Da Assessoria

Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra, o Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto assegura aumento de 5,4%, acima da inflação, e estabelece uma nova fórmula de atualização considerada mais estável e segura para os profissionais da educação e para os gestores públicos.

A proposta, convertida no PLV 4/2026, segue agora para sanção presidencial. A nova regra substitui o modelo anterior, que resultaria em uma recomposição de apenas 0,37%, e passa a considerar a soma do INPC com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. Com isso, o reajuste aprovado garante ganho real aos professores.

Relatora da matéria, Dorinha incluiu no texto o valor nominal do piso de R$ 5.130,63 para evitar insegurança jurídica e disputas sobre a aplicação imediata da nova regra. A senadora destacou que a medida representa uma resposta concreta à valorização dos profissionais da educação.

“Essa medida provisória traz segurança para os professores e também para os gestores, ao definir critérios claros para o piso salarial do magistério. Não existe educação de qualidade sem valorização dos profissionais”, afirmou.

 

Dorinha também defendeu a necessidade de garantir previsibilidade aos estados e municípios. O Fundeb é hoje o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país e responde por cerca de 70% do pagamento dos salários do magistério. O texto aprovado ainda estabelece limites para os reajustes futuros: o aumento não poderá superar a variação nominal das receitas do Fundeb nem ficar abaixo da inflação medida pelo INPC

Formação reúne gestores de diversos municípios e prepara equipes para acolhimento provisório de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar

Por Aldenes Lima

Com o objetivo de ampliar conhecimento para melhor atender o público cadastrado no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), participa nesta quarta e quinta-feira, 27 e 28, de uma capacitação, organizada pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).

A ação ocorre em Palmas e reúne gestores de dezenas de municípios. Segundo o gerente do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora da Sedes, Paulo de Sousa e Silva, “viemos adquirir conhecimento para multiplicar em nosso ambiente de trabalho, uma vez que estamos iniciando o serviço. É um momento de aprendizado que colocaremos em prática”.

Edital

Palmas já publicou o edital para cadastro das famílias interessadas em participar do serviço e até o momento tem 18 inscritas, em fase documental. Após isso, as famílias passarão por avaliação psicossocial e posteriormente por capacitação para receberem as crianças.

“Este é um momento muito importante, pois estas equipes são as responsáveis pela preparação das famílias inscritas neste serviço que é extremamente importante, pois se trata da acolhida de crianças em condições que requer uma atenção especial”, afirmou a titular da Setas, Cleizenir dos Santos.

Família Acolhedora

A iniciativa, que tem respaldo no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem o intuito de acolher crianças e adolescentes em situação de abandono ou com direitos ameaçados ou violados no contexto familiar e que são afastados da família de origem por determinação judicial.

A família inscrita será selecionada pela equipe da Sedes e receberá uma bolsa-auxílio custeada mediante os recursos alocados junto ao Município, com dotação orçamentária específica, por criança ou adolescente acolhido.

Dados divulgados no Atlas da Violência 2026 refletem resultados das ações integradas das forças de segurança e dos investimentos do Governo do Tocantins em estrutura, equipamentos e tecnologia

Por Hiago Muniz

O Tocantins apresentou redução expressiva nos índices de homicídios e se destaca entre os estados brasileiros com melhor desempenho na diminuição da violência letal, segundo o Atlas da Violência 2026, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O estudo divulgado nesta terça-feira, 26, revela que, entre 2023 e 2024, a taxa de homicídios no estado caiu de 27,0 para 19,8 por 100 mil habitantes, uma redução de 26,7%. A análise histórica também aponta que o estado vem apresentando queda consistente nos últimos anos, com redução de 34,4% na taxa entre 2019 e 2024.

No comparativo com os demais estados, o Tocantins apresentou uma redução quase quatro vezes maior que a média nacional, que foi de 7,4% no mesmo período. A diferença em relação ao índice nacional coloca o estado entre aqueles que mais reduziram homicídios no país em 2024, com destaque também na Região Norte pela queda da violência letal.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destaca que os resultados refletem o trabalho integrado das forças de segurança e os investimentos realizados.

