Editorial

Rovinon, do PSD, foi eleito prefeito de Porto Nacional (TO) pelos próximos quatro anos. O candidato teve 36,84% dos votos

Ronivon Maciel, futuro prefeito de Porto Nacional, eleito no dia 15 de novembro é um homem humilde, simples até no falar e tem dado sinais positivos de que será um gestor público com olhos no futuro. Seus primeiros passos indicia que Porto Nacional terá um prefeito construtor de pontes, de diálogo e intenções reais de fazer uma administração integrada, com parceria do poder legislativo municipal, estadual e nacional, em consonância com o Governo do Estado e empresários dispostos a investir na Capital da Cultura.

Ronivon Maciel com o senador Eduardo Gomes

O prefeito eleito já esteve em Brasília com os congressistas, senador Eduardo Gomes (MDB), líder do Governo no Congresso Nacional, e deputados federais tocantinenses. Na Capital, reuniu com o Governador Mauro Carlesse (DEM), o vice-governador, conterrâneo, Wanderlei Barbosa, assim como equipe técnica da Fieto, em busca de parcerias que possam preparar Porto para receber empresas de grande porte para os parques industriais do município e também do Distrito de Luzimangues.

Outro ponto que conta muito a favor de Ronivon Maciel foi incluir em sua equipe o ex-secretário da administração do governo Marcelo Miranda, Geferson Barros. O ex-secretário tem experiência e um relacionamento amigável com a classe política. Presidente da equipe de transição, tem feito este trabalho de forma harmônica com os servidores da gestão do atual prefeito, Joaquim Maia (MDB).

Com o Governador Mauro Carlesse

Quase um mês após os resultados das eleições municipais, Ronivon Maciel começa a desmontar o palanque e deixa claro que será um prefeito participativo da gestão e não apenas ocupará a função. Sua postura mostra ao portuense que ao contrário da atual gestão que rompeu com o governador, alguns deputados, inclusive do partido do partido do prefeito, a sua administração será baseada em muito diálogo e parceria. Os movimentos executados por Maciel nos dá a certeza de que os portuenses fizeram uma boa escolha ao colocar o futuro do município em suas mãos, e que essa será uma gestão de regaste, de desenvolvimento, com geração de empregos e qualidade de vida às pessoas. Com as bênçãos de padre Luso, nosso protetor espiritual este será um lugar onde os sonhos e as metas serão concretizadas.

O número de pessoas ocupadas no governo do Tocantins, em 2019, caiu 21,7% frente ao ano anterior (menos 12.056). Em 2018, os trabalhadores estatais chegavam a 55.503 e no ano passado eram 43.447. Deste total, 89,3% (38.807) estavam vinculadas à administração direta e 10,6% (4.640) à administração indireta. Já o número de servidores lotados nas prefeituras do estado cresceu 1,1%, passando de 70.434 para 71.232. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) e da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgadas nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por Wendy Almeida

Na gestão estadual, os servidores estatutários (efetivos) continuam predominando, mas sua participação diminuiu. Na administração direta, eles eram 29.368 em 2018 e 24.692, em 2019. O pessoal sem vínculo permanente (contrato temporário) recuou de 20.401 para 13.056. Os números dos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) eram inexpressivos: passando de 3 para apenas 2. Os somente comissionados eram 85 e aumentou para 1.057, no ano passado.

Na administração indireta, os servidores efetivos também sobressaíam, mas também recuaram: eram 3.639, em 2018 e caiu para 2.806, em 2019. Os celetistas cresceram de 227 para 298 e os sem vínculo permanente passaram de 1.763 para 1.195, no ano passado. Os somente comissionados eram 17 em 2018 e aumentaram expressivamente, chegando a 341.

A Munic traz dados relativos à gestão e à estrutura dos municípios, a partir da coleta de informações sobre sete temas, contemplando questões relacionadas aos Recursos Humanos, Recursos para a Gestão, Comunicação, Governança, Articulação interinstitucional, Segurança Pública e Direitos Humanos.

A Estadic traz resultados sobre a administração pública de 26 Unidades da Federação e Distrito Federal, especificamente sobre os temas de Recursos Humanos, Comunicação e Informática, Governança, Segurança Pública, e Direitos Humanos, com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre o papel das instituições estaduais no contexto da democracia e da descentralização, a partir dos registros e das informações fornecidas pelas administrações públicas.

