Mais 40 leitos estão sendo viabilizados

 

Por Laiane Vilanova

 

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse; e o secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, reuniram-se na manhã desta terça-feira, 8, para tratar da implantação de mais leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao tratamento da Covid-19 nos municípios de Paraíso do Tocantins e Gurupi.

“Estamos concentrando nossos esforços para viabilizar mais leitos e ofertar o tratamento adequado ao cidadão que vier a ser acometido pela Covid-19. Em breve, vamos poder contar com mais esses leitos, mas continuamos reforçando com a população que não se aglomere, que mantenha o distanciamento social, use máscara e álcool em gel, pois mesmo avançando na vacinação, esses hábitos são necessários para a proteção de todos nós”, ressaltou o Governador.

 

O secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, explicou como andam as tratativas para a implantação de mais 20 leitos em Gurupi e outros 20 em Paraíso do Tocantins. “Em Gurupi, vamos implantar 20 leitos no HGG [Hospital Geral de Gurupi]. Nesta semana, terminamos de instalar os tanques de oxigênio e, dentro de 15 dias, esses leitos estarão aptos a receber novos pacientes. Já em Paraíso, os 20 leitos estão sendo contratualizados com um hospital privado e está dependendo só da instalação do tanque de oxigênio que a empresa deve finalizar nos próximos dias”, explicou.

 

Também participaram da reunião o procurador-geral do Estado, Nivair Borges; o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal; o secretário-executivo da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Quesede Ayres; e o superintendente Jurídico da SES, Paulo César Benfica.

 

Evolução dos leitos

 

Entre abril de 2020 e abril de 2021, o Governo do Tocantins implantou 567 leitos exclusivos para tratamento da Covid-19, sendo 103 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). De acordo com dados da SES, em abril de 2020, o Estado contava com 163 leitos; em maio, passou a oferecer 192 leitos (mais 18%); em junho, 228 leitos (mais 19%); em julho, 315 leitos (mais 38%); em agosto de 2020, 464 leitos (mais 47%) e em abril deste ano, implantou outros 103 leitos, totalizando 567 leitos exclusivos para atendimento de pacientes diagnosticados com Covid-19. Em Palmas, estão localizados 191 leitos (34%); em Araguaína, 138 leitos (24%); e em Gurupi, 59 leitos (10%). As três cidades são as que mais apresentam casos da doença.

 

 

Posted On Quarta, 09 Junho 2021 07:04 Escrito por

Faltando 14 meses para a eleição majoritária que decidirá que será o novo governador do Tocantins, o senador, os oito deputados federais e os 24 estaduais, tem pré-candidato ao cargo de governador incorrendo no mesmo erro de muitos ex-candidatos cometeram ao se expor de forma antecipada, colocar seu nome no páreo antes do tempo só para “sair na frente” dos demais, justamente no Estado que, historicamente, tem o voto mais caro do Brasil

 

Por Edson Rodrigues

 

Dito isso, vamos, novamente, explicar que o Tocantins, um Estado em que a maioria da população tem renda mensal de menos de 50% do salário mínimo, enfrentando índices ruidosos de desempregos, enfrentando uma monstruosa pandemia, que faz mais de dez vítimas fatais por dia.

 

Um eleitorado que está, na sua imensa maioria, contaminado pelos favores e benesses políticas em troca do seu voto, principalmente para o governo, pode fazer essa antecipação oportunista de candidatura se transformar em um real e verdadeiro “tiro no peito esquerdo”.  Basta que o tal candidato não tenha uma infraestrutura político-partidária e patrimonial – grana, muita grana – capaz de suportar um processo eleitoral tão longo e mantê-lo lubrificado e abastecido até o fim.

 

DANDO CHANCE PARA O AZAR

 

Ao se jogar tão cedo e tão de cabeça no processo sucessório, antecipando um período eleitoral que já se avizinhava atribulado e caro, criou-se um cenário em que observar os demais pretendentes de perto se faz mais que necessário, mesmo estando, ainda, a 14 meses do pleito.