“A redução dos homicídios no Tocantins é fruto de planejamento, integração das forças policiais e investimentos contínuos em inteligência, tecnologia e estrutura. Vamos seguir ampliando ações e fortalecendo as nossas instituições para garantir mais segurança e qualidade de vida aos cidadãos", evidencia.

A análise histórica também reforça a tendência de queda. No período de dez anos, entre 2014 e 2024, o estado teve uma redução de 25,0% na taxa de homicídios, reforçando a tendência de melhora nos indicadores de segurança pública.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Luciano Cruz, enfatiza que a redução dos índices demonstra a efetividade das ações adotadas no estado. “Temos atuado com foco em inteligência, repressão qualificada e fortalecimento das instituições. Essa diminuição é resultado direto de um conjunto de iniciativas para aprimorar a nossa estrutura, com melhoria de equipamentos, tecnologia e capacidade operacional”, pontua.

O comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), coronel Cláudio Thomaz Coêlho de Souza, ressalta que a atuação ostensiva e preventiva da PMTO também tem sido fundamental para a segurança pública. ”Os dados do Atlas da Violência 2026 evidenciam o trabalho estratégico desenvolvido pelas forças de segurança do Tocantins. A Polícia Militar tem intensificado o policiamento ostensivo, as ações preventivas e o enfrentamento qualificado à criminalidade, contribuindo diretamente para a redução dos homicídios e para o aumento da sensação de segurança da população”, salienta.

Investimentos e atuação integrada

Além das ações operacionais, o Governo do Tocantins tem investido em estrutura, modernização de equipamentos e em tecnologia, medidas que contribuem para melhorar a capacidade de planejamento, prevenção e resposta às ocorrências em todo o Tocantins.

As ações integradas de enfrentamento ao crime organizado também têm sido fundamentais para a redução dos índices de violência no estado. A atuação coordenada das forças de segurança, aliada ao fortalecimento do policiamento ostensivo, das operações especializadas e do uso de inteligência policial, tem contribuído para a redução dos crimes contra a vida.

Por Edson Rodrigues

Após enfrentar uma onda de violência em 2023, o Tocantins conseguiu reverter o cenário e hoje figura entre os estados mais seguros do país. Com taxa de 19,8 homicídios por 100 mil habitantes, o estado lidera a região Norte e aparece abaixo da média nacional, consolidando avanços importantes na segurança pública sob a gestão do governador Wanderlei Barbosa.

QUEDA EXPRESSIVA NOS ÍNDICES

O Atlas da Violência 2026, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostra que o Tocantins reduziu significativamente seus índices de homicídios, alcançando a menor taxa da região Norte. Enquanto estados vizinhos como Amapá (45,7), Amazonas (32,2) e Pará (27,4) ainda enfrentam altos níveis de violência, o Tocantins conseguiu se posicionar como referência regional.

No cenário nacional, o estado aparece entre os dez mais seguros, com taxa inferior à média brasileira (20,1).

POLÍTICAS QUE FIZERAM DIFERENÇA

A melhora nos indicadores não ocorreu por acaso. A gestão Wanderlei Barbosa implementou uma série de medidas que fortaleceram a segurança pública:

- Reforço no policiamento ostensivo em áreas urbanas e rodovias estratégicas.

- Investimentos em tecnologia, como câmeras inteligentes e sistemas de monitoramento integrados.

- Valorização das forças policiais, com concursos, treinamentos e melhores condições de trabalho.

- Programas sociais e preventivos, voltados para jovens em situação de vulnerabilidade.

- Parcerias com municípios, ampliando a presença da segurança comunitária.

RECONHECIMENTO DA GESTÃO

O governador Wanderlei Barbosa tem sido apontado como responsável por consolidar uma política de segurança pública equilibrada, que alia firmeza no combate ao crime organizado com ações sociais de inclusão. A criação de bases integradas de segurança, a expansão do videomonitoramento e o incentivo a projetos culturais e esportivos são exemplos de iniciativas que contribuíram para reduzir a violência.