Comparações entre UFs

Segundo os dados da Estadic, o número de pessoas ocupadas na administração direta e indireta de todos os estados brasileiros, em 2019, caiu 4,6% para 2.983.603. Em 2018, o contingente era de 3.128.944. Deste total, 85,4% (2.548.542) estavam vinculadas à administração direta e 14,6% (435.351) à administração indireta.

Na administração direta, os estatutários eram maioria em todas os estados, com as maiores proporções em Minas Gerais (96,8%), Rio de Janeiro (94,8%), Rio Grande do Norte (94,0%); as menores em Mato Grosso (59,3%), Paraíba (58,2%), Espírito Santo (56,7%), Santa Catarina (62,7%) e o Tocantins (63,6%). Os celetistas estavam presentes expressivamente apenas Rio Grande do Norte (1,5%), Goiás (1,5%), São Paulo (1,3%), Rio Grande do Sul (0,9%), Sergipe (0,9%), Rondônia (0,4%), Paraná (0,2%), Pará (0,1%), Bahia (0,1%) e o Distrito Federal (0,1%).

As maiores proporções de pessoal somente comissionado estavam em Roraima (17,4%), Paraíba (7,9%), Amapá (7,4%) e Maranhão (7,1%), e as menores, em São Paulo (0,8%), Rio Grande do Norte (0,7%), Santa Catarina (0,7%) e Minas Gerais (0,6%). Já as maiores proporções de pessoal sem vínculo permanente estavam em Mato Grosso (39,1%), Espírito Santo (34,9%), Paraíba (33,8%), Santa Catarina (33,7%) e Tocantins (33,6%), enquanto em Sergipe (4,6%), Minas Gerais (2,6%), Rio Grande do Norte (2,3%) e Rio de Janeiro (2,2%), as menores.

Na administração indireta, os estatutários eram maioria em quase todas as UFs, com destaque para Alagoas (86,2%), Mato Grosso do Sul (82,8%), Paraná (79,2%) e Amazonas (70,2%). Tocantins ficou com o 10º maior percentual (60,5%). As menores proporções eram na Paraíba (28,4%), Sergipe (27,9%), Rio Grande do Sul (25,4%) e São Paulo (18,1%). Esses estados eram também os que tinham as maiores proporções de celetistas, respectivamente, 41,5%, 41,1%, 53,5% e 77,8%.

Os somente comissionados tinham maiores proporções no Maranhão (21,6%), na Paraíba (19,9%), na Bahia (17,8%) e no Amapá (17,4%); e as menores, em Minas Gerais (2,7%), São Paulo (2,2%), Santa Catarina (1,5%) e Rio Grande do Norte (1,4%). Os estados com maiores proporções de funcionários sem vínculo permanente eram Santa Catarina (44,3%), Pernambuco (30,6%), Minas Gerais (30,3%) Espírito Santo (27,1) e Tocantins (25,7%), enquanto Paraná (2,0%) e Amazonas (1,8%) apresentavam as menores.

Servidores municipais

Em 2019, as prefeituras do Tocantins ocupou 71.232 pessoas, registrando leve crescimento de 1,1% em relação ao ano anterior. Conforme a pesquisa, 70.300 eram da administração direta e 932 da administração indireta. Em 2018, os servidores municipais totalizavam 70.434, subdivididos em 68.565 e 1.869, respectivamente.

De acordo com a Munic, 41.902 servidores municipais da administração direta eram estatutários, esse número aumentou frente à pesquisa anterior (41.157). Da mesma forma ocorreu com os ocupados sem vínculo permanente, passando de 17.454 em 2018, para 19.988, em 2019. Já o número de somente comissionados foi reduzido: de 8.406 para 7.539; bem como o de estagiários, de 1.025 para 500; e celetistas, de 499 para 364.

Dos 139 municípios do Tocantins, apenas 11 afirmaram possuir órgãos da administração indireta e esses ocupavam 932 pessoas, no ano passado. Os estatutários também predominavam, mas seu número recuou de 869 para 531. Já os celetistas subiu de 16 para 23, de 2018 para 2019. A quantidade de servidores sem vínculo permanente se estabilizou em 172 nos dois anos. Já o contingente de estagiários caiu de 670 para 142 e o de comissionados de 142 para 64.