 

Hospitais lotados em todo o Brasil

 

Muitos desses pré-candidatos, simplesmente, não têm muito a perder com essa antecipação.  Ao contrário, podem até se beneficiar, pois, a maioria deles, não tem sequer partido, grupo político constituído nos principais colégios eleitorais, nem “musculatura” nas quatro principais regiões do Estado.  Apesar de não terem grandes chances de fazer suas candidaturas decolarem em quatro, cinco meses, como seria o natural se o processo acontecesse todo dentro das datas determinadas pela Justiça Eleitoral, dar-lhes a chance de passar esse tempo todo – 14 meses – sendo observados pela mídia e pelos eleitores – pode transformá-los em candidatos viáveis e, quem sabe, em grandes “zebras” na hora da decisão do voto.

 

Quem deu início a essa corrida antecipada pelo governo do Estado, está, ao invés de consolidando sua candidatura, dando uma grande chance para o azar.

 

CANDIDATO DE SI PRÓPRIO

 

Até este mês de junho de 2021, ninguém testemunhou nenhum movimento de segmentos de representatividade dentro da sociedade, movendo uma palha em defesa de qualquer candidato que seja.

 

No Tocantins existem particularidades políticas que obrigam quem quer fazer qualquer tipo de análise do panorama sucessório, próxima do real, a usar uma trena e uma balança.  Trocando em miúdos, é preciso ter olhos de águia para traçar qualquer comentário sobre política, pois tudo depende de tudo.  Com quem tal candidato anda, com quem já esteve e com quem já flertou, quais são suas propostas – se é que as tem –, seu patrimônio político, sua estrutura partidária e seus apoios agregados.

 

Infelizmente, nenhum dos – que se dizem candidatos – possui, pelos menos dois dos muitos quesitos necessários para se considerarem definitivamente na corrida sucessória, pois, o principal deles, o apoio popular, ainda não pertence a ninguém.  São todos candidatos de si próprios, por enquanto.

 

PROJETOS DE ESTADO

 

Outro quesito primordial para ser um candidato competitivo em 2022 – e que nenhum deles também não tem – são projetos de Estado.  Não são planos de governo ou projetos de obras ou ação.  São projetos de Estado, capazes de sacudir positivamente a economia.

 

População em busca de Auxilio Emergencial 

 

Os pré-candidatos estão mais preocupados em fechar acordos com “chefetes de quarteirão” – acordos caríssimos, diga-se de passagem – lançando ou prometendo candidaturas a deputado federal ou estadual de quem não consegue se eleger vereador em município pequeno.

 

Voltamos a bater na tecla de que o Tocantins precisa discutir projetos de Estado e, não, caminhar rumo à situação de ser relegado à “republiqueta de quinta categoria”.

 

Vivemos em um Estado que nasceu há 32 anos, fruto de um processo eminentemente democrático, criado de forma constitucional, com o apoio de todo um povo, de uma emenda popular e apoiado pela vontade dos habitantes da “região do Paralelo 13”.

 

Após a luta de muitos que plantaram as sementes da criação do Estado do Tocantins, não podemos deixar de dar nossa opinião como um dos veículos de comunicação surgido também da vontade popular, antes mesmo que o Tocantins fosse criado, e que nunca fugiu do seu papel fundamental, de sua razão de existir, que é, e sempre será, defender os interesses do valoroso povo tocantinense.  Dos nascidos aqui e dos que escolheram o Tocantins como seu Estado, sua terra, seu cantinho.

 

LÍDERES EM LUGAR DE FALSOS PROFETAS

 

Nós e esse povo, precisamos estar atentos aos falsos profetas, que não têm nenhum compromisso com a boa gente tocantinense e, sim, com seus interesses pessoais e familiares.

