Decreto também determina o retorno ao trabalho presencial para o servidor que se recusar a vacinar

Por Vania Machado

Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta sexta-feira, 11, o Decreto nº 6.272, que mantém, até 30 de junho, a jornada de 6 horas para os servidores públicos e a força-tarefa Tolerância Zero, que visa coibir aglomerações. O Decreto determina ainda o retorno imediato ao trabalho presencial dos servidores que optarem por não se vacinar.
Quanto à manutenção da jornada de 6 horas diárias de trabalho nas unidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, o horário continua fixado das 8 às 14 horas. Entretanto, é facultado aos dirigentes dos órgãos públicos, a fim de evitar aglomeração, a adoção do turno da tarde das 14 às 20 horas.

Vale ressaltar que as Unidades do Programa de Atendimento ao Público É Pra Já cumprem a jornada laboral em turnos, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas e das 13 às 19 horas, mediante agendamento prévio; e aos sábados, das 8 às 12 horas, apenas de forma remota (telefone, e-mail e WhatsApp).

O trabalho remoto continua assegurado para os seguintes servidores: aqueles com idade igual ou superior a 60 anos que ainda não tenham sido vacinados; gestantes e lactantes, considerando-se para estas o lactente de até um ano de vida; aqueles que mantenham sob sua guarda criança com idade inferior a seis meses de vida, ao que, em se tratando de ambos os pais serem agentes públicos do Estado, caberá a apenas um deles a atribuição de trabalho remoto; e portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.

Recusa de vacinação

Conforme o Decreto, os servidores públicos aptos ao trabalho remoto e contemplados no Plano Municipal de Vacinação, que optarem por não se vacinar, deverão preencher e assinar uma Declaração de Responsabilidade e protocolá-la no setor de Recursos Humanos do órgão em que é lotado, e o retorno ao trabalho presencial deve ocorrer de forma imediata.

Caso esse servidor descumpra a ordem de retorno ao trabalho presencial, o mesmo levará falta nos dias não trabalhados e haverá a adoção de medidas administrativas cabíveis.

Já aqueles servidores aptos ao trabalho remoto que, por questões patológicas, estão impossibilitados de serem vacinados, ou mesmo já vacinados, estando impedidos de retornar ao trabalho presencial, ou ainda os que, com comorbidades, se recusaram a vacinar, deverão apresentar ao seu respectivo setor de gestão de pessoas, o Relatório Médico de Comorbidades Covid-19, preenchido, assinado e carimbado por médico.

O prazo para apresentar esse relatório é de 15 dias, a contar da data de publicação deste Decreto. O relatório servirá de subsídio para a adoção de providências por parte da Administração Pública quanto às estratégias de realocação de pessoal nas dependências dos órgãos e entidades ou, conforme o caso, de deferimento de licença médica, conforme decisão da Junta Médica Oficial do Estado.

Eventos públicos

Continua vedada, também até 30 de junho deste ano, a realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, em que ocorra a aglomeração de pessoas. Sendo, no entanto, facultada a realização de eventos esportivos oficiais, programados e monitorados pelas respectivas federações, desde que ocorram sem torcida presencial, e que todos os seus participantes, atletas e membros das comissões técnicas, observem os protocolos de segurança contra a Covid-19.

Já os atos da administração pública, que por natureza necessitam ser realizados de forma presencial, podem ocorrer observando todos os protocolos de segurança em saúde.

Tolerância Zero

O Decreto também mantém, até 30 de junho, as ações de fiscalização da Força-Tarefa Tolerância Zero, que é coordenada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), pela Polícia Militar, pelo Corpo de Bombeiros e pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), tendo como objetivos prevenir e enfrentar as condutas que contribuam para a propagação do novo Coronavírus.

Penalidades

O descumprimento das regras estabelecidas no Decreto implica em punições. Para pessoa física, será dada advertência e aplicada multa fixada entre R$ 50 e R$ 2 mil, que será recolhida em favor do Fundo Estadual de Saúde.

Já para pessoas jurídicas, o valor da multa será no mínimo R$ 500, podendo chegar a R$ 20 mil, além de advertência, interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento de autorização para funcionamento de empresa e cancelamento do alvará de licenciamento do estabelecimento.

O PSDB já foi um partido forte e com representatividade política, com assento cativo à mesa das principais decisões na formação das chapas majoritárias nas disputas sucessórias recentes, pelo governo do Estado.

Por Edson Rodrigues

No passado, quando presidido por Ernane Siqueira, foi um dos partidos com maior representatividade nas Câmaras Municipais da Capital e dos municípios do interior, na Assembleia Legislativa, na Câmara federal, no Senado e no governo do Tocantins.

