Tocantins. A inserção se dará por meio de contrato de trabalho formal, assegurando a educação, com vista a fomentar a promoção da formação para o trabalho, inclusão social e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

O programa será financiado com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), na ordem de R$ 107 milhões, nos anos de 2021 e 2022. O governador Mauro Carlesse informou que o decreto regulamentando a implantação do programa está sendo finalizado e será publicado em breve.

Essa Terra é Nossa

O programa Essa Terra é Nossa é uma estratégia de investimento que representa um verdadeiro avanço para o agronegócio tocantinense. O programa garante ao produtor rural a posse legal da terra, proporcionando segurança jurídica para os empreendimentos realizados na propriedade.

Os produtores terão acesso a vários benefícios, dentre eles o crédito rural, fundamental para o desenvolvimento do setor no Estado. O programa beneficiará cerca de 85 mil propriedades, o que equivale a 30% do território tocantinense, aproximadamente 10 milhões de hectares em situação de legalização.

Agronegócio

Como estímulo ao agronegócio, os produtores poderão utilizar os saldos credores acumulados para transferi-los a títulos de pagamentos de aquisições. Na prática, o produtor rural ou cooperativa de produtores rurais fariam aquisição em estabelecimento de terceiros, nas operações internas de mercadorias de seu ramo de atividade; matéria-prima; máquinas, aparelhos ou equipamentos industriais; mercadoria ou material de embalagem; bem novo, destinado ao ativo imobilizado; caminhão ou chassi de caminhão reboque e semirreboque; e implementos agrícolas.

Municípios

E para investimentos em obras e equipamentos públicos nos municípios, o Governo do Tocantins, por meio do plano de ação municipal via convênios com os 139 municípios, fará a transferência de recursos na ordem estimada de R$ 2 milhões por cidade. O objetivo principal é a geração de emprego e renda para a população local, proporcionando o desenvolvimento urbano e rural.

Terra Forte

Outro projeto é o Terra Forte que também será executado com recursos próprios do Estado e que visa estimular a produção de 80 mil toneladas de alimentos às famílias em situação de risco alimentar e nutricional, através do fomento de fertilizantes, calcário e sementes, aliadas à mecanização agrícolas e somados à assistência técnica e extensão rural. A iniciativa promoverá a geração de renda a 23 mil famílias que vivem no campo e que foram impactadas com a pandemia. A estimativa de investimentos é na ordem de R$ 63,7 milhões.

De acordo com os dados do CAGED, o Estado tem um saldo positivo de 8.451 novas vagas, o que corresponde a uma variação positiva de 4,57%, no acumulado de janeiro a maio de 2021

Por Nayna Peres

Segundo os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do mercado formal, referentes ao período de janeiro a maio de 2021, o Tocantins manteve os bons números dos últimos meses e segue como um dos estados que mais abriu postos de trabalho, figurando na primeira colocação entre os estados do Norte do país, com um crescimento de 4,57%. Em seguida, estão os estados do Acre, Pará, Roraima e Rondônia.

No citado período, foram contratadas 35.608 pessoas e desligadas 27.157, o que gerou um saldo positivo de 8.451 novas vagas de emprego. Em números percentuais, isso representa um crescimento de 4,57%.

No Brasil, o Tocantins ocupa a quinta colocação entre os cinco que mais geraram empregos na variação relativa de criação de postos de trabalho formais. No acumulado do mês de maio de 2021, segundo dados do CAGED, divulgados na manhã desta quinta-feira, 1, pelo Ministério da Economia.

Em primeiro lugar está Santa Catarina, que registrou um crescimento de 5,15%, seguido pelo Mato Grosso, com 5,12%, seguido pelo estado de Goiás, com 5,03%, e na quarta colocação, Mato Grosso do Sul, com 4,58%.

Diante do cenário atual, é possível afirmar que as ações desenvolvidas pelo Governo do Tocantins, determinadas pelo governador Mauro Carlesse, na busca por novos investidores e incentivos às empresas que já se encontram em atividade no Tocantins, têm contribuindo para os resultados positivos, o que reflete a crescente geração de emprego e renda.

Construção civil e Indústria destacam-se na criação de novos postos de trabalho

Os setores econômicos com os melhores desempenhos em maio, relativamente, foram a construção civil, que contratou 1.392 pessoas e desligou 944, gerando um saldo de 448 vagas de empregos - o que representa um crescimento de 3,56%. No setor de indústria, foram contratados 896 novos trabalhadores e 538 desligamentos, o que trouxe um saldo positivo de 358 novos postos de trabalho, uma melhora de 1,70%.

Vale ressaltar que o setor de comércio também segue com números promissores: foram admitidas 2.174 pessoas, ao passo que houveram 1.745 desligamentos, gerando um saldo de 429 novas vagas e uma variação positiva de 0,79%.

Para o secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra, os bons números vêm acompanhados das medidas adotadas pelo Governador Mauro Carlesse, no intuito de fortalecer os setores produtivos do Estado.

Em atenção às diretrizes do governador Carlesse, muito tem sido feito pela Indústria e Comércio para atrair novas empresas e manter os empreendimentos que aqui já estão instalados. Entre elas está a aprovação e concessão de benefícios fiscais, através do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE-TO).

“O Tocantins possui os melhores programas de incentivos fiscais do País, e muito tem sido feito para que o maior número de empresas cheguem ao Estado e se estabeleçam. Só nos primeiros meses deste ano, 20 empresas (locais e de outros Estados), foram beneficiadas por essas iniciativas de atração e implementação de investimentos, o que garantiu a criação de tantos novos postos de trabalho”, concluiu.