 

O Tocantins precisa de um novo JK, um novo Mauro Borges, outro Ary Valadão, outro Siqueira Campos (esses dois últimos, autores e realizadores dos projetos desenvolvimentistas mais importantes, até hoje, na história do Tocantins).  Políticos com as características que transformaram esses nomes em líderes visionários.  Porém, que venham atualizados, coerentes com o tempo atual, para se juntar aos bons homens e mulheres do nosso Tocantins, à juventude universitária e técnica que precisa sair formada dos centros de ensino, para, juntos, abrirem as discussões de projetos de desenvolvimento para cada região, projetos personalizados, que abranjam as características de cada uma delas, fronteiriças ou interioranas, passando pelo Bico do Papagaio, pelo Sudeste, pela Região Central, Sul e Jalapão.

 

Precisamos aproveitar nossas lâminas d’água, os reservatórios de nossas hidrelétricas, nosso potencial turístico, atrair investimentos do BNDES, do Basa, abrir linhas de financiamento via FNO, com juros e carências subsidiadas.

 

É de um candidato que possa fazer isso acontecer, ou seja, um verdadeiro líder, e desse nível de debate que o povo – e nós, dO Paralelo 13 – queremos ver sair das mentes e bocas dos que estão dispostas a partir para o embate político.

 

Não podemos deixar o Tocantins ser relegado ao papel de “laboratório de projeto de governo” de quem não sabe nem tem nada a oferecer.

 

POSTURA DE DESDÉM

 

Quem teima em antecipar a sucessão estadual em meio à tanta dor e luto pela perda incontrolável de vidas para a Covid-19, nada mais faz senão assumir uma postura de desdém, como quem pouco se importa se tem gente morrendo, e quer é cuidar de seu projeto pessoal, fazer acordos e negociatas para mostrar que está “no páreo”, quando, na verdade, mal sabe ele que pode estar sendo tão enganado quanto se propõe a enganar o povo tocantinense.

 

Isso nada mais é senão falta de vergonha na cara, falta de respeito com as famílias enlutadas e que cerram os dentes na batalha contra a Covid-19, pois, nessas “viagens de pré-campanha” esses “candidatos precoces” vêm promovendo aglomerações ou ajuntamentos de pessoas, como se a pandemia, simplesmente, não existisse.

 

Enterros coletivos 

 

Quer queiram, quer não, eles são o motivo dessas aglomerações, desse desrespeito às normas de distanciamento social, pois, sua simples presença na cidade ou Região é o motivo para que os chefetes de quarteirão mais oportunistas queiram mostrar algum “trabalho” para “garantir uma boquinha” de forma antecipada.

 

Essa postura de desdém acaba resvalando na prepotência, na autossuficiência que eles acham que têm, mas que esqueceram de combinar com o povo.

 

Os – maus – exemplos estão sendo dados pelos quatro cantos do Tocantins.  Basta o povo prestar uma mínima atenção para saber quem são esses falsos profetas que, ao invés de boas novas, provocam mais dor e sofrimento ao povo – pois, mesmo que involuntariamente, eles sabem que o que estão fazendo está totalmente contra o que é preconizado como prevenção ao contágio da Covid-19 – pensando apenas em suas vontades e seus interesses pessoais.

 

Mais do que de líderes, o Tocantins precisa de um povo consciente para saber identifica-los.

 

Senão, a culpa terá que ser dividida.  Evite aglomerações, principalmente se forem atos políticos.

 

Comece a fazer sua escolha desde hoje!

Posted On Terça, 08 Junho 2021 07:31 Escrito por

Cerca de 28 mil candidatos fizeram as provas em 163 locais distribuídos em 19 municípios do Tocantins e Brasília no Distrito Federal

 

Por Andressa Santos

 

Realizada neste domingo, 6, a primeira etapa do cronograma para o concurso da Polícia Militar ocorreu de forma tranquila, dentro do esperado, sem nenhuma intercorrência em relação à segurança do processo seletivo nos 163 locais durante as cinco horas de aplicação das provas.

 

Durante uma coletiva de imprensa realizada no final da tarde deste domingo, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Júlio Manoel da Silva Neto e o Presidente da Comissão do Concurso, coronel Marizon Mendes Marques, divulgaram o balanço da realização do certame em todo o Estado e no Distrito Federal. Dos 42.223 candidatos inscritos para concorrer as 950 vagas para o cargo de soldado do quadro operacional, 34,37% não comparecerem aos locais de aplicação das provas. 54,63% dos inscritos para a categoria de praça da saúde não se apresentaram e 60,90% dos candidatos ao quadro de praças músicos também não compareceram no dia da avaliação.