CÚPULA NACIONAL DESANDOU PARTIDO

As brigas e disputas internas, com rachas pessoais entre as lideranças nacionais, de São Paulo ao Nordeste, passando por Minas Gerais, não respeitam nem a história do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um dos fundadores da legenda, nem os seus membros históricos ao fazer “cara de paisagem” para situações vexatórias ocorridas com seus próceres.

Executiva Nacional do PSDB aprovou, parecer do Conselho de Ética favorável à intervenção no diretório estadual do partido em Tocantins.

Aécio Neves, de gigante virou formiga e FHC vem se encontrando com o ex-presidente Lula, a tecendo elogios rasgados toda vez em que estão juntos. Vale lembrar que Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para 2022, mantendo Bolsonaro em segundo plano.

O partido que era o “queridinho” da classe média brasileira, hoje está quase que acéfalo, dividido em vertentes que não se entendem, nem nunca se entenderão, protagonizando uma “desandada”, comandada pela sua cúpula nacional.

TOCANTINS

Enquanto isso, no Tocantins, o PSDB é uma cópia fiel da sua cúpula nacional, com grande desconforto político e uma guerra interna instalada entre seus membros por conta das eleições estaduais do ano que vem.

Dividido em vários grupos e várias alas, o partido se “desnutriu“ em suas bases políticas por conta de suas desavenças internas.

O único lado em que pode-se ver algo indo bem no PSDB é o governo de Cinthia Ribeiro na Capital, Palmas.  Cinthia é uma guerreira destemida, que enfrentou uma disputa pesada com o ex-senador Ataídes Oliveira, de quem acabou herdando o comando da legenda no Estado, após uma intervenção destituí-lo do poder. Desde então o PSDB encontra-se estacionado nos braços de sua presidente da Comissão Provisória.

Em conversas com várias lideranças filiadas ao PSDB tocantinense, o que se percebe é um desânimo monstruoso por parte das bases.  Após as eleições municipais do ano passado, ninguém dos mais de 20 políticos filiados ao partido que já exerceram cargos eletivos nas Câmara Municipais, Executivos e na Assembleia Legislativa ou foram membros do primeiro escalão dos governos de José Wilson Siqueira Campos, conseguiu êxito político para cargo qualquer.  Nenhum deles, sem exceção, mantém qualquer relacionamento partidário com a direção estadual da legenda, muito menos com a presidente provisória.

SUCESSÃO ESTADUAL DE 2022 

O processo sucessório já está nas pautas dos bastidores da política tocantinense, com vários embriões de candidaturas sendo colocados à avaliação das lideranças dos mais diversos partidos, menos do PSDB.

O partido, na verdade, deixou de ser citado nas manchetes de reportagens políticas dos principais veículos de comunicação do Estado, pois não há sequer postulantes aos cargos de deputado estadual, federal, senador ou governador.

Prefeita Cinthia Ribeiro

A única hipótese para tamanha imobilidade do partido no Tocantins é um provável desestímulo, causado, justamente, pela bagunça que se tornou a cúpula nacional do PSDB.  Após cinco primeiros meses do seu governo “de verdade”, a prefeita Cinthia Ribeiro ainda não se manifestou sobre o futuro da legenda que repousa em suas mãos, em relação à eleição de 2022.

Mas, a cada vez que adia uma manifestação pública sobre isso, adia, também, as articulações, o que pode inviabilizar, de vez, a participação efetiva do PSDB no processo eleitoral, e diminui as chances de ter, pelo menos, candidatos a deputado estadual e federal.  

O partido corre o risco de, pela primeira vez, não reunir condições para registrar uma chapa de candidatos, ficando impedido de receber recursos do Fundo Eleitoral e, obviamente, sem candidatos majoritários e fora do recebimento de recursos da cúpula nacional, além de tempo no Horário Gratuito de Rádio e TV, ou seja, um partido sem atrativos políticos até para os outros partidos.

PATRIMONIO POLITICO DO PSDB ESTADUAL

Ficou claro que o PSDB tocantinense não obteve o êxito esperado nas eleições municipais de 2020, quando elegeu apenas dois prefeitos: Cinthia Ribeiro, em Palmas e Waldemir Barros, em Pium, sendo que Barros já trocou de partido.

