Iniciativa visa à efetivação de políticas públicas em oito áreas

por Laiane Vilanova

Com foco no desenvolvimento social, político e econômico da região Central do Brasil, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, quer estabelecer com os seis estados limítrofes uma agenda de trabalho cooperativa que inclui obras e projetos beneficiando às comunidades dos municípios localizados nas divisas com os estados de Goiás, Mato Grosso, Pará, Maranhão, Piauí e Bahia.

O Projeto de Integração Geopolítica Interestadual visa à efetivação de políticas públicas, capazes de gerar benefícios concretos para os estados em oito áreas: saúde, infraestrutura, agronegócio, economia, segurança pública, turismo, ciência e tecnologia da informação e fronteiras.

Juntos, os estados do TO, MA, PI, BA, PA, MT e GO concentram 1.530 municípios com uma população total de 45 milhões de habitantes, o que representa 21,74% da população nacional.

“O Tocantins tem uma posição estratégica e privilegiada. Isso nos permite estabelecer relações com os nossos vizinhos que podem melhorar e muito a economia dos estados e principalmente a vida das pessoas que sempre foi o compromisso desta gestão”, destaca o governador Mauro Carlesse.

O Chefe do Executivo Estadual estima que, com a retomada da economia pós-pandemia, algumas ações já possam ser executadas. “À medida que avançarmos na imunização das pessoas, e esse é o interesse de todos os gestores desses estados, poderemos voltar à vida normal e precisamos estar preparados para isso. Então já podemos discutir projetos, porque eu acredito que essa cooperação entre os estados vai contribuir para essa recuperação econômica", ressalta o governador Mauro Carlesse, adiantando que uma agenda de reuniões com os respectivos governos está sendo elaborada.

Metodologia

A princípio, as cooperações se darão em pontos específicos. Com o Maranhão, estão previstos o desenvolvimento de ações voltadas ao escoamento das produções e o melhor aproveitamento da Ferrovia Norte-Sul e do Porto de Itaqui.

Com a Bahia, estão previstas ações voltadas à produção agrícola e ao turismo interestadual. A parceria com o Piauí também se dará por meio do turismo, além das energias renováveis.

Com o Pará, serão firmadas parcerias nas áreas de produção mineral e aprimoramento das vias de acesso. A mobilidade entre estados também fará parte da parceria com o Mato Grosso, além de ações voltadas ao agronegócio.

Por fim, com o estado de Goiás, serão desenvolvidas parcerias para o desenvolvimento das produções agrícolas e minerais, barreiras de fiscalização e turismo.

O promotor de Justiça da área da saúde da capital, Thiago Ribeiro, empreendeu inspeção no Hospital Geral de Palmas (HGP) na manhã desta quarta-feira, 23

Com Assessoria

Na ocasião, foi verificada a situação das alas da ortopedia, pronto-socorro, psiquiatria e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Além de conversar com pacientes e familiares, o promotor também ouviu profissionais da saúde sobre as condições de atendimento da Unidade e conferiu as escalas dos médicos plantonistas.

A visita se iniciou pelo corredor do pronto atendimento, local onde foram contabilizados 22 pacientes deitados em macas, na maioria idosos e com graves enfermidades. Os acompanhantes abordaram o promotor de Justiça para relatar as condições de internação dos familiares, dentre eles, uma senhora de mais de 80 anos, que há cerca de 10 dias aguardava por uma vaga em leito e internação. Questionado sobre o prazo para conclusão da reforma de 24 leitos, o diretor-geral, Leonardo Toledo, afirmou que a obra será concluída no próximo sábado e que a partir da terça-feira, 48 novos leitos estarão disponíveis no HGP.

Thiago Ribeiro (foto) ainda passou pela sala vermelha e, na sequência, na ala ortopédica, onde conversou com os médicos plantonistas e verificou a escala de plantão.