 

Ainda de acordo com o balanço, ao todo, 32 candidatos foram eliminados nos locais de provas por descumprimento das normas estabelecidas em edital, tais como o uso de celulares e relógios digitais durante a avaliação, ou uso de objetos (canetas, garrafas) confeccionados com material não transparente, mas que no entanto não prejudicaram a aplicação das provas.

 

Durante as provas foram realizados todos os protocolos de segurança contra a covid-19 com distanciamento entre os candidatos, disponibilização de álcool em gel nos locais de provas e lotação máxima de 50% da capacidade de cada sala.

 

Para o comandante-geral da PM, a realização do concurso refletirá, em breve, na melhora da segurança do cidadão tocantinense. “A realização do certame ocorreu dentro do previsto, sem ocorrências registradas pela PM nos 163 locais de provas e com esse fim, a primeira etapa foi um sucesso, trazendo de volta a confiança e credibilidade nos concursos realizadas pela Polícia Militar do Tocantins".

 

 

“Com a primeira etapa concluída, agora é seguir com o cronograma da empresa responsável pelo concurso e a Polícia Militar está confiante que realmente teremos um certame tranquilo e que em breve conheceremos nossos próximos guerreiros da PMTO”.

 

Próximas etapas:

De acordo com o cronograma de datas prováveis do concurso, a divulgação do gabarito oficial preliminar da prova objetiva e o padrão preliminar de respostas da prova de redação devem ser divulgados no dia 8 de junho a partir das 19 horas. O candidato que tiver interesse na interposição de recursos poderá fazer no prazo do dia 9 e 10 de junho. A divulgação do edital de resultado final na prova objetiva e de resultado provisório na prova de redação ocorrerá no dia 29 de junho.

 

As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência da PMTO e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital.

 

Após a divulgação do resultado final da prova objetiva, haverá as novas fases do concurso: exame de capacidade física, avaliação psicológica e por fim investigação social e da vida pregressa, sendo, ao final, divulgado o resultado final do certame e convocados os aprovados para o curso de formação na Academia Policial Militar Tiradentes da PMTO.

 

Posted On Segunda, 07 Junho 2021 11:38 Escrito por

De acordo com o que manda a Lei Orgânica do Município de Palmas, em seu parágrafo 2º do artigo 1º (Emenda nº 53 de 2006), os poderes Executivo e Legislativo municipais devem transferir suas sedes para o Distrito de Taquaruçu, em homenagem ao antigo município pela concessão de sua territorialidade para a implantação da Capital do Tocantins.

 

Por Edson Rodrigues

 

Mas, a atual presidente da Câmara Municipal, Janad Valcari decidiu, em ato próprio, não levar os trabalhos da Casa ao Distrito, na última terça-feira (1º), justificando a decisão como respeito às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, mas deixou a entender que foi mais um ato de confronto com a prefeita da Capital, Cinthia Ribeiro, que seguiu à risca a determinação da lei orgânica e, não só, transferiu a sede administrativa para Taquaruçu como, durante o período, entregou uma série de benefícios à população local.

 

De acordo com a tramitação, a decisão monocrática, via ofício, de Valcari deveria ter sido tomada por maioria, em colegiado, durante sessão específica para tratar do assunto.

 

O vereador Marilon e a prefeita Cinthia, eram oposição hoje são aliados ai na foto com Homero Barreto que na oportunidade representou o senador Eduardo Gomes

 

Além da falta de respeito com a população de Taquaruçu, Janad ainda desrespeitou os próprios pares vereadores, ao convocar uma sessão no mesmo dia e horários reservados à sessão de homenagem ao Distrito, na sede da Câmara Municipal. Ou seja, ficou claro que de respeito às restrições impostas pela pandemia, seu ato não teve nada.  Tratou-se, sim, de uma tentativa de boicote à Lei Orgânica, esvaziando a solenidade transferência da sede administrativa.