Mesmo tendo uma deputada estadual, Luana Ribeiro, o PSDB tocantinense, hoje, se resume à prefeita Cinthia Ribeiro, e os três vereadores eleitos na Capital.  Esse é o patrimônio político atual, que conta com o “reforço luxuoso” de um dos principais baluartes políticos do Tocantins, Carlos Braga, presidente metropolitano do PSDB e secretário municipal de Relações Institucionais, um dos principais responsáveis pela eleição dos três vereadores do partido na Capital.

RACHA A VISTA

Diante do momento de intrigas e desavenças provocadas pela imposição de nomes de candidatos, principalmente para a corrida presidencial, tendo como centro de toda discórdia o nome do governador de São Paulo, João Dória, o partido deve chegar rachado para a convenção nacional, contaminando ainda mais as lideranças pelo interior do País.

Esse pode, inclusive, ser o real motivo de tanta discrição de Cinthia Ribeiro na presidência provisória do PSDB tocantinense, pois, dependendo do desfecho da disputa interna pela vaga de candidato a presidente da república, o PSDB pode mudar totalmente de cara e filosofia, criado um cenário perfeito para implementar mudanças nos comandos estaduais.

Ou seja, o futuro político do PSDB nos estados e na própria cúpula nacional, vai depender 100% dos resultados das prévias, em que há, até, a cogitação de um entendimento com o PT de Lula, com o aval do ex-presidente FHC e sua “turma”.

Quem te viu e quem te vê, PSDB!!

Medida foi anunciada durante reunião com o presidente da ATM, Diogo Borges, e titular da Seduc, Adriana Aguiar

Por Jarbas Coutinho

A manutenção da frota de veículos é o principal fator para a prevenção de acidentes envolvendo o transporte escolar. Foi com essa preocupação que o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, determinou à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), na tarde desta quarta-feira, 9, o repasse de recursos para a manutenção da frota de veículos do transporte escolar dos 139 municípios tocantinenses.

A medida foi anunciada durante reunião com o presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, e a titular da Seduc, Adriana Aguiar.

A frota escolar dos municípios tocantinenses está parada há meses, desde a suspensão das aulas causadas pela pandemia da Covid-19, porém, considerando a preparação para o retorno das atividades escolares, o governador Mauro Carlesse entende que é preciso garantir a manutenção de toda a frota. “Os municípios passam por dificuldades, mas nós estamos preocupados com a segurança e a integridade física das nossas crianças. O que vamos fazer é repassar mais recursos para esses gestores realizarem a manutenção dos veículos da frota escolar e garantir a segurança dos estudantes”, ressaltou.

A secretária Adriana Aguiar explicou que o Estado do Tocantins já está se organizando para o retorno de aulas presenciais, com a preparação das escolas e a vacinação dos professores. Segundo a gestora, a manutenção do transporte escolar é um processo importante nesse contexto. “Os municípios estão com a frota parada por um tempo considerável devido à pandemia e o Governo do Estado vai dar uma ajuda para manutenção desses veículos, para que voltem em condições satisfatórias para transportar os alunos”, frisou.

De acordo com a secretária Adriana Aguiar, nos próximos dias será realizado um levantamento sistemático da realidade de cada município para programar o repasse dos recursos e garantir a manutenção dos veículos no momento do retorno das aulas presenciais no segundo semestre. A gestora explicou, ainda, que será realizada uma parcela extra do convênio relacionado ao uso compartilhado do transporte escolar entre Estado e municípios.

O presidente da ATM, Diogo Borges, afirmou que essa demanda já vinha sendo tratada com a secretária da Educação e que o governador Mauro Carlesse determinou de imediato a realização do levantamento para atender ao pleito. “Os gestores dos municípios estão receosos de não conseguirem levantar a frota a tempo e tomamos a iniciativa de levar o problema ao Governo do Estado. O Governador foi sensível ao problema e mandou fazer o estudo de cada localidade e nos garantiu que fará o possível para liberar os recursos para atender esses municípios”, declarou, agradecendo ao governador Mauro Carlesse pela medida.

À reunião estavam presentes o secretário-geral da ATM, Jailton Bezerra; o secretário de Estado da Comunicação, Élcio Mendes; e o secretário-chefe do Gabinete do Governador, Sebastião Alburquerque.

As eleições estaduais de 2022 serão um pleito de muitos pré-julgamentos e julgamentos efetivos, com todas as etapas que um júri tem direito, muitas delas com “sangramentos” públicos de muitos políticos que já tem suas imagens “apodrecidas” junto à população

Por Edson Rodrigues

O Tocantins passa por uma escassez de lideranças regionais e, justamente por isso, não pode correr o risco de uma eleição de improviso.  Muito menos de dar ouvidos ao denuncismo.