Na Unidade de Terapia Intensiva, o promotor de Justiça verificou a falta de dois medicamentos essenciais, como Midazolam, utilizado para sedação; e Heparina, anticoagulante. Além destes, os médicos apontaram a ausência de Sinvastatina, para controle do colesterol, e outros antibióticos. Constantemente, segundo as enfermeiras, faltam compressas, ataduras para curativos e micropore.

Com base no que foi apurado, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro oficiará, de imediato, à Secretaria Estadual de Saúde, para a adoção de providências urgentes.

Ala psiquiátrica

Na ala psiquiátrica, médicos e enfermeiros reclamaram da falta de estrutura. O local dispõe de apenas 10 leitos, enquanto existem, atualmente, 25 pacientes, dentre os quais, três internos compulsórios. Conforme os profissionais, 15 deles ficam no pronto-socorro com outros pacientes, colocando em risco a integridade física dos demais. Há quatro dias, uma das pacientes que estava no pronto-socorro, ao retornar para a ala, foi encontrada com uma faca.

Segundo os profissionais, o ambiente é inadequado, visto que homens e mulheres dividem o mesmo espaço, não há local disponível para banho de sol e até as camas apresentam defeitos que oferecem riscos aos usuários. Desde o início da pandemia, os internos não saem para o ambiente externo.

O psiquiatra Leonardo Baldaçara afirma que, para atender à demanda, seriam necessários mais 20 leitos psiquiátricos no Hospital Geral de Palmas e que o espaço que deveria ter sido destinado à expansão de leitos está funcionando como ala de Covid-19.

Iniciativa visa garantir a alimentação básica de famílias impactadas pela pandemia do novo Coronavírus no Tocantins

Por Jarbas Coutinho

No Bico do Papagaio, onde cumpre agenda de trabalho, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, acompanhado do vice-governador Wanderlei Barbosa e do secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Messias Araújo, realizou nesta terça-feira, 22, a entrega de kits de alimentação às populações de Araguatins e Axixá. A ação foi realizada nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos respectivos municípios.

A iniciativa atende determinação do Governador de garantir a alimentação básica a milhares de pais de famílias impactadas pela pandemia do novo coronavírus no Tocantins. "É nossa obrigação amparar essas famílias que estão sem emprego neste momento. Espero que passe logo. Com as medidas sanitárias, com a vacinação e distanciamento social, se Deus quiser logo vamos voltar ao normal, gerar empregos e renda para o nosso povo", ressaltou o Governador.

De acordo com o titular da Setas, José Messias, desde o início da pandemia no Tocantins já foram distribuídos 1,3 milhões de kits de alimentação em todo o Estado. "Somente no Bico do Papagaio foram entregues 150 mil kits, sendo 20 mil em Araguatins e 14 mil em Axixá", garantiu.

O prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia, elogiou a iniciativa do Governo do Tocantins. "O governador Mauro Carlesse deu uma demonstração de sensibilidade para com o povo da nossa Araguatins, e com as obras que estão sendo autorizadas temos certeza de que as coisas vão melhorar", frisou.

Já o prefeito Auri Wulange, de Axixá, destacou o trabalho do governador Mauro Carlesse em atender as famílias em situação de vulnerabilidade no período de pandemia. "Reconhecemos a grandeza do Governador. Tem feito o possível pelo povo de Axixá. As famílias menos favorecidas estão gratas por esses kits", declarou.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/

Por Edson Rodrigues

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Toinho Andrade, de Porto Nacional, mostrou que ética, humildade e lealdade são aprendidos no berço.  Até a semana passada, o deputado comandava o PTB estadual com toda a tranquilidade de quem sabe que está fazendo um grande trabalho, quando foi surpreendido com uma “intervenção branca” no Diretório Tocantinense, capitaneada pelo presidente do partido, o controverso e polêmico Roberto Jefferson, que nomeou uma nova Comissão Provisória e, sem nenhuma consulta aos membros tocantinenses, destituiu Toinho, colocando em seu lugar um político sem nenhuma identificação com o eleitorado, muito menos com a classe política do Tocantins.