 

Janad deu mais um tiro no pé, pois os vereadores preferiram comparecer ao ato do Executivo e prestigiar a população de Taquaruçu, a participar de uma sessão convocada às pressas, com claros fins vingativos e oportunistas.

 

Presidente da Câmara Janad vacaria recebendo a primeira dose da vacina contra a covid-19 na cota reservada aos profissionais da ativa da educação em Palmas

 

Falando em oportunismo e tiro no pé, a vereadora não se furtou a “dar uma apressada” na sua primeira dose da vacina contra Covid-19 e, mesmo na vereança, fora de qualquer função escolar, decidiu se reenquadrar na categoria dos profissionais da Educação e ainda postou a foto nas suas redes sociais com a legenda “que orgulho!”.

 

Lembrando que a vacinação é uma das prerrogativas do Executivo que ela tanto combate.

 

PUNIÇÃO

Embora os vereadores gozem de imunidade parlamentar, ela não funciona como para os deputados federais e senadores. A inviolabilidade dos vereadores é válida por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do município e prestigia a atuação do parlamentar como “proteção adicional à liberdade de expressão, visando assegurar a fluência do debate público e, em última análise, a própria democracia” (RE nº 600.063/SP do STF). Isto significa que o vereador não poderá ser processado ou punido no âmbito criminal ou cível por eventuais manifestações indecorosas, desde que estritamente relacionadas ao exercício do mandato e ocorrida na circunscrição do município, mas não fala nada a respeito de decisões tomadas em detrimento da Lei Orgânica, que é a Lei máxima do município.

 

EXECUTIVO LEVA BENEFÍCIOS

 

Enquanto Janad trava, sozinha a luta inglória contra Cinthia Ribeiro, a prefeita cumpriu a Lei Orgânica e além de transferir a sede administrativa da Capital para Taquaruçu, ainda inaugurou a reforma da Unidade de Saúde da Família Walter Morato, e entregou 20 tratores para o Distrito, repassados ao município pela Codevasf.

 

 

Os tratores são fruto de uma emenda impositiva do senador Eduardo Gomes, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, representado, na solenidade, pelo representante da Codevasf no Tocantins, Homero Barreto.

 

FUTURO DE JANAD

 

A presidente da Câmara Municipal de Palmas, Janad Valcari, está deixando passar a hora de alocar no passado sua vontade de afrontar o Poder Executivo municipal, focado na pessoa da prefeita Cintiha Ribeiro, e buscar não uma amizade, mas uma convivência, pelo menos, protocolar, respeitosa com o Paço Municipal, seus pares vereadores e, principalmente, para com a população de Palmas, sua história e suas tradições, além, é claro, com a democracia e com a Lei.

 

Sua chance de desempenhar um papel de oposição forte, competente, inteligente e destemida, está se transformando num arremedo de “briga de vizinhos”. Janad está esquecendo da importância do cargo que ocupa e da sua própria essência, de mulher guerreira, batalhadora e que conquistou seu lugar ao sol na política palmense.

 

Será muito melhor ela ser lembrada como uma vereadora e presidente da Câmara Municipal que ajudou o município e sua população, enriqueceu o Poder Legislativo por sua atuação, criou projetos e discussões para sanar as demandas populares, incentivou a juventude, a cultura e, principalmente, atuou para resolver a grande necessidade da Capital, que é a questão do uso do solo, a criação de novos loteamentos e a fiscalização da infraestrutura e do saneamento básico.

 

OPORTUNIDADE DE DAR A VOLTA POR CIMA

 

Janad precisa aproveitar a oportunidade estabelecida pelo orçamento de 2022 de dar início à construção das sedes da prefeitura e da Câmara, deixando as verbas reservadas para isso e para outras obras importantes.

 

Esse pode, sim, ser um legado deixado por Janad Valcari, se ela souber aproveitar todo o “gás” que marcou o início da sua vida pública e focar em fazer bem o papel de vereadora. Ela deve tirar lição das patifarias e traições que sofreu nesse período, sendo deixada “sozinha na campina” por “aliados”, e partir de forma consciente e focada no seu dever como vereadora em “voo solo”.

