Esta semana, mais uma obra foi finalizada, a reconstrução de uma ponte de madeira sobre o rio Andorinha na TO-165, que liga Arapoema ao entroncamento com a TO-226 no Povoado Garimpinho
Por Luzinete Bispo
O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), vem realizando diversas melhorias nas pontes e correções de pontos críticos nas pistas de rolamento das rodovias não pavimentadas.
Esta semana, mais uma obra foi finalizada, a reconstrução de uma ponte de madeira sobre o rio Andorinha na TO-165, que liga Arapoema ao entroncamento com a TO-226 no Povoado Garimpinho.
A antiga ponte apresentava problemas estruturais e teve que ser reconstruída. Foi necessária a troca de algumas vigas e todo o assoalho. Completando a estrutura, foram reconstruídos os aterros nas cabeceiras da ponte.
De acordo com o coordenador da Residência da Ageto em Araguaína, Maurício Pedro de Oliveira, “o objetivo é deixar as rodovias não pavimentadas em condições de tráfego. A TO-165 é uma via muito importante para a essa região”, destacou.
Outro serviço terminado no último dia 17, quinta-feira, foi o de patrolamento de 43 km no mesmo trecho em que se encontra a ponte restaurada. Ou seja, de Arapoema até o entroncamento com a TO-226 no Garimpinho.
Segundo a secretária da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, a nova ponte irá facilitar o acesso e oferecer mais segurança aos moradores e produtores rurais daquela importante região. “Com a conclusão desta obra, o governo chega a dezenas de pontes totalmente recuperadas. O objetivo é oferecer o apoio necessário para que os cidadãos possam, de fato, ter seus direitos de ir e vir garantidos conforma a Constituição”.
“Educar é esculpir a rocha das vontades, fazer resplandecer o homem purificado, refinado, ser capaz de ajudar a construir alguém”
IVONE BOECHAT
Por Edson Rodrigues
Mesmo enfrentando muitas dificuldades estruturais e financeiras em sua Gestão, o prefeito de Ipueiras, Caio Augusto, sempre teve a educação como prioridade. Os poucos recursos com a queda no repasse do FPM, o município inadimplente que recebeu, com zero de recursos para investimentos, tomou outros rumos em sua administração.
De forma silenciosa, humilde e sem alarde, Caio Augusto e sua equipe de assessores foram recolocando as coisas nos eixos, conseguiram sanar dívidas e resgatar o crédito da cidade e criar as condições para o resgate da economia.
Hoje, Ipueiras é mais que um município adimplente, com contas em dia e certidões negativas junto ao governo federal, que lhe possibilitam captar empréstimos e receber recursos federais e estaduais.
Alunos da re municipal de ensino em palestra com o tema: "Meio ambiente: preservar e conservar".
Ipueiras é uma cidade pulsante, movida pela vontade e pela competência de seu gestor, que conseguiu muito mais que recolocar a cidade nos trilhos do desenvolvimento.
Ipueiras, hoje, é destaque no ranking estadual da educação, mostrando que o trabalho da atual gestão não se limitou em arrumar a casa, mas em fazer, também, literalmente, o dever de casa, e dar condições para que seus cidadãos, de crianças a adultos, recebessem educação de qualidade, garantindo um futuro promissor.
Em ranking divulgado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Tocantins (Undime/TO) no último dia 18, Ipueiras aparece na quinta colocação, entre os 139 municípios do Estado, em boas práticas educacionais, à frente de municípios muito maiores e com melhores condições econômicas.
CRITÉRIOS
A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Tocantins (Undime/TO) compreende que precisa estimular a participação das redes municipais em ações e projetos que visam à promoção de boas práticas educacionais, a gestão democrática, o intercâmbio de experiências e o aprimoramento dos processos de gestão para melhoria da qualidade educacional em nosso Estado. Neste sentido, este ano, as três secretarias vencedoras como melhor gestão educacional foram premiadas.
As secretarias municipais de educação premiadas foram: 1º lugar município de Gurupi, 2º lugar Monte do Carmo e 3º lugar Porto Nacional, recebendo um notebook para a 1ª colocada, webcans hd para as 2ª e 3ª colocadas. Foi divulgado também o resultado alcançado por mais 12 (doze) secretarias que também se destacaram, que são: Bandeirantes do Tocantins; Ipueiras, Araguaçu, Arapoema, Lajeado, Sitio Novo do Tocantins, Novo Jardim, Guaraí, Xambioá, Palmeirópolis, Araguaína e Caseara.