Conforme um observador amigo, a atitude da cúpula do PTB nacional “foi praticamente um Ato Constitucional número 05”, em alusão ao famigerado AI-5, ato da ditadura que resultou na perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares, intervenções ordenadas pelo presidente nos municípios e estados e também na suspensão de quaisquer garantias constitucionais que eventualmente resultaram na institucionalização da tortura, comumente usada como instrumento pelo Estado.

COLETIVA

Representantes dos veículos de comunicação (foto: orla notícias)

Em uma coletiva de imprensa nesta terça-feira, o deputado Toinho Andrade fez uma exposição do trabalho que desenvolveu à frente do PTB, como presidente estadual, com um saldo bastante positivo, em que mesmo enfrentando dificuldades com o Fundo Partidário conseguiu montar uma rede de assistência, auxílio e assessoramento aos candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador nos municípios do interior.  Pessoas que, segundo Toinho, acreditaram no projeto político apresentado por ele, em que foram compostas coligações com os partidos da base de sustentação ao governo de Mauro Carlesse, com quem mantém laços de quase irmandade, calcado na lealdade e no respeito mútuos.

“Conseguimos, dessa forma, eleger vinte prefeitos, quarenta vice-prefeitos e duzentos vereadores.  Uma participação política que o PTB jamais havia alcançado no Tocantins”, afirmou Toinho.

Mesmo assim, foi pelos veículos de comunicação que o deputado tomou conhecimento da intervenção, já quando a nova Comissão Provisória estava formada e empossada. “Ficamos constrangidos com a forma usada pela Direção Nacional.  Não sabemos o motivo de tamanha deselegância, mas isso faz parte do passado”, finalizou.

ELEGÂNCIA

Apesar do desconforto, o ex-presidente do PTB no Tocantins mostrou o que a Direção Nacional da legenda não soube apresentar na forma da intervenção: elegância.

Toinho Andrade conduziu toda a coletiva sem fazer, em nenhum momento, críticas a nenhum dos membros do ex-partido, muito menos ao novo presidente.

O deputado portuense tem um ótimo relacionamento com os veículos de comunicação do Estado, que mantém uma linha constante de diálogo com o Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Edvaldo Rodrigues.

Presidente Antonio Andrade concede entrevista coletiva ao lado do diretor de comunicação da assembleia legislativa Edivaldo Rodrigues (foto: Jô Cristina)

47 veículos de comunicação, de vários municípios do Estado, que são parceiros da Assembleia Legislativa, estiveram presentes à entrevista coletiva, numa demonstração de prestígio, carinho e admiração que todos nutrem pelo presidente da Casa de Leis, que desde a sua chegada à presidência vem mantendo essa parceria de respeito, companheirismo e valorização dos veículos de comunicação e seus dirigentes.

As perguntas feitas pelos jornalistas presentes foram todas voltadas à forma bruta e desrespeitosa com que a cúpula nacional do PTB tratou o ex-presidente estadual da legenda, se Toinho Andrade pretende ser candidato a deputado federal, seu apoio a Mauro Carlesse e se os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos pelo PTB iriam seguir, politicamente, Toinho Andrade, rumo à outra legenda.

Foram feitas perguntas, também, a respeito do novo presidente do PTB e das possíveis candidaturas de paraquedistas, pelo partido, que nem possuem vínculos, quanto mais residência literal ou eleitoral ou lastro de amizades, mesmo que políticas, no Tocantins, como é o caso da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ventilada pela imprensa como candidata a deputada federal pelo Tocantins, via PTB.