 

Prefeita Cinthia, com o ex-secretário da agricultura Roberto Sauhim assina ordem de serviço para recuperação de estradas vicinais na região

 

Tudo o que “sofreu” está inserido na “liturgia” política, das estratégias de sobrevivência da vida pública, mas Janad precisa se atentar para o fato de estar em início de mandato, com o cargo de presidente da Casa de Leis da Capital. Isso lhe dá a chance de dar a volta por cima, começando por uma reavaliação da sua equipe de assessores, uma oxigenação do seu pessoal, com profissionais gabaritados e dando espaço àqueles que se empenham por sua boa imagem para a auxiliar a pavimentar um novo e sólido caminho político, com bons projetos e exercendo uma oposição séria e calcada em fatos.

 

Janad Valcari tem potencial para voos mais altos a partir de 2022, mas isso vai depender, crucialmente, do que ela fará a partir de agora.

 

Por enquanto, só depende dela mesma...

 

Fica a dica.

Posted On Segunda, 07 Junho 2021 06:04 Escrito por

Nesta etapa, serão entregues mais de 700 kits de alimentos em quatro municípios

 

Por Henrique Lopes

 

Músicos, artesãos, artistas e profissionais do setor artístico e cultural que atuam nos municípios de Rio dos Bois, Sampaio, São Miguel e no distrito de Luzimangues, em Porto Nacional, começaram a receber nesta semana as cestas básicas do projeto do Governo do Tocantins de assistência à classe artística e cultural.

 

A ação, executada pela Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), com o apoio das gestões municipais e dos órgãos que representam a classe artística e cultural do Tocantins, realiza a entrega de mais de 700 kits alimentos aos profissionais que tiveram suas fontes de rendas impactadas pela pandemia da Covid-19.

 

Ao receber as cestas, a secretária de Assistência Social de Rio dos Bois, Maria Aparecida Coelho de Oliveira, afirma que a política de assistência aos artistas, desenvolvida pelo Governo do Tocantins, tem sido de extrema importância para que os municípios apoiem a classe. “Todas as cidades têm artistas e artesãos que estão impossibilitados de exercer os seus trabalhos. Essas cestas chegam para auxiliar os municípios a manterem suas políticas de assistência e mostram o esforço do Governo do Estado do Tocantins para que a classe artística não seja desamparada”, ressalta a secretária.

 

Governador Carlesse e o secretario José Messias em almoxarifado

 

Já Antônio Marcos da Conceição Gomes, representante da Associação dos Pequenos Agricultores Familiares de Sampaio e região do Bico do Papagaio, relata que a destinação de cestas às instituições de apoio aos artistas é de grande valia. “Todas as famílias que vivem da arte e da cultura sentiram o impacto da pandemia no seu dia a dia. Graças a Deus, o Estado tem auxiliado com a entrega de cestas”, agradece.

 

Segundo o secretário da Setas, José Messias Araújo, é uma determinação do governador Mauro Carlesse que os alimentos cheguem na mesa das pessoas que estão passando por dificuldades durante a pandemia. "A ação integrada entre a Setas e a Adetuc vem com o propósito em atender a classe artística e cultural. O Governo do Tocantins está presente em todos os municípios tocantinenses com essa ação que leva comida e esperança à população", explica o gestor.

 

Para o presidente da Adetuc, Jairo Soares Mariano, o foco da ação, que já atendeu 3.562 famílias da classe artística e cultural em todas as regiões do Estado, é garantir a dignidade dos profissionais da classe artística e cultural. “Ainda enfrentamos um momento difícil que impacta diretamente os artistas tocantinenses. Desta forma, o Governo do Tocantins, por meio da Adetuc e da Setas, tem fortalecido esse atendimento em busca de abranger mais profissionais desta área que é de extrema relevância para o Estado”, completa Jairo Mariano.

 

Transparência e controle

 

A aquisição e a distribuição de cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.

 

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

 

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

 

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

 

Posted On Segunda, 07 Junho 2021 05:38 Escrito por
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