A Undime também certificou todos os Dirigentes Municipais de Educação reconhecendo a relevante contribuição para a gestão da educação municipal.
Os critérios de maior impacto para definição das melhores gestões foram: município ter sistema municipal de ensino/educação e ter superado a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, tendo em vista a organização da gestão e a melhoria dos resultados educacionais.
O resultado foi anunciado pelo Presidente da Undime José da Guia, no VI Fórum Extraordinário realizado no último dia 17, por meio do YouTube. Você pode assistir a transmissão através do link:
Senador também enfrenta acusação de estupro e pagará indenização às famílias de 2 mortos em acidente com ônibus dirigido por funcionário
POR LEILANE MENEZEZ
Após ser denunciado por estupro no fim de novembro, o senador Irajá Abreu (PSD-TO) prepara-se para enfrentar um processo no qual, afirma, provará sua inocência. O político é acusado por uma modelo de 22 anos de tê-la estuprado. Um boletim de ocorrência foi registrado pela mulher, em São Paulo, que afirmou ter sido dopada, levada a um flat, no Itaim Bibi, e abusada por ele. Por se tratar de investigação de crime contra a dignidade sexual, o processo segue sob segredo de Justiça.
Essa não é, porém, o único problema judicial sério no histórico do político. Levantamento feito pelo Metrópoles aponta que o filho da senadora Kátia Abreu (PP-TO) usa desde 2013, quando era deputado federal, verba parlamentar para contratar gráfica investigada pela Polícia Federal em um esquema de corrupção que teria custado R$ 54 milhões aos cofres públicos de Tocantins entre 2015 e 2017.
O político tem sido personagem recorrente no Metrópoles – e sempre pelo mesmo motivo, o uso de carro oficial do Senado Federal para frequentar luxuosa academia no Setor de Clubes Sul, em Brasília, o que, no artigo 4º da Lei nº 1.081, de 13 de abril de 1950, é “rigorosamente proibido”.
Ele também brigou na Justiça, durante 7 anos, para não pagar indenização a quatro crianças que ficaram órfãs, depois que seus pais morreram em acidente que teve como culpado, segundo a Justiça, o motorista de um ônibus pertencente ao senador, que à época era deputado federal.
Entenda a seguir as confusões judiciais em que está metido o senador, que acaba de ser o relator da recém-aprovada Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (LDO), base para o futuro orçamento do país.
Gasto com gráfica
Hoje senador, Irajá, desde 2013, quando exercia o primeiro mandato como deputado federal, gasta parte da cota parlamentar com empresas investigadas pela Polícia Federal.
Em 7 anos, o político já desembolsou quase meio milhão de reais com a Prime Solution, a Copiadora Exata e a WR Gráfica e Editora, todas empresas gráficas de Tocantins investigadas na Operação Replicantes, deflagrada em novembro de 2019 por supostos crimes de peculato, fraudes em licitações, desvio de recursos e lavagem de dinheiro durante a gestão do ex-governador Marcelo Miranda (MDB). O esquema teria custado R$ 54 milhões aos cofres públicos entre 2015 e 2017.
A Prime Solution, para qual o senador pagou R$ 110 mil desde que assumiu a cadeira no Senado Federal, tem como sócio administrador Clésio Antunys Pereira Mendonça, que foi indiciado pela PF por ser laranja no esquema criminoso.
As investigações, no entanto, apontaram que tanto a Prime quanto a Exata e a WR fazem parte de um mesmo grupo, chamado de Exata, pertencente ao empresário Franklin Douglas Alves Lemes, preso em novembro de 2019. Ele só conseguiu deixar a prisão em janeiro deste ano após pagar fiança de R$ 1 milhão.
Lemes é acusado de lavagem de dinheiro, desvio de recursos e ameaças contra jornalistas. A denúncia contra ele foi aceita pela Justiça no dia 6 de janeiro de 2020.
Apesar das investigações, o senador continua fazendo negócios com a empresa. Por mês, ele paga R$ 5 mil para a gráfica, que aluga 5 impressoras para o político (3 da marca Brother e 2 HP).
Procurados, os advogados do grupo Exata disseram, em nota, que “todos os contratos mantidos pelo grupo são regidos pela estrita legalidade e passíveis de auditagem a qualquer momento. Também deixam claro que tanto Franklin quanto seus funcionários estão à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários”.