A todas essas perguntas, Toinho Andrade respondeu com precisão cirúrgica, respeito e ética, deixando claro que seguiria leal ao governador Mauro Carlesse, que tudo caminha para que ele se filie ao PSL, mas que só tomará decisões assertivas depois que conversar com os 20 prefeitos do PTB e lhes convidar a continuar com a filosofia de grupo político, seguindo-o para as hostes do PSL. Toinho afirmou que também haverá uma reunião com os vice-prefeitos e com os 200 vereadores, com a mesma linha de raciocínio, sempre de uma forma que ninguém corra risco de perder seus mandatos, pois os cargos eletivos que ocupam, assim como os de deputado estadual e federal, pertencem ao partido e, não aos eleitos. Toinho, inclusive, acenou com a possibilidade de assessoria jurídica aos vereadores, para que façam a transição sem riscos.

O próprio Toinho Andrade afirmou que busca a forma legal para se desfiliar do PTB e migrar para o PSL.  Sobre os candidatos paraquedistas e sobre o novo presidente da legenda, Toinho demonstrou a serenidade que lhe é peculiar, além de equilíbrio, sensatez e, sem rancor ou ressentimentos afirmou que “os eleitores devem fazer o julgamento que acharem melhor acerca dos candidatos a deputado estadual e federal que o PTB passará a apresentar. Quanto ao novo presidente, não me sinto capaz de avaliar ou fazer julgamentos de quem eu não conheço e nunca conversei”.

Toinho Andrade finalizou a coletiva, agradecendo a presença de quase todos os veículos de comunicação do Estado, enfatizando a presença não só dos repórteres e profissionais da imprensa, como dos próprios dirigentes desses veículos, que fizeram questão de ouvir de perto as palavras do presidente da Assembleia Legislativa.

Projeto prevê início das obras do novo terminal logístico de fertilizantes no município de Palmeirante em agosto de 2022

Por Adrielly Cavalini

O secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Claudinei Quaresemin, recebeu nesta terça-feira, 22, na sala de reuniões do Palácio Araguaia, representantes da Companhia Operadora Portuária do Itaqui (COPI), para apresentar o projeto do novo terminal logístico de fertilizantes no município de Palmeirante, que fica na Região Norte do Tocantins, a cerca de 350 km de Palmas. O projeto, que está sendo desenvolvido pela COPI, será destinado para receber fertilizantes do Porto do Itaqui (MA), através da Ferrovia Norte-Sul.

O terminal será instalado na área da VLI Logística, no pátio da Ferrovia Norte-Sul, que além de comportar o terminal, permitirá a instalação de indústrias misturadoras de fertilizantes. Conforme o projeto, as obras terão início em julho deste ano, com previsão de iniciar a operação em agosto de 2022.

O secretário Claudinei Quaresemin explicou que além de favorecer diretamente o município de Palmeirante, o projeto trará benefícios para todo o Tocantins. “Já na primeira fase do projeto, a arrecadação de impostos em Palmeirante será ampliada em mais de R$ 2,5 milhões, com a estimativa de geração de cerca de 550 empregos para os tocantinenses, de forma direta e indireta, desde as obras à operação”, garantiu.

O secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Claudinei Quaresemin, afirmou que na primeira fase do projeto, a arrecadação de impostos em Palmeirante será ampliada em mais de R$ 2,5 milhões 

Com a implantação do terminal, o secretário ressaltou que haverá redução do custo dos fertilizantes para os produtores rurais, que transportam o insumo de regiões distantes do país com um alto custo de frete. “Nossos produtores também ganharão com uma melhor condição de negociação do custo do frete do escoamento da produção de grãos, pois o mesmo caminhão que vai para a ferrovia carregado de grãos, retornará carregado com o fertilizante”, relatou o secretário, lembrando que hoje o mercado Tocantinense consome 800 mil toneladas fertilizantes por ano.

Participaram da reunião o secretário-executivo do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Robson Ferreira, o diretor presidente da COPI, Guilherme Elarrat Eloy, o diretor regional do grupo Fertipar Fetilizantes, Rodrigues, o acionista do grupo Rocha Terminais Portuários e Logística, Rivadávia Simão, e o representante da VLI Logística Integrada, Alexandre G.B. Biller.