“As medidas de distanciamento social fizeram o setor produtivo parar. Isso impactou diretamente as indústrias”, avalia Roberto Pires
Por Júnor Veras
A Sondagem Especial – Mercados de Insumos e Matérias-Primas, realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), revela que em fevereiro 62% das indústrias tocantinenses enfrentaram dificuldades na compra de insumos e matérias-primas produzidas no país, ainda que pagando mais caro por eles. Desse total, 28% dos entrevistados afirmaram que enfrentam muita dificuldade.
O levantamento mostra ainda que 32% das indústrias do Estado tiveram algum problema para atender sua demanda no mês de fevereiro, sendo que 7% tiveram dificuldade para atender grande parte e 25% pequena parte.
Sondados sobre quanto tempo levará para se resolver o problema com a oferta de insumos e matérias-primas produzidas no país, pouco menos da metade (44%) dos empresários da indústria acredita que o mercado voltará a normalidade ainda no 1º semestre deste ano. Já 35% têm a expectativa que voltará ao normal somente no 2º semestre do ano, e 21% acreditam que será possível apenas em 2022 ou mais.
“Diversos setores sofreram com a falta de matéria-prima em todo mundo por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus. As medidas de distanciamento social fizeram o setor produtivo parar. Isso impactou diretamente as indústrias. Mas estamos esperançosos que, com o avanço da vacinação, o país volte ao ritmo normal de produção”, avalia o presidente da FIETO, Roberto Pires.
Importação
A Sondagem Especial mostra ainda que 28% das empresas tocantinenses consultadas em fevereiro deste ano afirmaram utilizar em seu processo produtivo insumos e matérias-primas importados. Destes, 51% apontaram ter dificuldades em adquirir estes insumos, mesmo que pagando mais caro por eles, sendo que 32% enfrentam muita dificuldade. Já 39% afirmaram não ter dificuldade e 9% acreditam que está mais fácil adquiri-los.
Mais da metade dos empresários entrevistados (57%) acredita que a normalização do mercado de insumos e matérias-primas importados ocorrerá ainda no 1 º semestre deste ano. Já 43% creem que a oferta irá normalizar somente no 2 º semestre de 2021.
A pesquisa foi realizada entre os dias 1º e 12 de fevereiro com 101 indústrias tocantinenses, sendo 74 de pequeno porte e 27 de médio e grande porte. O resultado completo está publicado no site www.fieto.com.br no link Estudos e Pesquisas.
Efeitos financeiros serão pagos a partir de janeiro de 2022
Por Vania Machado
Por critérios de antiguidade, merecimento e escolha, mais de 1,6 mil praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram promovidos pelo Governo do Tocantins em cumprimento à Constituição Federal que estipulou a data de 21 de abril, Dia de Tiradentes - patrono das forças de segurança, para que as promoções fossem efetivadas pelos governos estaduais. Os atos de promoção foram assinados pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, em live transmitida pelas redes sociais oficiais, nesta terça-feira, 20.
Ao todo foram promovidos 1.535 policiais militares, sendo 1.360 praças e 175 oficiais; e 133 bombeiros militares, sendo 128 praças e cinco oficiais. A tenente-coronel Welere Barbosa representou a corporação, na cerimônia restrita por causa da pandemia, e teve sua nova insígnia de coronel colocada pelo governador Mauro Carlesse.
Governador Mauro Carlesse entregou mais de 500 armas de última geração para a Polícia Militar
Na ocasião, o Governador destacou que os efeitos financeiros decorrentes das promoções serão pagos em 2022 e reforçou o compromisso da Gestão em investir no aperfeiçoamento dos servidores públicos. “Temos o compromisso de fazer com que nossos servidores tenham a sua valorização, sempre respeitando o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. É justo, nesse momento, fazer as promoções dos nossos militares, visto que contamos com esses profissionais em todos os momentos das nossas vidas. Eu só tenho elogios à corporação, que para mim é a polícia mais honesta, mais trabalhadora e com mais garra”, declarou.
Na ocasião, o Governador também agradeceu o trabalho prestado pelo atual comandante-geral, coronel Silva Neto, e pelo ex-comandante-geral da PM, coronel Jaizon Veras.
O vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, ressaltou que a gestão estadual tem procurado fazer justiça a todos militares quando o assunto é promoção. “É o desejo do Governo fazer o reconhecimento de todos os profissionais em todas as carreiras do serviço público. No caso dos militares, temos priorizado o critério de antiguidade para fazer justiça e para que todos os militares tenham motivação para trabalhar pelo povo tocantinense”, assinalou.
O comandante-geral da PM, cel. Silva Neto, lembrou que há 229 anos Tiradentes foi morto por desejar um Brasil independente. “Tiradentes foi morto, esquartejado e seu corpo foi espalhado por várias cidades de Minas Gerais. Tudo isso porque queria um Brasil independente e uma sociedade mais justa. O caminho escolhido por Tiradentes de lutar e ter seus ideais, guia os nossos policiais militares que diuturnamente servem e protegem a nossa sociedade tocantinense, mesmo com o sacrifício da própria vida. Por isso, nesta tarde gostaria de homenagear todos os policiais que morreram protegendo a sociedade tocantinense, os que faleceram vítimas da pandemia, os da reserva e os da ativa que na sua somatória fortalecem cada vez mais nossa instituição”, destacou.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Reginaldo Leandro destacou o momento ímpar e agradeceu ao governador pelo reconhecimento da categoria
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, cel. Reginaldo Leandro, ressaltou que o momento é de reconhecimento aos profissionais militares que estão na linha de frente do combate à pandemia. “Hoje é um momento ímpar, de valorização dos militares que estão na luta diária contra esse inimigo invisível. Aproveito para agradecer ao Governador pelo reconhecimento da corporação e pelo empenho em vacinar as forças de segurança”, ponderou.