A ideia do deputado federal Vicentinho Jr. de uma candidatura oposicionista forte, é uma semente que pode ser fértil, mas ainda é uma ideia que precisa ser lapidada. É nesse contexto que, nos próximos 12 meses que antecedem a eleição, serão definidas as etapas do “julgamento”, o tal “tempo” a que nos referimos no título deste Panorama Político.

A única certeza é que serão tempos difíceis de serem superados sem confrontos, sem perdas muitos e sem ganhos para alguns.

REGRAS INDEFINIDAS

Para que o julgamento se estabeleça, é preciso que os “jogadores” conheçam bem as regras do jogo do qual irão participar, ou seja, as regras das eleições de 2022. Por enquanto, só se sabe que haverá mudanças, pois são várias as propostas, discussões e ideias para o pleito.  Entre elas estão o “distritão” e o “distritão misto”, o quociente eleitoral, e até o retorno das coligações proporcionais, entre várias e várias hipóteses de interesses de grandes partidos, com representatividade na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Essas discussões e o debate dessas ideias vão adentrar o segundo semestre, sendo debatidas, pelo menos até o mês de outubro, quando um acordo entre partidos deve selar o destino das eleições, sendo colocado em pauta e sancionado pelo presidente do Congresso.

Depois será a vez do “tempo” das reformas administrativa e tributária que serão discutidas ainda este ano e passarão a correr em paralelo à reforma política.

TEMPO DA CPI DA COVID-19

Enquanto tudo isso ocorre, estará em pleno desenvolvimento, também, a CPI da Covida-19, já famosa por abrigar líderes políticos controversos e oportunistas que a transformaram em um palanque eleitoral ao invés de cumprir o papel a que as CPIs se destinam.

É na CPPI que se concentram, infelizmente, todos os interesses das classes política, empresarial e popular, e vem servindo de espelho político para todos os estados da federação, e da qual o resultado, da implicação ou não do presidente Jair Bolsonaro, terá que ser votado em plenário, no Senado Federal.

Essa mesma CPI também convocou 19 governadores para depor, mas cuja presença só será confirmada, ou não, pelo STJ, e pode se transformar em um verdadeiro campo de guerra caso os depoimentos sejam confirmados pela Corte Suprema, pois os depoimentos serão transmitidos ao vivo e cores, um verdadeiro circo, propiciando um sangramento público para os que têm culpa no cartório.

Todos esses “tempos” terão efeitos políticos, com repercussão na sucessão em todos os estados da federação, incluindo o Tocantins, que podem mudar as pretensões políticas de muita gente na campanha majoritária de 2022.

O TEMPO DE DISCUTIR TOCANTINS

Independente dos interesses político-partidários, sejam de grupo, sejam individuais, aqueles que optarem pela discussão de projetos de Estado e propostas diversas, sem a imposição de nomes para serem candidatos a governador, tem tudo para ver suas pretensões dar certo e frutificar, conquistando a confiança do povo tocantinense, que sonha com a volta do Tocantins desenvolvido, gerador de empregos, de qualidade de vida, de progresso, de saúde, de educação e de segurança para todos.

Ninguém espera consenso, mas a divisão partidária entre situação e oposição, dois ou três grupos, para disputar o governo, as oito vagas para a Câmara Federal, a vaga única para o Senado, as 24 vagas para deputado estadual e a cadeira do Executivo Estadual, seja inteligente, com embate de projetos de Estado antes de projetos de poder, ou seja, um debate de alto nível. Afinal, depois de tanto tempo, o Tocantins e seu povo merecem.

O Jornal O Paralelo 13, com 33 anos desde a sua primeira edição, circulou nesta região na época do Norte goiano, já com a proposta de ser um veículo destemido, verdadeiro, respeitador das autoridades e instituições e, principalmente, do povo tocantinense, vem dizer que esse tempo até as eleições estaduais de 2022 será o tempo de, por meio de nossas análises políticas, nossos panoramas e nossos editoriais, será de trazer aos nossos leitores uma discussão democrática e focada na discussão dos principais temas de interesse do povo, não dos políticos, enaltecendo todo e qualquer projeto de Estado que seja apresentado pelos candidatos ao governo e por seus grupos políticos, e revelando toda e qualquer tentativa de enganar os nossos eleitores, seja de que lado parta.

Nosso compromisso é com o Tocantins e com seu povo. Com mais ninguém.

Até breve!