Em nota, a assessoria do senador afirmou que “a investigação citada refere-se a contratos entre a Secretaria de Educação do Estado do Tocantins em um governo com o qual o senador nunca teve qualquer ligação política e que aliás foi opositor durante a gestão. A opção pela contratação das empresas se deu sempre com base em tomada de preço e valor de mercado de Palmas para prestação de serviços como a impressão de informativos para a divulgação da atividade parlamentar. Todos os serviços contratados foram prestados e entregues. Importante ressaltar que essas empresas não foram declaradas inidôneas pela Justiça e nem impedidas de contratar com o serviço público”.
Cada um dos homens tinha dois filhos pequenos, na época do acidente. As famílias ficaram em situação de “extrema necessidade”, segundo o advogado das vítimas, Jorge Barros Filhos. “Eu cheguei a tirar dinheiro do meu bolso para eles pagarem gás e comida”, relata o defensor. O advogado também acusa Irajá de ter fechado um acordo pelas suas costas, com as vítimas, após 7 anos de idas e vindas na Justiça.
“Ele devia mais de R$ 1 milhão às duas famílias em valores atualizados. Este ano, sem eu saber, o advogado dele procurou as famílias, que são muito humildes, e ofereceu pagar R$ 150 mil para cada, com argumento de que eles mandavam na Justiça do Tocantins, ou era isso ou nada. As famílias aceitaram por medo de ficarem sem nada”, afirma Barros Filho.
Irajá foi condenado em primeira e em segunda instância a indenizar as famílias em R$ 50 mil cada e a pagar pensão de dois salários mínimos a cada filho dos homens que faleceram, até que eles atingissem os 18 anos, mas recorreu até o STJ e apontou que as vítimas tinham culpa pelo acidente, segundo consta no processo. O STJ manteve a condenação e, desde 2013, ele paga pensões às crianças.
A Justiça concedeu antecipação de tutela, ou seja, determinou que Irajá pagasse pensão antes mesmo da sentença em definitivo, porque o que estava em questão era a garantia de alimentos das crianças que ficaram sem os pais, os principais provedores daqueles lares. “Em se tratando de colisão entre o direito aos alimentos e à vida com o direito patrimonial, aqueles devem sobrepor-se a este pela importância e em virtude da ponderação de valores.”
O relator no STJ decidiu que:
“Deve ser majorado para R$ 60 mil a indenização fixada por danos morais em favor especificamente de cada um dos autores/apelantes que são filhos das vítimas fatais, tendo em vista que o valor estipulado na sentença não atende à tríplice função (punitiva, pedagógica e compensatória) da indenização por danos morais, bem como não compensa a dor imensurável decorrente da perda de seus respectivos genitores, suportada pelos demandantes/recorrentes ainda na infância”.
Quando o STJ manteve a condenação, em 2019, o advogado Jorge Barros Filho entrou com uma ação para o cumprimento da sentença. “A Justiça penhorou alguns bens dele, alguns imóveis. Mas Irajá entrou com ação rescisória e disse que não tinha conhecimento desse inquérito. Como não sabia se o processo vinha desde 2012?”, questiona o advogado.
O advogado chama de “vergonhosa” a decisão do TJTO, que, em 2020, acatou o argumento e desbloqueou os bens do senador. “Foi então que, para a minha surpresa, Irajá fechou acordo com meus clientes e o juiz homologou esse acordo recente. Ele ainda vai pagar as indenizações parceladas”, diz Barros Filho. O advogado diz que o processo continua, pois ele ainda não recebeu seus honorários.
Por meio da Assessoria de Imprensa, o senador Irajá Abreu informou que o processo retornou para a origem e foi suspenso por decisão do TJTO:
“No dia 21 de setembro de 2020, as partes homologaram um acordo e os valores estão sendo pagos desde então. Importante ressaltar que de 2013 até a homologação do acordo o senador Irajá pagou uma pensão mensal para as duas famílias envolvidas na ação, calculada com base na renda que os dois homens recebiam em vida. Além disso, continuará pagando essa pensão para um dos filhos citados desses homens até ele completar 18 anos. Importante ressaltar também que o senador não era o motorista do ônibus no momento do acidente”, declarou.
Ele terá cinco dias para explicar falta de 95 medicamentos e superlotação no HGP
Com Assessoria
A Justiça Estadual atendeu a petição do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou nesta sexta-feira, 18, a intimação do secretário estadual de Saúde para comprovar a regularização de todas as inconformidades apresentadas em um relatório de fiscalização do Conselho Regional de Medicina (CRM-TO), quanto ao estoque de medicamentos, escala médica e superlotação na Sala Vermelha do Hospital Geral de Palmas (HGP). O secretário tem cinco dias para atender à determinação da Justiça.