Serviços online

As gestões municipais e estadual ampliaram os serviços oferecidos ao cidadão pela internet em 2019, resultado da maior presença online dos governos. Conforme a pesquisa, no ano passado, todas prefeituras e o governo do Tocantins possuíam um site. “Em cinco anos, houve um aumento da oferta de serviços pela internet por parte da maioria das prefeituras e governos estaduais. Mas há alguns serviços que ainda são oferecidos por poucos estados e municípios”, comentou a gerente da pesquisa, Vânia Pacheco.

Dados sobre licitações eram disponibilizados na internet por 130 municípios tocantinenses. Também avançou o acesso a documentos (119 prefeituras) e ao Diário Oficial, à legislação estadual e às finanças públicas (111). Por outro lado, somente 38 prefeituras emitiam guia de pagamento de tributos pela internet, 18 emitiam alvará e 7 ofereciam os serviços de matrícula nas escolas públicas e marcação online de consulta com médico da rede pública. O governo do Estado afirmou disponibilizar todos esses serviços pela internet, exceto o agendamento de consulta.

Redes sociais

As pesquisas também investigaram, pela primeira vez, a utilização de redes sociais pelos governos estaduais e municipais. O Tocantins e 114 prefeituras tinham perfis nessas plataformas online. As mais frequentes eram Facebook, Instagram, YouTube e Twitter.

De acordo com os resultados da pesquisa, 109 prefeituras tinham perfis no Facebook, 31 no Instagram, 18 no YouTube, 15 no Whatsapp e 8 no Twitter. “As principais atividades dos estados e municípios nas redes sociais foi a postagem de notícias sobre o governo e a divulgação de serviços e campanhas”, afirmou Vânia Pacheco.

Acesso à informação

Em 2019, menos da metade dos municípios tocantinenses (55 ou 39,5%) tinham legislação específica para garantia do acesso à informação de acordo com a Lei Federal 12.527, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). O Tocantins, bem como todas as demais unidades da federação, tinham essa legislação estadual específica.

Com ou sem legislação municipal específica sobre o tema, a maioria das prefeituras também declarou disponibilizar meios físicos ou virtuais para acesso à informação. O atendimento pela internet foi citado por 119 municipalidades, atendimento pelo telefone por 87 e pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) por 64.

Controle Interno

A Estadic e a Munic mostram ainda que o governo estadual e 137 prefeituras possuíam estrutura de controle interno, sendo que, na maioria dos municípios (62), o setor era subordinado à chefia do Executivo. No estado e em 57 municipalidades havia secretaria exclusiva de controladoria, em 13 prefeituras o órgão era ligado a outra secretaria e em 5 a secretaria era em conjunto com outras políticas setoriais.

Em 113 prefeituras tocantinenses, o responsável pela área de controle interno não tinha vínculo permanente ou cargo comissionado. Apenas em 23 delas, o setor era chefiado por ocupante de cargo efetivo, em 2019.

O objetivo deste encontro é fomentar ações entre a gestão municipal e a estadual para garantir melhorias e benefícios para a população

Por Nayna Peres

Na tarde desta sexta, 04, o Secretário de Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e Presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, recebeu na sede da pasta a Prefeita eleita de Gurupi, Josi Nunes. O objetivo deste encontro é estreitar laços entre a gestão municipal e a estadual para garantir melhorias e benefícios para a população.

Na oportunidade, o secretário Tom Lyra apresentou os projetos que estão sendo desenvolvidos pela Sics e Adetuc, e reforçou o empenho e disponibilidade das duas pastas para contribuir com o crescimento do Estado que, em parceria com os municípios, vem buscando novos investidores e atraindo novos empreendimentos para as mais diversas regiões do Tocantins.

Para Josi Nunes, essas visitas são fundamentais para construir uma relação sólida e benéfica para todos os poderes. “Temos visitado todas as secretarias, pois sabemos da importância dessas parcerias para trazer resultados positivos para Gurupi. Temos 04 anos pela frente e precisamos apresentar projetos que façam diferença no desenvolvimento econômico do município. Atualmente, uma de nossas maiores dificuldades é o desemprego, e para solucionar esse problema contamos com a parceria do Secretário Tom Lyra e do Governador Mauro Carlesse para atrair novos empreendimentos para o município e, dessa forma, gerar emprego e renda para a população local”, afirmou.