Armamento e Operação
O governador Mauro Carlesse entregou à Polícia Militar 581 armas tipo pistola calibre 9 mm, de última geração da marca Glock, e, ainda, 110,6 mil munições de diversos calibres. As armas foram adquiridas pelo Governo do Tocantins por meio de convênio com o Governo Federal via Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) com emendas parlamentares. Já as munições foram adquiridas com recursos do Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins.
A solenidade também foi marcada pelo anúncio do início da Operação Tiradentes que envolve todo o efetivo da Polícia Militar em ações de combate à criminalidade em Palmas e nas maiores cidades do Tocantins.
Presenças
Estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, e os deputados estaduais Luana Ribeiro e Olintho Neto; os vereadores de Palmas, Pedro Cardoso e Júnior Brasão; o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal; secretário de Estado da Comunicação, Élcio Mendes; o procurador-geral do Estado, Nivair Borges; o secretário executivo da Casa Militar, Alom Nery; o chefe de Estado Maior da PM, Cel. Wesley Borges; e o chefe de Estado Maior dos Bombeiros, Carlos Eduardo Farias.
Medida visa que pessoas fiquem em casa e diminuam a proliferação da Covid-19 no Tocantins
Por Jesuino Santana Jr.
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, decidiu decretar ponto facultativo nos dias 22 e 23 de abril de 2021 (quinta e sexta-feira), considerando os dados constantes do 401º Boletim Epidemiológico da Covid-19 no Tocantins, desta terça-feira, 20, que, mesmo indicando a tendência de redução, ainda apresenta número elevado de casos confirmados da doença. A medida foi publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial (DOE).
A decisão foi tomada em razão do feriado de Tiradentes celebrado nesta quarta-feira, 21. Conforme o Decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais relativos às respectivas áreas de competência.
“Precisamos controlar a circulação de pessoas nas ruas e para isso nós estamos colocando em prática mais essa medida que visa conter o coronavírus. Pedimos que as pessoas que puderem fiquem em casa e se protejam. Essa doença é grave, os hospitais estão com muitos pacientes internados e o nosso país tem registrado um grande número de mortos por causa desse vírus. Vamos nos proteger e proteger também quem a gente gosta”, destacou o governador Mauro Carlesse.
Pagamento de progressões continua suspenso
Por Vania Machado
A Medida Provisória nº 8 que dispõe sobre o processamento das evoluções funcionais dos servidores públicos dos diversos quadros de pessoal do Poder Executivo Estadual, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta segunda-feira, 19. O texto também foi encaminhado para apreciação e aprovação na Assembleia Legislativa (Aleto).
Conforme a MP, a análise será iniciada pelos servidores que preencheram, até 2015, os requisitos previstos nos respectivos planos de cargos, carreiras e remuneração. Quanto ao pagamento dos encargos resultantes do estudo, o mesmo deve ocorrer a partir de janeiro de 2022, observando a capacidade orçamentário-financeira e legal do Estado.
As secretarias de Estado da Administração; da Fazenda; e do Planejamento e Orçamento estão incumbidas de realizarem, até 25 de junho de 2021, o estudo técnico e normativo, sem prejuízo à atuação das câmaras técnicas previstas no artigo 3º da Lei Estadual nº 3.462, de 25 de abril de 2019.
Progressões suspensas
O Governo do Tocantins, também por meio da MP nº 8, decidiu prorrogar até 31 de dezembro de 2021, o período de suspensão dos reajustes de gratificações; de verba indenizatória de indenização pecuniária; de produtividade por desempenho de atividade; de ressarcimento de despesa; e a concessão de progressões funcionais previstas nas leis dos diversos quadros de pessoal que integram o Poder Executivo Estadual.
A suspensão está em conformidade com a Lei Complementar Federal no 173/2020, que veda aos Estados afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, dentre outros pontos, a concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a servidores, empregados públicos e militares.
A Constituição Federal assegura promoção aos militares anualmente
Por Vania Machado
A partir de janeiro de 2022, o Governo do Tocantins realizará os pagamentos referentes às promoções da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), que vão ocorrer em 21 de abril deste ano. É o que assegura a Medida Provisória (MP) nº 9 editada pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta segunda-feira, 19. A MP também foi encaminhada para apreciação e votação na Assembleia Legislativa (Aleto).
Em mensagem ao presidente da Casa de Leis, deputado Antonio Andrade, o Chefe do Executivo Estadual ressaltou que, conforme a Constituição Federal, as promoções dos militares devem ocorrer anualmente e exclusivamente no dia 21 de abril, e que o pagamento ocorrerá a partir de janeiro de 2022. “A partir de agora, seguem as etapas de estudo, planejamento e verificação da capacidade orçamentária, tudo isso em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que possamos proceder o pagamento dessas promoções que são um direito e um reconhecimento pelos serviços prestados por essas corporações, que são orgulho do Tocantins”, destaca.
Conforme a MP, o militar que preencher os requisitos de transferência para reserva remunerada no período de abril de 2021 a março de 2022 fará jus à implementação de proventos pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), em conformidade com a Lei Estadual nº 1.614/05.
Além disso, a MP modifica o tempo mínimo de permanência na Graduação de 1º Sargento e subsequente promoção ao grau hierárquico imediato na carreira de Praças, que antes era de 36 meses, e agora, passa a ser 24 meses. Entretanto, essa alteração produzirá efeito financeiro a partir de janeiro de 2022, também observado a capacidade orçamentário-financeira e legal do Estado.