A fiscalização do CRM-TO, realizada em 1º de dezembro, constatou a falta de 95 medicamentos que são usados no tratamento dos pacientes internados na Sala Vermelha do HGP, além de nível baixo ou crítico no estoque de outros 46 medicamentos. O relatório apontou, ainda, superlotação de pacientes na Sala Vermelha, ocasionada pela falta de médicos nos andares de internação.
A promotora de Justiça da área da Saúde, Araína Cesárea D’Alessandro, destaca que já foi proferida uma sentença no mês de março, determinando a regularização da Sala Vermelha no HGP, no que se refere à estrutura do local; oferta de materiais, insumos e medicamentos para cuidados com os pacientes; escala completa de profissionais de saúde; adequação de itens de higienização, lixeiras e outros fatores que possam expor os pacientes e profissionais a riscos de contaminação; dentre outras situações necessárias ao pleno funcionamento do setor.
Diante de possível descumprimento da sentença, a promotora de Justiça requereu o envio dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, a fim de analisar eventual prática de improbidade administrativa. (Luiz Melchiades)
Foi assinado neste dia 15 de dezembro, terça-feira, na cidade de Pium, um contrato de prestação de serviços entre o município, por meio da Secretaria da Educação e a empresa Recriar Vida Consultoria e Gestão, para o desenvolvimento de projeto de ação integrada de preservação da vida e prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas na cidade. O programa se chama Recriar Vidas e deve ser iniciado em janeiro de 2021
Com Assessoria
A parceria conta com recursos da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção ao Uso de Drogas – SENAPRED, por meio de convênio firmado junto ao município e prevê o desenvolvimento de ações de prevenção ao uso de drogas para População de Pium-TO, em conformidade ao Plano de Trabalho aprovado, tanto nas zonas urbana e rural. O projeto deverá atender duas mil pessoas diretamente com a entrega de conteúdos didáticos, realização de diversas palestras, rodas de conversa e treinamento de equipes de trabalho das áreas de educação, saúde e assistência. A formação das equipes deverá ser realizada a partir de janeiro presencialmente na cidade, com carga horária total de 40 horas.
A capacitação prevê a instrumentalização psicológica, pedagógica e métrica das equipes, para que possam lidar melhor com os fatores de vulnerabilidade sociais associadas ao consumo de drogas, trabalhando por meio de estudo de caso real a prevenção. Este mesmo modelo foi executado em Santa Rita do Sapucaí-MG, onde foram capacitadas mais de 150 pessoas.
O Projeto prevê ainda a realização de uma pesquisa situacional básica, para diagnóstico mais preciso sobre o grau de consumo de drogas no município, afim de garantir maior eficiência nas ações práticas a serem realizadas durante o desenvolvimento das ações. A pesquisa é objetiva, domiciliar, utilizará como método o Critério Brasil e será realizada nas zonas urbana e rural, com jovens entre 15 e 34 anos.
De acordo com o idealizador do Projeto e proprietário da Empresa Recriar Vida, Ricardo Ribeirinha, essa é mais uma parceria histórica para o Estado do Tocantins e para o município de Pium. “É uma iniciativa recente do Governo Federal de subsidiar novas ações focadas na prevenção ao uso de drogas. Na verdade, esse convênio é um marco nacional, pelo método empreendido nas ações educacionais, que pode vir a ser utilizado em todo o país, sendo Pium uma das primeiras cidades do Brasil a desenvolver o projeto neste modelo inovador. Estou muito feliz com a parceria e faremos um grande projeto”, afirmou Ribeirinha.
Para a Secretária Municipal de Educação de Pium, Vera Lúcia Alencar, será um marco no desenvolvimento de ações preventivas frente as drogas na cidade, especialmente por conta da continuidade do projeto ao longo dos próximos anos com o treinamento das equipes de trabalho. “Nossa preocupação é justamente garantir que os recursos sejam utilizados para que as ações educacionais sejam constantes nessa área de prevenção. Nossa cidade, como muitas outras, tem sofrido com as drogas, especialmente o álcool. Muitos jovens bebendo muito e cada vez mais cedo, por isso precisamos nos esforçar para garantir mais qualidade de vida para todos de Pium, inclusive na zona rural, já que a cidade tem uma extensão geográfica muito grande. Agradecemos ao governo federal pela parceria e contamos com o trabalho de excelência da Recriar. O portfólio deles é muito bom e temos certeza do sucesso da parceria”, reiterou a Secretária de Educação.