O Secretário Tom Lyra reafirmou o apoio e parceria da gestão Mauro Carlesse para incentivar o crescimento e o desenvolvimento econômico dos municípios tocantinenses. “Temos como lema construir uma gestão municipalista e isto se faz em parcerias com as prefeituras de cada cidade, precisamos saber suas reais necessidades e potencialidades para juntos traçarmos planos que sejam eficientes e eficazes para atrair investidores e para fortalecer os negócios daqueles que já estão instalados, e só assim conseguiremos prosperar e garantir emprego e dignidade a todos os tocantinenses. Muito já foi feito, mas vamos fazer ainda mais”, concluiu.

Visita ocorreu na manhã desta sexta-feira, 4

Por Elisângela Silva

A Unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), localizada em Taquaralto, recebeu na manhã desta sexta-feira, 4, a visita do vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, que foi até o órgão acompanhado do Presidente do Detran, Claudio Alex, e da deputada estadual, Vanda Monteiro, para vistoriar as instalações.

Durante a visita, Wanderlei Barbosa verificou a necessidade de um espaço mais adequado que dê mais conforto aos usuários e servidores e confirmou que Governo do Tocantins irá buscar transferir a unidade para outro espaço que atenda às necessidades da população. “É preciso um espaço mais adequado para os atendimentos e para os profissionais que trabalham aqui. Iremos buscar um novo local para a unidade para receber o público com mais conforto e estrutura”, afirmou o Vice-governador.

O presidente do Detran afirmou que não medirá esforços para caminhar com essa mudança. “Não medirei esforços para que essa mudança ocorra”, ressaltou Cláudio Alex.

Atendimento

Atualmente a Unidade do Detran de Taquaralto está localizada na AV. Tocantins, Quadra 39, Lote 7, s/n - St. Bela Vista e atende até 1.921 usuários mensais. Nos últimos quatro meses foram 6.366 atendimentos.

O preço em Palmas tem a média de R$ 4,80 o litro

Com Assessoria

Uma pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizada em dez postos, coloca o preço médio da gasolina em Palmas como o terceiro maior do País, perdendo apenas apenas para as capitais do Acre, com R$ 4,95 de média e do Rio de Janeiro, com R$ 4,85.

Segundo o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado do Tocantins (Sindiposto-TO), Wilber Silvano, dois fatores contribuem para o alto preço do combustível na cidade: as condições geográficas tocantinenses e cargas tributárias impostos regionalmente.

De acordo com Wilber, o valor do combustível é pautado pelo preço do barril do mercado internacional e também pela cotação cambial. Hoje, explica o presidente, temos um câmbio desfavorável em relação ao real, já que a moeda brasileira está desvalorizada em frente ao dólar, o que impacta negativamente no mercado interno.

Conforme o presidente, outro fator preponderante na determinação do preço do combustível é o valor do barril de petróleo.

"Estamos vendo altas, e é natural que isso ocorra. Com a possibilidade de uma vacina (para a COVID-19), os mercados estão se reaquecendo, o que provoca uma alta do petróleo. Com uma economia aquecida, o consumo aumenta, é a lei da procura oferta. Muita procura, os preços sobem, poucas, caem. Já em relação ao combustível no Tocantins é importante dizer que em níveis nacionais, a diferenciação se dá em dois fatores: condições geográficas e tributação. Temos a terceira gasolina mais cara entre as capitais. Mas em contrapartida, temos o diesel, um dos mais baratos do Brasil", pontua.

Ainda segundo o presidente do Sindiposto-TO, vale salientar que não é possível afirmar tendências de alta e baixa em relação aos preços. Apesar da Petrobras ter anunciado uma diminuição na gasolina, o valor é quase imperceptível para o consumidor nas bombas.

"Não há como projetar tendências. A Petrobras anunciou uma pequena baixa na gasolina, de R$0,03, que deve dar uns R$0,02 a R$0,01 nas bombas, o que não acaba convertendo em reajuste, mas são variações que ocorrem com constância e que provam como o mercado flutua", finaliza.