Por Edson Rodrigues

Enquanto observamos a maioria dos homens e mulheres públicos, de vereadores a governadores, passando pelo Congresso e pela Presidência da República e seus assessores de primeira linha, chegando ao Poder Judiciário, gozando de seus mandatos ou cargos vitalícios, com ajuda de custo, reembolso de gastos, verba reservada para publicidade, para combustível, para vestimenta, telefone, moradia, escritório político, passagens aéreas, planos de saúde, pesquisas e outros benefícios impensáveis para os cidadãos comuns, os noticiários econômicos apontam para um verdadeiro tsunami rumo à maior parte da população brasileira.

Vale ressaltar que todos esses direitos de que – literalmente – gozam os políticos com cargos, são estabelecidos por normas, regimentos e Leis, aprovadas por eles mesmos e sem um sinal sequer de insatisfação pública e, uma vez estabelecidos “lá em cima”, no Congresso, passam a valer para os parlamentares estaduais e municipais, num efeito cascata nefasto, que só beneficia os que já estão no poder e os que nele serão inseridos.

Pois enquanto a distribuição generosa de dinheiro público acontece nas esferas superiores, no subsolo, na periferia, na população em geral, as estatísticas apontam para uma situação devastadora de sonhos, dignidades, orgulhos, princípios e esperanças nas classes sociais da base da pirâmide, ou seja, para eu, para você e, o pior, para nossos filhos.

O Brasil do PIB em ascensão não é o “nosso” Brasil.  É o Brasil das classes A e B, onde pululam os industriais, os banqueiros, os grandes empresários e, finalmente, os políticos que o povo elege. O nosso brasil está nos mais de 40% da população desempregada, está nos nomes “pendurados” no Serasa, está nos mais de 40 milhões que foram para a informalidade, está em nossas geladeiras vazias, em nossos bolsos “furados”.

Um Brasil maquiado para esconder as rugas da pandemia, do desemprego, da quebra de empresas, do desemprego, do nome do Serasa e no SPC, enfim, um Brasil que eu, você, sua esposa, seu cunhado, enfim, nós, escolhemos para viver ao votar nos nossos governantes e representantes nos parlamentos.

Nesse Brasil não tem espaço para reclamações, para mi-mi-mi, pois fomos nós que o escolhemos assim.

Se você está cansado desse tipo de País, desse tipo de representantes, desses tipos de governantes que ora se apresentam como “soluções para nossos problemas”, gastando recursos direcionados ao enfrentamento da pandemia para outros fins e “armando” uma CPI para aparecer nos noticiários, mude, você, caro brasileiro, caro tocantinense.

Mude sua maneira de definir seu voto, mude sua maneira de se relacionar com os políticos, de aceitar o que eles oferecem em troca do seu voto, porque o que eles “pagam”, na verdade, é esse Brasil do descaso, da enganação, da maquiagem e da cara de pau.

Não dá para culpar ninguém mais, senão você, eleitor e eleitora.

E, para solucionar isso, não precisa de xingamento, de bravatas ou de se indispor com amigos e parentes.  O voto é secreto, inclusive para quem o recebe.

O Brasil está à beira de um caos econômico que, se acontecer, levará de supetão todos os estados, do mais rico ao mais pobre e ninguém sairá incólume desse desastre. Desde as maiores empresas até o mais paupérrimo dos cidadãos.

Se a crise econômica for inevitável e se instalar por terras brasileiras, não só o País, mas o Tocantins, estarão em maus lençóis, pois um depende do outro, principal e infelizmente, o Tocantins.

E como deve ser o comportamento dos cidadãos, já tão sofridos, mas tão culpados, também?

A resposta é óbvia e fácil: colocar a mão na consciência e tratar de ser um eleitor mais responsável, na hora de decidir seu voto para a Assembleia Legislativa, para a Câmara Federal, para o Senado, para o governo do Estado e para presidente da República.

E como fazer isso? Simples, basta observar e avaliar os atuais políticos tocantinenses com cargos eletivos e ver o que eles e seus aliados fizeram pelo Tocantins e pelo seu povo.  A partir dessa avaliação, definir quem merece e quem não merece receber seu voto. Aqueles que não merecerem, assim também não merecem os seus apoiados ou apoiadores.  Simples assim!

Se você tem dificuldades para fazer essa avaliação, converse com seus familiares e amigos de confiança, pois é assunto tão importante que não pode ser deixado nas mãos de influenciadores ou falsos profetas, os mesmos que, um dia, já te enganaram.

O seu futuro, o futuro da sua família, do seu Estado e do seu País está em suas mãos, em sua consciência e em seu caráter.

Se cada um fizer a sua parte, Deus fará o resto.

Acredite!