Desta forma, o Tocantins, que há poucos anos enfrentava uma onda de violência, hoje é referência em segurança na região Norte. A queda nos homicídios mostra que políticas públicas consistentes podem transformar realidades. A gestão Wanderlei Barbosa colhe os frutos de uma estratégia que combina repressão qualificada ao crime com investimentos sociais, e o estado se consolida como exemplo de avanço na segurança pública no Brasil.

Além do novo espaço de lazer, bairro recebeu asfalto na Avenida Siqueira Campos e frentes ativas de trabalho para a entrega de novos Cmei e Escola de Tempo Integral

Da Assessoria

Um dos bairros mais populosos de Palmas, o Jardim Taquari, celebra 24 anos nesta quarta-feira, 27, em meio a uma série de investimentos realizados pela Prefeitura de Palmas na infraestrutura, educação, esporte e lazer da região. Como destaque da programação comemorativa, a gestão municipal irá inaugurar a nova praça no setor, que homenageia Raimundo Pereira da Silva, primeiro morador do bairro.

A programação especial acontece a partir das 19 horas, na Feira Coberta do bairro, com apresentações culturais, música ao vivo, corte de bolo e anúncio de novos investimentos para a comunidade.

"O Jardim Taquari tem uma importância estratégica para Palmas e nossa gestão mantém um olhar diferenciado e de muito cuidado com cada morador daqui. Transformar a infraestrutura da Avenida Siqueira Campos, construir uma Escola de Tempo Integral e um Cmei, são compromissos assumidos e em execução. Estamos trabalhando para humanizar a cidade, levando dignidade, segurança e lazer para onde as pessoas vivem", destacou o prefeito Eduardo Siqueira Campos.

A nova praça fica às margens da Avenida TLO 5, e contará com sistema de iluminação pública com tecnologia em LED, parquinho infantil, academia ao ar livre para a prática de exercícios físicos, além do plantio de grama e instalação de bancos e lixeiras.

Novo momento

A virada de chave na região teve início nos primeiros meses de 2025, com a completa revitalização da Avenida Siqueira Campos, a principal via do bairro. O local, que antes gerava constantes reclamações de moradores devido ao risco de acidentes e à falta de segurança, recebeu asfalto de alta qualidade, sinalização, iluminação em LED, redutores de velocidade, além da ciclovia pavimentada em todo o trecho da avenida, com aplicação de microrrevestimento.

A iluminação pública do setor foi ampliada e modernizada, com instalação de tecnologia LED no canteiro central da Avenida TLO 05, que passou a contar com iluminação de qualidade e menor custo de manutenção.

Os investimentos na área da educação avançam de forma acelerada na região. Estão em pleno andamento as obras do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei), além da construção de uma nova Escola de Tempo Integral (ETI). No setor esportivo, os moradores da localidade (T-33) já contam com um campo de futebol gramado totalmente estruturado, que já foi palco de diversos campeonatos amadores.

Nas últimas semanas, as equipes técnicas da gestão municipal concentraram esforços no bairro por meio de um grande mutirão de limpeza e infraestrutura. A ação concentrada visa garantir a manutenção contínua, promovendo mais saúde e qualidade de vida à população de toda a região.

De acordo com a subprefeita do Taquari, Valtônia Gonçalves dos Santos, a mobilização da comunidade para os 24 anos reforça o sentimento de pertencimento e o ritmo de melhorias no local.

 

"Tivemos um mutirão que contemplou o nosso setor com cuidados de limpeza, saúde e qualidade de vida. O asfalto na Avenida Siqueira Campos trouxe segurança para as mães e para os estudantes. Também revitalizamos a nossa praça, entregamos o campo gramado na T-33 e, agora, teremos uma nova praça do tamanho que o Taquari merece", afirmou Valtônia.